[E-book] Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-brasileira, Vol. IV

Descrição

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ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS

Agenda 2030, a Fome no Mundo e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da ONU

João Proença Xavier & Giovana de Morais Figueiredo Cruz

Tecnologia e Desjudicialização: Confluências e Desafios

José Gabriel Vaz Ferraz, Luana Ferraz Pedrosa Guerra & Cristina Danielle Pinto Lobato

O Prazo Máximo da Medida de Segurança e a Aplicação do Princípio Constitucional da Proporcionalidad

José Mario Macedo Pereira Hauare

Violência e Direito: Uma Reflexão Crítica à luz da Conjuntura Mundial Contemporânea

Julia Almeida V. da Silva e Marianna Haug

A Concretização de Direitos dos Migrantes Naturalizados

Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota

Os Registros Públicos como Instrumentos de Desjudicialização e Acesso à Justiça

Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota

As Relações Empresariais Transnacionais e os Riscos Climáticos

Julia Stefanello Pires

O Sistema de Delibação Brasileiro no Âmbito da Cooperação Jurídica Internacional Passiva em Procedimentos Desjudicializados

Leonardo Faria Schenk & Ana Clara Leite Almeida

Métodos Alternativos de Solução de Conflitos     

Letícia de Oliveira Gomes

Dificuldades Relativas à Execução das Sentenças das Cortes Internacionais de Direitos Humanos nos Ordenamentos Jurídicos Nacionais: uma Comparação entre Brasil e Itália

Lilian Barros de Oliveira Almeida

O Tribunal Penal Internacional e a Proteção das Víctimas

Luísa Brandão Bárrios

Justiça Ambiental, Distribuição Desigual dos Riscos e os Direitos das Crianças no Brasil

Marcella Oldenburg Almeida Britto, Carolina Ribeiro Bertocco & Paula Lollato Lopes

A Educação e o Imigrante no Brasil: a Quantas Anda Esse Direito Fundamental?   

Maria Cristina Alves Delgado de Ávila

Blockchain e Smart Contracts: Defesa do Consumidor, Vulnerabilidade e Contratos de Adesão

Maria Eugênia Londero Deggeroni

Solidariedade e Interculturalidade na Construção da dignidade Humana na Perspectiva Brasileira           

Mariana Dantas de Oliveira Silva

Cidadania Desigual: Estado e Direito à Luz da Crítica da Forma Jurídica

Marianna Haug, Andréa Lasevicius Moutinho & Betânia de Lima Pironeli

Por que Falar de Desigualdade no Brasil: Três Evidências das diferenças Sociais e Raciais no Brasil e Três Possíveis Soluções Através de Políticas Públicas e Decisões do Supremo Tribunal Federal

Matheus Di Felippo Fabricio

Apontamentos Crítico-Reflexivos Acerca da Relação entre os Meios de Comunicação e a Publicidade Durante a Realização das Investigações Criminais     

Nathaly Veloso Lehnen

O Exercício da Autonomia Privada Reprodutiva nas Famílias Monoparentais, Homoparentais e Transparentais

Patricia Ferreira Rocha

Sociedades Cooperativas: A Materialização do Princípio da Igualdade na Economia

Paulo R. Stöberl, Leila A. Dissenha & Ana Cláudia P. S. Lechakoski

Detenção Civil: Entre o Arbítrio e a Autorresponsabilidade      

Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira

A Mediação como Ferramenta para a Superação da Sociedade do Cansaço   

Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini

Desjudicialização do Inventário e Partilha no Brasil, Portugal e Espanha      

Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand & Renata Cortez Vieira Peixoto

A Agenda 2030 e A Proteção Ambiental dos Povos e Comunidades Brasileiras Tradicionais

Renata Albuquerque Lima & Thais Cristina Freitas

O Enquadramento do Danno Esistenziale no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Apontamentos e Aplicabilidade na Justiça do Trabalho       

Salus Henrique Silveira Ferro

Meio Ambiente e Poder Público na Era do Antropoceno: Perspectivas do Projeto Município Verde no Município de Paragominas/PA         

Tâmara Maciel Ferraz de Souza

Jurisdição Constitucional Comparada Ítalo-Brasileira: em Busca de um Modelo Democraticamente Adequado 

Tiago Silva de Freitas

O Rechaço às Migrações Contemporâneas na Europa: Discursos e Práticas que Fragilizam o Processo de Integração do Imigrante

Thiago de Souza Modesto & Giuliano Di Chiara de Souza

As Nanotecnologias e o Direito: Alguns Percursos Reticulares de Aproximação       

Wilson Engelmann e Laura Müller

Environmental, Social and Governance: Implicações da Sustentabilidade nos Negócios

Wilson Engelmann e Lucas Wagner

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