[E-book] Nuevas Perspectivas del Derecho en Iberoamérica, vol. II

2.50

Título: Nuevas Perspectivas del Derecho en Iberoamérica, Vol. II

Versão digital (E-book)

Edição: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade de Salamanca

Local de publicação: Porto-Salamanca

Diretor: Lorenzo Mateo Bujosa Vadell

Coordenadores: Fábio da Silva Veiga, Zélia Luíza Pierdoná

Depósito Legal: Biblioteca Nacional de Portugal n˚ 538763/24

ISBN: 978-989-35801-4-1

DOI: https://doi.org//10.62140/NPDISALVOL22024

Citação: VADELL, Lorenzo Mateo (Diretor) VEIGA, Fábio; PIERDONÁ, Zélia Luíza (Coords). Nuevas Perspectivas del Derecho en Iberoamérica. Porto-Salamanca: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade de Salamanca, 2024, 547 págs. ISBN: 978-989-35801-3-4.

SINOPSE:

É com grande satisfação que apresentamos os resultados do Congresso Internacional sobre
Direito Constitucional e Transição Política, organizado pelo Instituto Iberoamericano de
Estudos Jurídicos – IBEROJUR – em parceria com a Universidade de Salamanca, realizado
na emblemática cidade de Salamanca, Espanha. Esta obra reúne as contribuições acadêmicas
apresentadas durante o congresso, refletindo sobre os desafios enfrentados pelas
democracias contemporâneas em períodos de mudança e adaptação.
O evento proporcionou um espaço privilegiado para o encontro de acadêmicos, juristas,
políticos e estudantes, que discutiram questões relacionadas à transição política, reformas
constitucionais, a proteção dos direitos fundamentais e o papel das instituições no
fortalecimento das democracias. Os temas abordados incluíram a justiça de transição, o
constitucionalismo democrático, os mecanismos de controle do poder político, bem como
as dificuldades enfrentadas por Estados em processo de democratização. Este livro não
apenas registra esses debates, mas também oferece uma análise crítica e aprofundada sobre
os desafios jurídicos e institucionais que marcam as transições políticas em diferentes partes
do mundo.
Cada capítulo desta obra aborda uma área específica, apresentando uma análise detalhada
dos fenômenos constitucionais e políticos contemporâneos. A diversidade de perspectivas e
a profundidade das reflexões tornam este livro uma leitura essencial para acadêmicos,
legisladores e todos aqueles comprometidos com o estudo do direito constitucional e o
fortalecimento das democracias.
Convidamos os leitores a explorarem esta obra, que captura a essência do Congresso
Internacional sobre Direito Constitucional e Transição Política, e oferece novas perspectivas
sobre os desafios que as sociedades enfrentam em processos de transformação política.
Esperamos que este livro inspire novas reflexões e contribua para o desenvolvimento
contínuo de soluções que reforcem os valores democráticos e o estado de direito em todo o
mundo.

Categoria:

Descrição

ÍNDICE

Cibersegurança e Direito Mercantil: Lições do Ataque Hacker à Uber
Italo Rosendo Oliveira da Silva
Monique de Souza Arruda

A Propagação e Violação de Marcas na Internet e a Necessidade de Soluções Extrajudiciais para Esses Conflitos
Jhones Ferreira da Silva
Camila Senatore Moore

A Efetividade do Direito Fundamental ao Ambiente pelo Licenciamento Ambiental e o Projeto de Lei no. 3.729 de 2004: Eficiência e Desenvolvimento Sustentável ou Fragilização da Proteção Ambiental
João Emilio de Assis Reis

Os Direitos Humanos e a Biomedicina: A Saúde Mental Durante o COVID-19
João Proença Xavier
Cândida Carvalho

A Prática da Elisão Fiscal e as Medidas Antielisivas
José de Campos Amorim

A Nova Reclamação Pré-Processual como Meio Alternativo de Resolução de Conflitos na Justiça do Trabalho Brasileira
Juliana Baraldi Lopes

A Garantia do Anonimato dos Integrantes do Processo de Investigação Corporativo
Karina Bonetti Badawi
Gláucia Iacona

A Transparência Administrativa como Pressuposto para Promoção do Desenvolvimento à Luz de um Direito Administrativo Global
Kátia A. Pastori Terrin
Patrícia Eliane da Rosa Sardeto

Práticas para a Implementação Efetiva da Lei 10.639/03
Kely Xavier da Silva

O Trabalho Digno como Vertente do Direito à Cidade
Lara Caxico Martins
Jussara Romero Sanches

El Oficial de Justicia em Brasil e Investigación de la Figura Similar em España
Larissa Barbosa Dantas

Implantando a Lei Humanitária Internacional por Meio da Arbitragem Internacional
Lucas Moreira Alcici
Saba Pipia

O Problema da Transmissão Mortis Causa de Ativos Virtuais
Luíza Souto Nogueira
Leonardo Palucci Marziale

Violência Política de Gênero: Perspectivas Comparadas entre Brasil, Portugal e Espanha
Maísa Kelly Nodari
Karen Renata Capelesso
Mayara Grasiella Silvério

Arbitragem Voluntária, Institucionalizada, de Consumo no Direito Português, à Luz da Lei 63/2011, de 14 de Dezembro e Lei 144/2015, de 8 de Outubro – Questões Relevantes
Marcelino António Abreu

A Contribuição do Conceito de Crimes Internacionais para o Projeto de Justiça de Transição no Direito Internacional
Marco Aurelio Moura dos Santos

Os Meios de Resolução Extrajudiciais de Litígios e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (16)
Maria João Mimoso

El Papel de la ESG en la Igualdad de Género y la Nueva Ley Brasilena
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi

Violencia Obstétrica: Hacia un Concepto Transnacional para la Protección de los Derechos Humanos de las Mujeres. Un Análisis del Papel del Comité CEDAW
Maria Rosaria De Simone

Renvoi Techniques as Instruments Against Jurisdiction Issues: A Comparative Study Between Portuguese and Brazilian Legislations
Mariana Dares Fernandes da Silva

O Primado do Direito da União Europeia e o Décimo Segundo Processo de Revisão da Constituição da República Portuguesa de 1976
Mário Simões Barata
Eugénio Lucas

Aspectos Importantes do Tratamento de Dados Pessoais do Trabalhador: Análise Comparativa da Legislação do Brasil e da União Europeia
Marlus Eduardo Faria Losso
Marco Antônio César Villatore

Litigios Ambientales: El Derecho Procesal al Servicio del Derecho Material
Micaela Filchtiner Linke Riella

Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais e o Desafio da Estruturação de Relações de Emprego Transnacionais Sustentáveis
Miriam Olivia Knopik Ferraz
Camilla Martins dos Santos Benevides

The Integration of Artificial Intelligence in Judicial Processes: From Utopia to Practical Application
Monique de Souza Arruda

Compliance Digital: Transparência e Conformidade Além de Data Lex; Um Caminho Preventivo de Solução de Conflitos
Patrícia Cardoso Dias
Catarina Jerez Gomes Farran

Atribuição de Personalidade Jurídica a Sistemas de Inteligência Artificial para Fins de Reparação de Dano
Patricia Eliane da Rosa Sardeto
Kátia A. Pastori Terrin

O Direito Administrativo Global na Atualidade
Patrícia Pinto Alves

Compliance Desportivo e a Realidade do Futebol de Cinco Sob a Perspectiva dos Direitos Humanos
Raphaella Viana Silva Asfora
Flávio Romero Guimarães

A Eficácia do Princípio das Responsabilidades Comuns, Porém Diferenciadas, nos Instrumentos Internacionais Frente ao Aquecimento Global
Raquel Nascimento Cunha
Alexandre Walmott Borges
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff

O Cidadão Estrangeiro – Quid Iuris
Romulo Sérgio de Carvalho Guerra
Martim Seguro Afonso Rocha
Raquel Cavalcante dos Reis Seixas

A (In)Eficiência da Lei nº 12.850/13 Quanto aos Benefícios Concedidos à Colaboração Premiada
Sergio Lauria Ferreira

Greenwashing, Branqueamento Ecológico ou Eco-Branqueamento: Uma Prática Comercial Desleal
Sérgio Manuel da Costa Machado

O Efeito Cascata dos Programas de Compliance, das Cláusulas de Conformidade e Devida Diligência na Cadeia de Suprimentos
Thiago Henrique Bueno Vaz
Mariana Bernardi Esteves
José Antonio Siqueira Pontes

(Des)Conexão do Trabalho: Paradoxos da Era Digital e a Proteção dos Direitos Fundamentais
Vanderlei Schneider de Lima
Aléxia França Nogueira

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