Mestrado em Direito 2021

Mestrado em Direito Europeu e Comparado

Metodologia intensiva

 Universidade Portucalense

Porto, Portugal

Processo seletivo: 10 de janeiro de 2020 a 15 de outubro de 2020

(Análise curricular)

 

Aulas presenciais no 1º semestre: 04 de janeiro a 29 de janeiro 2021

Aulas presenciais no 2º semestre: 05 de julho a 30 de julho 2021

Dissertação: setembro de 2021 a setembro 2022

Reconhecimento: título oficial com acesso ao Doutorado na União Europeia apto a reconhecimento no Brasil.

20 VAGAS – Informações: [email protected]

 

Apresentação do Curso

O curso de Mestrado de Estudos em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense é um mestrado científico com a áreas de especialização em Direito Público e Direito Privado.

Grau ou Diploma conferido | Duração | ECTS

Mestre |4 Semestres |120 ECTS

Organização

Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR

[email protected]

Condições de Ingresso

Podem candidatar-se ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense:

  1. a) titulares de grau em curso de Direito ou equivalente legal;

Requisitos de concessão do Grau de Mestre

Ter concluído um total de 120 ECTS

Objetivos

O curso de Mestrado em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense, visa promover a aquisição de conhecimento avançado em Ciência Jurídica Europeia, Internacional e Comparada. Para tal, o ciclo de estudos visa desenvolver recursos humanos capazes de participar em projetos de investigação científica de nível avançado em Direito Europeu, Internacional e Comparado com o rigor epistemológico e metodológico indispensáveis para a investigação científica de nível internacional em Ciência Jurídica.

O ciclo de estudos exige práticas e princípios éticos fundamentais adequados à investigação em Ciência Jurídica, tendo em vista a resolução de problemas, numa perspectiva ética e responsável, para garantir uma investigação científica relevante para a sociedade. O ciclo de estudos inclui um projeto de investigação individual que no seu termo consubstanciará uma demonstração de conhecimentos altamente especializados, que sustentam a capacidade de reflexão original e de investigação.

Destinatários

Bacharéis em Direito ou equivalente legal.

Taxa de inscrição no Processo Seletivo: 50€ (cinquenta euros) ou 300 reais

Os candidatos que concorrem a uma das vagas do mestrado devem efetuar o pagamento de uma taxa correspondente ao processo seletivo. Forma de pagamento: PagSeguro – Link de pagamento: https://pag.ae/7V_HRGF19

Ou por transferência bancária TED/DOC:

Banco Santander

Agência: 0673   Conta Corrente: 13.003589-3

CNPJ: 31.436.627/0001-13 | Iberojur Gestão Educacional Ltda.

 

 Processo Seletivo

Os interessados devem enviar os seguintes documentos ao e-mail [email protected]

  1. Cópia simples de documento de identificação;
  2. Cópia simples do título/certificado de graduação em Direito;
  3. Cópia simples do histórico escolar com a média (ou documento à parte com a nota média final da graduação);
  4. Curriculum Vitae ou link do Lattes
  5. Comprovante de pagamento da taxa do processo seletivo;
  6. Passaporte ou RG;
  7. Foto 3×4
  8. Declaração de reconhecimento de grau (solicite à secretaria do Iberojur)
  9. Ficha de inscrição

Uma vez que a organização receba os documentos, procederá à sua análise e emitirá um parecer no prazo de 15 dias.

Após a aprovação do processo seletivo, será enviado para o e-mail fornecido, os dados para a assinatura do contrato e pagamento da taxa de matrícula.

O candidato ao Mestrado em Direito Europeu e Comparado assume a responsabilidade pela veracidade das declarações prestadas.

 

Processo de Matrícula

Os estudantes internacionais aprovados devem apresentar os seguintes documentos escaneados, através do e-mail: [email protected] (assunto Mestrado em Direito 2021):

  1. Diploma ou certificados apostilados. Cópia apostilada. Posteriormente, no mês de janeiro de 2021, deve apresentar as cópias autenticadas (cópia apostilada) na Universidade.
  2. Histórico escolar apostilado contendo a média final (cópia apostilada).
  3. Os diplomas e certificados tem de constar, obrigatoriamente, a escala de classificação e a classificação final obtida no programa de ensino.
  4. Uma fotografia tipo passe (cópia escaneada, posteriormente entregar original no mês de janeiro).
  5. Documento de identificação pessoal (cópia de qualquer documento pessoal válido, posteriormente apresentar o passaporte).

 

Metodologia de estudos

O Mestrado em Direito Europeu e Comprado será ministrado na forma intensiva, consoante o programa de créditos integral do curso, cumprindo todas as exigências da Agência A3ES – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, de Portugal.

As aulas serão ofertadas semestralmente, dividindo-se em três (03) módulos de quatro semanas de aulas para cada semestre – de segunda a sexta-feira (poderá haver aulas aos sábados) no horário 9:30h às 19:30h. Estima-se intervalo de uma hora para o almoço segundo o critério da Universidade. Os horários das respectivas disciplinas serão disponibilizados 30 dias antes do início das aulas.

Local: Universidade Portucalense, Rua Dr. António Bernardino de Almeida, Porto, Portugal.

 

Calendário

1º ANO LETIVO

Aulas presenciais:

PRIMEIRO SEMESTRE – de 04 de janeiro a 29 de janeiro 2021

  • Direito Público Internacional
  • Metodologia do Direito Comparado
  • Metodologia em Investigação da Ciência

SEGUNDO SEMESTRE – de 05 de julho a 30 de julho de 2021

  • Direito Privado Europeu
  • Direito Privado Internacional
  • Direito Público Europeu

2º ANO LETIVO: Dissertação

A dissertação pode ser realizada no Brasil (não há exigência de permanência em Portugal).

A partir de setembro de 2021, o aluno que cumprir todos os créditos (60 ECTS) será matriculado no SEGUNDO ANO DO MESTRADO, devendo escrever a sua dissertação no decurso do ano acadêmico (setembro a agosto). A dissertação será dirigida por um professor Doutor do quadro de docentes da Universidade Portucalense. Segundo as normativas da Universidade, há possibilidade de o aluno requerer um co-orientador nacional ou estrangeiro, a ser aprovado pelo orientador da UPT e pelo Conselho Científico.

O aluno que não concluir a dissertação no decurso do ano acadêmico a qual está inscrito, poderá pedir prorrogação até o depósito da mesma. No entanto, deve efetuar o pagamento das taxas de prorrogação conforme indicação da organização do curso.

Outrossim, para o depósito da dissertação e requerimento de certificados, a UPT possui preçário definido anualmente de suas taxas administrativas. Este encargo é de responsabilidade do aluno.

A defesa da dissertação deve ser realizada de modo presencial na sede da Universidade Portucalense.

 

Reconhecimento do diploma em Portugal e União Europeia

O mestrado em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense é um Mestrado Oficial acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal, com validade em todo o território nacional e Europeu, conferindo aos seus titulares o acesso aos estudos de Doutoramento em todas as instituições universitárias portuguesas e europeias.

Reconhecimento do diploma no Brasil

O Mestrado em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense possui todas as características para reconhecimento de seu diploma por uma universidade brasileira, nomeadamente pelos seguintes aspectos:

  1. a) Programa de Estudos em área científica específica
  2. b) Metodologia científica rigorosa
  3. c) Elevado número de créditos
  4. d) Corpo docente de excelência
  5. e) Dois anos letivos
  6. f) Acreditação do curso por entidade reguladora

Ressalta-se, no entanto, que o processo de reconhecimento de título no Brasil é elaborado conforme critérios objetivos e subjetivos, havendo margem de discricionariedade das IES avaliadoras.

Gestão do processo seletivo e matrícula

A gestão do processo seletivo, bem como a matrícula e suas renovações, assim como os respectivos pagamentos, será a cargo do IBEROJUR – que no presente Curso é a entidade responsável por todo o processo de gestão dos alunos brasileiros na UPT.

Descontos para membros de instituições conveniadas com o IBEROJUR

O IBEROJUR possui convênios de cooperação técnica e científica com várias instituições internacionais e brasileiras. Neste sentido, concede um desconto de 5% não acumulável para as seguintes:

– Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

– Ordem dos Advogados do Brasil / Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ)

– Associação dos Juízes Federais (AJUFE)

– Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU)

– Escola do Ministério Público de São Paulo (EMSP)

– Instituto Iberoamericano de Estudios Superiores (IIES)

 

Perguntas e respostas

  1. Aonde serão realizadas as aulas?

As aulas serão realizadas na sede da Universidade Portucalense, cidade do Porto, Portugal, durante o período que compreende os dias 04 de janeiro de 2021 a 29 de janeiro de 2021 (primeiro semestre) e 05 a 30 de julho de 2021 (segundo semestre).

Horários: 9:30h às 20:00h.

 

  1. Como se realiza o processo seletivo?

O aluno interessado deve enviar os documentos conforme o edital (ver acima processo de candidatura / inscrições) ao e-mail [email protected] junto com o formulário e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição (50 euros ou 300 reais).

Uma vez que a organização receba os documentos, procederá à sua análise e emitirá um parecer no prazo de 15 dias.

Após aprovação, o aluno deverá realizar a matrícula no prazo máximo de 30 dias, limitado ao prazo final das inscrições (15 de outubro de 2020).

  1. Como serão efetuados os pagamentos das mensalidades?

Os pagamentos serão efetuados no Brasil através de cobrança bancária pela organização do mestrado sob a responsabilidade do IBEROJUR.

O aluno pagará 30 mensalidades de 385 euros, contudo, estes valores serão transformados em reais consoante a cotação Euro-Real (turismo) do dia do pagamento.

  1. O título emitido é reconhecido no Brasil?

O Mestrado em Direito Europeu e Comparado é um título oficial reconhecido pelo Ministério da Educação de Portugal e pela Agência Reguladora do Ensino Superior português. Portanto, possui a exigência fundamental para ser reconhecido no Brasil.

Além disso, o programa de Mestrado é caraterizado por uma carga horária elevada de créditos; seus professores são todos doutores com longa experiência científica; o programa é direcionado à formação científica do aluno. Todos esses requisitos são obrigatórios para o reconhecimento de um título no Brasil conforme a plataforma Carolina Bori do Ministério da Educação:

http://plataformacarolinabori.mec.gov.br/usuario/acesso

  1. O IBEROJUR/UPT têm algum acordo para alojamento dos alunos?

Não. Cada aluno é responsável pelo seu alojamento. Porém, recomendamos plataformas como Airbnb, Booking ou similares.

A cidade do Porto é uma cidade turística, pelo que se recomenda antecipar sua reserva o quanto antes possível.

  1. Preciso de visto de estudante para estudar esta modalidade de mestrado em Portugal?

Não. Normalmente os estudantes internacionais têm direito a visto de residência quando se ultrapassa 12 meses de estadia. No presente Mestrado, a duração das aulas presenciais são de três semanas em julho e de três semanas em janeiro, assim sendo, o aluno entrará em Portugal com visto de turista, podendo ficar até três meses na União Europeia.

Porém, aquele aluno que quiser residir em Portugal durante os dois anos, terá direito a solicitar o visto de estudante e ter todas as suas garantias civis em Portugal.

 

 

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