[E-book] Direitos humanos: aspectos interdisciplinares e travessias globais

Descrição

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ÍNDICE | Table of Contents

Impact of Agribusiness on Human Rights Respect: An Analysis of the JBS Case Cristiane Aparecida Stoeberl, Claudia Voigt Pisconti Machado e Anna Cláudia Menezes Lourega Belli

Adaptando Fronteiras Jurídicas: Navegando nas Transições Globais do Direito Internacional e do Constitucionalismo

Alessandra Monteiro Machado e Jade Caldas Sibalde

Fronteiras Internas nas Sendas da Cidadania: Dilemas da Migração Sul-Sul

Alex Fabiano de Toledo, Ineiva Terezinha Kreutz e João Ricardo Lemes

O Imigrante: Cidadão ou Trabalhador Global?

Alex Fabiano de Toledo, Ineiva Terezinha Kreutz e João Ricardo Lemes

Aconselhamento Genético como Mecanismo para a Efetivação do Direito ao Planejamento Familiar no Brasil: Uma Visão Bioética e Sob o Aspecto da Responsabilidade Civil.

Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti e Maíra Feltrin Alves

O Direito Humano ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e o Código Florestal

Ana Luisa Sabino Werkema e Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro

Autonomia Existencial da Pessoa com Deficiência Mental: Principais Aproximações e Afastamentos entre o Sistema Brasileiro e o Regime Português

Alinne Arquette e Erika Neder

Cidadania Global em Tempos de Autocratização

Caio Ferreira de Souza

A Obra Operários de Tarsila do Amaral como Ferramenta de Análise Acerca dos Riscos da Atividade Econômica Face ao Trabalho Home Office no Brasil

Camila Sanchez

Direito à Educação e Smart Cities: A Governança Participativa para Realização dos Direitos Humanos e dos ODS da Agenda 2030 

Camilo Stangherlim Ferraresi, João Virgílio Tagliavini e Maria Cláudia Zaratini Maia

Migrantes (e Apenas Migrantes): a Experiência Haitiana no Brasil

Carolina de Moraes Vieira Silva e Letícia de Almeida Maestri

Além das Leis: Desvelando os Caminhos para uma Justiça Inclusiva – uma Análise Crítica da Teoria das Capacidades e sua Aplicação na Legislação Brasileira

Erika Neder dos Santos e Alinne Arquette

Os Limites e as Exceções ao Direito do Autor e aos Direitos Conexos

Fabio da Silva Veiga e Romulo Sérgio de Carvalho Guerra

A Criminalização do Aborto como Obstáculo a Concretização do Direito de Cidadania: uma Análise do Caso Brasileiro Frente ao Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

Gabriel Rodrigo de Sousa e Taíza Soares de Assis

A Reconfiguração da Responsabilidade Internacional Penal a Partir das Discussões de História e Memória no Âmbito da Corte IDH: uma Análise do Genocídio Yanomami Ocorrido no Governo Bolsonaro (2019-2022)

Gabriel Rodrigo de Sousa e Taíza Soares de Assis

Direitos Humanos e Empresas

Janaina Pereira Antunes

A Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro: Uma Análise Quanto aos Benefícios e Riscos à Prestação Jurisdicional

Josélia Moreira de Queiroga e Maria Claudia Mesquita Cavalcanti

Pluralismo Jurídico e Empresas Transnacionais: A responsabilidade civil Internacional por dano ambiental

Juliana Lopes Scariot

Objeção de Consciência Médica: O Limite entre o Exercício do Direito à Saúde e a Liberdade Individual

Katia Christina Oliveira e Silva

A Proteção do Patrimônio Cultural Humano no Espaço: do Conceito de Patrimônio Comum da Humanidade aos Acordos Artemis

Luís Eduardo Andreazi

O Papel da Vítima no Processo Penal Internacional: Perspetiva Vitimológica, e os Tribunais Sui Generis (ou mistos)

Luísa Brandão Bárrios e Mónica Gonçalves Mendonça

Impactos Jurídicos da Inteligência Artificial na Herança Digital: Análise sob o Aspecto dos Diretos Sucessórios, Direitos Humanos, Direitos da Personalidade do Falecido e Fontes Normativas Incidentes no Direito Brasileiro e no Direito Português

Maíra Feltrin Alves e Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcante

Conceitos de “Política Pública” na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2009-2018)

Marcelo Raimundo da Silva

O Testamento vital: Uma Análise da Liberdade do Paciente Terminal sob a Ótica das Teorias Republicanas.

Márcio Fernando Rodrigues, Marcos Antônio Striquer Soares e Rita de Cassia Resquetti Tarifa Espolador

Efetividade do Direito à Consulta Prévia dos Povos Indígenas e Tradicionais: os casos da Bolívia e do Equador

Marco Aurélio Gumieri Valério e Marilia Salim Kotait

A contratação pública “verde”

Marco Rodrigues e Patrícia Anjos Azevedo

Biometria na Saúde

Mariana Basto Matos

Os Direitos e Deveres dos Teletrabalhadores em Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho – Um Objetivo Jurídico Logrado (?)

Mário Simões Barata e António Bentes de Oliveira

Uso da Convenção de AARHUS nos Litígios Climáticos

Marlon Antônio Rosa

A Alteração de Prenome e Gênero de Pessoas Trans de Forma Gratuita como Direito Fundamental

Mônica Alves da Costa

Lixo Eletrônico

Naiara Aparecida Lima Vilela

A Evolução das Políticas Migratórias no Brasil e em Portugal: Uma Análise Comparativa da Lei 13.445/2017 e da Lei 23/2007 e suas Recentes Alterações

Ricardo Cotrim Chaccur

A Resolução Virtual de Disputas no Sistema Arbitral Brasileiro

Rogério Cunha Estevam

Aplicação e Validade das Diretivas Antecipadas de Vontade: Vontade da Família e Quebra de Sigilo Médico

Rosa Garcia Silvano

As Possibilidades da Sociedade Cível Globalizada Rumo a um Planeta Sustentável: Cidadania Global Uma Transição do Antropoceno ao Ecoceno.

Sara Andreia da Silva Castro

Bioética, Propriedade Intelectual e Biotecnologia: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável

Simone Murta Cardoso do Nascimento e Nathalia Bastos do Vale Brito

O Ambiente Artificial e a (Re) Configuração do Ser Humano – a Premência do Reconhecimento da Proteção Ambiental como Necessária para Proteção da Integridade da Espécie

Simone Murta Cardoso do Nascimento e Nathalia Bastos do Vale Brito

O Direito à Moradia Adequada nas Cidades Brasileiras Analisado a Partir da Perspectiva de uma Regularização Fundiária Urbana Sustentável

Taciana Cecília Ramos

Lei Geral de Proteção de Dados como Mecanismo de Mitigação de Riscos na Esfera Laboral

Thaís Oliveira Dorfmann e Laura Oliveira Dorfmann

A Sociedade de Risco, o Estado Constitucional na Ordem Internacional e as Empresas Privadas

Thaís Onofre Caixeta de Freitas e Iris Cristina Vieira

Bioética e o Biodireito COMO Vetores Hermenêuticos nas Discussões Acerca da Autodeterminação dos Pacientes Transexuais nos Casos de Redesignação Sexual

Valter da Costa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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