VIII EIADD (Curitiba)

EIADD capa curitiba (Portada para Facebook)

VIII ENCONTRO IBEROAMERICANO DE

DIREITO E DESENVOLVIMENTO

(VI EIADD)

“Desenvolvimento sustentável e direitos humanos”

Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR – Curitiba – Brasil

16 e 17 de outubro de 2025

Presencial e online

Apresentação

O IBEROJUR- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – vem preencher, de forma inovadora, uma lacuna nas relações jurídico-científicas entre os países iberoamericanos, e tem como missão principal o estreitamento das relações de profissionais e acadêmicos desses países, promovendo o desenvolvimento conjunto dos estudos jurídicos em línguas portuguesa, espanhola e inglesa.

Nesse sentido, o IBEROJUR e o Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR – localizada em Curitiba, estado do Paraná, Brasil, realizarão, em conjunto, o VIII ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO (VIII EIADD), após as edições europeias de Lisboa (2016), Coimbra (2018) e Porto (2019) e a edições brasileiras de Curitiba (2021), Fortaleza (2022), Curitiba (2023) e Fortaleza (2024). Para isso, convida-se a comunidade acadêmica brasileira e internacional a apresentar comunicações ou outros trabalhos científicos no âmbito deste congresso, que será realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, na sede da PUC-PR, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, Brasil, modalidade presencial e online.

Coordenadores

André Folloni (PUC-PR)

Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona/IBEROJUR)

Lucas Pereira Nunes (PUC-PR)

Membros da Comissão Executiva:

Giovana Cruz (IBEROJUR|U.Salamanca), Mariana Dares (IBEROJUR|U.Bologna), Bruna Souza (IBEROJUR|U.Lusófona), Beatriz Neves (IBEROJUR|U.Aveiro)

Comitê Científico

Adriano Godinho (Universidade Federal da Paraíba, Brasil)

Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers (PUC-PR, Brasil)

André Folloni (PUC-PR, Brasil)

André Studart Leitão (Unichristus, Brasil)

António Francisco de Sousa (Universidade do Porto, Portugal)

Antonio Tirso Ester (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha)

Augusto Jobim do Amaral (PUCRS, Brasil)

Camilla Benevides (Università Mercatorum, Itália)

Catherine Maia (Universidade Lusófona do Porto, Portugal)

Cinthia Obladen de Almendra Freitas (PUC-PR)

David Montoya Medina (Universidad de Alicante, Espanha)

Denise Fincato (PUCRS, Brasil)

Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona, Portugal)

Frederico de Oliveira (Universidade da Amazônia, Brasil)

Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha)

Gianpaolo Poggio Smanio (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)

Glenda Gondim (Universidade Federal do Paraná, Brasil)

Jacqueline Hellman Moreno (Universidad Europea de Madrid, Espanha)

Jeferson Bacelar (Universidade da Amazônia, Brasil)

João Proença Xavier (CEIS20/Universidade de Coimbra, Portugal)

José Sérgio Cristóvam (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil)

Juraci Mourão (UNICHRISTUS, Brasil)

Luiz Henrique Sormani Barbugiani (Academia Brasileira de Direito do Estado)

Marcos Augusto Perez (Universidade de São Paulo, Brasil)

María Camacho (Universidad ESAN, Peru)

Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona, Portugal)

Patrícia Anjos Azevedo (ESTG/P.Porto, Portugal)

Paula Garat (Universidad Católica del Uruguay)

Paulo de Brito (Universidade Lusófona, Portugal)

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (Universidade Federal Fluminense, Brasil)

Renata Lima Albuquerque (UNICHRISTUS, Brasil)

Rui Miguel Zeferino Ferreira (ISVOUGA, Portugal)

Thiago Oliveira Moreira (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil)

Valter Moura do Carmo (CONPEDI, Brasil)

Vânia Aieta (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil)

Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)

Wilson Engelmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil)

Programa

Programa integral em PDF – descarregue aqui

Schedule in PDF click here

VIII ENCONTRO IBEROAMERICANO DE

DIREITO E DESENVOLVIMENTO

VIII IBERO-AMERICAN MEETING ON LAW AND DEVELOPMENT

(VIII EIADD)

16 e 17 de outubro de 2025

Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR

Curitiba – Paraná – Brasil

Presencial e online

Endereço | Adress: Rua Imaculada Conceição, 1155 – Prado Velho, Curitiba, Paraná – Brasil

Escola de Direito | School of Law (Bloco Vermelho | Red bloc)

16 de outubro de 2025

13:30 (BR) / 17:30 (PT) – CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES PRESENCIAIS E ONLINE

Local presencial: Salão Nobre da Escola de Direito da PUCPR (Bloco Vermelho)

Link sala virtual ZOOM SALA A:

14:00 (BR) / 18:00 (PT) – ATO OFICIAL DE ABERTURA

Local presencial: Sala A

Link Zoom Sala A: https://us02web.zoom.us/j/84313457713
ID da reunião: 843 1345 7713

. André Folloni – Professor Titular da Escola de Direito de Direito da PUCPR. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da PUCPR. Coordenador do VIII EIADD.

. Fábio da Silva Veiga – Professor na Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona, Portugal. Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Coordenador do VIII EIADD.

. Lucas Pereira Nunes – Doutorando do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da PUCPR. Coordenador do VIII EIADD.

14:10- 18:30 (BR) 18:10-20:00 (PT) – PAINÉIS 1, 2, 3 em simultâneo – Comunicações de pesquisadores

16:00-16:30 (BR) / 20:00-20:30 (PT) COFFEE BREAK E EXPOSIÇÃO DE LIVROS DE AUTORES

16:30- 18:30 (BR) 20:30-22:30 (PT) – PAINEL 4 – Comunicações de pesquisadores

20:30 – Jantar de Networking

17 DE OUTUBRO, 2025

SEXTA-FEIRA | VIERNES | FRIDAY

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ

Rua Imaculada Conceição, 1155 – Curitiba – Paraná – Brasil

9:00 (BR) – RECEPÇÃO DOS PROFESSORES CONVIDADOS PELO MAGNÍFICO REITOR DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ

RECEPTION OF GUEST PROFESSORS BY THE MAGNIFICENT RECTOR OF THE PONTIFICAL CATHOLIC UNIVERSITY OF PARANÁ

Local: Sala CONSUN, 10º Andar do prédio administrativo da PUCPR

10:00 (BR) – REUNIÃO NO PPGD-PUCPR COM OS PROFESSORES CONVIDADOS

13:00 e 14:00 (BR) – INTERVALO DE ALMOÇO

14:10-16:00 (BR) | 18:10-20:00 (PT) | 19:10-21:00 (ES) – PAINEL 5 – ENTRE EMPRESAS E CONSUMIDORES: DESAFIOS E CAMINHOS DO DIREITO NOS CONTRATOS E NA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

Local presencial: Salão Nobre da Escola de Direito da PUCPR

Link sala virtual ZOOM SALA A: https://us02web.zoom.us/j/83081108652
ID da reunião: 830 8110 8652

Moderadores: Prof. Dr. Guilherme Cassi (FAE) , Prof. Dr. Emerson Dal Pozzo e Prof. Ms. Gustavo Miró (PUCPR)

14:10-16:00 (BR) | 18:10-20:00 (PT) | 19:10-21:00 (ES) – PAINEL 6 – DIREITO EM TRANSFORMAÇÃO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NO DIREITO PENAL E NO DIREITO AMBIENTAL

100% online

Link sala virtual ZOOM SALA B: https://us06web.zoom.us/j/89029417286
ID da reunião: 890 2941 7286

Moderador: Rafael Morais (PUCPR)

14:10-16:00 (BR) | 18:10-20:00 (PT) | 19:10-21:00 (ES) – PAINEL 7 – ACESSO À JUSTIÇA E GRUPOS VULNERÁVEIS

Local presencial: SALA C

Link sala virtual ZOOM SALA C: https://zoom.us/j/93979081074
ID da reunião: 939 7908 1074

Moderadores: Prof. João Proença Xavier (Universidade de Coimbra, Portugal) e Prof. Charles Conrado

16:00-16:30 (BR) | 20:00-21:30 (PT) – COFFEE BREAK

PALESTRAS PLENÁRIAS

16:30-18:30 (BR) | 20:30-22:30 (PT) | 21:30-23:30 (ES)

Local presencial: Salão Nobre da Escola de Direito da PUCPR

Link sala virtual ZOOM SALA A: https://us02web.zoom.us/j/83081108652
ID da reunião: 830 8110 8652

Moderador: Prof. Doutor Fábio Veiga (IBEROJUR-U.LUSÓFONA, Portugal)

Mariusz Załucki – Ignatianum University (POLÔNIA) presencial

The right to be offline.

Beata Stampień-Załucka – University of Rzeszów (POLÔNIA) presencial

Risks Associated With the Use of Artificial Intelligence in the Judiciary

Amina Welten Guerra – Professora de Direito Internacional. Doutora em Direito pela Universidade de Bolonha, Itália. Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-MG (BRASIL)
Direito Internacional e Geopolítica Contemporânea OU Litigância climática no direito internacional

Lucas Alcici – Docente de Direito Internacional. Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado inscrito na OAB-MG (BRASIL)
Repensando a imunidade de execução dos ativos de Bancos Centrais em jurisdições estrangeiras

Rodrigo Régnier Chemim Guimarães – Professor do PPGD da Universidade Positivo. Procurador de Justiça do Estado do Paraná (BRASIL)

A Centralidade do Saber Jurídico na Aplicação Responsável da Inteligência Artificial Generativa à Luz dos Paradigmas Filosóficos do Conhecimento

Décio Franco – Professor de Direito no PPGD do Centro Universitário de Cascavel (UNIVEL).

16:30-18:30 (BR) | 20:30-22:30 (PT) | 21:30-23:30 (ES) – PAINEL 8 – DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA

100% ONLINE

Link sala virtual ZOOM SALA B: https://us06web.zoom.us/j/89029417286
ID da reunião: 890 2941 7286
Moderadores: Vânia Aieta (UERJ) e Juraci Mourão (Unichristus)

18:30 (BR) | 22:30 (PT) 23:30 (ES) – ENCERRAMENTO DO ENCONTRO

André Folloni – Professor Titular da Escola de Direito de Direito da PUCPR. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da PUCPR. Coordenador do VIII EIADD

Fábio da Silva Veiga – Professor na Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, Portugal. Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Coordenador do VIII EIADD

Lucas Pereira Nunes – Doutorando do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da PUCPR. Coordenador do VIII EIADD

Lista de trabalhos aprovados | List of approved papers

Download | descarregar

Aprovados na fase 1 do VIII EIADD de Curitiba, PUCPR: Descarregar/download o documento.

Aprovados nas fases 1 e 2 do VIII EIADD: descarregar/download da lista completa,

Os pesquisadores/investigadores e alunos de mestrados/doutorados interessados em participar ativamente nos painéis temáticos do VIII EIADD de Curitiba poderão submeter propostas de caráter científico para avaliação do Comitê Científico internacional do congresso. Confira atentamente o edital.

Requisitos:

Submissões individuais: mestres e doutores (papers);

Submissões em coautorias: estudantes de mestrados* e graduados (papers). O coautor deve deter, como mínimo, o título de mestre.

* ver exceção no edital.

Dúvidas entre em contato no e-mail: eventos@iberojur.com

Áreas temáticas | Topics

Submeta o seu trabalho conforme as temáticas abaixo

No âmbito do VIII EIADD, a organização reservará um espaço para o debate académico, cingindo-se os temas propostos aos Grupos de Trabalhos:

Grupos de Trabalhos (GT’s): Coordenadores

GT 1 – Democracia, Direitos Fundamentais e Justiça (híbrido)

Vânia Aieta (UERJ)

Juraci Mourão (Unichristus)

GT 2 – Direito Processual Contemporâneo e Gestão de Conflitos (híbrido)

Murilo Couto (URV)

Diego El-Jaick (U.Salamanca, España)

GT 3 – Crimes Cibernéticos, Debates Tradicionais e Contemporâneos no Direito Penal (híbrido)

Álvaro Alzina (URJC, España)

GT 4 – Tecnologia, Inovação e Direito Digital (híbrido)

Wilson Engelmann (UNISINOS)

Luciana Reusling (PUCPR)

GT 5 – Direito Ambiental, Sustentabilidade e Relações Privadas (híbrido)

Danielle Anne Pamplona (PUCPR)

GT 6 – Direito Tributário e sua vinculação ao Desenvolvimento Social e Econômico (híbrido)

André Folloni (PUCPR)

Lucas Pereira Nunes (PUCPR)

GT 7 – Relações Econômicas e Sociais no Direito do Trabalho (híbrido)

Denise Fincato (PUCRS)

GT 8 – Relações de Consumo e proteção do consumidor (híbrido)

Antônio Carlos Efing (PUCPR)

GT 9 – Acesso à Justiça e Grupos Vulneráveis (híbrido)

João Proença Xavier (Universidade de Coimbra)

Carolina Hissa (UFG)

GT 10 – Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (híbrido)

Jeferson Bacelar (Universidade da Amazônia)

Frederico Oliveira (Universidade da Amazônia)

GT 11 – Direitos Humanos e Conflitos Internacionais (híbrido)

Catherine Maia (Universidade Lusófona, Portugal)

GT 12 – Direitos Sociais e Políticas Públicas (híbrido)

Zélia Luíza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

André Studart (Unichristus)

GT 13 – Direito Empresarial: desafios contratuais e legais (híbrido)

Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona, Portugal)

Guilherme Helfenberger Galino Cassi (Brasil)

Rômulo Guerra (Universidade Lusófona, Portugal)

GT 14 – Regulação internacional do trabalho e desenvolvimento (híbrido)

Camilla Benevides (Università Mercatorum, Italia)

Miriam Knopik Ferraz (Universidade Federal de Santa Catarina)

Marlus Losso (Università Sapienza, Itália)

GT 15 – Análise Econômica do Direito e Direito Econômico

Emerson Dal Pozzo (UFPR)

Gustavo Miró (PUCPR)

Gabriela Pepeleascov (UFPR)

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Taxa de inscrição reduzida: 75 euros ou 490 reais (fase 1) | Taxa de inscrição ordinária: 90 euros ou 580 reais (fase 2)

Após receber a confirmação da aprovação, o pagamento em questão deverá ser feito até o dia 05.10.2025– como transferência bancária ou Paypal no site www.iberojur.com

CERTIFICADOS

Os autores devidamente inscritos no evento receberão certificado de comunicação do artigo e de 16 horas de participação. Documento emitido em português.

Aos ouvintes inscritos (inscrições público) se emitirá certificado de 16 horas de participação. Documento emitido em português.

PUBLICAÇÕES

A organização publicará os artigos aprovados e apresentados no VIII EIADD em e-book com ISBN Europeu e Registro na Biblioteca Nacional de Portugal.

Todos os capítulos dos livros serão registrados com o número DOI da CROSSREF, o qual possibilita o permanente registro digital do trabalho na rede mundial de computadores e nas bases de dados de repositórios académicos espanhóis e portugueses.

Contato geral: eventos@iberojur.com

Edital | Call for papers I Convocatoria

Regras de submissão de artigos ou resumos

Leia atentamente o edital. Nesta seção constam as informações essenciais sobre o processo de submissão de trabalhos originais, avaliação blind double peer review e publicações do Congresso.

Do mesmo modo, poderá obter informações sobre inscrições, certificados e direitos autorais.

PRAZO FINAL DE ENVIO DE PROPOSTAS / DEADLINE: 30 de agosto 2025 (fase 1) – inscrição reduzida | 15 de setembro (fase 2) – inscrição ordinária

Enviar propostas (resumos ou artigos) a / send papers or abstracts to: eventos@iberojur.com

Divulgação da lista de aprovados / disclosure of approved: 1 de setembro de 2025 / September 01 (fase 1) | 18 de setembro / September 18 (fase 2)

Prazo para inscrição no Congresso / Deadline for registration in the event: 30 de setembro de 2025 / September 30

Publicação do Programa / Disclosure of the program: 10 de outubro de 2025 / October 10

Data do evento / Event date: 16 e 17 de outubro de 2025 / October 16 and 17

Limite para revisão final do trabalho aprovado: 17 de novembro de 2025

Início do processo de revisão editorial/publicação: dezembro de 2025

Final do processo editorial: fevereiro de 2026

Registro na Biblioteca Nacional de Portugal: março de 2026

Publicação e indexação: março de 2026