VII EIADD (FORTALEZA)

VII ENCONTRO IBEROAMERICANO DE

DIREITO E DESENVOLVIMENTO

(VII EIADD)

“Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento”

UNICHRISTUS, Fortaleza, Ceará – Brasil

8 e 9 de agosto de 2024

Presencial e online

Apresentação

O IBEROJUR- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – vem preencher, de forma inovadora, uma lacuna nas relações jurídico-científicas entre os países iberoamericanos, e tem como missão principal o estreitamento das relações de profissionais e acadêmicos desses países, promovendo o desenvolvimento conjunto dos estudos jurídicos em línguas portuguesa, espanhola e inglesa.

Nesse sentido, o IBEROJUR e o Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS – instituição de ensino superior localizada em Fortaleza, estado do Ceará, Brasil, realizarão, em conjunto, o VII ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO (V EIADD), subtitulado “Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento”, após as edições europeias de Lisboa (2016), Coimbra (2018) e Porto (2019) e a ediçãos brasileiras de Curitiba (2021), Fortaleza (2022) e Curitiba (2023). Para isso, convida-se a comunidade acadêmica brasileira e internacional a apresentar comunicações ou outros trabalhos científicos no âmbito deste congresso, que será realizado nos dias 8 e 9 de agosto de 2024, na sede da UNICHRISTUS, na modalidade presencial e online.

Coordenadores

André Studart Leitão (Unichristus)

Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona/IBEROJUR)

Paula Saleh Arbs (Unichristus)

Renata Albuquerque Lima (Unichristus)

Membros da Comissão Executiva:

Giovana Cruz (Iberojur), Millena Estevão (Iberojur), Raiany Cora Ita (Iberojur)

Programa

Unichristus - Fortaleza - 8 e 9 de agosto de 2024

Descarregue aqui o programa do VII EIADD de Fortaleza

Comitê Científico

Adriano Godinho (Universidade Federal da Paraíba, Brasil)

Ana Paola de Castro e Lins (UNICHRISTUS)

André Folloni (PUC-PR, Brasil)

André Studart Leitão (Unichristus, Brasil)

António Francisco de Sousa (Universidade do Porto, Portugal)

Antonio Tirso Ester (ULPGC, Espanha)

Augusto Jobim do Amaral (PUCRS, Brasil)

Camilla Martins dos Santos Benevides (U.Sapienza, Itália)

Catherine Maia (Universidade Lusófona, Portugal)

David Montoya Medina (Universidad de Alicante, Espanha)

Denise Fincato (PUCRS, Brasil)

Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona, Portugal)

Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior (UNICHRISTUS)

Frederico de Oliveira (Universidade da Amazônia, Brasil)

Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha)

Gianpaolo Poggio Smanio (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)

Glenda Gondim (Universidade Federal do Paraná, Brasil)

Gustavo Santanna (UFRGS, Brasil)

Irene Rovira Ferrer (UOC, Espanha)

Isabelly Cysne Augusto Maia (UNICHRISTUS)

Jacqueline Hellman Moreno (Universidad Pontificia Comillas, Espanha)

Jeferson Bacelar (Universidade da Amazônia, Brasil)

João Proença Xavier (CEIS20/Universidade de Coimbra, Portugal)

Lara Caxico Martins (Universidade Estadual do Paraná, Brasil)

Luiz Henrique Sormani Barbugiani (IBEROJUR, Portugal)

Marcos Augusto Perez (Universidade de São Paulo, Brasil)

María Camacho (Universidad ESAN, Peru)

Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona, Portugal)

Mario Simões Barata (Politécnico de Leiria, Portugal)

Mônica Tassigny (Universidade de Fortaleza, Brasil)

Paula Garat (Universidad Católica del Uruguay)

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (Universidade Federal Fluminense, Brasil)

Renata Albuquerque Lima (Unichristus, Brasil)

Rui Miguel Zeferino Ferreira (ISVOUGA, Portugal)

Thiago Oliveira Moreira (UFRN, Brasil)

Valter Moura do Carmo (IBEROJUR Brasil)

Vânia Aieta (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil)

Vicente Júnior (UNICHRISTUS)

Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)

Wilson Engelmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil)

Conselho Consultivo

Caio Rodrigues Gonçalves (UNICHRISTUS)

Clara Skarlleth Rodrigues (UNICHRISTUS)

Érica Valente Lopes (UNICHRISTUS)

Gabriela Magalhães (UFPE)

Estefania Harana (Universidade de Cádiz)

Isabela Passau (University of London)

Márcio Vítor Albuquerque (UNICHRISTUS)

Mariana Lemos (Universidade de Lisboa)

Rômulo Guerra (Universidade Lusófona)

Os pesquisadores/investigadores e alunos de graduação/licenciatura interessados em participar ativamente nos painéis temáticos do VII EIADD de Fortaleza poderão submeter propostas de caráter científico para avaliação do Comitê Científico internacional do congresso. Confira atentamente o edital.

Requisitos:

Submissões individuais: mestres e doutores (papers); estudantes (resumos)

Submissões em coautorias: estudantes de graduação, graduados e mestrandos* (papers). O coautor deve deter, como mínimo, o título de mestre.

* ver exceção no edital.

Dúvidas entre em contato no e-mail: eventos@iberojur.com

Call for papers | Edital | Convocatoria

Regras de submissão de artigos ou resumos

No âmbito do VII EIADD, a organização reservará um espaço para o debate académico, cingindo-se os temas propostos aos Grupos de Trabalhos:

Grupos de Trabalhos (GT’s): Coordenadores (GT’s constituídos com pelo menos um Professor Doutor, especializado na matéria)

1) GT Democracia e Separação de Poderes

– Jânio Pereira

– Natália Pinheiro

– Vitor Bizerril

– Kevan Brandão

2) GT Precedentes Judiciais e Padrões Decisórios

– Juraci Mourão

– Isabelly Cysne

– Lucas Mattos

– Caio Rodrigues Gonçalves

3) GT Acesso à Justiça e Grupos Vulneráveis

– Denise Almeida de Andrade

– Clésio Arruda

– Bheron Rocha

– Lívia Leitão

4) GT Litigiosidade e Poder Público

– Hugo de Brito Machado Segundo

– Biltis Diniz Paiano

– Hélio Rios Ferreira

– Daniel Garcia+

5) GT Impactos Tecnológicos no Direito Processual

– Beatriz de Castro Rosa

– Carlos Marden Cabral Coutinho

– Antônio Rodolfo Franco Mota Veloso

– Valter Moura do Carmo

6) GT Tecnologia e Desenvolvimento Social

– Alexandre Bruno

– Isabela Fares Matias

– Ana Maria Bezerra

– Marcella Holanda

7) GT Crimes Cibernéticos e Debates Atuais do Direito Penal

– João Victor Duarte

– Italo Braga

– Vicente Augusto

– Ana Beatriz Barros

8) GT Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

– Erica Valente

– Ana Stela Câmara

– Jacqueline Soares

– João Ricardo Holanda

9) GT Direitos Humanos e Conflitos Internacionais

– Ana Carolina Barbosa Pereira Matos

– Arnelle Rolim Peixoto

– Nicole Viana

– Francisco Newton Matos Júnior

10) GT A importância da Sustentabilidade nas relações privadas

– Renata Albuquerque Lima

– Ana Beatriz Lima Pimentel

– Vanessa Gonçalves Melo Santos

– Alexander Perazo

11) GT Contencioso tributário e Tribunais administrativos: questões polêmicas.

– Pádua Marinho

– Flávia Carvalho

12) GT Direito processual e material do trabalho contemporâneos

– Vicente Augusto

13) GT Direitos Sociais e Políticas Públicas

– Zélia Pierdoná (Universidade Mackenzie)

– Andre Studart

– Alexandre Bruno

– Glauton Rogis

14) GT Direito Privado: questões contratuais e desenvolvimento econômico

– Fábio Veiga (Universidade Lusófona, Portugal)

– Cláudia Gonçalves (Universidade de Salamanca, Espanha)

– Paula Saleh Arbs

15) GT Direito do Trabalho: proteção do trabalhador, processo Laboral e sustentabilidade empresarial

– Camilla Martins dos Santos Benevides (Universidade “La Sapienza” de Roma, Itália)

– Miriam Knopik Ferrraz (FAE Business School, Brasil)

– Priscilla Macedo

– Andréa Dourado

16) GT Discussões em torno à Igualdade de gênero

– Lara Caxico Martins (Universidade Estadual do Paraná)

– Ana Paola de Castro e Lins

– Geórgia Oliveira Araújo

– Ingrid Thayná de Freitas Acácio

17) Análise Econômica do Direito

– André Studart

– Rômulo Ventura

– Rebeca Bedê

– Rômulo Marcel

18) GT Ensino jurídico e Questões Metodológicas do Direito

– Fayga Bedê

– Letícia Queiroz

– Regio Hermilton Ribeiro Quirino

– Heitor Nogueira da Silva

19) Direito antidiscriminatório e grupos vulneráveis: debates insurgentes

– Alisson Rodrigo de A. Oliveira

– Francisco Tarcísio Rocha Gomes Jr.

– Gabriela Pimentel Pessoa

– Marcelle Jacinto da Silva

20) Desenvolvimento Urbano, Direito à Cidade e Direitos Fundamentais

– Harley Sousa de Carvalho

– Marcelo Sampaio Siqueira

– Márcio Vander

21) Direito Internacional Penal e Litigância Climática

– Djalma Brochado

22) GT Acesso à justiça e os (des)caminhos da desjudicialização e da extrajudicialização

– Ana Carolina Farias A. Da Costa

– Nathalia Lima

– Guilherme Nunes de Paiva

23) GT: Neoliberalismo autoritário e alternativas para a democracia no século XXI

-Isabelly Cysne

– Igor Teixeira

– Andrea Porto

– Emerson Mendes

REQUISITOS PARA O ENVIO DE TRABALHOS:

Leia atentamente o edital. Nesta seção constam as informações essenciais sobre o processo de submissão de trabalhos originais, avaliação blind double review e publicações do Encontro.

Do mesmo modo, poderá obter informações sobre inscrições, certificados e direitos autorais.

Para descarregar (download) o Edital/Call for papers clique aqui.

Para descarregar (download) o modelo de artigo clique aqui.

Para descarregar (download) o modelo de resumo de artigo clique aqui.

Conheça o formato dos painéis científicos e os objetivos gerais do VII EIADD clicando aqui.

Para se inscrever no Seminário, por favor, envie o resumo ou artigo até ~~15.07.2024~~ 26.07.2024 ao e-mail: eventos@iberojur.com

A lista de aprovados será publicada no dia ~~20.07.2024~~ 29/07/2024 (os autores podem solicitar a resposta antecipada para fins de organização de viagens)

O Programa do evento será publicado no dia 06.08. 2024.

Data do evento: 8 e 9 de agosto de 2024 (presencial em Fortaleza e online)

Taxa de inscrição: 75 euros ou 412 reais (pesquisadores); 30€ ou 150 reais (estudantes de graduação – exclusivamente resumos)

Após receber a confirmação da aprovação, o pagamento em questão deverá ser feito até o dia 27.07.2024 – como transferência bancária ou Paypal no site www.iberojur.com

A versão final do texto deve ser enviada até o dia 09.09.2024.

CERTIFICADOS

Os autores devidamente inscritos no evento receberão certificado de comunicação do artigo e de 16 horas de participação. Documento emitido em português.

Aos ouvintes inscritos (inscrições público) se emitirá certificado de 16 horas de participação. Documento emitido em português.

PUBLICAÇÕES

A organização publicará os artigos aprovados e apresentados no VII EIADD em e-book com ISBN Europeu:

Todos os capítulos dos livros serão registrados com o número DOI da CROSSREF, o qual possibilita o permanente registro digital do trabalho na rede mundial de computadores e nas bases de dados de repositório académico.

Contato geral: eventos@iberojur.com