[E-book] Direitos Sociais: diálogos transdiciplinares
€2.50
Título: Direitos Sociais – Diálogos Transdisciplinares
Versão digital (E-book)
Edição: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e PUC-RS
Local de publicação: Porto
Ano de publicação: 2023
Coordenadores: Denise Fincato, Gilberto Stürmer e Fábio Veiga
Organização: Denise Horta, Andressa Munaro Alves
Registo na Biblioteca Nacional de Portugal
Depósito Legal: 525151/23
ISBN: 978-989-35342-8-1
Prefácio: Vânia Siciliano Aieta
Citação:
FINCATO, D.; STÜRMER, G.; VEIGA, F.S. (Coord.); HORTA, D.; ALVES, A.M.; Direitos sociais: diálogos transdiciplinares, Porto/Porto Alegre: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2023, 457 págs. ISBN: 978-989-35342-8-1
SINOPSE
Esta coletânea dá continuidade às dinâmicas de internacionalização dos professores coordenadores Denise Fincato, Gilberto Stürmer e Fábio Veiga. Com textos essencialmente coletados durante os Colóquios e Jornadas de Janeiro de 2023, realizados nas cidades de Madrid/ES, Parma/IT, Milão/IT e Porto/PT, a obra se dedica a agregar o resultado dos estudos de diversos docentes e discentes sobre a grande área temática “Direitos Sociais”, em movimento a que se denominou “Diálogos Transdisciplinares”.
Esta reunião de estudos traz materiais tratados com o mais profundo compromisso científico, quer na sua elaboração, quer na sua seleção. Por serem em sua maioria derivados das palestras e apresentações dos referidos Colóquios e Jornadas, passaram por criterioso processo de escolha, realizado pela Comissão Científica de tais eventos. Este rigor decorre da certeza de que os textos que seguem alimentarão novos estudos, em diversos âmbitos, inclusive, mas não somente acadêmicos, brasileiros ou internacionais.
Ao longo das próximas páginas o leitor poderá encontrar materiais em português, espanhol e italiano, escritos por pesquisadores, professores ou estudantes, sobre temas de relevo à sociedade atual e futura. Será possível trilhar por grandes temas como o contrato de lavoro agile, a saúde psicossocial no trabalho, a liberdade de trabalhar, a economia de compartilhamento, consumo nos mercados de crédito, venda de dados pessoais, danos à saúde por covid-19, complexidades do mundo contemporâneo do trabalho, inteligência artificial, cartórios de registros como política pública, estrutura sindical brasileira, proteção de dados pessoais como direito de personalidade, processo judicial e tecnologias, responsabilidade social empresarial, hiperconexão e desconexão, aplicação da teoria social de Parsons ao Direito do Trabalho, dano existencial por jornada flexível, novos ambientes de trabalho como coworking e metaverso, impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho, cooperativas de plataformas digitais, trabalho do futuro, sociedade de risco e danos sociais/coletivos, trabalho verde e decente via negociação coletiva, relações de trabalho e inteligência artificial na Espanha, além do enfrentamento da aplicabilidade da Convenção 190 da OIT para a garantia de relações de trabalho saudáveis.
A publicação que ora apresento conta com o apoio institucional e financeiro do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR, que o custeia integralmente e, mantendo padrões de qualidade estabelecidos pelo Qualis-CAPES, além de lhe dar status de publicação internacional, agrega pesquisadores vinculados a diversas Instituições de Ensino Superior e Programas de Pós-Graduação, nacionais e internacionais. Os grupos de pesquisa em Direito do Trabalho vinculados ao PPGD da PUCRS contribuíram para a revisão, formatação e diagramação desta obra a qual, por política do IBEROJUR, presidido pelo Prof. Fabio Veiga, também coordenador desta obra, estará disponível em versão online na página institucional de referido instituto para download a preço de custo, o que dá continuidade à intenção de democratização dos saberes construídos em eventos e atividades acadêmicas.
Descrição
[vc_row][vc_column][vc_column_text]ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS
O Futuro já Começou? O Lavoro Agile em Uma Análise Ítalo-Brasileira 12
Salute Psicosociale E Lavoro: Lavorabilità E Automazione Come Strategie Per Un Lavoro Sostenibile 26
Da Necessidade À Liberdade De Trabalhar: Uma Reflexão Sobre O Direito Ao Trabalho Decente 45
A Configuração Das Relações Jurídicas Na Economia Do Compartilhamento: Da Decisão C-434/15 Ao Panorama Brasileiro 63
Estudo Empírico Da Percepção Do Consumidor Sobre Informação No Mercado De Crédito 81
A Venda De Dados Pela Serasa: Uma Análise Sobre As Bases Legais Do Consentimento E Do Legítimo Interesse Para O Tratamento Dos Dados Pessoais E A Proteção Do Consumidor 96
Responsabilidade Do Estado Por Danos À Saúde Em Tempos De Covid-19: Reconceituando Força Maior E Responsabilidade Por Omissão, Em Prol De Uma Responsabilidade Solidária E Proporcional 111
O Complexo Mundo Contemporâneo Do Trabalho, CLT.. 133
Novas Tecnologias: O Uso Da Inteligência Artificial Como Instrumento De Promoção Do Acesso À Justiça 150
Política Pública Judiciária De Acesso À Justiça Via Cartórios De Registro. 160
A Estrutura Sindical Brasileira Na Prática: Seus Impactos Nas Relações De Trabalho Na Pandemia E Pós Pandemia 176
A Proteção Dos Dados Pessoais Na Relação De Trabalho Como Garantia De Um Direito Da Personalidade 196
Os Riscos Da Automatização Do Estado Para Os Titulares De Direitos Previdenciários E Assistenciais: Notas Introdutórias 212
O Processo Do Trabalho E As Novas Tecnologias Aplicadas. 224
Responsabilidade Social Da Empresa Na Pós-Pandemia: 242
A Nova Existência Humana No Trabalho: Hiperconexão/Hipercontrole Laboral, Desconexão, Conciliação Com A Vida Pessoal. 255
Tijolo Com Tijolo Num Desenho Lógico: A Teoria Estrutural-Funcionalista De Parsons Aplicada À Ordem Justrabalhista Brasileira 268
Brick With Brick In A Logical Design: Parsons’ Structural-Functionalist Theory Applied To The Brazilian Justrabalhist Order 268
Dano Existencial No Teletrabalho: O Impacto Da Jornada Flexível Nas Relações Do Trabalhador 281
Novos Ambientes De Trabalho: Teletrabalho. Home Office E A Pandemia Covid. Coworking. Metaverso 294
Novas Tecnologias E Impactos Nas Relações De Trabalho: Alguns Aspectos Relevantes. 305
Trabalho, Tecnologia E Autogestão: Cooperativas De Plataformas Digitais Na Promoção De Experiências Autogestionárias 316
Novas Nuances Do Trabalho: O Trabalho Do Futuro. 330
A Sociedade De Risco E Os Danos Sociais E Coletivos. 342
A Negociação Coletiva: Instrumento Para A Efetivação Do Trabalho Verde E Decente. 354
Inteligencia Artificial Y Relaciones Laborales: Estado De Situación Con La Referencia Del Ordenamiento Jurídico Español 368
Inteligência Emocional Na Quarta Revolução Industrial: 427
Relaciones Laborales Saludables Y Las Normas Internacionales Del Trabajo. El Convenio 190 Como Herramienta Para La Prevención Ante La Violencia Y El Acoso Laboral En El Ámbito Del Trabajo. 438
Healthy Work Relationships And International Labor Standards. Convention 190 As A Tool For Prevention Of Workplace Violence And Harassment In The Workplace. 438
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