ÍNDICE | Table of Contents
Impact of Agribusiness on Human Rights Respect: An Analysis of the JBS Case Cristiane Aparecida Stoeberl, Claudia Voigt Pisconti Machado e Anna Cláudia Menezes Lourega Belli
Adaptando Fronteiras Jurídicas: Navegando nas Transições Globais do Direito Internacional e do Constitucionalismo
Alessandra Monteiro Machado e Jade Caldas Sibalde
Fronteiras Internas nas Sendas da Cidadania: Dilemas da Migração Sul-Sul
Alex Fabiano de Toledo, Ineiva Terezinha Kreutz e João Ricardo Lemes
O Imigrante: Cidadão ou Trabalhador Global?
Alex Fabiano de Toledo, Ineiva Terezinha Kreutz e João Ricardo Lemes
Aconselhamento Genético como Mecanismo para a Efetivação do Direito ao Planejamento Familiar no Brasil: Uma Visão Bioética e Sob o Aspecto da Responsabilidade Civil.
Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti e Maíra Feltrin Alves
O Direito Humano ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e o Código Florestal
Ana Luisa Sabino Werkema e Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro
Autonomia Existencial da Pessoa com Deficiência Mental: Principais Aproximações e Afastamentos entre o Sistema Brasileiro e o Regime Português
Alinne Arquette e Erika Neder
Cidadania Global em Tempos de Autocratização
Caio Ferreira de Souza
A Obra Operários de Tarsila do Amaral como Ferramenta de Análise Acerca dos Riscos da Atividade Econômica Face ao Trabalho Home Office no Brasil
Camila Sanchez
Direito à Educação e Smart Cities: A Governança Participativa para Realização dos Direitos Humanos e dos ODS da Agenda 2030
Camilo Stangherlim Ferraresi, João Virgílio Tagliavini e Maria Cláudia Zaratini Maia
Migrantes (e Apenas Migrantes): a Experiência Haitiana no Brasil
Carolina de Moraes Vieira Silva e Letícia de Almeida Maestri
Além das Leis: Desvelando os Caminhos para uma Justiça Inclusiva – uma Análise Crítica da Teoria das Capacidades e sua Aplicação na Legislação Brasileira
Erika Neder dos Santos e Alinne Arquette
Os Limites e as Exceções ao Direito do Autor e aos Direitos Conexos
Fabio da Silva Veiga e Romulo Sérgio de Carvalho Guerra
A Criminalização do Aborto como Obstáculo a Concretização do Direito de Cidadania: uma Análise do Caso Brasileiro Frente ao Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
Gabriel Rodrigo de Sousa e Taíza Soares de Assis
A Reconfiguração da Responsabilidade Internacional Penal a Partir das Discussões de História e Memória no Âmbito da Corte IDH: uma Análise do Genocídio Yanomami Ocorrido no Governo Bolsonaro (2019-2022)
Gabriel Rodrigo de Sousa e Taíza Soares de Assis
Direitos Humanos e Empresas
Janaina Pereira Antunes
A Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro: Uma Análise Quanto aos Benefícios e Riscos à Prestação Jurisdicional
Josélia Moreira de Queiroga e Maria Claudia Mesquita Cavalcanti
Pluralismo Jurídico e Empresas Transnacionais: A responsabilidade civil Internacional por dano ambiental
Juliana Lopes Scariot
Objeção de Consciência Médica: O Limite entre o Exercício do Direito à Saúde e a Liberdade Individual
Katia Christina Oliveira e Silva
A Proteção do Patrimônio Cultural Humano no Espaço: do Conceito de Patrimônio Comum da Humanidade aos Acordos Artemis
Luís Eduardo Andreazi
O Papel da Vítima no Processo Penal Internacional: Perspetiva Vitimológica, e os Tribunais Sui Generis (ou mistos)
Luísa Brandão Bárrios e Mónica Gonçalves Mendonça
Impactos Jurídicos da Inteligência Artificial na Herança Digital: Análise sob o Aspecto dos Diretos Sucessórios, Direitos Humanos, Direitos da Personalidade do Falecido e Fontes Normativas Incidentes no Direito Brasileiro e no Direito Português
Maíra Feltrin Alves e Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcante
Conceitos de “Política Pública” na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2009-2018)
Marcelo Raimundo da Silva
O Testamento vital: Uma Análise da Liberdade do Paciente Terminal sob a Ótica das Teorias Republicanas.
Márcio Fernando Rodrigues, Marcos Antônio Striquer Soares e Rita de Cassia Resquetti Tarifa Espolador
Efetividade do Direito à Consulta Prévia dos Povos Indígenas e Tradicionais: os casos da Bolívia e do Equador
Marco Aurélio Gumieri Valério
A contratação pública “verde”
Marco Rodrigues e Patrícia Anjos Azevedo
Biometria na Saúde
Mariana Basto Matos
Os Direitos e Deveres dos Teletrabalhadores em Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho – Um Objetivo Jurídico Logrado (?)
Mário Simões Barata e António Bentes de Oliveira
Uso da Convenção de AARHUS nos Litígios Climáticos
Marlon Antônio Rosa
A Alteração de Prenome e Gênero de Pessoas Trans de Forma Gratuita como Direito Fundamental
Mônica Alves da Costa
Lixo Eletrônico
Naiara Aparecida Lima Vilela
A Evolução das Políticas Migratórias no Brasil e em Portugal: Uma Análise Comparativa da Lei 13.445/2017 e da Lei 23/2007 e suas Recentes Alterações
Ricardo Cotrim Chaccur
A Resolução Virtual de Disputas no Sistema Arbitral Brasileiro
Rogério Cunha Estevam
Aplicação e Validade das Diretivas Antecipadas de Vontade: Vontade da Família e Quebra de Sigilo Médico
Rosa Garcia Silvano
As Possibilidades da Sociedade Cível Globalizada Rumo a um Planeta Sustentável: Cidadania Global Uma Transição do Antropoceno ao Ecoceno.
Sara Andreia da Silva Castro
Bioética, Propriedade Intelectual e Biotecnologia: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável
Simone Murta Cardoso do Nascimento e Nathalia Bastos do Vale Brito
O Ambiente Artificial e a (Re) Configuração do Ser Humano – a Premência do Reconhecimento da Proteção Ambiental como Necessária para Proteção da Integridade da Espécie
Simone Murta Cardoso do Nascimento e Nathalia Bastos do Vale Brito
O Direito à Moradia Adequada nas Cidades Brasileiras Analisado a Partir da Perspectiva de uma Regularização Fundiária Urbana Sustentável
Taciana Cecília Ramos
Lei Geral de Proteção de Dados como Mecanismo de Mitigação de Riscos na Esfera Laboral
Thaís Oliveira Dorfmann e Laura Oliveira Dorfmann
A Sociedade de Risco, o Estado Constitucional na Ordem Internacional e as Empresas Privadas
Thaís Onofre Caixeta de Freitas e Iris Cristina Vieira
Bioética e o Biodireito COMO Vetores Hermenêuticos nas Discussões Acerca da Autodeterminação dos Pacientes Transexuais nos Casos de Redesignação Sexual
Valter da Costa
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