[E-book] Dimensões Atuais do Direito

Descrição

REPERCUSIONES DE LOS CAMBIOS CLIMÁTICOS EN EL FENÓMENO MIGRATORIO: IMPLICACIONES Y RETOS

Vera Lúcia Viegas Liquidato

EL CONTROL ABSOLUTO DEL EJECUTIVO Y EL CIERRE DEL ESPACIO DEMOCRATICO EN NICARAGUA

Ana Laura Montini Giaretta
Tatiana Cardoso Squeff
Vitor Echeveste Santos

CULTURA DO CANCELAMENTO: UM MOVIMENTO CONTEMPORÂNEO QUE FOMENTA O RACISMO E AS DIFERENÇAS ENTRE GÊNEROS

Carlos Eduardo Alérico

NORMAS INTERNACIONAIS SOBRE CONFLITOS ARMADOS E DIREITOS HUMANOS

Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

DESVELANDO OS ELEMENTOS DO ESG E ECONOMIA CIRCULAR NO SISTEMA COOPERATIVISTA: POR UMA TRANSIÇÃO SUSTENTÁVEL

Daniele Weber da Silva Leal
Roberta Eggert Poll

O PROTOCOLO PARA ATUAÇÃO E JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE ENFRENTAMENTO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM O PROTOCOLO DE 2014, À CONVENÇÃO INTERNACIONAL N. 29 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE TRABALHO FORÇADO

Desirre Dorneles de Ávila Bollmann
Ricardo Philippe dos Santos

EL DERECHO HUMANO AL TRABAJO: UN ANÁLISIS COMPARADO DESDE LA PERSPECTIVA DE LA DISCAPACIDAD

Francesca Pacifico

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NA REGULAMENTAÇÃO PARA A EXPORTAÇÃO DE LÍTIO PARA BATERIAS: ASPECTOS JURÍDICOS ATINENTES À MINERAÇÃO DE LÍTIO EM TERRITÓRIO BRASILEIRO

Gabriel Aguilar Martins
Vera Lúcia Viegas-Liquidato

CRIANÇAS EM ADOÇÃO: DESAFIOS JURÍDICOS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Rita de Cassia Andriolli Bazila Peron
Isabela Teixeira de Menezes Reino

A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA COMO EXPRESSÃO DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DO BOM GOVERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Jader Esteves da Silva
Francisca Sarah Dantas Brito

POLIARQUIA NA PRÁTICA: A ADMINISTRAÇÃO DEMOCRÁTICA DE COOPERATIVAS PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Marcelo Wordell Gubert
Flávia Piccinin Paz

SOSTENIBILIDAD Y DISPUTAS AMBIENTALES: UN PROCEDIMIENTO DE DOS VÍAS

Marco Félix Jobim
Micaela Filchtiner Linke Riella

LA MATERNIDAD SUBROGADA EN ITALIA Y ESPAÑA: ENTRE LA PROHIBICIÓN Y LA BÚSQUEDA DE SOLUCIONES LEGALES

Maria Rosaria De Simone

POLÍTICA PÚBLICA DE JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro

O PRAZO ESTÁ SE ESGOTANDO: APONTAMENTOS SOBRE O RELATÓRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ACERCA DOS RESULTADOS PARCIAIS RELACIONADOS AO OBJETIVO Nº 08 DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Marlus Eduardo Faria Losso
Marco Antônio César Villatore

PROTECTION AGAINST EXPULSION AND REFOULEMENT UNDER THE EUROPEAN SYSTEM OF HUMAN RIGHTS PROTECTION: AN ANALYSIS OF THE ASADY AND BECKER CASES

Matheus Fernandes Ramos Sales

CONTROLO DA LEGALIDADE NOTARIAL E DIREITOS HUMANOS

Mercília Pereira Gonçalves

CONFLITO DE JURISDIÇÕES INTERNACIONAIS NO ÂMBITO DO DIREITO DIGITAL E A IMPLEMENTAÇÃO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Vera Lúcia Viegas-Liquidato
Julyana Moreira da Costa

ENSURING REFUGEE RIGHTS IN PRACTICE: THE CASE OF OPERATION ACOLHIDA IN BRAZIL

Ana Paula Silveira dos Santos
Vera Lúcia Viegas-Liquidato

A CORRELAÇÃO ENTRE PADRÕES DECISÓRIOS E A FORMAÇÃO DE PADRÕES DECISÓRIOS VINCULANTES ATRAVÉS DE PROCESSO ESTRUTURAL

Guilherme Antunes da Cunha
Felipe Scalabrin

COMPLIANCE E ESG: RUMO À SUSTENTABILIDADE ÉTICA E INOVADORA NO COOPERATIVISMO GAÚCHO

Roberta Eggert Poll
Daniele Weber da Silva Leal
Rejane Inês Kieling

O DIREITO À PROCURA DA VERDADE BIOLÓGICA: OS PRAZOS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO DA PATERNIDADE PRESUMIDA E DE INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS

Patrícia Anjos Azevedo

Marco Miguel Pereira Rodrigues

O FUTURO DO MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO FRENTE À QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

Thierry Gihachi Izuta

Marco Antônio César Villatore