[E-book] Direito Atual em Análise, vol. I

2.50

Título: Direito Atual em Análise, vol. I

Versão digital (E-book)

Edição: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade de São Paulo

Local de publicação: Porto, Portugal

Ano de publicação: 2024

Coordenadores: Fábio da Silva Veiga, Maria Hemilia Fonseca, Luiz Henrique Sormani Barbugiani

Registo na Biblioteca Nacional de Portugal

Depósito Legal: 535500/24

ISBN: 978-989-35571-6-7

DOI: https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL12024

 

Citação:

VEIGA, Fábio da Silva; BARBUGIANI, Luiz Henrique; FONSECA, Maria Hemilia. (Coords). Direito Atual em Análise, vol. I. Porto-Ribeirão Preto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade de São Paulo, 2024, 623 págs. ISBN: 978-989-35571-6-7

SINOPSE:

O VI Seminário Internacional de Direito Atual (VI SINDA), uma iniciativa conjunta da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto e do IBEROJUR, culminou na criação de um livro que é um verdadeiro mosaico do pensamento jurídico contemporâneo. Este compilado é mais do que uma coleção de artigos; é um diálogo transnacional sobre os direitos fundamentais, refletindo a diversidade e a complexidade das questões jurídicas atuais. Os trabalhos aqui reunidos são fruto de uma colaboração sem precedentes entre acadêmicos e profissionais do direito, que compartilharam suas pesquisas, experiências e visões durante o evento que ocorreu entre 26 e 28 de março de 2024.
Cada capítulo do livro é uma janela para as diferentes facetas dos direitos fundamentais, explorando desde a eficácia dos direitos sociais em períodos de austeridade econômica até as implicações da tecnologia na privacidade e na proteção de dados. Os autores abordam com profundidade temas como a influência do direito internacional nos ordenamentos jurídicos locais, a importância da sustentabilidade no desenvolvimento econômico e os desafios do acesso à justiça em sociedades desiguais.
A obra não se limita a ser um registo das conferências e debates do VI SINDA; ela se estende para servir como uma ferramenta de ensino e pesquisa, oferecendo uma análise crítica e atualizada que é essencial para estudantes, professores, pesquisadores e profissionais do direito. Os coordenadores, Fábio da Silva Veiga, Maria Hemilia Fonseca e Luiz Henrique Sormani Barbugiani, garantiram que o livro mantivesse um alto padrão acadêmico, assegurando que cada contribuição fosse rigorosamente revisada por pares, o que enriquece ainda mais o conteúdo.
Além disso, o livro é um testemunho do compromisso com a inovação no campo do direito, apresentando novas perspectivas e soluções para problemas antigos e emergentes. Ele destaca a importância da colaboração interdisciplinar e interinstitucional, mostrando que os desafios jurídicos contemporâneos exigem uma abordagem coletiva e integrada.
Em suma, este livro é uma celebração da erudição jurídica e um convite à reflexão sobre o papel dos direitos fundamentais em nossa sociedade. Ele não apenas captura o espírito do VI SINDA, mas também serve como um farol para futuras discussões e pesquisas, incentivando um contínuo questionamento e reavaliação dos princípios que regem odireito e a justiça no mundo ibero-americano. É uma obra que, sem dúvida, terá um lugarde destaque nas bibliotecas jurídicas e nas discussões académicas.

Categoria:

Descrição

ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS

VIOLÊNCIA SEXUAL NO BRASIL: SOB A PERSPECTIVA DOS 50 ANOS DO CASO ARACELI SÁNCHEZ 
Abel Felipe dos Santos Silva

RESSIGNIFICANDO AS QUESTÕES SOCIAIS: REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE EMPATIA E COMUNICAÇÃO ALINHADO COM MÉTRICAS 
Alessandra Benedito
Aline da Silva Freitas

DIREITOS HUMANOS, MERCADO DE CAPITAIS E EMPRESAS 
Aline da Silva Freitas
Thaís Cíntia Cárnio

MULHERES PRESAS EM SITUAÇÃO DE AMAMENTAÇÃO: O PAPEL DO ESTADO NO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DOS DIREITOS HUMANOS
Álvaro Maciel

A PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL EM FACE DAS MULHERES NEGRAS A PARTIR DA PERSPECTIVA DO RACISMO ESTRUTURAL ALGORÍTMICO 
Ana Christina Soares Penazzi Coelho

COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO ATRAVÉS DE TOKEN – UMA ALTERNATIVA DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Ana Luiza Martins de Vilhena

O TEMA 725 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS REFLEXOS PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ana Maria Maximiliano

BREVES NOTAS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES NO SISTEMA JURÍDICO PORTUGUÊS
Ana Raquel Barbosa

EM NOME DE DEUS: GENEALOGIA DOS ESTUPROS PRATICADOS POR PASTORES EVANGÉLICOS CONTRA FIÉIS LÉSBICAS NO BRASIL 

Andrea Almeida Campos

O USO DE CÂMERAS EM POLICIAIS NO BRASIL: SEGURANÇA PRA QUEM? 
Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti
Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira
Nilo Kazan de Oliveira

A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NOS NÚCLEOS MARIA DA PENHA -NUMAPES DO ESTADO DO PARANÁ 
Bruna Balsano

Maria Cristina Rauch Baranoski

HIPERCONEXÃO EM UM MUNDO GLOBALIZADO: O DIREITO À DESCONEXÃO NO DIREITO BRASILEIRO E ESTRANGEIRO 
Bruna Faria
Lourival José de Oliveira

POLÍTICAS PÚBLICAS: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL
Bruna Miranda de Sousa

LIMITES NA JUSTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA DECISÃO JUDICIAL PELOS MODELOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

A REGULAMENTAÇÃO E O EMPREGO DA TECNOLOGIA PELOS TRIBUNAIS: O JUÍZO 100% DIGITAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Carolina Marzola Hirata Zedes

Letícia Ferrão Zapolla

BLOCKCHAIN: COMO SUA APLICAÇÃO NA ESFERA ESTATAL INFLUENCIA NA REGULAMENTAÇÃO DE DADOS
Cildo Giolo Júnior

Pietra Lima Lopes

A MANIFESTAÇÃO NEGATIVA DE VONTADE COMO FATOR DETERMINANTE PARA O NÃO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM

Cláudia Gil Mendonça

Marina Bonissato Frattari

Otávio Rezende

O IDOSO COMO CONSUMIDOR VIRTUAL HIPERVULNERÁVEL
Cláudia Gil Mendonça
Marina Bonissato Frattari
Otávio Rezende

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
Clovis dos Santos Pereira
Flávio Martins Alves Nunes Junior

AGENDA 2030, O REGISTRADOR DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E O PROJETO ‘A CASA É NOSSA’
Cristiana Carlos do Amaral Cantídio
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer

AUTORREGULAÇÃO REGULADA: UMA ANÁLISE DOS LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR SOB À ÓTICA DA PROTEÇÃO DE DADOS DO EMPREGADO 
Cristiana Carlos do Amaral CantídioWalkíria Martinez Heinrich Ferrer
Victor Ugo Barbosa Coelho de Lima

“FEMININO NA ESCURIDÃO”: DESAFIOS E IMPACTOS DA POBREZA ENERGÉTICA NAS MULHERES
Dany Podence Casimiro

UMA ANÁLISE CRÍTICO-SOCIAL ACERCA DOS DESAFIOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PARA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E FORMAS CORRELATAS DE INTOLERÂNCIA 
Donizete Vaz Furlan
Francisco Teodoro da Costa Júnior

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA FUNDADA NA TEORIA DA FAUTE DU SERVICE: RELATO DE CASO DE NEGLIGÊNCIA DURANTE TRABALHO DE PARTO REALIZADO EM HOSPITAL PÚBLICO
Eduardo Alvares de Carvalho
Luís Felipe Nóbrega Coelho
Henderson Fürst

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Ernande Francisco da Silva Filho
Rogério Cunha Estevam

MUDDLING THROUGH E ESG COMO INTROITO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VIABILIZEM O DESENVOLVIMENTO DA CONSCIÊNCIA HUMANA E DA SUSTENTABILIDADE 
Fabiane Aparecida Fabricio Bórnia

A IMPOSIÇÃO DE TRABALHO MATERNO NÃO REMUNERADO PELO PODER JUDICIÁRIO – GUARDIÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 
Fábio Alexandre Coelho
Flávia Simões de Araújo
Tainá Simões Ruffing

O ESTADO BRASILEIRO E O NOVO PACTO FEDERATIVO DIANTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA: FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS? 
Fábio da Silva Veiga
Marcos André Nascimento Cordeiro

O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Fábio da Silva Veiga

Dáclis Barbosa Coelho

DESUMANIDADE CONTEMPORÂNEA: UMA VISÃO FILOSÓFICA SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS CONFLITOS DO ORIENTE MÉDIO
Maywmy Edwarda Araújo Silva

A IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DA DUE DILIGENCE EM DIREITOS HUMANOS NAS EMPRESAS
Fabio Garcia Leal Ferraz
Kelly Cristina Canela
Ana Paula Bagaiolo Moraes Barbosa

DIVERSIDADE E INCLUSÃO NO AMBIENTE CORPORATIVO: COMPROMISSO COM OS DIREITOS HUMANOS
Fabio Garcia Leal Ferraz
Luciana Lopes Canavez
Ana Paula Bagaiolo Moraes Barbosa

SUSTENTABILIDADE E CIDADES SUSTENTÁVEIS: O QUE AS CIDADES DE OLSO, BARCELONA E AMSTERDAM TÊM A ENSINAR

Felipe Moretti Laport

COMPLIANCE: OS BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO
Francimilton dos Santos
Josélia Moreira de Queiroga
Maria Cláudia Mesquita Cavalcanti

BLOCKCHAIN, A TECNOLOGIA DOS BITCOINS E OS SEUS DESAFIOS REGULATÓRIOS
Francimilton dos Santos
Josélia Moreira de Queiroga
Maria Cláudia Mesquita Cavalcanti

GUERRA ISRAEL E HAMAS: APONTAMENTOS DAS VIOLAÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO – CONVENÇÃO DE GENEBRA E PROTOCOLOS
Francine Delfino Gomes
Rafael Cícero Cyrillo dos Santos

REFLEXÕES SOBRE IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA POSSIVEL PRIVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS ÚMIDAS NO VALE DO ARAGUAIA: UM CHOQUE ENTRE O DIREITO SUBJETIVO E OBJETIVO DA SUSTENTABILIDADE
Gabriela Trentin Zandoná

A FUNÇÃO UNIFORMIZADORA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE 
Guilherme Antunes da Cunha
Felipe Scalabrin

BIG TECHS, O FUNCIONAMENTO DE SEU MODELO DE NEGÓCIOS FRENTE AO CAPITALISMO DE PLATAFORMA E A BIG DATA: POTENCIAIS IMPACTOS AOS DIREITOS HUMANOS
Guilherme Prado Bohac de Haro
Pedro Henrique Pernomian

DA (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃO NAS LIDES TRIBUTÁRIAS
Guilherme Prado Bohac de Haro
Marcelo Souza Spiguel Filho

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS FATOS E OS PADRÕES DECISÓRIOS VINCULANTES: QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS, SÚMULA Nº 07 DO STJ E A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL 
Guilherme Antunes da Cunha
Felipe Scalabrin

SAFEGUARDING THE HUMAN RIGHTS OF REFUGEES IN THE CONTEXT OF ARMED CONFLICT IN AFRICA: AN ANALYSIS OF THE AFRICAN UNION’S COMMITMENT
Ibtissam Ghaich

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DAS PRÁTICAS ESG NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

Izabela Rucker Curi
Kelly Vanessa Petruy Sanches

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