Mestrado em Direito 2021 – Processo seletivo

Mestrado em Direito

Portugal

O IBEROJUR apresenta a terceira edição do Mestrado em Direito a ser realizado na cidade do Porto, em Portugal.
Com histórico de sucesso académico, vários alunos brasileiros e portugueses se formaram nos mestrados organizados pelo IBEROJUR nos anos 2019 e 2020.

Com o propósito de oferecer excelentes oportunidades académicas e profissionais aos alunos da nossa comunidade, o IBEROJUR, em parceria com instituição portuguesa de referência universitária, disponibiliza o Processo Seletivo para livre concorrência de vagas ao Mestrado em Direito – ênfase em Direito Público – com o total de 20 vagas.

 

O Mestrado baseia-se num método de estudos especial, pois oferece condições aos alunos não residentes em Portugal de estudar num Programa oficial, com a mesma carga horária do plano regular, assim como as disciplinas oferecidas são ministradas pelos mesmos docentes e os alunos cumprem com idênticas obrigações do plano regular. A diferença é que durante os meses de janeiro e julho, há aulas intensivas, fato que exige maior concentração por parte dos alunos.

 

Prazo do Processo seletivo: até 25 de agosto de 2021

Inscrições: enviar documentos para análise curricular (vide abaixo)

Início das aulas: outubro de 2021 (online)

Aulas presenciais 1: Janeiro de 2022 (quatro semanas) na cidade do Porto, Portugal.

De fevereiro a junho de 2022 as aulas serão realizadas no formato online.

Aulas presenciais 2: Julho de 2022 (quatro semanas).

Processo seletivo - análise curricular

Prazo de candidatura: 29 de junho a 25 de agosto de 2021

 No momento da candidatura, os interessados devem enviar os seguintes documentos ao e-mail [email protected]

  1. Comprovante de pagamento da taxa de processo seletivo: Link de pagamento: https://mpago.la/1dsmqkZ  ou PIX: 31.436.627/0001-13 (R$ 200,00)
  2. Cópia simples de documento de identificação;
  3. Cópia simples do título/certificado de graduação em Direito;
  4. Cópia simples do histórico escolar da graduação com a nota média (ou documento à parte com a nota média final);
  5. Escala de classificação das notas do histórico escolar da graduação (ex. 0 a 10; 0 a 100, A-B-C-D). Este documento deve mencionar a classificação das notas e é essencial para a análise da candidatura. Pode ser solicitado na secretaria da sua universidade.
  6. Curriculum Vitae ou link do Lattes;
  7. Ficha de inscrição preenchida e assinada

O candidato assume a responsabilidade pela veracidade das declarações prestadas.

Apresentação do Mestrado em Direito

Mestrado científico com área de especialização em Direito Público.
Trata-se de Mestrado a ser realizado em Portugal. A Universidade que oferta o Mestrado é reconhecida pela agência reguladora do ensino superior português.
Os professores são Doutorados e detém uma vasta experiência científica no âmbito do Direito Público.

PONTOS FORTES DO MESTRADO:
Corpo docente com elevadas qualificações académicas
Os conteúdos programáticos abrangem conhecimentos científicos e técnicos atuais e profundos
Formação especializada em áreas de grande relevância e atualidade
Curso com impacto na preparação para o acesso e exercício das profissões jurídicas
Acesso a eventos, congressos, seminários e colóquios nacionais e internacionais
Boas condições de orientação da investigação na realização da Dissertação

Grau ou Diploma conferido | Duração | ECTS

Mestre |4 Semestres |120 ECTS

Organização

IBEROJUR
Contato: [email protected]

Condições de Ingresso

Podem candidatar-se ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre:
a) titulares de grau em curso de Direito ou equivalente legal;

Requisitos de concessão do Grau de Mestre

Ter concluído um total de 120 ECTS

Objetivos

Promover a aquisição de conhecimento avançado em DIREITO PÚBLICO. Para tal, o ciclo de estudos visa desenvolver recursos humanos capazes de participar em projetos de investigação científica de nível avançado em Direito Administrativo, Regulatório e Direito Penal Económico, com o rigor epistemológico e metodológico indispensáveis para a investigação científica de nível internacional em Ciência Jurídica.

Metodologia de estudos

O Mestrado em Direito será ministrado consoante o programa de créditos integral do curso, cumprindo todas as exigências da Agência A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, de Portugal.

Calendário de aulas

1º ANO LETIVO
De outubro a dezembro de 2021: Aulas online.
Janeiro de 2022: Aulas presenciais na cidade do Porto, Portugal

De fevereiro a junho: Aulas online.
Julho de 2022: Aulas presenciais na cidade do Porto, Portugal.

2º ANO LETIVO: Dissertação
O aluno que cumprir todos os créditos (60 ECTS) poderá se matricular no SEGUNDO ANO DO MESTRADO, devendo escrever a sua dissertação no decurso do ano académico.

Reconhecimento do diploma em Portugal e União Europeia

O mestrado em Direito é um Mestrado Oficial acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal, com validade em todo o território nacional e Europeu, conferindo aos seus titulares o acesso aos estudos de Doutoramento em todas as instituições universitárias portuguesas e europeias.

Reconhecimento do diploma no Brasil

O Mestrado em Direito possui todas as características para reconhecimento de seu diploma por uma universidade brasileira, nomeadamente pelos seguintes aspectos:

a) Programa de Estudos em área científica específica

b) Metodologia científica rigorosa

c) Elevado número de créditos

d) Corpo docente de excelência – 100% Doutores.

e) Dois anos letivos

f) Acreditação do curso por entidade reguladora

Ressalta-se, no entanto, que o processo de reconhecimento de título no Brasil é elaborado conforme critérios objetivos e subjetivos, havendo margem de discricionariedade das IES avaliadoras.

Gestão do processo seletivo e matrícula

A gestão do processo seletivo, bem como a matrícula e suas renovações, assim como os respectivos pagamentos, está a cargo do IBEROJUR – que no presente Curso é a entidade responsável por todo o processo de gestão dos alunos brasileiros em Portugal.

Descontos para membros de instituições conveniadas com o IBEROJUR

O IBEROJUR possui convênios de cooperação técnica e científica com várias instituições internacionais e brasileiras. Neste sentido, concede um desconto de 5% não acumulável para as seguintes:

– Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

– Ordem dos Advogados do Brasil / Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ)

– Associação dos Juízes Federais (AJUFE)

– Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU)

– Escola do Ministério Público de São Paulo (EMSP)

Perguntas frequentes e respostas

  1. Aonde serão realizadas as aulas?

As aulas serão realizadas na cidade do Porto, Portugal.

  1. Como se realiza o processo seletivo?

O aluno interessado deve enviar os documentos conforme o edital (ver acima processo de candidatura / inscrições) ao e-mail [email protected] junto com o formulário e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição (30 euros ou 200 reais).

  1. Como serão efetuados os pagamentos das mensalidades?

Os pagamentos serão efetuados no Brasil através de cobrança bancária pela organização do mestrado sob a responsabilidade do IBEROJUR. O aluno pagará 30 mensalidades de 385 euros, contudo, estes valores serão convertidos em reais consoante a cotação Euro-Real (turismo) do dia do pagamento.

  1. O título emitido é reconhecido no Brasil?

O Mestrado em Direito é um título oficial reconhecido pelo Ministério da Educação de Portugal e pela Agência Reguladora do Ensino Superior português. Portanto, possui a exigência fundamental para ser reconhecido no Brasil.

Além disso, o programa de Mestrado em Portugal é caraterizado por uma carga horária elevada de créditos; seus professores são todos doutores com longa experiência científica; o programa é direcionado à formação científica do aluno. Todos esses requisitos são obrigatórios para o reconhecimento de um título no Brasil conforme a plataforma Carolina Bori do Ministério da Educação:

http://plataformacarolinabori.mec.gov.br/usuario/acesso

  1. O IBEROJUR têm algum acordo para alojamento dos alunos?

Não. Cada aluno é responsável pelo seu alojamento. Porém, recomendamos plataformas como Airbnb, Booking ou similares.

A cidade do Porto é uma cidade turística, pelo que se recomenda antecipar sua reserva o quanto antes possível.

  1. Preciso de visto de estudante para estudar em Portugal?

Não. Normalmente os estudantes internacionais têm direito a visto de residência quando se ultrapassa 12 meses de estadia.

Porém, aquele aluno que quiser residir em Portugal durante os dois anos, terá direito a solicitar o visto de estudante e ter todas as suas garantias civis em Portugal.

  1. Se a pandemia COVID-19 impedir as aulas presenciais haverá a modalidade on-line?

Sim. O mestrado é definido como curso presencial, mas, as autoridades portuguesas podem – como já fizeram em outras ocasiões – decidir que o curso seja ofertado na modalidade on-line em razão de altos índices de insegurança sanitária. Nesse sentido, não haverá qualquer prejuízo académico para os alunos.

 

Preços e formas de pagamento

1. Taxa de inscrição no Processo Seletivo: 30€ (trinta euros) ou  R$200 (duzentos reais)

Os candidatos que concorrem a uma das vagas do mestrado devem efetuar o pagamento de uma taxa correspondente ao processo seletivo. Forma de pagamento:

MercadoPago – Link de pagamento: https://mpago.la/1dsmqkZ

PIX: 31.436.627/0001-13

Transferência bancária TED/DOC:

Banco Santander – Agência: 0673   Conta Corrente: 13.003589-3

CNPJ: 31.436.627/0001-13 | Iberojur Gestão Educacional Ltda.

 2. Taxa de Matrícula e reserva de vaga: 500€ (quinhentos euros)

Valor a ser pago até 15 dias após a aprovação no mestrado que corresponde à matrícula e reserva de vaga. Forma de pagamento: transferência bancária TED/DOC (pode ser dividido em 2 vezes: 1+1)

3. Preços das mensalidades: 30 parcelas de 385€ (trezentos e oitenta e cinco euros)

– 5% desconto aos associados às instituições conveniadas com o IBEROJUR.

Os pagamentos são realizados em conta bancária brasileira na conta da empresa Iberojur Gestão Educacional Ltda.

Instituições conveniadas

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