ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS
O Uso do Discurso dos Direitos Humanos como Instrumento de Dominação
Almir Antonio Fabricio de Carvalho
As Instituições de Ensino Superior Públicas: Impulsionadoras da Cidadania e do Desenvolvimento
Ana Zita Lopes Baptista de Oliveira
O Direito à Educação em Diferentes Posições Originárias
Abel Martins Rodrigues
“Loteria do Asilo”: O que mais Precisa para ser Reconhecido como um Refugiado?
Allana de Freitas Lacerda
Apoiar o Cuidador Familiar, no Direito e na Capacitação
Ângelo Abrunhosa e Mário Simões Barata e Antónia Abrunhosa
O Sistema Regional Africano de Direitos Humanos e dos Povos: entre limites e competências
Arcelino Leon, Layde Lana Borges da Silva e Rosalina Alves Nantes
Análise da Crise Pandêmica do COVID-19 e do Uso Obrigatório de Máscaras Faciais em Vias Públicas
Bernardo Coimbra e Lima
O Papel do Serviço Social na Acessibilidade dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência
Breogán Riobóo-Lois, Cezarina Santinho Mauricio e José Vicente
Desenvolvimento e Tributação
Claudia Aniceto Caetano Petuba e Delano Sobral Rolim
A Hermenêutica dos Precedentes Judiciais no Brasil
Danilo de Oliveira e Marcelo Lamy
Fundamentos para a Racionalidade Vinculante de Precedentes Judiciais no Brasil
Danilo de Oliveira e Marcelo Lamy
Contratação Pública, as Recentes Alterações no Código de Contratos Públicos e o Estatuto de Proteção Temporária Português
Delano Sobral Rolim e Claudia Aniceto Caetano Petuba
A Influência da Expressão da Espiritualidade: Salas Online na Melhora da Qualidade de Vida e a Saúde Espiritual Durante e Pós-Pandemia
Elaine Alves Pinheiro e Rafael Fernandes Pinheiro
O Processo Migratório como Demonstração de Solidariedade e Fraternidade: o Brasil Recebe, mas Acolhe?
Eliana Franco Neme, Guilherme Bittencourt Martins e Raíssa Amarins Marcandeli
Masterworks.io e a Proposta de Inovação no Mercado de Arte: Universalização do Acesso à Arte ou Investimento?
Fabiano Fernando da Silva e Jonathan Barros Vita
Urbanização e Crescimento das Desigualdades: O Papel das Atividades Econômicas na Organização do Espaço e a Mitigação dos Direitos Sociais
Ferlanda Luna
O Tráfico de Mulheres para Fins de Exploração Sexual sob a Perspectiva dos Direitos Humanos
Fernanda Santos Barale
Antisocial Media as Echo Chambers of Political Violence
Right-Wing Extremism
Gabriela de Lima Chehab
A Discriminação Sanitária Durante a Pandemia de Covid-19 e a Proteção dos Direitos Humanos
Giuliane Cristina Ruas Silvestre
Educação e Ensino Superior em Portugal: Influência da Ação Social nos Direitos e Igualdade de Oportunidades dos Estudantes
Helena Isabel Carrilho Morgado, Marisa Raquel Venâncio da Silva e Joana Filipa Garcia Figueiredo Carrera
A relação entre ausência de privacidade no espaço virtual e pseudoliberdade: do big data à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Hélintha Coeto Neitzke e Michely Regina de Macedo Massa Pereira
Eleições para Presidente da República no Brasil: Direitos Humanos Fundamentais em xeque
Hélintha Coeto Neitzke
O Princípio da Dignidade Humana como Matriz do Novo Paradigma dos Cuidados Médicos: a Humanização da Medicina e suas implicações ético-jurídicas
Isa António e João Macedo
Unidos na Biodiversidade: os Desafios de Uma cidadania Pelo Desenvolvimento Sustentável na União Europeia
Isabel Baltazar e Ana Paula Oliveira
Direitos Humanos e Pandemia: Reflexões sobre Experiências de Promoção do Acesso à Cultura
Jenny Sousa e Lúcia Grave Magueta
A Promoção dos Direitos Humanos pelo Olhar de Estudantes do Ensino Superior da Área da Intervenção Social
Jenny Gil Sousa, Patrícia Silva e Sara Dias
Direito Humano à Privacidade: Um Desafio Constante
José Mario Macedo Pereira Hauare
A Micro e Mini geração Distribuída de Energia sob a Perspectiva de Promoção de Direitos Humanos
Luiz Alberto Blanchet e Nicolle Suemy Mitsuhashi
O Direito Humano ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Uma Análise do ODS13 no Ramo da Indústria Têxtil
Luís Alexandre Carta Winter, Amanda Carolina B. R. Beckers e Cíntia de Almeida Lanzoni
O Papel dos Satélites de Monitoramento na Garantia do Direito Humano a um Ambiente Limpo, Saudável e Sustentável
Luís Eduardo Andreazi
Violência Obstétrica em Portugal: a Necessária Mudança de Paradigma Através da Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres
Mariana Schafhauser Boçon
Democracia e Estado de Direito na União Europeia – o Papel do TJUE
Mário Simões Barata e Dora Resende Alves
Um Olhar Sobre os Valores e a Ética do Serviço Social
Marisa Raquel Venâncio da Silva
O Serviço Social e os Cuidados Espirituais em Fim de Vida
Marisa Raquel Venâncio da Silva, Helena Isabel Carrilho Morgado e Joana Filipa Garcia Figueiredo Carrera
Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência em Tempo de Crise: a Pandemia e os Conflitos Armados
Marta Alexandra Gonçalves Nogueira
A Soberania Nacional em Xeque: o Enfrentamento à Violência Contra a Mulher a Luz da Teoria Tridimensional e a Proteção Multinível Supranacional
Matheus Alberto Rondon e Silva
Um Olhar Sobre a Agenda Latino-Americana para o Alcance da Igualdade de Gênero
Nicole Marie Trevisan
O Resgate de Pessoas Sem-Abrigo e Toxicodependentes em São Paulo e Resultados da Implementação de Medidas Restritivas Durante a Pandemia de Covid-19
Rafael Fernandes Pinheiro, Elaine Alves Pinheiro e Fernanda Salvador
As Metas da União Europeia Para a Justiça Climática e a Crise Energética
Rafaela Mendel
A Tributação como Ponte para Construção da Matriz Energética Sustentável Alemã: Análise do Caso de Feldheim
Raquel Vieira Paniz, Victória Maltchik Salles Jung e Stefanie Turatti
O Dever de Diligência das Empresas em Matéria de Sustentabilidade, Quo Vadis?
Rita Guimarães Fialho d’ Almeida
Encarceramento e Questão Social na América Latina e Brasil em Tempos Neoliberais
Rosilene Marques Sobrinho de França e Beatriz Gershenson
Rios de Sangue – Rebeliões e Mortes nos Presídios Brasileiros
Sérgio William Domingues Teixeira e Iago Albuquerque Pontes
El Discurso del Odio y las Matices del Fascismo en Brasil: Un Análisis de la Construcción del Partidismo en las Últimas Elecciones Presidenciales
Patrícia Brasil e Sérgio Manoel Martins
A Questão do Gênero na Concretização do Projeto Parental Decorrente de Reprodução Humana Assistida: um Estudo Comparativo entre Brasil e Portugal
Patricia Ferreira Rocha
As Declarações de Parte Enquanto meio Probatório nos Processos Judiciais Advindos de Discriminação Baseada no Género
Vânia Simões
Igualdade de gênero para quem?
Wanessa Assunção Ramos
O Uso de Sistemas de Cooperação Internacional em Face de Atos de Improbidade Administrativa
Werbster Campos Tavares
Democracia Ambiental en la Crisis del Antropoceno: Aportes Globales desde el Convenio de AARHUS y el Acuerdo de Escazú
Ygor de Siqueira Mendes Mendonça
Mulheres na Polícia: Brasil–Portugal
Tatiana Cristina Leite de Aguiar & Gessyane Loes de Sá Nogueira
Considerações Acerca do Serviço Social Autônomo no Brasil
Valéria Alpino Bigonha Salgado & Thiago Lopes Cardoso Campos
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