II Congresso Internacional
Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais
(II CONISAF)
“Belém do Pará: sede da COP30”
Universidade da Amazônia – UNAMA – Belém, Pará – Brasil
08 a 10 de maio de 2024
Presencial e online
Apresentação
O IBEROJUR- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – vem preencher, de forma inovadora, uma lacuna nas relações jurídico-científicas entre os países iberoamericanos, e tem como missão principal o estreitamento das relações de profissionais e acadêmicos desses países, promovendo o desenvolvimento conjunto dos estudos jurídicos em línguas portuguesa, espanhola e inglesa.
Nesse sentido, o IBEROJUR e a Universidade da Amazônia – UNAMA – instituição de ensino superior localizada em Belém, estado do Pará, Brasil, e seu Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF), realizarão, em conjunto, o II Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais (II CONISAF), que pretende consolidar-se como um importante foro de debates jurídicos que analisem os desafios ambientais a partir de um locus privilegiado. No ano de 2025, a Cidade de Belém será palco da COP 30, evento internacional organizado pelas Nações Unidas que discute as principais políticas internacionais sobre a conservação do Meio Ambiente.
Desse modo, os organizadores convidam a comunidade acadêmica brasileira e internacional a apresentar comunicações ou outros trabalhos científicos no âmbito deste congresso, que será realizado nos dias 08 a 10 de maio o de 2024, na sede da UNAMA, na modalidade presencial e online.
Coordenadores
Frederico Antonio Lima de Oliveira (UNAMA)
Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona/IBEROJUR, Portugal)
Jeferson Bacelar (UNAMA)
Membros da Comissão Executiva:
Giovana Cruz (IBEROJUR), Raiany Cora ITA (IBEROJUR), Millena Estevão (IBEROJUR), Diego Mascarenhas (UNAMA), Alberto Papaléo Paes (UNAMA), Caio Rodriguez (UNAMA).
Comitê Científico
Adriano Godinho (Universidade Federal da Paraíba, Brasil)
Álvaro Alzina Lozano (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha)
António Francisco de Sousa (Universidade do Porto, Portugal)
Antonio Tirso Ester (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha)
Catherine Maia (Universidade Lusófona do Porto, Portugal)
Cildo Giolo Júnior (Faculdade de Direito de Franca, Brasil)
Cleide Calgaro (Universidade de Caxias do Sul, Brasil)
David Montoya Medina (Universidad de Alicante, Espanha)
Cássius Guimarães Chai (UFMA, Brasil)
Denise Fincato (PUCRS, Brasil)
Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona, Portugal)
Frederico de Oliveira (UNAMA, Brasil)
Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha)
Glenda Gondim (Universidade Federal do Paraná, Brasil)
Gustavo Santanna (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil)
Jacqueline Hellman Moreno (Universidad Europea de Madrid, Espanha)
Jeferson Bacelar (UNAMA, Brasil)
João Luís Nogueira Matias (UNI7, Brasil)
João Proença Xavier (CEIS20/Universidade de Coimbra, Portugal)
José Sérgio Saraiva (Faculdade de Direito de Franca, Brasil)
Luiz Henrique Sormani Barbugiani ( Academia Brasileira de Direito do Estado)
Marcos Augusto Perez (Universidade de São Paulo, Brasil)
María Camacho (Universidad ESAN, Peru)
Maria Claudia Bentes Albuquerque (UNAMA)
Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)
Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona, Portugal)
Mônica Tassigny (Universidade de Fortaleza, Brasil)
Paula Garat (Universidad Católica del Uruguay)
Paulo de Bessa Antunes (UNIRIO)
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (Universidade Federal Fluminense, Brasil)
Rui Miguel Zeferino Ferreira (ISVOUGA, Portugal)
Thiago Oliveira Moreira (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil)
Tiago Seixas Themudo (UNI7, Brasil)
Vânia Aieta (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil)
Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)
Wilson Engelmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil)
Organizadores
Instituições parceiras
Apoiadores Premium
