Mestrado em Direito 2021 – Processo seletivo
Mestrado em Direito Europeu e Comparado
Metodologia intensiva
Universidade Portucalense
Porto, Portugal
Aulas presenciais do 1º semestre: 05 a 30 de julho de 2021
Aulas presenciais do 2º semestre: 03 a 28 de janeiro 2022
Dissertação: setembro de 2022 a setembro 2023
Reconhecimento: título oficial com acesso ao Doutorado na União Europeia apto a reconhecimento no Brasil.
20 VAGAS – candidaturas: [email protected]
Processo seletivo - análise curricular
No momento da candidatura, os interessados devem enviar os seguintes documentos ao e-mail [email protected]
- Comprovante de pagamento da taxa de processo seletivo: Link de pagamento: https://mpago.la/1dsmqkZ ou PIX: 31.436.627/0001-13 (R$ 200,00)
- Cópia simples de documento de identificação;
- Cópia simples do título/certificado de graduação em Direito;
- Cópia simples do histórico escolar da graduação com a nota média (ou documento à parte com a nota média final);
- Escala de classificação das notas do histórico escolar da graduação (ex. 0 a 10; 0 a 100, A-B-C-D). Este documento deve mencionar a classificação das notas e é essencial para a análise da candidatura. Pode ser solicitado na secretaria da sua universidade.
- Curriculum Vitae ou link do Lattes;
- Ficha de inscrição preenchida e assinada (baixar aqui);
Uma vez que a organização receba os documentos, procederá à sua análise e emitirá um parecer no prazo de 15 dias.
Após a aprovação do processo seletivo, será enviado para o e-mail fornecido, os dados para o pagamento da taxa de matrícula e reserva de vaga, assim como o documento contratual e respectiva assinatura de compromisso.
O candidato ao Mestrado em Direito Europeu e Comparado assume a responsabilidade pela veracidade das declarações prestadas.
Apresentação do Mestrado em Direito Europeu e Comparado
Grau ou Diploma conferido | Duração | ECTS
Organização
Contato: [email protected]
Condições de Ingresso
a) titulares de grau em curso de Direito ou equivalente legal;
Requisitos de concessão do Grau de Mestre
Objetivos
O ciclo de estudos exige práticas e%Dpios%Aticos fundamentais adeuados à investigação em Ciência Jurídica, tendo em vista a resolução de problemas, numa pespectiva ética e responsável, para garantir uma investigação cientC3fica relevante para sciedade. O ciclo de estudos inclui um projeto de investigação individual que no seu termo consubstanciará uma demonstração de comtos altamente especilizados, que sustentam a capacidade de reflexão original e de investigação.
Metodologia de estudos
As aulas serão ofertadas semestralmente, dividindo-se em três (03) módulos de quatro semanas de aulas para cada semestre - de segunda a sexta-feira (poderá haver aulas aos sábados) no horário 9:00h às 20:00h. Estima-se intervalo de uma hora para o almoço segundo o critério da Universidade. Os horários das respectivas disciplinas serão disponibilizados 30 dias antes do início das aulas.
Local: Universidade Portucalense, Rua Dr. António Bernardino de Almeida, Porto, Portugal.
Calendário de aulas
Aulas presenciais na cidade do Porto, Portugal:
PRIMEIRO SEMESTRE – de 05 a 30 de julho de 2021
• Direito Público Internacional
• Metodologia do Direito Comparado
• Metodologia em Investigação da Ciência
SEGUNDO SEMESTRE – de 03 a 28 de janeiro 2022
• Direito Privado Europeu
• Direito Privado Internacional
• Direito Público Europeu
2º ANO LETIVO: Dissertação
A dissertação pode ser realizada no Brasil (não há exigência de permanência em Portugal).
A partir de setembro de 2022, o aluno que cumprir todos os créditos (60 ECTS) será matriculado no SEGUNDO ANO DO MESTRADO, devendo escrever a sua dissertação no decurso do ano acadêmico (setembro a setembro). A dissertação será dirigida por um professor Doutor do quadro de docentes da Universidade Portucalense. Segundo as normativas da Universidade, há possibilidade de o aluno requerer um co-orientador nacional ou estrangeiro, a ser aprovado pelo orientador da UPT e pelo Conselho Científico.
O aluno que não concluir a dissertação no decurso do ano acadêmico a qual está inscrito, poderá pedir prorrogação até o depósito da mesma. No entanto, deve efetuar o pagamento das taxas de prorrogação conforme indicação da organização do curso.
Outrossim, para o depósito da dissertação e requerimento de certificados, a UPT possui preçário definido anualmente de suas taxas administrativas. Este encargo é de responsabilidade do aluno.
A defesa da dissertação deve ser realizada de modo presencial na sede da Universidade Portucalense.
Reconhecimento do diploma em Portugal e União Europeia
O mestrado em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense é um Mestrado Oficial acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal, com validade em todo o território nacional e Europeu, conferindo aos seus titulares o acesso aos estudos de Doutoramento em todas as instituições universitárias portuguesas e europeias.
Reconhecimento do diploma no Brasil
O Mestrado em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense possui todas as características para reconhecimento de seu diploma por uma universidade brasileira, nomeadamente pelos seguintes aspectos:
a) Programa de Estudos em área científica específica
b) Metodologia científica rigorosa
c) Elevado número de créditos
d) Corpo docente de excelência – 100% Doutores.
e) Dois anos letivos
f) Acreditação do curso por entidade reguladora
Ressalta-se, no entanto, que o processo de reconhecimento de título no Brasil é elaborado conforme critérios objetivos e subjetivos, havendo margem de discricionariedade das IES avaliadoras.
Gestão do processo seletivo e matrícula
A gestão do processo seletivo, bem como a matrícula e suas renovações, assim como os respectivos pagamentos, está a cargo do IBEROJUR – que no presente Curso é a entidade responsável por todo o processo de gestão dos alunos brasileiros na UPT.
Descontos para membros de instituições conveniadas com o IBEROJUR
O IBEROJUR possui convênios de cooperação técnica e científica com várias instituições internacionais e brasileiras. Neste sentido, concede um desconto de 5% não acumulável para as seguintes:
– Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
– Ordem dos Advogados do Brasil / Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ)
– Associação dos Juízes Federais (AJUFE)
– Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU)
– Escola do Ministério Público de São Paulo (EMSP)
– Instituto Iberoamericano de Estudios Superiores (IIES)
Perguntas frequentes e respostas
- Aonde serão realizadas as aulas?
As aulas serão realizadas na sede da Universidade Portucalense, cidade do Porto, Portugal, durante o período que compreende os dias 05 a 30 de julho de 2021 (primeiro semestre) e 03 a 28 de janeiro de 2022 (segundo semestre).
Horários: 9:00h às 20:00h.
- Como se realiza o processo seletivo?
O aluno interessado deve enviar os documentos conforme o edital (ver acima processo de candidatura / inscrições) ao e-mail [email protected] junto com o formulário e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição (30 euros ou 200 reais).
Uma vez que a organização receba os documentos, procederá à sua análise e emitirá um parecer no prazo de 15 dias.
Após aprovação, o aluno deverá realizar a matrícula no prazo máximo de 15 dias, limitado ao prazo final das inscrições.
- Como serão efetuados os pagamentos das mensalidades?
Os pagamentos serão efetuados no Brasil através de cobrança bancária pela organização do mestrado sob a responsabilidade do IBEROJUR. O aluno pagará 30 mensalidades de 385 euros, contudo, estes valores serão convertidos em reais consoante a cotação Euro-Real (turismo) do dia do pagamento.
- O título emitido é reconhecido no Brasil?
O Mestrado em Direito Europeu e Comparado é um título oficial reconhecido pelo Ministério da Educação de Portugal e pela Agência Reguladora do Ensino Superior português. Portanto, possui a exigência fundamental para ser reconhecido no Brasil.
Além disso, o programa de Mestrado é caraterizado por uma carga horária elevada de créditos; seus professores são todos doutores com longa experiência científica; o programa é direcionado à formação científica do aluno. Todos esses requisitos são obrigatórios para o reconhecimento de um título no Brasil conforme a plataforma Carolina Bori do Ministério da Educação:
http://plataformacarolinabori.mec.gov.br/usuario/acesso
- O IBEROJUR/UPT têm algum acordo para alojamento dos alunos?
Não. Cada aluno é responsável pelo seu alojamento. Porém, recomendamos plataformas como Airbnb, Booking ou similares.
A cidade do Porto é uma cidade turística, pelo que se recomenda antecipar sua reserva o quanto antes possível.
- Preciso de visto de estudante para estudar em Portugal?
Não. Normalmente os estudantes internacionais têm direito a visto de residência quando se ultrapassa 12 meses de estadia. No presente Mestrado, a duração das aulas presenciais é de três semanas em julho e de três semanas em janeiro, assim sendo, o aluno entrará em Portugal com visto de turista, podendo ficar até três meses na União Europeia.
Porém, aquele aluno que quiser residir em Portugal durante os dois anos, terá direito a solicitar o visto de estudante e ter todas as suas garantias civis em Portugal.
- Se a pandemia COVID-19 impedir as aulas presenciais haverá a modalidade on-line?
Sim. O mestrado é definido como curso presencial, mas, as autoridades portuguesas podem – como já fizeram em outras ocasiões – decidir que o curso seja ofertado na modalidade on-line em razão de altos índices de insegurança sanitária. Nesse sentido, não haverá qualquer prejuízo académico para os alunos.
Preços e formas de pagamento
1. Taxa de inscrição no Processo Seletivo: 30€ (trinta euros) ou R$200 (duzentos reais)
Os candidatos que concorrem a uma das vagas do mestrado devem efetuar o pagamento de uma taxa correspondente ao processo seletivo. Forma de pagamento:
MercadoPago – Link de pagamento: https://mpago.la/1dsmqkZ
PIX: 31.436.627/0001-13
Transferência bancária TED/DOC:
Banco Santander – Agência: 0673 Conta Corrente: 13.003589-3
CNPJ: 31.436.627/0001-13 | Iberojur Gestão Educacional Ltda.
2. Taxa de Matrícula e reserva de vaga: 500€ (quinhentos euros)
Valor a ser pago até 15 dias após a aprovação no mestrado que corresponde à matrícula e reserva de vaga. Forma de pagamento: transferência bancária TED/DOC (pode ser dividido em 2 vezes: 1+1)
3. Preços das mensalidades: 30 parcelas de 385€ (trezentos e oitenta e cinco euros)
– 5% desconto aos associados às instituições conveniadas com o IBEROJUR.
Os pagamentos são realizados em conta bancária brasileira na conta da empresa Iberojur Gestão Educacional Ltda.
Instituições conveniadas
