[E-book] Temas Especiais do Direito Processual

2.50

Título: Temas Especiais do Direito Processual

Versão digital (E-book)

Edição: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Instituto Politécnico da Maia

Ano de publicação: 2023

Coordenadores: Fábio da Silva Veiga; João Bahia Almeida Garrett; Maria do Rosário Anjos.

Registo na Biblioteca Nacional de Portugal

Depósito Legal: 520813/23

ISBN: 978-989-35052-5-0

 

Citação: VEIGA, Fábio da Silva; GARRETT, João Bahia Almeida; ANJOS, Maria do Rosário. Temas especiais de direito processual, Porto/Maia: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Instituto Politécnico da Maia, 2023. ISBN: 978-989-35052-5-0

 

Descrição

ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS

The Modern Crisis of Res Judicata. The Italian Answer to the Attempt of The European Court of Justice to Disrupt the Res Judicata

Davide Corraro

“Ufficio Per il Processo” and Honorary Justice of the Peace in Italy

Martino Zulberti

Agreement on the Jurisdiction of Polish Courts in Proceedings

Tomasz Szanciło

A Dispensa do Pagamento do Remanescente da Taxa de Justiça – Questões Processuais e Constitucionais

Cláudia Rodrigues Rocha

A Racionalidade Vinculante de Precedentes Judiciais no Brasil Sob a Luz das Técnicas de Seguimento

Danilo de Oliveira & Marcelo Lamy

A Racionalidade Vinculante de Precedentes Judiciais no Brasil sob a Luz das Técnicas de Não-Seguimento

Danilo de Oliveira & Marcelo Lamy

A Determinação da Competência dos Órgãos Jurisdicionais para Decidir da Sucessão de Pessoa Falecida Que Residia em Estado-Membro da União Europeia – das Regras do Regulamento (UE) N. º 650/2012, de 4 de julho.

Diana Leiras

Cláusulas de Cessação do Contrato com Fundamento em Insolvência

Emília Rita Ferreira

Contencioso Cível Notarial e Registral pelas Lentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Kleber Cazzaro, Aline Rodrigues de Andrade & Rodrigo Bley Santos

Análise Comparativa das Normas Fundamentais dos Códigos de Processo Civil Brasileiro e Português

José Raphael Batista Freire & Martina Polidorio Steinhöfel

Insolvência de Pessoas Singulares: Exoneração do Passivo e Respetiva Tramitação

Marco Miguel Pereira Rodrigues & Patrícia Anjos Azevedo

O Processo de Verificaçâo da Contrariedade de Uma Norma Legislativa com uma Convençâo Internacional na Lei do Tribunal Constitucional

Mário Simões Barata & Ângelo Abrunhosa

Ação Executiva e Processo de Insolvência

Patrícia Anjos Azevedo

A (In)Suficiência da Prova Científica nas Ações de Estado de Filiação e a Possível Repercussão da Multiparentalidade Genética no Direito Português     

Patricia Ferreira Rocha

Coisa Julgada: As Estabilidades Processuais Dinâmicas como Forma de Tutela Adequada de Direitos    

Pedro Luiz de Andrade Domingos

“Eu, o Árbitro-Robô”: Possibilidades e Limites no Uso da Inteligência Artificial na Arbitragem Internacional

Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira

A Necessidade das Sentenças Determinativas no Direito Agrário

Renato Silveira Gonçalves Júnior & Murilo Couto Lacerda

A LGPD como Suporte Normativo para Proteção contra Danos: Análise a Partir da Jurisprudência do STJ

Silvano José Gomes Flumignan, Bruna Suely Nascimento Santos & Werbster Campos Tavares

O Direito à Informação no Direito Ambiental: o Dever do Estado de Informar e Produzir Informação Ambiental

Silvano José Gomes Flumignan, Bruna Suely Nascimento Santos & Werbster Campos Tavares

Processo Estrutural nos Litígios Coletivos Trabalhistas

Vanderlei Schneider de Lima & Almir Antonio Fabricio de Carvalho

A Inconstitucionalidade da Interpretação do Artigo 567 do Código de Processo Penal Brasileiro

Wanessa Assunção Ramos & Marcello Lorenzo Ottobelli Azevedo

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