Mestrado em Direito 2021 – Processo seletivo
Mestrado em Direito
Portugal
O IBEROJUR apresenta a terceira edição do Mestrado em Direito a ser realizado na cidade do Porto, em Portugal.
Com histórico de sucesso académico, vários alunos brasileiros e portugueses se formaram nos mestrados organizados pelo IBEROJUR nos anos 2019 e 2020.
Com o propósito de oferecer excelentes oportunidades académicas e profissionais aos alunos da nossa comunidade, o IBEROJUR, em parceria com instituição portuguesa de referência universitária, disponibiliza o Processo Seletivo para livre concorrência de vagas ao Mestrado em Direito – ênfase em Direito Público – com o total de 20 vagas.
O Mestrado baseia-se num método de estudos especial, pois oferece condições aos alunos não residentes em Portugal de estudar num Programa oficial, com a mesma carga horária do plano regular, assim como as disciplinas oferecidas são ministradas pelos mesmos docentes e os alunos cumprem com idênticas obrigações do plano regular. A diferença é que durante os meses de janeiro e julho, há aulas intensivas, fato que exige maior concentração por parte dos alunos.
Prazo do Processo seletivo: até 25 de agosto de 2021
Inscrições: enviar documentos para análise curricular (vide abaixo)
Início das aulas: outubro de 2021 (online)
Aulas presenciais 1: Janeiro de 2022 (quatro semanas) na cidade do Porto, Portugal.
De fevereiro a junho de 2022 as aulas serão realizadas no formato online.
Aulas presenciais 2: Julho de 2022 (quatro semanas).
Processo seletivo - análise curricular
No momento da candidatura, os interessados devem enviar os seguintes documentos ao e-mail [email protected]
- Comprovante de pagamento da taxa de processo seletivo: Link de pagamento: https://mpago.la/1dsmqkZ ou PIX: 31.436.627/0001-13 (R$ 200,00)
- Cópia simples de documento de identificação;
- Cópia simples do título/certificado de graduação em Direito;
- Cópia simples do histórico escolar da graduação com a nota média (ou documento à parte com a nota média final);
- Escala de classificação das notas do histórico escolar da graduação (ex. 0 a 10; 0 a 100, A-B-C-D). Este documento deve mencionar a classificação das notas e é essencial para a análise da candidatura. Pode ser solicitado na secretaria da sua universidade.
- Curriculum Vitae ou link do Lattes;
- Ficha de inscrição preenchida e assinada
O candidato assume a responsabilidade pela veracidade das declarações prestadas.
Apresentação do Mestrado em Direito
Trata-se de Mestrado a ser realizado em Portugal. A Universidade que oferta o Mestrado é reconhecida pela agência reguladora do ensino superior português.
Os professores são Doutorados e detém uma vasta experiência científica no âmbito do Direito Público.
PONTOS FORTES DO MESTRADO:
Corpo docente com elevadas qualificações académicas
Os conteúdos programáticos abrangem conhecimentos científicos e técnicos atuais e profundos
Formação especializada em áreas de grande relevância e atualidade
Curso com impacto na preparação para o acesso e exercício das profissões jurídicas
Acesso a eventos, congressos, seminários e colóquios nacionais e internacionais
Boas condições de orientação da investigação na realização da Dissertação
Grau ou Diploma conferido | Duração | ECTS
Organização
Contato: [email protected]
Condições de Ingresso
a) titulares de grau em curso de Direito ou equivalente legal;
Requisitos de concessão do Grau de Mestre
Objetivos
Metodologia de estudos
Calendário de aulas
De outubro a dezembro de 2021: Aulas online.
Janeiro de 2022: Aulas presenciais na cidade do Porto, Portugal
De fevereiro a junho: Aulas online.
Julho de 2022: Aulas presenciais na cidade do Porto, Portugal.
2º ANO LETIVO: Dissertação
O aluno que cumprir todos os créditos (60 ECTS) poderá se matricular no SEGUNDO ANO DO MESTRADO, devendo escrever a sua dissertação no decurso do ano académico.
Reconhecimento do diploma em Portugal e União Europeia
O mestrado em Direito é um Mestrado Oficial acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal, com validade em todo o território nacional e Europeu, conferindo aos seus titulares o acesso aos estudos de Doutoramento em todas as instituições universitárias portuguesas e europeias.
Reconhecimento do diploma no Brasil
O Mestrado em Direito possui todas as características para reconhecimento de seu diploma por uma universidade brasileira, nomeadamente pelos seguintes aspectos:
a) Programa de Estudos em área científica específica
b) Metodologia científica rigorosa
c) Elevado número de créditos
d) Corpo docente de excelência – 100% Doutores.
e) Dois anos letivos
f) Acreditação do curso por entidade reguladora
Ressalta-se, no entanto, que o processo de reconhecimento de título no Brasil é elaborado conforme critérios objetivos e subjetivos, havendo margem de discricionariedade das IES avaliadoras.
Gestão do processo seletivo e matrícula
A gestão do processo seletivo, bem como a matrícula e suas renovações, assim como os respectivos pagamentos, está a cargo do IBEROJUR – que no presente Curso é a entidade responsável por todo o processo de gestão dos alunos brasileiros em Portugal.
Descontos para membros de instituições conveniadas com o IBEROJUR
O IBEROJUR possui convênios de cooperação técnica e científica com várias instituições internacionais e brasileiras. Neste sentido, concede um desconto de 5% não acumulável para as seguintes:
– Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
– Ordem dos Advogados do Brasil / Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ)
– Associação dos Juízes Federais (AJUFE)
– Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU)
– Escola do Ministério Público de São Paulo (EMSP)
Perguntas frequentes e respostas
- Aonde serão realizadas as aulas?
As aulas serão realizadas na cidade do Porto, Portugal.
- Como se realiza o processo seletivo?
O aluno interessado deve enviar os documentos conforme o edital (ver acima processo de candidatura / inscrições) ao e-mail [email protected] junto com o formulário e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição (30 euros ou 200 reais).
- Como serão efetuados os pagamentos das mensalidades?
Os pagamentos serão efetuados no Brasil através de cobrança bancária pela organização do mestrado sob a responsabilidade do IBEROJUR. O aluno pagará 30 mensalidades de 385 euros, contudo, estes valores serão convertidos em reais consoante a cotação Euro-Real (turismo) do dia do pagamento.
- O título emitido é reconhecido no Brasil?
O Mestrado em Direito é um título oficial reconhecido pelo Ministério da Educação de Portugal e pela Agência Reguladora do Ensino Superior português. Portanto, possui a exigência fundamental para ser reconhecido no Brasil.
Além disso, o programa de Mestrado em Portugal é caraterizado por uma carga horária elevada de créditos; seus professores são todos doutores com longa experiência científica; o programa é direcionado à formação científica do aluno. Todos esses requisitos são obrigatórios para o reconhecimento de um título no Brasil conforme a plataforma Carolina Bori do Ministério da Educação:
http://plataformacarolinabori.mec.gov.br/usuario/acesso
- O IBEROJUR têm algum acordo para alojamento dos alunos?
Não. Cada aluno é responsável pelo seu alojamento. Porém, recomendamos plataformas como Airbnb, Booking ou similares.
A cidade do Porto é uma cidade turística, pelo que se recomenda antecipar sua reserva o quanto antes possível.
- Preciso de visto de estudante para estudar em Portugal?
Não. Normalmente os estudantes internacionais têm direito a visto de residência quando se ultrapassa 12 meses de estadia.
Porém, aquele aluno que quiser residir em Portugal durante os dois anos, terá direito a solicitar o visto de estudante e ter todas as suas garantias civis em Portugal.
- Se a pandemia COVID-19 impedir as aulas presenciais haverá a modalidade on-line?
Sim. O mestrado é definido como curso presencial, mas, as autoridades portuguesas podem – como já fizeram em outras ocasiões – decidir que o curso seja ofertado na modalidade on-line em razão de altos índices de insegurança sanitária. Nesse sentido, não haverá qualquer prejuízo académico para os alunos.
Preços e formas de pagamento
1. Taxa de inscrição no Processo Seletivo: 30€ (trinta euros) ou R$200 (duzentos reais)
Os candidatos que concorrem a uma das vagas do mestrado devem efetuar o pagamento de uma taxa correspondente ao processo seletivo. Forma de pagamento:
MercadoPago – Link de pagamento: https://mpago.la/1dsmqkZ
PIX: 31.436.627/0001-13
Transferência bancária TED/DOC:
Banco Santander – Agência: 0673 Conta Corrente: 13.003589-3
CNPJ: 31.436.627/0001-13 | Iberojur Gestão Educacional Ltda.
2. Taxa de Matrícula e reserva de vaga: 500€ (quinhentos euros)
Valor a ser pago até 15 dias após a aprovação no mestrado que corresponde à matrícula e reserva de vaga. Forma de pagamento: transferência bancária TED/DOC (pode ser dividido em 2 vezes: 1+1)
3. Preços das mensalidades: 30 parcelas de 385€ (trezentos e oitenta e cinco euros)
– 5% desconto aos associados às instituições conveniadas com o IBEROJUR.
Os pagamentos são realizados em conta bancária brasileira na conta da empresa Iberojur Gestão Educacional Ltda.
