[E-book] Direitos Sociais: diálogos transdiciplinares

2.50

Título: Direitos Sociais – Diálogos Transdisciplinares

Versão digital (E-book)

Edição: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e PUC-RS

Local de publicação: Porto

Ano de publicação: 2023

Coordenadores: Denise Fincato, Gilberto Stürmer e Fábio Veiga

Organização: Denise Horta, Andressa Munaro Alves

Registo na Biblioteca Nacional de Portugal

Depósito Legal: 525151/23

ISBN: 978-989-35342-8-1

Prefácio: Vânia Siciliano Aieta

Citação: 

FINCATO, D.; STÜRMER, G.; VEIGA, F.S. (Coord.); HORTA, D.; ALVES, A.M.; Direitos sociais: diálogos transdiciplinares, Porto/Porto Alegre: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2023, 457 págs. ISBN: 978-989-35342-8-1

 

SINOPSE

Esta coletânea dá continuidade às dinâmicas de internacionalização dos professores coordenadores Denise Fincato, Gilberto Stürmer e Fábio Veiga. Com textos essencialmente coletados durante os Colóquios e Jornadas de Janeiro de 2023, realizados nas cidades de Madrid/ES, Parma/IT, Milão/IT e Porto/PT, a obra se dedica a agregar o resultado dos estudos de diversos docentes e discentes sobre a grande área temática “Direitos Sociais”, em movimento a que se denominou “Diálogos Transdisciplinares”.

Esta reunião de estudos traz materiais tratados com o mais profundo compromisso científico, quer na sua elaboração, quer na sua seleção. Por serem em sua maioria derivados das palestras e apresentações dos referidos Colóquios e Jornadas, passaram por criterioso processo de escolha, realizado pela Comissão Científica de tais eventos. Este rigor decorre da certeza de que os textos que seguem alimentarão novos estudos, em diversos âmbitos, inclusive, mas não somente acadêmicos, brasileiros ou internacionais.

Ao longo das próximas páginas o leitor poderá encontrar materiais em português, espanhol e italiano, escritos por pesquisadores, professores ou estudantes, sobre temas de relevo à sociedade atual e futura. Será possível trilhar por grandes temas como o contrato de lavoro agile, a saúde psicossocial no trabalho, a liberdade de trabalhar, a economia de compartilhamento, consumo nos mercados de crédito, venda de dados pessoais, danos à saúde por covid-19, complexidades do mundo contemporâneo do trabalho, inteligência artificial, cartórios de registros como política pública, estrutura sindical brasileira, proteção de dados pessoais como direito de personalidade, processo judicial e tecnologias, responsabilidade social empresarial, hiperconexão e desconexão, aplicação da teoria social de Parsons ao Direito do Trabalho, dano existencial por jornada flexível, novos ambientes de trabalho como coworking e metaverso, impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho, cooperativas de plataformas digitais, trabalho do futuro, sociedade de risco e danos sociais/coletivos, trabalho verde e decente via negociação coletiva, relações de trabalho e inteligência artificial na Espanha, além do enfrentamento da aplicabilidade da Convenção 190 da OIT para a garantia de relações de trabalho saudáveis.

A publicação que ora apresento conta com o apoio institucional e financeiro do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR, que o custeia integralmente e, mantendo padrões de qualidade estabelecidos pelo Qualis-CAPES, além de lhe dar status de publicação internacional, agrega pesquisadores vinculados a diversas Instituições de Ensino Superior e Programas de Pós-Graduação, nacionais e internacionais. Os grupos de pesquisa em Direito do Trabalho vinculados ao PPGD da PUCRS contribuíram para a revisão, formatação e diagramação desta obra a qual, por política do IBEROJUR, presidido pelo Prof. Fabio Veiga, também coordenador desta obra, estará disponível em versão online na página institucional de referido instituto para download a preço de custo, o que dá continuidade à intenção de democratização dos saberes construídos em eventos e atividades acadêmicas.

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ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS

O Futuro já Começou? O Lavoro Agile em Uma Análise Ítalo-Brasileira 12

Salute Psicosociale E Lavoro: Lavorabilità E Automazione Come Strategie Per Un Lavoro Sostenibile  26

Da Necessidade À Liberdade De Trabalhar: Uma Reflexão Sobre O  Direito Ao Trabalho Decente  45

A Configuração Das Relações Jurídicas Na Economia Do Compartilhamento: Da Decisão C-434/15 Ao Panorama Brasileiro  63

Estudo Empírico Da Percepção Do Consumidor Sobre Informação No Mercado De Crédito  81

A Venda De Dados Pela Serasa: Uma Análise Sobre As Bases Legais Do Consentimento E Do Legítimo Interesse Para O Tratamento Dos Dados Pessoais E A Proteção Do Consumidor 96

Responsabilidade Do Estado Por Danos À Saúde Em Tempos De Covid-19: Reconceituando Força Maior E Responsabilidade Por Omissão, Em Prol De Uma Responsabilidade Solidária E Proporcional 111

O Complexo Mundo Contemporâneo Do Trabalho, CLT.. 133

Novas Tecnologias: O Uso Da Inteligência Artificial Como Instrumento De Promoção Do Acesso À Justiça  150

Política Pública Judiciária De Acesso À Justiça Via Cartórios De Registro. 160

A Estrutura Sindical Brasileira Na Prática: Seus Impactos Nas Relações De Trabalho Na Pandemia E Pós Pandemia  176

A Proteção Dos Dados Pessoais Na Relação De Trabalho Como Garantia De Um Direito Da Personalidade  196

Os Riscos Da Automatização Do Estado Para Os Titulares De Direitos Previdenciários E Assistenciais: Notas Introdutórias  212

O Processo Do Trabalho E As Novas Tecnologias Aplicadas. 224

Responsabilidade Social Da Empresa Na Pós-Pandemia: 242

A Nova Existência Humana No Trabalho: Hiperconexão/Hipercontrole Laboral, Desconexão, Conciliação Com A Vida Pessoal. 255

Tijolo Com Tijolo Num Desenho Lógico: A Teoria Estrutural-Funcionalista De Parsons Aplicada À Ordem Justrabalhista Brasileira  268

Brick With Brick In A Logical Design: Parsons’ Structural-Functionalist Theory Applied To The Brazilian Justrabalhist Order 268

Dano Existencial No Teletrabalho: O Impacto Da Jornada Flexível Nas Relações Do Trabalhador 281

Novos Ambientes De Trabalho: Teletrabalho. Home Office E A Pandemia Covid. Coworking. Metaverso  294

Novas Tecnologias E Impactos Nas Relações De Trabalho: Alguns Aspectos Relevantes. 305

Trabalho, Tecnologia E Autogestão: Cooperativas De Plataformas Digitais Na Promoção De Experiências Autogestionárias  316

Novas Nuances Do Trabalho: O Trabalho Do Futuro. 330

A Sociedade De Risco E Os Danos Sociais E Coletivos. 342

A Negociação Coletiva: Instrumento Para A Efetivação Do Trabalho Verde E Decente. 354

Inteligencia Artificial Y Relaciones Laborales: Estado De Situación Con La Referencia Del Ordenamiento Jurídico Español 368

Inteligência Emocional Na Quarta Revolução Industrial: 427

Relaciones Laborales Saludables Y Las Normas Internacionales Del Trabajo. El Convenio 190 Como Herramienta Para La Prevención Ante La Violencia Y El Acoso Laboral En El Ámbito Del Trabajo. 438

Healthy Work Relationships And International Labor Standards. Convention 190 As A Tool For Prevention Of Workplace Violence And Harassment In The Workplace. 438

 

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