ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS
VIOLÊNCIA SEXUAL NO BRASIL: SOB A PERSPECTIVA DOS 50 ANOS DO CASO ARACELI SÁNCHEZ
Abel Felipe dos Santos Silva
RESSIGNIFICANDO AS QUESTÕES SOCIAIS: REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE EMPATIA E COMUNICAÇÃO ALINHADO COM MÉTRICAS
Alessandra Benedito
Aline da Silva Freitas
DIREITOS HUMANOS, MERCADO DE CAPITAIS E EMPRESAS
Aline da Silva Freitas
Thaís Cíntia Cárnio
MULHERES PRESAS EM SITUAÇÃO DE AMAMENTAÇÃO: O PAPEL DO ESTADO NO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DOS DIREITOS HUMANOS
Álvaro Maciel
A PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL EM FACE DAS MULHERES NEGRAS A PARTIR DA PERSPECTIVA DO RACISMO ESTRUTURAL ALGORÍTMICO
Ana Christina Soares Penazzi Coelho
COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO ATRAVÉS DE TOKEN – UMA ALTERNATIVA DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Ana Luiza Martins de Vilhena
O TEMA 725 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS REFLEXOS PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ana Maria Maximiliano
BREVES NOTAS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES NO SISTEMA JURÍDICO PORTUGUÊS
Ana Raquel Barbosa
EM NOME DE DEUS: GENEALOGIA DOS ESTUPROS PRATICADOS POR PASTORES EVANGÉLICOS CONTRA FIÉIS LÉSBICAS NO BRASIL
Andrea Almeida Campos
O USO DE CÂMERAS EM POLICIAIS NO BRASIL: SEGURANÇA PRA QUEM?
Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti
Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira
Nilo Kazan de Oliveira
A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NOS NÚCLEOS MARIA DA PENHA -NUMAPES DO ESTADO DO PARANÁ
Bruna Balsano
Maria Cristina Rauch Baranoski
HIPERCONEXÃO EM UM MUNDO GLOBALIZADO: O DIREITO À DESCONEXÃO NO DIREITO BRASILEIRO E ESTRANGEIRO
Bruna Faria
Lourival José de Oliveira
POLÍTICAS PÚBLICAS: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL
Bruna Miranda de Sousa
LIMITES NA JUSTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA DECISÃO JUDICIAL PELOS MODELOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
A REGULAMENTAÇÃO E O EMPREGO DA TECNOLOGIA PELOS TRIBUNAIS: O JUÍZO 100% DIGITAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Carolina Marzola Hirata Zedes
Letícia Ferrão Zapolla
BLOCKCHAIN: COMO SUA APLICAÇÃO NA ESFERA ESTATAL INFLUENCIA NA REGULAMENTAÇÃO DE DADOS
Cildo Giolo Júnior
Pietra Lima Lopes
A MANIFESTAÇÃO NEGATIVA DE VONTADE COMO FATOR DETERMINANTE PARA O NÃO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM
Cláudia Gil Mendonça
Marina Bonissato Frattari
Otávio Rezende
O IDOSO COMO CONSUMIDOR VIRTUAL HIPERVULNERÁVEL
Cláudia Gil Mendonça
Marina Bonissato Frattari
Otávio Rezende
O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
Clovis dos Santos Pereira
Flávio Martins Alves Nunes Junior
AGENDA 2030, O REGISTRADOR DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E O PROJETO ‘A CASA É NOSSA’
Cristiana Carlos do Amaral Cantídio
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
AUTORREGULAÇÃO REGULADA: UMA ANÁLISE DOS LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR SOB À ÓTICA DA PROTEÇÃO DE DADOS DO EMPREGADO
Cristiana Carlos do Amaral CantídioWalkíria Martinez Heinrich Ferrer
Victor Ugo Barbosa Coelho de Lima
“FEMININO NA ESCURIDÃO”: DESAFIOS E IMPACTOS DA POBREZA ENERGÉTICA NAS MULHERES
Dany Podence Casimiro
UMA ANÁLISE CRÍTICO-SOCIAL ACERCA DOS DESAFIOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PARA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E FORMAS CORRELATAS DE INTOLERÂNCIA
Donizete Vaz Furlan
Francisco Teodoro da Costa Júnior
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA FUNDADA NA TEORIA DA FAUTE DU SERVICE: RELATO DE CASO DE NEGLIGÊNCIA DURANTE TRABALHO DE PARTO REALIZADO EM HOSPITAL PÚBLICO
Eduardo Alvares de Carvalho
Luís Felipe Nóbrega Coelho
Henderson Fürst
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Ernande Francisco da Silva Filho
Rogério Cunha Estevam
MUDDLING THROUGH E ESG COMO INTROITO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VIABILIZEM O DESENVOLVIMENTO DA CONSCIÊNCIA HUMANA E DA SUSTENTABILIDADE
Fabiane Aparecida Fabricio Bórnia
A IMPOSIÇÃO DE TRABALHO MATERNO NÃO REMUNERADO PELO PODER JUDICIÁRIO – GUARDIÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Fábio Alexandre Coelho
Flávia Simões de Araújo
Tainá Simões Ruffing
O ESTADO BRASILEIRO E O NOVO PACTO FEDERATIVO DIANTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA: FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS?
Fábio da Silva Veiga
Marcos André Nascimento Cordeiro
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Fábio da Silva Veiga
Dáclis Barbosa Coelho
DESUMANIDADE CONTEMPORÂNEA: UMA VISÃO FILOSÓFICA SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS CONFLITOS DO ORIENTE MÉDIO
Maywmy Edwarda Araújo Silva
A IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DA DUE DILIGENCE EM DIREITOS HUMANOS NAS EMPRESAS
Fabio Garcia Leal Ferraz
Kelly Cristina Canela
Ana Paula Bagaiolo Moraes Barbosa
DIVERSIDADE E INCLUSÃO NO AMBIENTE CORPORATIVO: COMPROMISSO COM OS DIREITOS HUMANOS
Fabio Garcia Leal Ferraz
Luciana Lopes Canavez
Ana Paula Bagaiolo Moraes Barbosa
SUSTENTABILIDADE E CIDADES SUSTENTÁVEIS: O QUE AS CIDADES DE OLSO, BARCELONA E AMSTERDAM TÊM A ENSINAR
Felipe Moretti Laport
COMPLIANCE: OS BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO
Francimilton dos Santos
Josélia Moreira de Queiroga
Maria Cláudia Mesquita Cavalcanti
BLOCKCHAIN, A TECNOLOGIA DOS BITCOINS E OS SEUS DESAFIOS REGULATÓRIOS
Francimilton dos Santos
Josélia Moreira de Queiroga
Maria Cláudia Mesquita Cavalcanti
GUERRA ISRAEL E HAMAS: APONTAMENTOS DAS VIOLAÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO – CONVENÇÃO DE GENEBRA E PROTOCOLOS
Francine Delfino Gomes
Rafael Cícero Cyrillo dos Santos
REFLEXÕES SOBRE IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA POSSIVEL PRIVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS ÚMIDAS NO VALE DO ARAGUAIA: UM CHOQUE ENTRE O DIREITO SUBJETIVO E OBJETIVO DA SUSTENTABILIDADE
Gabriela Trentin Zandoná
A FUNÇÃO UNIFORMIZADORA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Guilherme Antunes da Cunha
Felipe Scalabrin
BIG TECHS, O FUNCIONAMENTO DE SEU MODELO DE NEGÓCIOS FRENTE AO CAPITALISMO DE PLATAFORMA E A BIG DATA: POTENCIAIS IMPACTOS AOS DIREITOS HUMANOS
Guilherme Prado Bohac de Haro
Pedro Henrique Pernomian
DA (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃO NAS LIDES TRIBUTÁRIAS
Guilherme Prado Bohac de Haro
Marcelo Souza Spiguel Filho
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS FATOS E OS PADRÕES DECISÓRIOS VINCULANTES: QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS, SÚMULA Nº 07 DO STJ E A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL
Guilherme Antunes da Cunha
Felipe Scalabrin
SAFEGUARDING THE HUMAN RIGHTS OF REFUGEES IN THE CONTEXT OF ARMED CONFLICT IN AFRICA: AN ANALYSIS OF THE AFRICAN UNION’S COMMITMENT
Ibtissam Ghaich
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DAS PRÁTICAS ESG NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Izabela Rucker Curi
Kelly Vanessa Petruy Sanches
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