[E-book] Estudos de Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade

2.50

Título: Estudos de Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade

Versão digital (E-book)

Edição: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e PUC-PR

Local de publicação: Porto, Curitiba

Ano de publicação: 2023

Coordenadores: Fábio da Silva Veiga, André Folloni e Cinthia Obladen de Almendra Freitas

Registo na Biblioteca Nacional de Portugal

Depósito Legal: 524557/23

ISBN: 978-989-35342-0-5

 

Citação:

VEIGA, Fábio da Silva; FOLLONI, André; FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra (Coords.). Estudos de Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade, Porto/Curitiba: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2023, 816 págs. ISBN: 978-989-35342-0-5.

 

SINOPSE

Uma particularidade do resultado do presente livro, é a interação entre vários programas de Mestrados e Doutorados – denominados no Brasil de Programas de Pós-graduação “Stricto sensu” –, que fortalece a troca de conhecimento e gera mais intersecção das visões estratégicas sobre o futuro da ciência jurídica num diálogo permanente de melhoramento. A cooperação internacional e interinstitucional são pontos-chave para o crescimento e o aperfeiçoamento da ciência como um todo, e projetos desta índole são fundamentais para afirmar capacidade das organizações  de matriz científicas, como são os programas de pós-graduação, os centros de pesquisas e os grupos de investigação, os quais devem cumprir com os mais altos estândares internacionais de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (I&D+i na sigla europeia ou P&D – Pesquisa e Desenvolvimento – na sigla brasileira).

O exposto vai de encontro com a qualidade dos trabalhos apresentados no VI EIADD realizado na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), em abril de 2023, confirmado pela revisão dos autores e pelas instruções rigorosas do Comitê Científico, plasmadas no presente livro que ora se apresenta ao público especializado.

Categoria:

Descrição

ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS

A EXCLUSÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS DA BASE DOS TRIBUTOS SOBRE A RENDA: DISCUSSÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS       

André Folloni

Victoria Baldani Miranda

ALGUMAS IMPLICAÇÕES DEONTOLÓGICAS DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL A PARTIR DO ARCABOUÇO CIVIL PROCEDIMENTAL ATINENTE A RESPONSABILIDADE POR DANOS PROCESSUAIS     

Bruno Calife dos Santos

A GOVERNANÇA CORPORATIVA NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO COMO DIRETRIZ DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO TRABALHO DECENTE NO BRASIL       

Carlos Henrique Bezerra Leite

Humberto Lima de Lucena Filho

A HUNGRIA E A POLÔNIA SOB AS LENTES DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO     

Claudia Maria Barbosa

Willy Rodrigue Ndougou Adda

UMA ANÁLISE JURÍDICA DO ROL DE PRECEDENTES DO ART. 927, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, SOB A LUZ DAS ESCOLAS MINIMALISTA E MAXIMALISTA

Dr. Danilo de Oliveira

Dr. Marcelo Lamy

ESPAÇO E AGENDA 2030: COMO AS TECNOLOGIAS ESPACIAIS PODEM CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL

Gabriela Soldano Garcez

A RESPONSABILIDADE CIVIL – SOB A PERSPECTIVA CONSUMERISTA – DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO QUE TANGE A INVASÃO DE PERFIS DE REDES SOCIAIS   

Glenda Gonçalves Gondim

Laola Marinho de Oliveira

DEMOCRACIA, SEPARAÇÃO DE PODERES E A FUNÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DURANTE E DEPOIS DA PANDEMIA (COVID-19)     

Guilherme Antunes da Cunha

Gustavo da Silva Santanna

Felipe Scalabrin

DA NECESSÁRIA SINCRONIA ENTRE OS PADRÕES DECISÓRIOS VINCULANTES E A FUNDAMENTAÇÃO QUALIFICADA DAS DECISÕES JUDICIAIS        

Guilherme Antunes da Cunha

Gustavo da Silva Santanna

Felipe Scalabrin

TRANSPARÊNCIA COMO ELEMENTO PARA O CONTROLE DE LEGITIMIDADE DE PROGRAMAS DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO PELO TCU           

Hendrick Pinheiro

ORDEM PRINCIPIOLÓGICA PARA ALÉM DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICÁVEL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO 

Jesualdo Eduardo de Almeida Junior

Daniel Israel de Anchieta Ramos

A ORGANIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SOCORRO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA: CAPACIDADES E VULNERABILIDADES NA ARTICULAÇÃO ENTRE CORPOS DE BOMBEIROS       

José Carlos Cidade

SHARENTING: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS GENITORES À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO    

Laura Padovani Cardoso

Carolina Merida

EFEITOS PERSUASIVO, PRECEPTIVO E VINCULANTE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS, SOB A LUZ DAS NORMAS JURÍDICAS VIGENTES NO BRASIL  

Marcelo Lamy

Danilo de Oliveira

TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: ROTAS PARA A CONSTRUÇÃO DO PROJETO FUTURO DO BRASIL EM AMBIENTES ECOSSISTÊMICOS NA ERA DIGITAL

Maria José Menezes Lourega Belli

Anna Cláudia Menezes Lourega Belli

DESAFIOS E CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL A PARTIR DO ROTEIRO PARA COOPERAÇÃO DIGITAL DA ONU

Marina Schmidlin Sponholz

Raissa de Cavassin Milanezi

Cinthia Obladen de Almendra Freitas

O RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL         

Mário Simões Barata

SEGURANÇA ALIMENTAR DEMOCRÁTICA

Miguel Belinati Piccirillo

Pietro de Jesús Lora Alarcón

SUSTENTABILIDADE E REGULAÇÃO PARA NANOTECNOLOGIAS: UMA QUESTÃO DE ESCOLHA DE NORMALIZAÇÃO TÉCNICA OU JURÍDICO-NORMATIVA?

Patricia Santos Martins

Wilson Engelmann

ANÁLISE DE VULNERABILIDADES NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS           

Samia Saad Gallotti Bonavides

Ana Claudia Lorenzetti Mendes

André Del Grossi Assumpção

A PERSONALIDADE ELETRÔNICA SOB UMA ABORDAGEM ONTOLÓGICO-INSTITUCIONALISTA 

Samuel Procópio Menezes de Oliveira

Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira

CONSUMIDOR NA ERA TECNOLÓGICA: DESAFIOS PARA O D. I. PRIVADO

Vera Lúcia Viegas-Liquidato

A NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS PROVENIENTES DA MINERAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS   

Wilson Engelmann

Francisco Secco Giaretta

A VULNERABILIDADE DA MULHER E O SEU LUGAR DE FALA NA MEDIAÇÃO

Aldana Pereira Reis

Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini

FINANCIAMENTO ELEITORAL E ENTRAVES AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À TERRA: O CASO DA LEI 13.465/2017   

Alexandre de Freitas Carpenedo

ALGORITMOS DO INSTAGRAM E CONSUMO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA BEHAVIOURAL LAW AND ECONOMIC

Amanda Louise Negri

Juliane Tedesco Andretta

O DIREITO A UMA ANÁLISE INDIVIDUALIZADA DO PEDIDO DE ASILO E AO RECURSO EFETIVO

Ana Luíza Aguiar Silva Motta

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS E DO ESTADO NO ABANDONO AFETIVO INVERSO        

Andréa Arruda Vaz

Camila Silva Dias

Kennedy Josué Greca de Mattos

A PROTEÇÃO AO EMPREGO E A RENDA NO DIREITO LABORAL BRASILEIRO EM TEMPOS DE COVID-19 E PÓS COVID-19  

Andréa Arruda Vaz

Kennedy Josué Greca de Mattos

Tais Martins

RECONHECIMENTO DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL      

Bruna Werlang Paim

Lígia Loregian Penkal

A DESIGUALDADE E SEUS REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA

Brunna Kirnev Wichoski

O TELETRABALHO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS INSTRUMENTOS DE TRABALHO E O PAGAMENTO DE DESPESAS

Catarina Sampaio

Susana Sousa Machado

CAPITALISMO DE PLATAFORMA E A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE MENTAL DOS PLATAFORMIZADOS – UMA BREVE ANÁLISE DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS E TRANSTORNOS PSÍQUICOS          

Cláudia M. F. De Vico Arantes da Silva

CONTRATOS, RESPONSABILIDADE E NOVAS TECNOLOGIAS          

Claudia Serpa Costa Ribeiro Fleischhauer

Alessandra Lorenzon Almeida Barreto

 NATUREZA CONTRATUAL DOS TERMOS DE USO E O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO EUROPEAN DATA PROTECTION BOARD NO CASO META PLATFORMS INC. SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO   

Dânton Zanetti de Oliveira

Suzana Rososki de Oliveira

A VULNERABILIDADE DE TRABALHADORES NÃO CONTRIBUINTES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ATUANTES NA GIG ECONOMY DO SETOR DE TRANSPORTE NO BRASIL   

Elder Quirino da Silva Batista

AGRICULTURA SUSTENTÁVEL: UMA VISÃO COM BASE NOS PILARES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL        

Emanuelle Siqueira Primon

DDR: ENTRE PAZ E FELICIDADE SUSTENTÁVEIS?       

Emília Lurdes Agostinho Paulino

THE IDEOLOGY OF THE ALT-RIGHT IN THE USA: SOCIAL MEDIA AND LEGAL IMPLICATIONS   

Gabriela de Lima Chehab

O CONFLITO PARA ALÉM DOS AUTOS: (RE)PENSANDO O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA PROMOÇÃO DO FIM DA LITIGIOSIDADE   

Hugo Netto Natrielli de Almeida

O TELETRABALHO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS INSTRUMENTOS DE TRABALHO E O PAGAMENTO DE DESPESAS   

Izabela Rücker Curi

Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes

COMPETIDORES NASCENTES, AQUISIÇÕES ASSASSINAS E CONTROLE DE ESTRUTURAS NO BRASIL: REVISANDO OS CRITÉRIOS DE NOTIFICAÇÃO           

João Otávio Bacchi Gutinieki

O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA REVOGAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CULPOSA NA LEI Nº 14.230/2021         

José Mario Macedo Pereira Hauare

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE E A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS

José Mario Macedo Pereira Hauare

OS DIREITOS ALIMENTARES COMO CLÁUSULA PÉTREA IMPLÍCITA: UM ENSAIO SOBRE A INSERÇÃO DOS DIREITOS A ALIMENTAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E A EFICÁCIA NA ATUALIDADE      

Laís Helena Pacheco Silva

Juliane dos Santos Ramos Souza

DUALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: CRIAÇÃO E PROPAGAÇÃO SOB A ÓTICA DA EUROPA E ESTADOS UNIDOS E A CONTRADIÇÃO EM RELAÇÃO AOS PAÍSES AFRICANOS NO TPI       

Leonardo José de Araújo Prado Ribeiro

Eva Letícia Ricciardi de Paula

UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS DE GESTÃO DE RISCOS PARA RECONHECIMENTO DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS          

Lígia Loregian Penkal

Suzana Rososki de Oliveira

O DIÁLOGO SOCIAL COMO PONTO DE PARTIDA PARA APLICAÇÃO DE UMA JUSTA REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO OU TRABALHO HÍBRIDO NO PÓS-PANDEMIA     

Luciana Faria de Carvalho

AFFECTIO SOCIETATIS FOR BRAZILIAN AND FRENCH COMPANIES        

Maria Carolina Assi Alencar

AS EXPERIÊNCIAS NORTE-AMERICANA, BRASILEIRA E PORTUGUESA NO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E REJUVENESCIMENTO DE SUAS CONSTITUIÇÕES ATRAVÉS DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS

Maria Fernanda Leite de Freitas Silva

O SENTIDO ORIGINAL DE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DEMOCRÁTICO: AS POSSIBILIDADES DE APROFUNDAMENTO DA DEMOCRACIA ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO 

Maria Heloísa Castelo Branco  Barros Coelho

O DESMEMBRAMENTO DO CONSTITUCIONALISMO CLIMÁTICO: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO INCIPIENTE DO CONSTITUCIONALISMO CLIMÁTICO NO BRASIL          

Maria Laura Maciel Fernandez

O DIREITO DIGITAL: SEGURANÇA DA INFORMAÇAO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SOB A ÓTICA DAS ORGANIZAÇÕES  

Mariana Espíndola de Souza

MINISTÉRIO DA VERDADE: O PROCESSO PENAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL   

Melissa Segal Mariotti

Ana Cristina Augusto Pinheiro

MAPEAMENTO DAS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO NA UNIÃO EUROPEIA      

Miriam Olivia Knopik Ferraz

Camilla Martins dos Santos Benevides

RESOLUÇÃO DE DISPUTA ONLINE E JUS POSTULANDI: O ACESSO À JUSTIÇA E SUA EFETIVAÇÃO NA SOCIEDADE DIGITAL      

Raquel Hochmann de Freitas

A FRAGILIDADE DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO USO DO RECONHECIMENTO FACIAL E DOS DRONES      

Rebeca de Aguilar Pereira Neves

ALBERT CAMUS E O ABSURDO DA CRISE MIGRATÓRIA EUROPEIA

Roberta Silva dos Reis Simões

O VALOR DE UM ADOLESCENTE: ANÁLISE DE UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O VALOR MENSAL DE UM APRENDIZ E DE UM ADOLESCENTE EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO ESTADO DO PARANÁ

Simone Aparecida Falchetti Paulin

OS EQUIPAMENTOS DOTADOS DE VISOR E A SAÚDE DOS TRABALHADORES – O ACÓRDÃO C-392/21 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA

Solange Ferreira Lajoso

AS PRÁTICAS AMBIENTAL, SOCIAL E DE GOVERNANÇA – ASG-ESG NO AGRONEGÓCIO COMO VIAS DE CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOS SUSTENTÁVEIS DA AGENDA 2030 DA ONU  

Solange Teresinha Carvalho Pissolato

Rogerio Mollica

A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL À PARTIR DAS TEORICAS ECONOMICAS DE AMARTYA SEN E JAGDISH BHAGWATI

Valéria Rodinéia Zanette

REFLEXÕES TEÓRICO-PRÁTICAS SOBRE A MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS  

Vívian Chaves Botinha

 

 

 

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