O desenvolvimento nacional sustentável como dever constitucional fundamental e o processo licitatório como ferramenta de sua efetivação
Jader Esteves da Silva
Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza
Considerações sobre a delimitação conceitual e terminológica envolvendo os direitos fundamentais e os direitos humanos
Jeferson Antônio Fernandes Bacelar
Lucas Américo da Silva
Cyberstalking e sua aplicabilidade no direito penal brasileiro à luz da era digital
Jeferson Antônio Fernandes Bacelar
Lucas Américo da Silva
A repatriação de artefatos culturais de museus: um desafio/dilema contemporâneo
Jeferson Antonio Fernandes Bacelar
João Marcos Castelo de Souza Bacelar
Lazaro Castelo de Souza Amorim
A ressignificação do meio ambiente de trabalho: os desdobramentos do home office na saúde mental dos trabalhadores
João Raul Penariol Fernandes Gomes
Obsolescência programada, objetivos de desenvolvimento sustentável e a insustentabilidade dos modos de produção pós-modernos
José Elias de Albuquerque Moreira
Democratic resilience through digital constitutionalism: addressing risks posed by generative artificial intelligence
Juan Francisco Rodríguez-Gamal
Accountability: por que ainda não a traduzimos para o português
Juliane Andrea de Mendes Hey Melo
Desafios na implementação do rule of law no domínio global: implicações na responsabilização por crimes de guerra
Júlio Araújo Carneiro Cunha
Franciele Coutinho Vizzotto de Barros
O apuramento da responsabilidade civil na aplicação da robótica na atividade médica: à luz do direito português
Lara Alice da Costa Magalhães
Maria Malta Fernandes
Diretrizes propulsoras da política de presença feminina em organizações sindicais existentes nas convenções e resoluções da Organização Internacional do Trabalho
Lara Caxico Martins
Fabio da Silva Veiga
Regime internacional das mudanças climáticas: hidrogênio verde para mitigação e adaptação
Leonardo Bernardes Guimarães
Alexandre Ricardo Machado
A normalização da (ir)responsabilidade corporativa no direito internacional e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro
Leonardo Bortolozzo Rossi
O papel das “smart cities” no desenvolvimento do urbanismo sustentável nas autarquias locais
Liliana Pinto
Paulo Ventura
Rute Couto
Estado, políticas públicas, direitos fundamentais e cidadania: estado e políticas públicas de desenvolvimento
Luciano Rodrigues dos Santos
Eliane M. Octaviano Martins
Sob o olhar da lei: o julgamento dos crimes de guerra
Luísa Brandão Bárrios
Mónica Gonçalves Mendonça
Valentina Fontes Peçanha
Tecnologia blockchain: uma ferramenta ao aumento de transparência nas contratações públicas
Luiz Alberto Blanchet
Mirela Miró Ziliotto
O papel do controle de convencionalidade e do diálogo judicial internacional em matéria ambiental para o desenvolvimento do constitucionalismo ecológico
Luiza Lydia Arruda da Silva Cabral Chaves
Marcela Dorneles Sandrini
A responsabilidade penal da divulgação de fotos íntimas no meio cibernético
Marcela Zanin Anselmo
Ivana Nobre Bertolazo
Climate refugees and the weakness of public policies and international laws to support them
Marcelo Rodrigues da Silva Torricelli
Gabriela Carr Furlan
Laura Fioroni Concon
A “vingança pública” e a litigiosidade: Oresteia, Críton e a limitação constitucional do direito de ação
Maria Eugênia Londero Deggeroni
The complex issue of the firearms industry: an analysis of the responsibilities of states and companies
Maria José Menezes Lourega Belli
Anna Cláudia Menezes Lourega Belli
Claudia Voigt Pisconti Machado
Declarações do trabalhador: breve referência à luz do consentimento
Susana Catarina Sousa Machado
Mariana Margarida Moreira Filipe
Agenda 2030 e ESG: importância da adequação dos negócios para os objetivos do desenvolvimento sustentável
Mariana Inacio Faciroli
Maria Hemília Fonseca
Breves reflexões acerca do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras à luz do controle de convencionalidade
Mariana Maria de Carvalho de Mattos
Guilherme Martelli Moreira
É possível melhorar a vida do trabalhador italiano através da imposição de um salário mínimo legal
Marlus Eduardo Losso
Diagnóstico preliminar da cobrança dos créditos tributários no município de Ribeirão Preto/SP
Nathan Gomes Pereira do Nascimento
Educação, cidadania e políticas públicas: uma árdua luta
Patricia de Azevedo Sant’Ana
Cildo Giolo Júnior
A censura na democracia endogâmica – um desafio à liberdade de expressão e de opinião digital, maxime na saúde pública
Paula Quintas
Teoria do direito penal do inimigo e o estado democrático de direito
Raimundo José Pinheiro dos Santos Junior
Jeferson Antonio Fernandes Bacelar
João Marcos Castelo de Souza Bacelar
O princípio da presunção de inocência e a incompatibilidade com a prisão automática no Tribunal do Júri
Ravenna Moraes Gomes Ferreira
Limites da intervenção do poder judiciário em políticas públicas: novas perspectivas a partir do Tema 698 do Supremo Tribunal Federal
Roberta Cristina Paganini Toledo
Hugo Vechiato Betoni
Cidades sustentáveis e cidades inteligentes: estratégias para a mitigação da crise urbanística contemporânea
Sibila Stahlke Prado
Norma Sueli Padilha
‘IPTU-Verde”: os incentivos oriundos do sistema tributário nacional em favor do meio ambiente
Sintia Salmeron
Do teletrabalho e da privacidade do teletrabalhador
Susana Sousa Machado
Bruna Filipa Teixeira da Silva
Políticas públicas e direitos humanos: regularização de imóveis como mecanismo de efetivação dos direitos humanos através de políticas públicas
Donizete Vaz Furlan
Francisco Teodoro da Costa Júnior
Democracia delegativa na América Latina e no Brasil: uma análise à luz da teoria do estado de direito
Thaiana Conrado Nogueira
A extensão de responsabilidade por danos ambientais em relações privadas
Thaís Cíntia Cárnio
Políticas públicas de saúde no Brasil e os direitos sociais e a Agenda 2030
Thaiza Kelly Gomes de Vasconcellos
Thiago Santos Andrade
Políticas públicas no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher e a invisibilidade da violência na atenção básica de saúde
Vanessa Medina Cavassini
Ravenna Moraes Gomes Ferreira
Rafael Cícero Cyrillo dos Santos
Ethos: conditio sine qua non à efetividade das políticas públicas
Vinicius de Assis
Renata Fabris Pinto Gurjão
Tráfico de pessoas para fins de exploração laboral e direitos humanos: estudo do caso “Fazenda Brasil Verde vs. Brasil”
Vinícius Leite Ferreira
Agenda 2030 e suas implicações
Vinícius Leite Ferreira
Responsabilidade social das empresas e direitos humanos no Brasil: uma análise crítica
Walter Luiz Decat Manhães da Costa
Avaliações
Ainda não existem avaliações.