Os Impactos Ambientais da Silenciosa Indústria da Moda: o que a Legislação em Espanha e em Galícia diz Sobre a Gestão dos Resíduos Têxteis
Thaís Muliterno
Noi Robot?: Come Ridurre la Servitù del Lavoro e Modellare la Libertà e la Dignità dei Lavoratori Nella Rivoluzione Digitale?
Maria Eugênia Londero Deggeroni
Transjudicialismo como Instrumento do Direito Transnacional
Heloise Siqueira Garcia e Paulo Márcio Cruz
A Importância do Assédio Moral e a Violência Psicológica contra a Mulher Durante a Pandemia mundial
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques e Patrícia Pacheco Rodrigues
A Proteção das Mulheres Trans: Uma Análise Contemporânea da Lei Maria da Penha
Claudio José Amaral Bahia e Raíssa Amarins Marcandeli
Desastres Ambientais e Injustiça Climática no Brasil: um Problema de Política Pública
Diogo Pereira
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: o Cadastro de Empregadores sub judice no Supremo Tribunal Federal
Marco Aurélio Gumieri Valério
La Epidemia del Dengue y los Protocolos Adoptados en Brasil
Mario Coimbra e Vladímir Brega Filho
O Processo Judicial na Era da Indústria 4.0: o Direito Fundamental à Prova Produzida em Meios Digitais como Concretização dos Princípios do Justo Processo e Acesso à Justiça pelo Trabalhador Informal
Carlos Alberto Pereira de Castro e Maria Raquel Duarte
Novas Tecnologias do Setor Espacial: As Parcerias Possibilitadas pela Governança para o Futuro Sustentável do Planeta, nos Termos da Agenda 2030
Gabriela Soldano Garcez
Compliance e Economias Globalizadas: Compliance Concorrencial e o Papel da Advocacia da Concorrência e Cooperação Institucional para Efetividade dos Programas no Brasil.
Carlos Alexandre Dias Tores e Christiane Bedini Santorsula
O Programa de Compliance e a sua Viabilidade Econômica
Maria Luísa Altoé Nieweglowski e Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira
Os Canais de Denúncia Instituídos no Âmbito de Programas de Compliance e a Proteção ao Denunciante (Whistleblower)
Karine Citó Carneiro de Carvalho
Estudio Comparativo de las Prohibiciones de Acumulación de Cargos Públicos
Charles de Sousa Trigueiro
Teoría Modular del Derecho Transnacional
Néstor Raúl Londoño Sepúlveda
Responsabilidade Limitada no Brasil e uma Introdução aos seus Desafios Contemporâneos
Rodrigo Cunha Ribas
Considerações Acerca da Intervenção Judicial nas Políticas Públicas e a Busca pela Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais
João Victor Mendes de Oliveira
COMPLIANCE AMBIENTAL: Analisando o Projeto de Lei n° 5.442/19 – Entre o Programa de Compliance e a Eficácia do Projeto na Prevenção de Desastres Ambientais
Leonardo Florêncio dos Santos e Rodrigo Silva Barreto
Análise Comparativa do Teletrabalho no Brasil e em Portugal:
Mauricio de Figueiredo corrêa da Veiga
Imprescritibilidade da Reparação Civil por Danos Ambientais: Divergências Entre a Decisão do Supremo Tribunal Federal e a Orientação do Superior Tribunal de Justiça
Joviano Cardoso de Paula Júnior e Vanessa Alves Aragão
A (Não) Contribuição Social dos Nômadas Digitais e a Sustentabilidade da Segurança Social
José Anijar Fragoso Rei
O Sindicato e a Semana de Quatro Dias: Reflexões sobre a Economia Digital e o Direito à Desconexão
Raquel Hochmann de Freitas
Atos Notariais Digitais: Uma Perspectiva Comparada entre Brasil e Portugal
Rodrigo Lorenz Mallmann
Por uma Persecução Penal Humanizada
Marcus Vinicius Feltrim Aquotti e Sérgio Tibiriçá Amaral – 823
El Acceso a la Justicia de Colectivos Vulnerables a través de la Medición como Sistema de Resolución de Conflitos
Selena Tierno Barrios
Estudo Sobre as Regras de Ingresso de Cidadãos Brasileiros ao Espaço Schengen
Laurence Todeschi Costa Petters Sardagna
Justiça Restaurativa nos Casos de Violência Doméstica Contra a Mulher, Isso é Possível?
Ana Cláudia Augusto Pinheiro e Claudia Serpa Costa Ribeiro Fleischhauer
A Saúde Mental Durante a Pandemia do Covid-19
João Proença Xavier e Cândida Carvalho
Governança Como Instrumento de Contenção das Demandas de uma Sociedade Global com Problemas Transnacionais
Vinicius de Assis e Heloise Siqueira Garcia
Diálogo entre Justiça Penal Restaurativa e Direitos Humanos como Forma de Adoção de Novos Paradigmas Criminais
Marcus Vinicius Feltrim Aquotti e Beatriz Ferruzzi Rebes
Perspectivas do Sistema de Saúde Brasileiro Pós-Pandemia Do Covid-19
Edna Raquel Hogemann e Benedito Fonseca e Souza Adeodato
Aspectos Gerais da Due Diligence nas Transações Imobiliárias.
Bethânia Gouveia de Oliveira Lacerda
A Integração Vertical Entre Produtor e Agroindústria e o Equilíbrio Econômico do Contrato
Murilo Couto Lacerda e Pablo Ricardo Alves e Silva
O Capital das Empresas Transnacionais como Novo Centro de Poder
Amanda C. Buttendorff R. Beckers e Cíntia de Almeida Lanzoni
O Direito Transnacional como Propulsor da Recomposição de Direitos
Carla Della Bona
Principais Desafios à Dignificação do Trabalho em Ambiente Digital
Elisabete Santos
O Direito dos Empregados à Saúde Mental na Era do Teletrabalho Domiciliar Em Busca da Dignidade do Empregado à Luz da Legislação Brasileira
Raquel Von Hohendorff e Samantha Mendonça Lins Teixeira
A Convenção no. 190 da Organização Internacional do Trabalho Enquanto Instrumento para a Proteção dos Trabalhadores em Home Office Contra a Violência e o Assédio
Luis Fernando Silva de Carvalho e Janice Bastos
O Poder-Dever em Julgar Além e Diverso do Pedido no Processo Laboral em Portugal
Maíra Costa Teixeira Brás
A Necessidade de Avanço das Cidades Inteligentes para a Sustentabilidade
Gabriela Soldano Garcez e Renata Soares Bonavides
Atuação do Advogado como dativo
Fernando Viggiano
A Declaração do Centenário da OIT e o Futuro do Direito Coletivo do Trabalho Após a Lei nº 13.467/17
Igor Diolindo Silva
Desigualdade de Renda Brasil X Espanha: Evolução Histórica e Suas Causas Tributárias
Roberto O. Bustillo Bolado e Gabriela Liandra Cortezia
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