[E-book] Reflexões constitucionais – em defesa da Democracia (Vânia Aieta)

Vânia Siciliano Aieta

Professora de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e pela Universidade de Santiago de Compostela. Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Rio de Janeiro.

ÍNDICE

Apresentação
Prefácio

I. Cumpra-se a Constituição
II. Os desafios da democracia contemporânea e a democracia educada.
III. O velho “pseudoconstitucionalismo” como sustentáculo político de falaciosos conflitos de competência e de lesão à soberania brasileira.
IV. Os livros e demais publicações diante do corolário constitucional da liberdade de expressão.
V. Valores espirituais dos povos indígenas e sua proteção constitucional.
VI. Ditadores em gestação: as ideologias lesivas à vigência dos direitos fundamentais
VII. O Furo da jornalista e a misoginia nacional atrás da porta.
VIII. Parecer sobre a Constitucionalidade do Corte de Verbas Orçamentárias nas Instituições Federais de Ensino (IFEs) e Institutos, anunciado pelo Poder Executivo.