ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS
Agenda 2030, a Fome no Mundo e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da ONU
João Proença Xavier & Giovana de Morais Figueiredo Cruz
Tecnologia e Desjudicialização: Confluências e Desafios
José Gabriel Vaz Ferraz, Luana Ferraz Pedrosa Guerra & Cristina Danielle Pinto Lobato
O Prazo Máximo da Medida de Segurança e a Aplicação do Princípio Constitucional da Proporcionalidad
José Mario Macedo Pereira Hauare
Violência e Direito: Uma Reflexão Crítica à luz da Conjuntura Mundial Contemporânea
Julia Almeida V. da Silva e Marianna Haug
A Concretização de Direitos dos Migrantes Naturalizados
Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota
Os Registros Públicos como Instrumentos de Desjudicialização e Acesso à Justiça
Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota
As Relações Empresariais Transnacionais e os Riscos Climáticos
Julia Stefanello Pires
O Sistema de Delibação Brasileiro no Âmbito da Cooperação Jurídica Internacional Passiva em Procedimentos Desjudicializados
Leonardo Faria Schenk & Ana Clara Leite Almeida
Métodos Alternativos de Solução de Conflitos
Letícia de Oliveira Gomes
Dificuldades Relativas à Execução das Sentenças das Cortes Internacionais de Direitos Humanos nos Ordenamentos Jurídicos Nacionais: uma Comparação entre Brasil e Itália
Lilian Barros de Oliveira Almeida
O Tribunal Penal Internacional e a Proteção das Víctimas
Luísa Brandão Bárrios
Justiça Ambiental, Distribuição Desigual dos Riscos e os Direitos das Crianças no Brasil
Marcella Oldenburg Almeida Britto, Carolina Ribeiro Bertocco & Paula Lollato Lopes
A Educação e o Imigrante no Brasil: a Quantas Anda Esse Direito Fundamental?
Maria Cristina Alves Delgado de Ávila
Blockchain e Smart Contracts: Defesa do Consumidor, Vulnerabilidade e Contratos de Adesão
Maria Eugênia Londero Deggeroni
Solidariedade e Interculturalidade na Construção da dignidade Humana na Perspectiva Brasileira
Mariana Dantas de Oliveira Silva
Cidadania Desigual: Estado e Direito à Luz da Crítica da Forma Jurídica
Marianna Haug, Andréa Lasevicius Moutinho & Betânia de Lima Pironeli
Por que Falar de Desigualdade no Brasil: Três Evidências das diferenças Sociais e Raciais no Brasil e Três Possíveis Soluções Através de Políticas Públicas e Decisões do Supremo Tribunal Federal
Matheus Di Felippo Fabricio
Apontamentos Crítico-Reflexivos Acerca da Relação entre os Meios de Comunicação e a Publicidade Durante a Realização das Investigações Criminais
Nathaly Veloso Lehnen
O Exercício da Autonomia Privada Reprodutiva nas Famílias Monoparentais, Homoparentais e Transparentais
Patricia Ferreira Rocha
Sociedades Cooperativas: A Materialização do Princípio da Igualdade na Economia
Paulo R. Stöberl, Leila A. Dissenha & Ana Cláudia P. S. Lechakoski
Detenção Civil: Entre o Arbítrio e a Autorresponsabilidade
Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira
A Mediação como Ferramenta para a Superação da Sociedade do Cansaço
Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini
Desjudicialização do Inventário e Partilha no Brasil, Portugal e Espanha
Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand & Renata Cortez Vieira Peixoto
A Agenda 2030 e A Proteção Ambiental dos Povos e Comunidades Brasileiras Tradicionais
Renata Albuquerque Lima & Thais Cristina Freitas
O Enquadramento do Danno Esistenziale no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Apontamentos e Aplicabilidade na Justiça do Trabalho
Salus Henrique Silveira Ferro
Meio Ambiente e Poder Público na Era do Antropoceno: Perspectivas do Projeto Município Verde no Município de Paragominas/PA
Tâmara Maciel Ferraz de Souza
Jurisdição Constitucional Comparada Ítalo-Brasileira: em Busca de um Modelo Democraticamente Adequado
Tiago Silva de Freitas
O Rechaço às Migrações Contemporâneas na Europa: Discursos e Práticas que Fragilizam o Processo de Integração do Imigrante
Thiago de Souza Modesto & Giuliano Di Chiara de Souza
As Nanotecnologias e o Direito: Alguns Percursos Reticulares de Aproximação
Wilson Engelmann e Laura Müller
Environmental, Social and Governance: Implicações da Sustentabilidade nos Negócios
Wilson Engelmann e Lucas Wagner
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