Mestrado em Direito 2021 – Processo seletivo

Mestrado em Direito Europeu e Comparado

Metodologia intensiva

 Universidade Portucalense

Porto, Portugal

1ª Fase do Processo seletivo: 08 de fevereiro a 09 de abril de 2021

A candidatura ao mestrado em Portugal tem por base o procedimento de análise curricular

Aulas presenciais do 1º semestre: 05 a 30 de julho de 2021

Aulas presenciais do 2º semestre: 03 a 28 de janeiro 2022

Dissertação: setembro de 2022 a setembro 2023

Reconhecimento: título oficial com acesso ao Doutorado na União Europeia apto a reconhecimento no Brasil.

 20 VAGAS – candidaturas: [email protected]

Processo seletivo - análise curricular

Prazo de candidatura: 08 de fevereiro a 09 de abril de 2021

 No momento da candidatura, os interessados devem enviar os seguintes documentos ao e-mail [email protected]

  1. Comprovante de pagamento da taxa de processo seletivo: Link de pagamento: https://mpago.la/1dsmqkZ  ou PIX: 31.436.627/0001-13 (R$ 200,00)
  2. Cópia simples de documento de identificação;
  3. Cópia simples do título/certificado de graduação em Direito;
  4. Cópia simples do histórico escolar da graduação com a nota média (ou documento à parte com a nota média final);
  5. Escala de classificação das notas do histórico escolar da graduação (ex. 0 a 10; 0 a 100, A-B-C-D). Este documento deve mencionar a classificação das notas e é essencial para a análise da candidatura. Pode ser solicitado na secretaria da sua universidade.
  6. Curriculum Vitae ou link do Lattes;
  7. Ficha de inscrição preenchida e assinada (baixar aqui);

Uma vez que a organização receba os documentos, procederá à sua análise e emitirá um parecer no prazo de 15 dias.

Após a aprovação do processo seletivo, será enviado para o e-mail fornecido, os dados para o pagamento da taxa de matrícula e reserva de vaga, assim como o documento contratual e respectiva assinatura de compromisso.

O candidato ao Mestrado em Direito Europeu e Comparado assume a responsabilidade pela veracidade das declarações prestadas.

Apresentação do Mestrado em Direito Europeu e Comparado

O Mestrado em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense, Porto, Portugal, é um mestrado científico com a áreas de especialização em Direito Público e Direito Privado.

Grau ou Diploma conferido | Duração | ECTS

Mestre |4 Semestres |120 ECTS

Organização

IBEROJUR
Contato: [email protected]

Condições de Ingresso

Podem candidatar-se ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense:
a) titulares de grau em curso de Direito ou equivalente legal;

Requisitos de concessão do Grau de Mestre

Ter concluído um total de 120 ECTS

Objetivos

O curso de Mestrado em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense, visa promover a aquisição de conhecimento avançado em Ciência Jurídica Europeia, Internacional e Comparada. Para tal, o ciclo de estudos visa desenvolver recursos humanos capazes de participar em projetos de investigação científica de nível avançado em Direito Europeu, Internacional e Comparado com o rigor epistemológico e metodológico indispensáveis para a investigação científica de nível internacional em Ciência Jurídica.

O ciclo de estudos exige práticas e%Dpios%Aticos fundamentais adeuados à investigação em Ciência Jurídica, tendo em vista a resolução de problemas, numa pespectiva ética e responsável, para garantir uma investigação cientC3fica relevante para sciedade. O ciclo de estudos inclui um projeto de investigação individual que no seu termo consubstanciará uma demonstração de comtos altamente especilizados, que sustentam a capacidade de reflexão original e de investigação.

Metodologia de estudos

O Mestrado em Direito Europeu e Comprado será ministrado na forma intensiva, consoante o programa de créditos integral do curso, cumprindo todas as exigências da Agência A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, de Portugal.

As aulas serão ofertadas semestralmente, dividindo-se em três (03) módulos de quatro semanas de aulas para cada semestre - de segunda a sexta-feira (poderá haver aulas aos sábados) no horário 9:00h às 20:00h. Estima-se intervalo de uma hora para o almoço segundo o critério da Universidade. Os horários das respectivas disciplinas serão disponibilizados 30 dias antes do início das aulas.

Local: Universidade Portucalense, Rua Dr. António Bernardino de Almeida, Porto, Portugal.

Calendário de aulas

1º ANO LETIVO
Aulas presenciais na cidade do Porto, Portugal:

PRIMEIRO SEMESTRE – de 05 a 30 de julho de 2021
• Direito Público Internacional
• Metodologia do Direito Comparado
• Metodologia em Investigação da Ciência

SEGUNDO SEMESTRE – de 03 a 28 de janeiro 2022
• Direito Privado Europeu
• Direito Privado Internacional
• Direito Público Europeu

2º ANO LETIVO: Dissertação
A dissertação pode ser realizada no Brasil (não há exigência de permanência em Portugal).
A partir de setembro de 2022, o aluno que cumprir todos os créditos (60 ECTS) será matriculado no SEGUNDO ANO DO MESTRADO, devendo escrever a sua dissertação no decurso do ano acadêmico (setembro a setembro). A dissertação será dirigida por um professor Doutor do quadro de docentes da Universidade Portucalense. Segundo as normativas da Universidade, há possibilidade de o aluno requerer um co-orientador nacional ou estrangeiro, a ser aprovado pelo orientador da UPT e pelo Conselho Científico.

O aluno que não concluir a dissertação no decurso do ano acadêmico a qual está inscrito, poderá pedir prorrogação até o depósito da mesma. No entanto, deve efetuar o pagamento das taxas de prorrogação conforme indicação da organização do curso.

Outrossim, para o depósito da dissertação e requerimento de certificados, a UPT possui preçário definido anualmente de suas taxas administrativas. Este encargo é de responsabilidade do aluno.

A defesa da dissertação deve ser realizada de modo presencial na sede da Universidade Portucalense.

Reconhecimento do diploma em Portugal e União Europeia

O mestrado em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense é um Mestrado Oficial acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal, com validade em todo o território nacional e Europeu, conferindo aos seus titulares o acesso aos estudos de Doutoramento em todas as instituições universitárias portuguesas e europeias.

Reconhecimento do diploma no Brasil

O Mestrado em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense possui todas as características para reconhecimento de seu diploma por uma universidade brasileira, nomeadamente pelos seguintes aspectos:

a) Programa de Estudos em área científica específica

b) Metodologia científica rigorosa

c) Elevado número de créditos

d) Corpo docente de excelência – 100% Doutores.

e) Dois anos letivos

f) Acreditação do curso por entidade reguladora

Ressalta-se, no entanto, que o processo de reconhecimento de título no Brasil é elaborado conforme critérios objetivos e subjetivos, havendo margem de discricionariedade das IES avaliadoras.

Gestão do processo seletivo e matrícula

A gestão do processo seletivo, bem como a matrícula e suas renovações, assim como os respectivos pagamentos, está a cargo do IBEROJUR – que no presente Curso é a entidade responsável por todo o processo de gestão dos alunos brasileiros na UPT.

Descontos para membros de instituições conveniadas com o IBEROJUR

O IBEROJUR possui convênios de cooperação técnica e científica com várias instituições internacionais e brasileiras. Neste sentido, concede um desconto de 5% não acumulável para as seguintes:

– Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

– Ordem dos Advogados do Brasil / Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ)

– Associação dos Juízes Federais (AJUFE)

– Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU)

– Escola do Ministério Público de São Paulo (EMSP)

– Instituto Iberoamericano de Estudios Superiores (IIES)

Perguntas frequentes e respostas

  1. Aonde serão realizadas as aulas?

As aulas serão realizadas na sede da Universidade Portucalense, cidade do Porto, Portugal, durante o período que compreende os dias 05 a 30 de julho de 2021 (primeiro semestre) e 03 a 28 de janeiro de 2022 (segundo semestre).

Horários: 9:00h às 20:00h.

  1. Como se realiza o processo seletivo?

O aluno interessado deve enviar os documentos conforme o edital (ver acima processo de candidatura / inscrições) ao e-mail [email protected] junto com o formulário e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição (30 euros ou 200 reais).

Uma vez que a organização receba os documentos, procederá à sua análise e emitirá um parecer no prazo de 15 dias.

Após aprovação, o aluno deverá realizar a matrícula no prazo máximo de 15 dias, limitado ao prazo final das inscrições.

  1. Como serão efetuados os pagamentos das mensalidades?

Os pagamentos serão efetuados no Brasil através de cobrança bancária pela organização do mestrado sob a responsabilidade do IBEROJUR. O aluno pagará 30 mensalidades de 385 euros, contudo, estes valores serão convertidos em reais consoante a cotação Euro-Real (turismo) do dia do pagamento.

  1. O título emitido é reconhecido no Brasil?

O Mestrado em Direito Europeu e Comparado é um título oficial reconhecido pelo Ministério da Educação de Portugal e pela Agência Reguladora do Ensino Superior português. Portanto, possui a exigência fundamental para ser reconhecido no Brasil.

Além disso, o programa de Mestrado é caraterizado por uma carga horária elevada de créditos; seus professores são todos doutores com longa experiência científica; o programa é direcionado à formação científica do aluno. Todos esses requisitos são obrigatórios para o reconhecimento de um título no Brasil conforme a plataforma Carolina Bori do Ministério da Educação:

http://plataformacarolinabori.mec.gov.br/usuario/acesso

  1. O IBEROJUR/UPT têm algum acordo para alojamento dos alunos?

Não. Cada aluno é responsável pelo seu alojamento. Porém, recomendamos plataformas como Airbnb, Booking ou similares.

A cidade do Porto é uma cidade turística, pelo que se recomenda antecipar sua reserva o quanto antes possível.

  1. Preciso de visto de estudante para estudar em Portugal?

Não. Normalmente os estudantes internacionais têm direito a visto de residência quando se ultrapassa 12 meses de estadia. No presente Mestrado, a duração das aulas presenciais é de três semanas em julho e de três semanas em janeiro, assim sendo, o aluno entrará em Portugal com visto de turista, podendo ficar até três meses na União Europeia.

Porém, aquele aluno que quiser residir em Portugal durante os dois anos, terá direito a solicitar o visto de estudante e ter todas as suas garantias civis em Portugal.

  1. Se a pandemia COVID-19 impedir as aulas presenciais haverá a modalidade on-line?

Sim. O mestrado é definido como curso presencial, mas, as autoridades portuguesas podem – como já fizeram em outras ocasiões – decidir que o curso seja ofertado na modalidade on-line em razão de altos índices de insegurança sanitária. Nesse sentido, não haverá qualquer prejuízo académico para os alunos.

 

Preços e formas de pagamento

1. Taxa de inscrição no Processo Seletivo: 30€ (trinta euros) ou  R$200 (duzentos reais)

Os candidatos que concorrem a uma das vagas do mestrado devem efetuar o pagamento de uma taxa correspondente ao processo seletivo. Forma de pagamento:

MercadoPago – Link de pagamento: https://mpago.la/1dsmqkZ

PIX: 31.436.627/0001-13

Transferência bancária TED/DOC:

Banco Santander – Agência: 0673   Conta Corrente: 13.003589-3

CNPJ: 31.436.627/0001-13 | Iberojur Gestão Educacional Ltda.

 2. Taxa de Matrícula e reserva de vaga: 500€ (quinhentos euros)

Valor a ser pago até 15 dias após a aprovação no mestrado que corresponde à matrícula e reserva de vaga. Forma de pagamento: transferência bancária TED/DOC (pode ser dividido em 2 vezes: 1+1)

3. Preços das mensalidades: 30 parcelas de 385€ (trezentos e oitenta e cinco euros)

– 5% desconto aos associados às instituições conveniadas com o IBEROJUR.

Os pagamentos são realizados em conta bancária brasileira na conta da empresa Iberojur Gestão Educacional Ltda.

Instituições conveniadas

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