[E-book] Direito Internacional – Atualidades e Desafios

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Título:Direito Internacional – Atualidades e Desafios

Versão digital (E-book)

Edição: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade Lusófona

Local de publicação: Porto, Portugal

Ano de publicação: 2024

Coordenadores: Catherine Maia, Fábio da Silva Veiga

Registo na Biblioteca Nacional de Portugal

Depósito Legal: 536986/24

ISBN:978-989-35801-2-7

DOI: https://doi.org//10.62140/DINTATDES.2024

Citação: VEIGA, Fábio da Silva; MAIA, Catherine  (Coords). Direito Internacional – Atualidades e Desafios. Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade Lusófona, 2024, 284 págs. ISBN: 978-989-35801-2-7.

SINOPSE:

À medida que o mundo se torna cada vez mais interconectado, a importância do direito internacional e a compreensão de suas complexidades tornam-se cruciais para a coexistência pacífica e o progresso global. É com grande prazer que apresentamos os frutos do Encontro de Direito Internacional, uma conferência inovadora organizada pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – e pela Universidade Lusófona, que ocorreu na cidade do Porto, Portugal. Este livro é uma compilação das contribuições académicas apresentadas no evento, refletindo os debates e as perspectivas multifacetadas sobre temas atuais e emergentes no direito internacional.

O evento reuniu acadêmicos, profissionais jurídicos, diplomatas e estudantes de todo o mundo, proporcionando uma plataforma para discussões estimulantes e troca de conhecimentos. As áreas temáticas abordadas incluíram Direito Internacional Humanitário, Paz e Segurança Internacionais, Direito Penal Internacional, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Ambiental, entre outras. Este livro não apenas documenta essas discussões, mas também serve como um recurso valioso para aqueles que buscam aprofundar seu entendimento sobre o direito internacional.

Cada capítulo deste livro é dedicado a uma área temática específica, oferecendo análises detalhadas e insights de especialistas que participaram do encontro. Os autores exploram os desafios contemporâneos e as soluções propostas para questões globais, contribuindo assim para o avanço do conhecimento jurídico e para a formulação de políticas mais eficazes. A diversidade de perspectivas e a profundidade das análises tornam esta obra uma leitura essencial para todos os interessados na dinâmica do direito internacional.

Convidamos os leitores a mergulhar nas páginas deste livro, que não só captura a essência do Encontro de Direito Internacional, mas também inspira a continuação do diálogo e da pesquisa na área. Que esta obra possa servir como um catalisador para futuras colaborações e como um guia para a próxima geração de juristas e acadêmicos dedicados a moldar o futuro do direito internacional.

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Descrição

ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS

PRIVAÇÃO ARBITRÁRIA DE NACIONALIDADE: DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO HABBAL E OUTROS C. ARGENTINA DE 2022
Catherine Maia
Rafaela Mendel

DESAFIOS DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL NO BRASIL: COMPROMISSOS INTERNACIONAIS E A RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Alexander Véras Vieira

O PODER DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS NO CONTEXTO GLOBAL
Bruno Aguiar Santos
Maurício Santos
Fábio da Silva Veiga

ESTUDIO SOBRE LA ADMISIBILIDAD Y LA LEGALIDAD DE LAS MEDIDAS COERCITIVAS UNILATERALES EN DERECHO INTERNACIONAL. UNA MIRADA A LA REALIDAD ACTUAL

Andrea Valentina Dias Bolivar

LEGISLAÇÃO PARA O FUTURO SUSTENTÁVEL: O DIREITO DE REPARO DE ELETRÔNICOS NA UNIÃO EUROPEIA E OS DESAFIOS DO PÓS-CONSUMO
Antônio Carlos Efing
Natália Michelini Paviani
Paulo Vitor Gonçalves Vieira Kammers

NÔMADES DIGITAIS: UM NOVO DIREITO PARA UM NOVO PERFIL DE TRABALHADOR
Denise Pires Fincato
Djenifer Paganini Citron do Amarante
Greicy Peglow da Silva

O CASO SAMARCO: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO PELOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO
Frederico de Assis Faria

O DIREITO Á COBERTURA UNIVERSAL DE SAÚDE SOB O OLHAR DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NUMA ESTRUTURA BASEADA EM DIREITOS HUMANOS
Gabriela Soldano Garcez

O CONSUMO CONSCIENTE E SUAS REPERCUSSÕES PARA A INDÚSTRIA DA MODA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA AMBIENTAL
Isabelle Cristinne Morais

POR ENTRE A NÉVOA DA (CIBER)GUERRA: OS DESAFIOS DA DISTINÇÃO NOS CONFLITOS VIRTUAIS CONTEMPORÂNEOS
José Tomás da Cruz Pinto de Figueiredo Simeão

MIGRAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AGENDA DE 2030
Luciani Coimbra de Carvalho
Elisaide Trevisam
Maria Paula Zanchet de Camargo

PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E RECUPERAÇÃO INTEGRAL DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: O PAPEL O PROJETO APOLÔNIAS DO BEM
Maria Eduarda Amorim Cézar
Ana Rosa Campos

AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
Nicholas Henrique Zanelato de Souza
Rebeca Alves de Souza Garcia

A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS AUTORIDADES ISRAELENSES PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PELA AÇÃO MILITAR NA FAIXA DE GAZA EM 2024: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS
Ricardo Cotrim Chaccur

OS DEVERES ASSUMIDOS INTERNACIONALMENTE ENTRE O BRASIL E A REPÚBLICA ITALIANA. A MOROSIDADE PROCESSUAL DO CASO ROBINHO
Romulo Sérgio De Carvalho Guerra

A INSTITUCIONALIZAÇÃO COMO MECANISMO DE OBJETIVAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL E SEUS REFLEXOS NA ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Sergio Lauria Ferreira

ECOWAS’ INITIATIVES IN POLITICAL CRISES AND CONFLICTS MANAGEMENT
Taha Belassiri
Mohammed Amine E L Maysour

O DIREITO Á NACIONALIDADE NO CONTEXTO JURÍDICO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A EXPERIÊNCIA ESPANHOLA DA LEI DE MEMÓRIA DEMOCRÁTICA
Vivian Rodrigues Madeira da Costa

ACORDO INTERNACIONAL DE BITRIBUTAÇÃO ENTRE ESTONIA E PORTUGAL: ESTRATÉGIA TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DIGITAIS SEM ESTABELECIMENTO ESTÁVEL

Thiago Vinicius Vieira

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