Formação Avançada em Contratação Laboral no Ambiente Digital

Formação Avançada

CONTRATAÇÃO LABORAL NO AMBIENTE DIGITAL

13 de outubro de 2021 a janeiro 2022 (online)

Diretores:

Carlos Eduardo Dias – Juiz do Trabalho. Doutor em Direito do Trabalho.

Fábio da Silva Veiga – Professor Universitário em Portugal. Doutor em Direito Empresarial.

Coordenação:

Talita Corrêa Gomes Cardim – Advogada Trabalhista. Pesquisadora de Direito do Trabalho.

IBEROJUR

O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos é uma organização de matriz científica com atuação em Portugal, Espanha e Brasil, além de outros países latino-americanos. Nesse sentido, o IBEROJUR possui uma extensa rede de atuação acadêmica que se operacionaliza através da cooperação de profissionais jurídicos do mais alto nível científico, notadamente professores, pesquisadores e gestores de excelentes universidades europeias e latino-americanas, cujo objetivo é proporcionar aporte técnico, acadêmico e sinérgico aos profissionais do Direito, envolvendo-os na vanguarda do conhecimento jurídico de excelência.

Apresentação

O curso pretende discutir as principais questões essenciais das “novas” relações laborais e prática trabalhista decorrentes das novas tecnologias na atualidade, fornecendo conteúdo aprofundado e analisando de forma crítica e pontual as principais problemáticas que o advogado enfrentará na sua atuação diária.

Público-alvo

Graduados em direito com experiência relevante em direito do trabalho, seja com atuação contenciosa ou consultiva; Graduandos e profissionais que atuam em áreas que envolvam os direitos trabalhistas de forma prática.

Metodologia

Prioriza-se o uso de metodologias interativas de ensino, que inserem o aluno no contexto da aprendizagem, visando a aplicação prática do conhecimento. O curso será realizado em ambiente virtual: em tempo real (ao vivo), com posterior acesso do aluno às aulas gravadas através da plataforma do Iberojur.

Professores

O corpo docente do curso é altamente qualificado.

CERTIFICADO

Ao final do curso, com a presença mínima em 75% das aulas, o aluno receberá certificado de conclusão.

INFORMAÇÕES

E-mail: [email protected]

Base legal: Os cursos livres são reconhecidos pela lei n. 11.741/08 e Decreto n. 2.208/97 como uma modalidade de educação profissional, podendo emitir certificação.

CORPO DOCENTE BRASILEIRO

Prof. Dr. Carlos Eduardo Oliveira Dias (Juiz do Trabalho TRT15, Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-SP. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2015-2017). Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (2018- 2020).

Profa. Dra. Denise Fincato (Professora Titular de Direito do Trabalho da PUCRS, Doutora em Direito do Trabalho e Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Complutense de Madrid. Advogada)

Prof. Dr. Guilherme Wünsch (Professor do Programa de Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS, Doutor em Direito do Trabalho. Advogado.)

Prof. Dr. Raphael Brolio (Juiz do Trabalho TRT2, Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP; pós-doutor pela Universidade de Salamanca, Espanha).

Profa. Dra. Zélia Luiza Pierdoná (Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Procuradora Regional da República em São Paulo. Doutora em Direito pela PUC-SP e Pós-Doutora em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid).

Prof. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano (Juiz do Trabalho TRT 15,  é Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP -, Doutor pela FDUSP e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor Associado II da FDUSP).

Prof. Dr. Manoel Carlos Toledo Filho (Desembargador do Trabalho TRT 15,  Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/USP, tendo como área de concentração o Direito do Trabalho),

Prof. Dr. José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva (Juiz do Trabalho do TRT 15, Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidad de Castilla La Mancha, Mestre em Direito pela UNESP, Professor da Escola Judicial do TRT15).

Prof. Dr. Homero Mateus Batista da Silva (Juiz do Trabalho TRT 2, Juiz auxiliar da vice-presidência do TST (2020/2022), Professor  Doutor de Direito do Trabalho na Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/USP. Doutor e Mestre em Direito pela FDUSP. Autor de livros jurídicos: Estudo crítico da prescrição trabalhista (2004), Responsabilidade patrimonial no processo do trabalho (2008), Curso de Direito do Trabalho Aplicado (10 volumes, 2009 a 2017), Comentários à Reforma Trabalhista (2017), CLT Comentada (2018) e Vade Mecum – Carreiras Trabalhistas (2019).

Prof. Dr. Sebastião Geraldo de Oliveira (Desembargador do Trabalho TRT 3, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).

Profa. Dra. Thereza Nahas (Juíza do Trabalho TRT 2, Doutora em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Pós-doutora pela Universidad Castilla La Mancha, Professora Titular da Universidade Paulista, professora doutora – convidada – COGEA- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Prof. Dr. Otávio Pinto e Silva (Advogado, Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP. Doutorado, Mestrado e Livre Docência em Direito do Trabalho pela FDUSP. Autor das obras jurídicas: Subordinação, Autonomia e Parassubordinação nas Relações de Trabalho – Ed. LTr, São Paulo, 2004; Processo Eletrônico Trabalhista – Ed. LTr, São Paulo, 2013).

Prof. Fátima Macedo (CEO e Diretora Geral da Mental Clean; Psicóloga, Especialista em Psicologia da Saúde Ocupacional e Terapia Cognitivo Comportamental; Membro fundadora do SAMPO – Ambulatório de Saúde Mental do Trabalhador – Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Membro do Grupo Mulheres do Brasil; Consultora na Implantação e Gestão de Programas de Saúde Mental e Emocional, Dependência Química e Violência contra a Mulher em empresas;

CORPO DOCENTE INTERNACIONAL

Prof. Dr. David Montoya Medina (Professor Titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de Alicante, Espanha).

Prof. Dra. Teresa Coelho Moreira (Professora Doutora de Direito do Trabalho da Universidade do Minho, Portugal. Autora de obras jurídicas de referência frequentemente citada pela jurisprudência portuguesa)

Prof. Dr. Fernando Fita Ortega (Professor Titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de Valência, Espanha.)

Prof. Dr. Mario Garmendia Arigón (Professor de Direito do Trabalho da Universidad de la República do Uruguay. Autor de obras de referência no Uruguai e América Latina)

Prof. Dr. Óscar Requena Montes (Professor Doutor de Direito do Trabalho da Universidad de Valência, Espanha)

PLATAFORMA DO CURSO

  • A plataforma do curso estará disponível no site do IBEROJUR FORMAÇÃO AVANÇADA: https://iberojur.com/formacaoavancada/cursos/formacao-avancada-em-contratacao-laboral-no-ambiente-digital/
  • O acesso do aluno à plataforma do curso só se dará após o início das aulas. O aluno receberá por e-mail seu login e senha de acesso à plataforma.
  • As aulas AO VIVO serão transmitidas pela plataforma ZOOM e posteriormente serão disponibilizadas no site do Instituto. O aluno receberá via e-mail informações referentes ao dia e horário que ocorrerão as aulas AO VIVO.
  • Todas as aulas AO VIVO serão gravadas e disponibilizadas posteriormente no site do Instituto.
  • Algum material disponibilizado em aula e a critério do professor (propriedade intelectual do próprio), estará disponível posteriormente na plataforma do aluno.
  • As vagas são limitadas e o IBEROJUR se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições e datas de início e término do curso;
  • Para fins de efetivação da matrícula e confecção dos certificados de conclusão do curso, é necessário que o aluno envie, obrigatoriamente, ao [email protected] o CPF e UM dos seguintes documentos:
    – RG CIVIL
    – Carteira de Trabalho
    – Passaporte
    – Certidão de Nascimento
    – Carteira de Conselho
    – CNH
  • Data de início e término das inscrições: inscrições abertas até o preenchimento total de número de vagas disponíveis.
  • Direito de arrependimento: 07 dias a partir da compra do curso.
  • Para a obtenção dos descontos das Instituições parceiras, o aluno deverá enviar via e-mail documento que comprove a sua vinculação associativa ao [email protected]  
  • Em caso de dúvida, entrar em contato pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]

Investimento

  • Público em Geral: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) em até 12 (doze) parcelas no cartão de crédito.
  • Associados da ABRAT: desconto 15% do valor total (mediante comprovação)
  • Associados do IAB: desconto de 10% do valor total
  • Associados do IBEROJUR: desconto de 10% do valor total
  • Associados da OAB-RJ: desconto de 10% do valor total
  • Matrícula: O pagamento da matrícula está incluído no valor global do curso.
  • Formas de pagamento: O pagamento poderá ser realizado via cartão de crédito ou boleto bancário / PIX ou transferência bancária à vista. Ao optar pela forma de pagamento via transferência bancária ou PIX, basta solicitar os dados da conta bancária por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] – pagamentos à vista terão um desconto de 10% sobre o valor do curso, não acumulável aos descontos concedidos às instituições parceiras.

CONHEÇA OS MÓDULOS DO CURSO

15.09. Abertura curso: Aula Magna. Prof. Ministro TST (Ministro Lelio Bentes)

As modificações nas relações de trabalho com a advento da era digital e com a pandemia.

MÓDULO 1 Contrato de Teletrabalho e Home Office

18.09. Aula 1- O Trabalho na era digital- Prof. Dr. Carlos Eduardo Oliveira Dias (Juiz do Trabalho TRT15)

18.09. Aula 2- Contrato de teletrabalho vs. Home Office: principais diferenças- Prof. Dr. Carlos Eduardo Oliveira Dias (Juiz do Trabalho TRT15)

22.09. Aula 3- Do presencial ao remoto: aspectos gerais, direitos e deveres da empresa e do trabalhador – Prof. Dr. Homero Mateus Batista da Silva (Juiz do Trabalho TRT 2 e professor da USP)

MÓDULO 2 Proteção de dados no teletrabalho em domicílio

25.09. Aula 4- Programas de compliance e governança do trabalho – Prof. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano (Juiz do Trabalho TRT 15 e professor da USP)

25.09 Aula 5- Proteção de Dados do Trabalhador –Prof. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano (Juiz do Trabalho TRT 15 e professor da USP)

29.09 Aula 6- Privacidade. Choque de direitos entre as partes: (meios de vigilância à distância e supervisão do empregador) Prof. Dr. Manoel Carlos Toledo Filho (Desembargador do Trabalho TRT 15)

MÓDULO 3 Meio ambiente de trabalho, questões legislativas e organizacionais das contratações à distância

02.10 Aula 7 – O teletrabalho pré-pandemia e teletrabalho na pandemia- Prof. Dr. Carlos Eduardo Oliveira Dias (Juiz do Trabalho TRT15)

02.10 Aula 8 – Os desafios do teletrabalho. – Prof. Dr. Carlos Eduardo Oliveira Dias (Juiz do Trabalho TRT15)

06.10 Aula 9 – Trabajo a distancia, robotización y digitalización: nuevos retos de protección social. Prof. David Montoya Medina (Universidad de Alicante, Espanha)

MÓDULO 4 Questões complexas e novos desafios ao direito do trabalho.

09.10 Aula 11- Subordinação jurídica no trabalho a distância e linha tênue com o trabalhador autónomo – evitar fraudes. Profa. Dra. Thereza Nahas (Juíza do Trabalho TRT 2 e professora)

09.10 Aula 10 Instrumentos de trabalho. Instalação de programas da empresa no computador particular. Dados da empresa no instrumento de trabalho fora da empresa. Profa. Dra. Renata Orsi Burlgueroni (Juíza do Trabalho TRT 2 e professora)

13.10 Aula 12 – Inviolabilidade de domicílio (presencial e inviolabilidade “virtual)”. Prof. Dr. Raphael Brolio (Juiz do Trabalho TRT2)

16.10 Aula 13 – Segurança da Informação da empresa- Prof. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano (Juiz do Trabalho TRT 15 e professor da USP)

16.10 Aula 15 – Direito de imagem- Prof. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano (Juiz do Trabalho TRT 15 e professor da USP)

20.10 Aula 17 – Direito ao teletrabalho? Prof. Dr. Raphael Brolio (Juiz do Trabalho TRT2)

MÓDULO 5 Teletrabalho e riscos psicossociais

23.10 Aula 14 – Tempo de trabalho. Riscos psicossociais. Direito à desconexão – Prof. Dr. Óscar Requena Montes (Universidad de Valência)

23.10 Aula 16 – Aula aberta – Prof. Dr. Mario Garmendia Arigón (Universidad de la República do Uruguay)

27.10 Aula 18 – Teletrabalho e transtornos mentais – Prof. Fátima

MÓDULO 6 Relações tecnológicas do trabalhador no âmbito europeu

30.10 Aula 19 – – Aula tema em aberto- Prof. Dr. Fernando Fita Ortega (Universidad de Valencia, Espanha)

30.10 Aula 20 – Aula tema em aberto- Profa. Dra. Teresa Coelho Moreira (Professora, Universidade do Minho, Portugal)

MÓDULO 7 Atuação preventiva do advogado e do empregador. Riscos.

Prof. Profa. Dra. Denise Fincato (Advogada e Professora PUC/RS) e Prof. Dr. Guilherme Wunsh (Professor Universidade Vale do Rio dos Sinos/RS)

03.11 Aula 21 Mapeamento de riscos contratuais

06.11 Aula 22 Prevenção de riscos de segurança do trabalho

MÓDULO 8 - Novas doenças laborais

06.11 Aula 23 – Doenças ocupacionais no teletrabalho Prof. Dr José Antonio Ribeiro O. Silva (Juiz do Trabalho TRT 15)

10.11 Aula 24 – A estrutura do novo local de trabalho: meio ambiente laboral – Prof. Dr. Sebastião Geraldo de Oliveira (Desembargador do Trabalho TRT 3)

MÓDULO 9 -Reflexos do teletrabalho na seguridade social do trabalhador.

13.11 Aula 25- O impacto nos sistemas de proteção social. Prof. Dra. Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie e Procuradora Regional da República do Estados de São Paulo)

13.11 Aula 26- Igualdade de tratamento entre trabalhador em regime de teletrabalho e trabalho presencial – Direito material do trabalho e visão da seg. social- Profa. Dra. Renata Orsi Burlgueroni (Juíza do Trabalho TRT 2 e professora)

MÓDULO 10 Tecnologias. relações laborais pós pandemia– novas perspectivas. O futuro do direito do trabalho.

17.11

R$ 1.500

Instituições parceiras

Course Teachers

  • Presidente do IBEROJUR

    Fábio Veiga

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  • Diretor da Formação Avançada em Contratação Laboral no Ambiente Digital

    Carlos Eduardo Dias

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  • Coordenadora da Formação Avançada em Contratação Laboral no Ambiente Digital

    Talita Gomes Cardim

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