Apresentação | Presentación

[português]

O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e a Universidade de Salamanca, promovem, em conjunto, o IV Congreso de Derecho Transnacional (IV CONDITRANS), nos dias 11 e 12 de julho de 2024, na Faculdade de Direito de Salamanca, Espanha.
Local:  Calle P.º Francisco Tomás y Valiente, s/n, 37007 Salamanca, Espanha

Formato: presencial e on-line.

O Congresso tem por objetivo fomentar de forma crítica, metodológica e dialética, o debate jurídico-científico sobre temas que gravitam o conhecimento Ibero-americano. Para atingir os objetivos, propõem-se a participação colaborativa entre diversos programas de mestrado e doutorado de instituições espanholas, portuguesas, brasileiras e Latino-americanas em geral. Desse modo, a coordenação do IV CONDITRANS convida a comunidade jurídica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD’s e afins), assim como investigadores-pesquisadores independentes (mestrandos, mestres e doutorandos) a participar do evento submetendo propostas aos painéis temáticos do IV CONDITRANS.

Convidamos a comunidade científica internacional a submeter propostas originais aos painéis temáticos do evento conforme edital/call for papers/convocatoria.

[español]

El Congreso tiene como objetivo fomentar de forma crítica, metodológica y dialéctica, el debate jurídico-científico sobre temas que gravitan en el conocimiento Iberoamericano. Para alcanzar estos objetivos, se propone la participación colaborativa entre diversos programas de maestría y doctorado de instituciones españolas, portuguesas, brasileñas y Latinoamericanas en general. De esta manera, la coordinación del IV CONDITRANS invita a la comunidad jurídica de los Programas de Posgrado en Derecho, así como a investigadores independientes (maestrantes, másteres y doctorandos) a participar en el evento presentando propuestas para defensa en los paneles temáticos del IV CONDITRANS.

Invitamos a la comunidad científica internacional a presentar propuestas originales a los paneles temáticos del evento de acuerdo con la convocatoria (call for papers).

 

PROGRAMA

11 DE JULIO

11:00 (ES) / 10:00 (PT) / 06:00 (BR) – ACREDITACIÓN DE LOS PARTICIPANTES (PRESENCIALES Y ONLINE)

Local presencial: Facultad de Derecho de la USAL

Link sala virtual ZOOM SALA A:

11:15 (ES) / 10:15 (PT) / 06:15 (BR) – ACTO OFICIAL DE APERTURA

CHARLAS PLENARIAS

Local presencial: Facultad de Derecho de la USAL

11:30 – 13:00 (ES) / 10:30 – 12:00 (PT) / 07:30 – 09:00 (BR) – Profesores invitados

 

13:00 – 15:00 (ES) / 12:00 – 14:00 (PT) / 08:00 – 10:00 (BR) – Pausa para la comida – ALMUERZO LIBRE

15:00- 17:00 (ES) / 14:00 – 16:00 (PT) / 10:00- 12:00 (BR) – PANELES DE COMUNICACIONES

17:00-17:15 (ES) / 16:00-16:15 (PT) / 12:00-12:15 (BR)- COFFEE BREAK

 17:15-19:00 (ES) / 16:15-18:00 (PT) / 12:15-14:00 (BR) – PANELES DE COMUNICACIONES

19:00 (ES) / 18:00 (PT) / 14:00 (BR) – Cierre de las actividades del día

 21:00 (ES) – CENA DE NETWORKING

 

12 DE JULIO

11:00 (ES) / 10:00 (PT) / 06:00 (BR) – ACREDITACIÓN DE LOS PARTICIPANTES (PRESENCIALES Y ONLINE)

Local presencial: Facultad de Derecho de la USAL

 CHARLAS PLENARIAS

11:10 – 11:30 (ES) / 10:10 – 10:30 (PT) / 06:10 – 06:30 (BR)

Profesor Invitado

11:30 – 11:50 (ES) / 10:30- 10:50 (PT) / 06:30 – 06:50 (BR)

Profesor Invitado

11:50 – 12:10 (ES) / 10:50- 11:10 (PT) / 06:50 – 07:10 (BR)

Profesor Invitado

12:10 – 12:30 (ES) / 11:10- 11:30 (PT) / 07:10 – 07:30 (BR)

Profesor Invitado

12: 30 – 13:00 (ES) / 11:30 – 12:00 (PT) / 07:30 – 08:00 (BR) – DEBATE

13:00 – 15:00 (ES) / 12:00 – 14:00 (PT) / 08:00 – 10:00 (BR) – ALMUERZO LIBRE

15:00- 17:00 (ES) / 14:00 – 16:00 (PT) / 10:00- 12:00 (BR) – PANELES DE COMUNICACIONES

17:00-17:15 (ES) / 16:00-16:15 (PT) / 12:00-12:15 (BR)- COFFEE BREAK

17:15-19:00 (ES) / 16:15-18:00 (PT) / 12:15-14:00 (BR) – PANELES DE COMUNICACIONES

19:00 (ES) | 18:00 (PT) | 14:00 (BR) – CIERRE DEL CONGRESO

Descargue el programa completo aquí

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Director | Diretor

Lorenzo Mateo Bujosa Vadell

Professor Catedrático de Direito Processual da Universidade de Salamanca. Coordenador do Programa de Doutorado em Administración, Hacienda y justicia en el Estado Social da Universidade de Salamanca.

Coordenadores | Coordinadores

Fábio da Silva Veiga

Profesor Doctor de Derecho Mercantil de la Universidade Lusófona, Portugal. Presidente de IBEROJUR.

Zélia Luiza Pierdoná

Profesora Doctora de Derecho de la Seguridad Social de la a Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil.

Secretaría | Comissão Organizadora

Camilla Benevides (IBEROJUR), Giovana Cruz (IBEROJUR),  Millena Estevão (IBEROJUR), Raiany Cora Ita (IBEROJUR).

Comité Científico

Adriano Marteleto Godinho (UFPB)

Álvaro Alzina Lozano (Universidad Rey Juan Carlos)

António Francisco de Sousa (U.Porto)

Augusto Jobim (PUCRS)

Camilla Martins dos Santos Benevides (U.Sapienza di Roma)

Catherine Maia (Universidade Lusófona)

David Montoya Medina (Universidad de Alicante)

David Pavón (Universidad Complutense de Madrid)

Denise Fincato (PUCRS)

Doglas Lucas (UNIJUI)

Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona)

Federico Bueno de Mata (Universidad de Salamanca)

Francesca Benatti (U.Padova)

Frederico Oliveira (UNAMA)

Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos)

Irene Rovira Ferrer (UOC)

.

Jeferson Bacelar (UNAMA)

João Proença Xavier (CEIS20/Universidade de Coimbra)

Lorenzo Mateo Bujosa Vadell (Universidad de Salamanca)

Luiz Henrique Sormani Barbugiani (USP-USAL)

Marcos Augusto Perez (USP)

María Augusta Camacho Zegarra (Universidad Esan)

Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona)

Maria Manuela Magalhães (Universidade Portucalense)

Maria Cláudia Antunes de Souza (UNIVALI)

Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)

Maria Hemilia Fonseca (USP)

Pedro Curvelo Saavedra Avzaradel (Universidade Federal Fluminense)

Valter Moura do Carmo (IBEROJUR)

Vania Siciliano Aieta (UERJ)

Wilson Engelman (UNISINOS)

Zélia Pierdoná (U.Mackenzie)

[português]

Os pesquisadores/investigadores, alunos de mestrados/doutorados e demais interessados em participar ativamente nos simpósios temáticos do IV CONDITRANS de Salamanca poderão submeter propostas de caráter científico  aos SIMPÓSIOS para avaliação do Comité Científico internacional do congresso. Confira atentamente o edital. 

Requisitos:

Submissões individuais: mestres e doutores (papers);

Submissões em coautorias: estudantes de  mestrados* e graduados (papers). O coautor deve deter, como mínimo, o título de mestre.

* ver exceção no edital.

Dúvidas entre em contato no e-mail: eventos@iberojur.com 

[español]

Los investigadores, estudiantes de máster/doctorado y otras personas interesadas en participar activamente en los simposios temáticos del IV CONDITRANS de Salamancapodrán presentar propuestas de carácter científico para su evaluación por el Comité Científico internacional del congreso. Revise la convocatoria cuidadosamente (abajo en la sección “call for papers/convocatoria”).

Requisitos:

Envíos individuales: Máster o doctorado (papers);

Envíos en coautoría: Estudiantes de máster* y graduados/licenciados (papers). El coautor debe poseer, al menos, un título de Máster.

* ver excepción en  la convocatoria.

Si tiene alguna duda, póngase en contacto con nosotros a través del correo electrónico: eventos@iberojur.com

CALL FOR PAPERS / EDITAL / CONVOCATORIA

Regras de submissão de artigos ou resumos | reglas de envío de artículos o resúmenes

Leia atentamente o edital. Nesta seção constam as informações essenciais sobre o processo de submissão de trabalhos originais, avaliação blind double review e publicações do congresso. Do mesmo modo, poderá obter informações sobre inscrições, certificados e direitos autorais.

Lea atentamente la convocatoria. Esta sección contiene información esencial sobre el proceso de envío de artículos originales, doble revisión ciega y publicaciones del congreso. Asimismo, podrá obtener información sobre registros, certificados y derechos de autor.

Para descarregar (download) o Edital  clique aqui (português)

Para descargar la Convocatoria pincha aquí (español)

To download the Call for papers click here (English)

Per scaricare il Call for papers clicca qui (italiano)

Para descarregar (download) o modelo de artigo clique aqui.

Conheça o formato dos painéis científicos e os objetivos gerais do congresso clicando aqui.

PRAZOS | FECHAS LÍMITES | DEADLINE

[português]

Autores devem enviar o(s) resumo(s) ou artigo(s) até 30.05.2024 (fase 1 – taxa reduzida) ao e-mail: eventos@iberojur.com

Os autores podem solicitar à comissão organizadora a resposta antecipada sobre a aprovação de seus trabalhos, basta enviar e-mail a eventos@iberojur.com

A lista de aprovados na fase 1 será publicada no dia 10.06.2024

A fase 2 (taxa ordinária) abre-se entre os dias 01.06.2024 a 15.06.2024

A lista de aprovados da fase 2 será publicada no dia 29.06.2024

O Programa do congresso será publicado no dia 08.07. 2024

Data do congresso: 11 e 12 de julho de 2024, na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, Salamanca, Espanha (presencial) e online via plataforma Zoom.

REQUISITOS PARA O ENVIO DE TRABALHOS:

Regras de submissão dos trabalhos finais (leia o call for papers/edital)

Taxa de inscrição: 90 euros (taxa reduzida) / 110 euros (taxa ordinária)

Após receber a confirmação da aprovação, o pagamento em questão deverá ser feito até 15.06.2024 (taxa reduzida) ou até 03.07.2024 (taxa ordinária)  – por transferência bancária ou Paypal / Mercado Pago no site www.iberojur.com

A versão final do texto deve ser enviada até o dia 12.08.2024.

CERTIFICADOS

Os autores devidamente inscritos no evento receberão certificado da apresentação do artigo e de 16 horas de participação. O documento será emitido em espanhol.

Aos ouvintes inscritos nesta modalidade será emitido certificado de 20 horas de participação. O documento será emitido em espanhol.

PUBLICAÇÕES

 A organização publicará os artigos aprovados e apresentados no Congresso em dois livros: a) e-book com ISBN Europeu, com número DOI Crossref e indexação científica; b) Livro impresso editado por editora espanhola, segundo o critério de escolha do Comité Científico.

Contato geral: eventos@iberojur.com

[español]

Los autores deberán enviar el(los) resumen(es) o artículo(s) antes del 30.05.2024 (fase 1 – tarifa reducida) al e-mail: eventos@iberojur.com

Los autores pueden solicitar al comité organizador una pronta respuesta sobre la aprobación de su trabajo, simplemente enviando un correo electrónico a eventos@iberojur.com

La lista de aprobados en la fase 1 se publicará el 10.06.2024

La fase 2 (tarifa ordinaria) se abre del 01.06.2024 al 15.06.2024

La lista de aprobados fase 2 se publicará el 29.06.2024

El programa del congreso se publicará el 08.07. 2024

Fecha del congreso: del 11 y 12 de julio de 2023, en la Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca, Salamanca España (presencial) y online a través de la plataforma Zoom.

REQUISITOS PARA LA PRESENTACIÓN DE LOS TRABAJOS:

Reglas de envío de trabajos finales, maquetación, etc. (lea la convocatoria de trabajos)

Cuota de inscripción: 90 euros (tarifa reducida) / 110 euros (tarifa normal)

Después de recibir la confirmación de la aprobación, el pago en cuestión debe realizarse antes del 10.06.2024 (tasa reducida) o antes del 03.07.2024 (tasa ordinaria) – mediante transferencia bancaria o Paypal / Mercado Pago en el sitio web www.iberojur.com

La versión final del texto debe enviarse antes del 12.08.2024.

CERTIFICADOS

Los autores debidamente inscritos en el evento recibirán un certificado de presentación y 16 horas de participación. El documento será emitido en español.

A los asistentes registrados en esta modalidad se les entregará un certificado de 16 horas de participación. El documento será emitido en español.

PUBLICACIONES

La organización publicará los artículos aprobados y presentados en el Congreso en dos libros: a) e-book con ISBN europeo con número DOI y indexación científica; b) Libro impreso editado por una editorial española, de los artículos a los cuáles el Comité Científico lo entienda pertinente.

Contacto general: eventos@iberojur.com

SIMPÓSIOS: Submissão de trabalhos aos simpósios | Envío de trabajos a los simposios

O autor deve escolher o simpósio a submeter | El autor debe elegir el simposio que quiera enviar su trabajo

Simpósio 01

Título do Simpósio: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, PANDEMIA E TRANSNACIONALIDADE: a prisão como instrumento de gestão da crise sanitária.

Coordenador:  Fausy Vieira Salomão (Universidade do Estado de Minas Gerais)

Idiomas: português e espanhol

Simpósio 02

Título do Simpósio: O Direito ao Meio Ambiente Saudável: a crescente relação entre a proteção dos direitos humanos e as questões ambientais (The Right to a Healthy Environment: The Growing Links between Human Rights and Environmental Issues)

Coordenadores: Saba Pipia &  Lucas Moreira Alcici (Georgian-American University/ Centro de Estudos em Direito e Negócios)

Idiomas: português, inglês espanhol

Simpósio 03

Título do Simpósio: A efetividade da tutela do direito à liberdade religiosa no contexto do transconstitucionalismo.

Coordenadores: André Fagundes & Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/  Programa de Mestrado em Direito da UFMT)

Idiomas: português e espanhol

Simpósio 04
Título do Simpósio: Direito Internacional e Relações Transfronteiriças
Coordenadores: Isabelle Dias Carneiro Santos & María Augusta Camacho Zegarra (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul / Universidad Esan)
Idiomas: português e espanhol

Simpósio 05
Título do Simpósio: “Inovar em Direito Ambiental: como, quem e para quê?”

Coordenadores: Alexandra Aragão & Juliana Chediek ( Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra )

Idiomas: português e espanhol

Simpósio 06
Título do Simpósio: Extrajudicialidade: a sociedade contemporânea e a Resolução de Disputas

Coordenadores: Diego El Jaick Rapozo (Universidad de Salamanca) e Márcia Duarte (UERJ)

Idiomas: português, espanhol.

Simpósio 007
Título do Simpósio: Direito do Trabalho no contexto Transnacional

Coordenadores:  Camilla Martins dos Santos Benevides (Università Sapienza) e Miriam Olivia Knopik Ferraz (FAE)

Idiomas: português, espanhol, inglês e italiano.

Simpósio 08
Título do Simpósio: Trabalho e Meio Ambiente Urbano

Coordenador: Lara Caxico Martins e Jussara Sanches (Universidade Estadual do Paraná)

Idiomas: português e espanhol

Simpósio 09
Título do Simpósio: DESAFIOS DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS ÂMBITOS INTERNACIONAL E TRANSNACIONAL

Coordenadores:  Marco Antonio Rodrigues & Eduardo Manuel Val (Universidade Estácio de Sá)

Idiomas: português e espanhol

Simpósio 10
Título do Simpósio: Direitos humanos, Empresas e Sustentabilidade

Coordenadores: João Emilio Reis (IFEECT-RJ) Anderson Brasil (ESA-Goiânia)

Idiomas: português e espanhol

Simpósio: 11
Título do Simpósio: Cidades Inteligentes e Sustentáveis: e as ressignificações da propriedade privada em uma sociedade complexa
Coordenadores: Cristhian Magnus De Marco & Paulo Junior Trindade dos Santos (Unoesc, PPG Direito Unoesc)
Idiomas: português e espanhol
Simpósio 012
Título do Simpósio: Travessias globais: a proteção dos direitos humanos, ambientais e laborais em perspectiva transnacional
Coordenadores: Claudia Loureiro, Thiago Paluma & Márcia Leonora Santos Régis Orlandini (Universidade Federal de Uberlândia)
Idiomas: português e espanhol
Simpósio 013
Título do Simpósio: Compliance no espaço iberoamericano na era da economia globalizada: a necessidade de mútuas aprendizagens entre ambas as margens do Atlântico
Coordenadores: André Ferreira de Oliveira & Cristina Rego de Oliveira
Idiomas: português e espanhol
Simpósio 014
Título do Simpósio: Direito Internacional dos Direitos Humanos e sua Concretização no Âmbito Doméstico
Coordenadores: Thiago Oliveira Moreira & Yara Maria Pereira Gurgel (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)
Idiomas: português e espanhol
Simpósio 015
Título do Simpósio: A europeização e a globalização do Direito Administrativo
Coordenadores: Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona) & Marcos Augusto Perez (Universidade de São Paulo)
Simpósio 016
Título do Simpósio: Direito Policial
Coordenador: António Francisco de Sousa (Universidade do Porto)
Idiomas: português
Simpósio 017
Título do Simpósio: Derecho mercantil y los desafíos actuales / Direito Empresarial e os desafios atuais
Coordenadores: Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona) e Cláudia Gonçalves (Universidad de Salamanca)
Idiomas: português, espanhol e inglês
Simpósio 018
Título do Simpósio: Direito da Seguridade Social Comparado: Brasil, Espanha e Portugal
Coordenadora: Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie)
Idiomas: português e espanhol
Simpósio 019
Título del Simposio: Derecho procesal y  administración de justicia
Coordinador: Lorenzo Bujosa Vadell (Universidad de Salamanca)
Idiomas: português y español
Simpósio 20
Título do Simposio: Derecho de extranjería en la actualidad
Coordinador: Gilberto Atencio Valladares (Universidad de Salamanca)
Idiomas: portugués y español
Simpósio 21
Título do Simpósio: Desafios no horizonte jurídico Ibero–Americano: osdireitos humanos e a biomedicina – Proteção transnacional do Direitos Humanos
Coordenadores: João Proença Xavier (Universidade de Coimbra) & Cândida Carvalho (Universidade de Lisboa)
Idiomas: português, espanhol e inglês
Simpósio 22
Título do Simpósio: Direito do Agronegócio, desenvolvimento e sustentabilidade: desafios impostos pela transnacionalização da produção de alimentos
Coordenadores: Carolina Merida e Murilo Couto Lacerda (Universidade de Rio Verde)
Idiomas: português e espanhol
Simpósio 23
Título do Simpósio: Mudanças climáticas e litigância estratégica nacional e internacional
Coordenadores: Tatiana Cardoso Squeef (UFRGS), Gabriel Pedro Damasceno (UFRR), Alexandre Walmott (UFU)
Idiomas: português, espanhol e inglês.
Simpósio 24
Título do Simpósio: Direito Penal Económico, Processo Penal Econômico e Criminal Compliance: temas contemporâneos, propostas, limites e experiências
Coordenadores: Fabrizio Bon Vecchio (Universidad Católica de Argentina e Francis Rafael Becck(UNISINOS)
Idiomas: português e espanhol
Simpósio 25
Título do Simpósio: Violência doméstica como questão de género
Coordenadores: Sandra Tavares(Universidade Católica Portuguesa) e Mônica Sapucaia (Universidade Presbiteriana Mackenzie)
Idiomas: português e espanhol
Simpósio 26
Título do Simpósio: Direito Transnacional: Estudos Contemporâneos de Gênero, Políticas de Igualdade e Inclusão Social no Brasil e na Europa.

Coordenadores: Raphaella Viana Silva Asfora (Universidade Federal da Paraíba) e Flávio Romero Guimarães (USAL e ESMA/PB)
Idiomas: português, espanhol , Inglês, Francês e Italiano.
Simpósio 27
Título do Simpósio:Direitos fundamentais na relação de trabalho
Coordenadores: Marco Antônio César Villatore (Universidade Federal de Santa Catarina ), Luiz Eduardo Gunther (Centro Universitário Curitiba ) e Marlus Eduardo Faria Losso (Università degli Studi di Roma “La Sapienza”)
Idiomas: português, espanhol e italiano
Simpósio 29
Título do Simpósio: DERECHO Y NUEVAS TECNOLOGÍAS: retos jurídicos iberoamericanos.
Coordenadores: Valter Moura do Carmo (Escola Superior da Magistratura Tocantinense) e Álisson José Maia Melo (Centro Universitário 7 de Setembro)
Idiomas: espanhol, português e inglês.
Simpósio 30
Título do Simpósio: Constitucionalismo Pós-Moderno e Epistemologias Insurgentes: entre novos direitos, direito privado e novos contextos
Coordenadores: Cristhian Magnus de Marco e Paulo Junior Trindade dos Santos (UNOESC)
Idiomas: espanhol, português e inglês.

Lista de trabalhos aprovados | List of approved papers (a actualizar)

Download | descarregar | Descargar

Pincha aquí para descargar la Lista de aprobados en la Fecha 1

Clique aqui para descarregar a Lista de aprovados na Fase 1

A Lista da Fase 2:

Pincha aquí para descargar la Lista de aprobados en la Fecha 2

Clique aqui para descarregar a Lista de aprovados na Fase 2

Organização | organización

Instituições colaboradoras I Instituciones colaboradoras

CALL FOR SIMPOSIUM

Atenção coordenadores: regras de submissão de simpósios

Leia atentamente o edital de submissão de simpósios. Nesta seção constam as informações essenciais sobre o processo de submissão de simpósios, formato de avaliação e comunicação com a comissão organizadora do evento.

Para descarregar (download) o Call for Simposium – clique aqui (versão em português)

ANEXO I (modelo de proposta de simpósio) – clique aqui (versão em português)

Prazo final para submissão de simpósios: até 16 de maio de 2024

Requisitos mínimos para submissão de simpósios: (ponto 5.1. do call for simposium) será exigido o grau mínimo de Doutorado a pelo menos um dos coordenadores. O outro coordenador poderá estar inscrito, como critério geral, em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado), ou possuir o grau de Mestre.