Mestrado em Direito 2021
Mestrado em Direito Europeu e Comparado
Metodologia intensiva
Universidade Portucalense
Porto, Portugal
Processo seletivo: 10 de janeiro de 2020 a 15 de outubro de 2020
(Análise curricular)
Aulas presenciais no 1º semestre: 04 de janeiro a 29 de janeiro 2021
Aulas presenciais no 2º semestre: 05 de julho a 30 de julho 2021
Dissertação: setembro de 2021 a setembro 2022
Reconhecimento: título oficial com acesso ao Doutorado na União Europeia apto a reconhecimento no Brasil.
20 VAGAS – Informações: [email protected]
Apresentação do Curso
O curso de Mestrado de Estudos em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense é um mestrado científico com a áreas de especialização em Direito Público e Direito Privado.
Grau ou Diploma conferido | Duração | ECTS
Mestre |4 Semestres |120 ECTS
Organização
Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR
Condições de Ingresso
Podem candidatar-se ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense:
- a) titulares de grau em curso de Direito ou equivalente legal;
Requisitos de concessão do Grau de Mestre
Ter concluído um total de 120 ECTS
Objetivos
O curso de Mestrado em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense, visa promover a aquisição de conhecimento avançado em Ciência Jurídica Europeia, Internacional e Comparada. Para tal, o ciclo de estudos visa desenvolver recursos humanos capazes de participar em projetos de investigação científica de nível avançado em Direito Europeu, Internacional e Comparado com o rigor epistemológico e metodológico indispensáveis para a investigação científica de nível internacional em Ciência Jurídica.
O ciclo de estudos exige práticas e princípios éticos fundamentais adequados à investigação em Ciência Jurídica, tendo em vista a resolução de problemas, numa perspectiva ética e responsável, para garantir uma investigação científica relevante para a sociedade. O ciclo de estudos inclui um projeto de investigação individual que no seu termo consubstanciará uma demonstração de conhecimentos altamente especializados, que sustentam a capacidade de reflexão original e de investigação.
Destinatários
Bacharéis em Direito ou equivalente legal.
Taxa de inscrição no Processo Seletivo: 50€ (cinquenta euros) ou 300 reais
Os candidatos que concorrem a uma das vagas do mestrado devem efetuar o pagamento de uma taxa correspondente ao processo seletivo. Forma de pagamento: PagSeguro – Link de pagamento: https://pag.ae/7V_HRGF19
Ou por transferência bancária TED/DOC:
Banco Santander
Agência: 0673 Conta Corrente: 13.003589-3
CNPJ: 31.436.627/0001-13 | Iberojur Gestão Educacional Ltda.
Processo Seletivo
Os interessados devem enviar os seguintes documentos ao e-mail [email protected]
- Cópia simples de documento de identificação;
- Cópia simples do título/certificado de graduação em Direito;
- Cópia simples do histórico escolar com a média (ou documento à parte com a nota média final da graduação);
- Curriculum Vitae ou link do Lattes
- Comprovante de pagamento da taxa do processo seletivo;
- Passaporte ou RG;
- Foto 3×4
- Declaração de reconhecimento de grau (solicite à secretaria do Iberojur)
- Ficha de inscrição
Uma vez que a organização receba os documentos, procederá à sua análise e emitirá um parecer no prazo de 15 dias.
Após a aprovação do processo seletivo, será enviado para o e-mail fornecido, os dados para a assinatura do contrato e pagamento da taxa de matrícula.
O candidato ao Mestrado em Direito Europeu e Comparado assume a responsabilidade pela veracidade das declarações prestadas.
Processo de Matrícula
Os estudantes internacionais aprovados devem apresentar os seguintes documentos escaneados, através do e-mail: [email protected] (assunto Mestrado em Direito 2021):
- Diploma ou certificados apostilados. Cópia apostilada. Posteriormente, no mês de janeiro de 2021, deve apresentar as cópias autenticadas (cópia apostilada) na Universidade.
- Histórico escolar apostilado contendo a média final (cópia apostilada).
- Os diplomas e certificados tem de constar, obrigatoriamente, a escala de classificação e a classificação final obtida no programa de ensino.
- Uma fotografia tipo passe (cópia escaneada, posteriormente entregar original no mês de janeiro).
- Documento de identificação pessoal (cópia de qualquer documento pessoal válido, posteriormente apresentar o passaporte).
Metodologia de estudos
O Mestrado em Direito Europeu e Comprado será ministrado na forma intensiva, consoante o programa de créditos integral do curso, cumprindo todas as exigências da Agência A3ES – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, de Portugal.
As aulas serão ofertadas semestralmente, dividindo-se em três (03) módulos de quatro semanas de aulas para cada semestre – de segunda a sexta-feira (poderá haver aulas aos sábados) no horário 9:30h às 19:30h. Estima-se intervalo de uma hora para o almoço segundo o critério da Universidade. Os horários das respectivas disciplinas serão disponibilizados 30 dias antes do início das aulas.
Local: Universidade Portucalense, Rua Dr. António Bernardino de Almeida, Porto, Portugal.
Calendário
1º ANO LETIVO
Aulas presenciais:
PRIMEIRO SEMESTRE – de 04 de janeiro a 29 de janeiro 2021
- Direito Público Internacional
- Metodologia do Direito Comparado
- Metodologia em Investigação da Ciência
SEGUNDO SEMESTRE – de 05 de julho a 30 de julho de 2021
- Direito Privado Europeu
- Direito Privado Internacional
- Direito Público Europeu
2º ANO LETIVO: Dissertação
A dissertação pode ser realizada no Brasil (não há exigência de permanência em Portugal).
A partir de setembro de 2021, o aluno que cumprir todos os créditos (60 ECTS) será matriculado no SEGUNDO ANO DO MESTRADO, devendo escrever a sua dissertação no decurso do ano acadêmico (setembro a agosto). A dissertação será dirigida por um professor Doutor do quadro de docentes da Universidade Portucalense. Segundo as normativas da Universidade, há possibilidade de o aluno requerer um co-orientador nacional ou estrangeiro, a ser aprovado pelo orientador da UPT e pelo Conselho Científico.
O aluno que não concluir a dissertação no decurso do ano acadêmico a qual está inscrito, poderá pedir prorrogação até o depósito da mesma. No entanto, deve efetuar o pagamento das taxas de prorrogação conforme indicação da organização do curso.
Outrossim, para o depósito da dissertação e requerimento de certificados, a UPT possui preçário definido anualmente de suas taxas administrativas. Este encargo é de responsabilidade do aluno.
A defesa da dissertação deve ser realizada de modo presencial na sede da Universidade Portucalense.
Reconhecimento do diploma em Portugal e União Europeia
O mestrado em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense é um Mestrado Oficial acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal, com validade em todo o território nacional e Europeu, conferindo aos seus titulares o acesso aos estudos de Doutoramento em todas as instituições universitárias portuguesas e europeias.
Reconhecimento do diploma no Brasil
O Mestrado em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense possui todas as características para reconhecimento de seu diploma por uma universidade brasileira, nomeadamente pelos seguintes aspectos:
- a) Programa de Estudos em área científica específica
- b) Metodologia científica rigorosa
- c) Elevado número de créditos
- d) Corpo docente de excelência
- e) Dois anos letivos
- f) Acreditação do curso por entidade reguladora
Ressalta-se, no entanto, que o processo de reconhecimento de título no Brasil é elaborado conforme critérios objetivos e subjetivos, havendo margem de discricionariedade das IES avaliadoras.
Gestão do processo seletivo e matrícula
A gestão do processo seletivo, bem como a matrícula e suas renovações, assim como os respectivos pagamentos, será a cargo do IBEROJUR – que no presente Curso é a entidade responsável por todo o processo de gestão dos alunos brasileiros na UPT.
Descontos para membros de instituições conveniadas com o IBEROJUR
O IBEROJUR possui convênios de cooperação técnica e científica com várias instituições internacionais e brasileiras. Neste sentido, concede um desconto de 5% não acumulável para as seguintes:
– Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
– Ordem dos Advogados do Brasil / Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ)
– Associação dos Juízes Federais (AJUFE)
– Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU)
– Escola do Ministério Público de São Paulo (EMSP)
– Instituto Iberoamericano de Estudios Superiores (IIES)
Perguntas e respostas
- Aonde serão realizadas as aulas?
As aulas serão realizadas na sede da Universidade Portucalense, cidade do Porto, Portugal, durante o período que compreende os dias 04 de janeiro de 2021 a 29 de janeiro de 2021 (primeiro semestre) e 05 a 30 de julho de 2021 (segundo semestre).
Horários: 9:30h às 20:00h.
- Como se realiza o processo seletivo?
O aluno interessado deve enviar os documentos conforme o edital (ver acima processo de candidatura / inscrições) ao e-mail [email protected] junto com o formulário e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição (50 euros ou 300 reais).
Uma vez que a organização receba os documentos, procederá à sua análise e emitirá um parecer no prazo de 15 dias.
Após aprovação, o aluno deverá realizar a matrícula no prazo máximo de 30 dias, limitado ao prazo final das inscrições (15 de outubro de 2020).
- Como serão efetuados os pagamentos das mensalidades?
Os pagamentos serão efetuados no Brasil através de cobrança bancária pela organização do mestrado sob a responsabilidade do IBEROJUR.
O aluno pagará 30 mensalidades de 385 euros, contudo, estes valores serão transformados em reais consoante a cotação Euro-Real (turismo) do dia do pagamento.
- O título emitido é reconhecido no Brasil?
O Mestrado em Direito Europeu e Comparado é um título oficial reconhecido pelo Ministério da Educação de Portugal e pela Agência Reguladora do Ensino Superior português. Portanto, possui a exigência fundamental para ser reconhecido no Brasil.
Além disso, o programa de Mestrado é caraterizado por uma carga horária elevada de créditos; seus professores são todos doutores com longa experiência científica; o programa é direcionado à formação científica do aluno. Todos esses requisitos são obrigatórios para o reconhecimento de um título no Brasil conforme a plataforma Carolina Bori do Ministério da Educação:
http://plataformacarolinabori.mec.gov.br/usuario/acesso
- O IBEROJUR/UPT têm algum acordo para alojamento dos alunos?
Não. Cada aluno é responsável pelo seu alojamento. Porém, recomendamos plataformas como Airbnb, Booking ou similares.
A cidade do Porto é uma cidade turística, pelo que se recomenda antecipar sua reserva o quanto antes possível.
- Preciso de visto de estudante para estudar esta modalidade de mestrado em Portugal?
Não. Normalmente os estudantes internacionais têm direito a visto de residência quando se ultrapassa 12 meses de estadia. No presente Mestrado, a duração das aulas presenciais são de três semanas em julho e de três semanas em janeiro, assim sendo, o aluno entrará em Portugal com visto de turista, podendo ficar até três meses na União Europeia.
Porém, aquele aluno que quiser residir em Portugal durante os dois anos, terá direito a solicitar o visto de estudante e ter todas as suas garantias civis em Portugal.
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