Apresentação
O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e a Università di Padova (Dipartimento di Scienze politiche, giuridiche e studi internazionali – SPGSI) promovem, em conjunto, o II Seminário Ítalo-brasileiro de Direitos Fundamentais nos dias 26 a 28 de janeiro de 2023.
Local: Dipartimento di Scienze politiche, giuridiche e studi internazionali – SPGSI – Piazza Capitanato, Università degli Studi di Padova – Padova – Italia.
Formato: presencial e on-line.
O Seminário tem por objetivo fomentar de forma crítica, metodológica e dialética, o debate jurídico-científico sobre temas que gravitam a esfera dos direitos fundamentais. Para atingir os objetivos, propõem-se a participação colaborativa entre diversos programas de mestrado e doutorado de instituições italianas e brasileiras. Desse modo, a coordenação do Seminário convida a comunidade jurídica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu em Direito e outros programas afins (PPG’s) a participar do evento submetendo propostas aos painéis temáticos na forma de artigos ou resumos, conforme regras do edital/convocataria/call for papers.
ÁREAS TEMÁTICAS | Aree tematiche
Os trabalhos devem relacionar os direitos fundamentais com as seguintes temáticas:
I documenti devono mettere in relazione i diritti fondamentali con i seguenti temi:
| 1. Biodireito, bioética e biomedicina; |
Biodiritto, bioetica e biomedicina; |
| 2. Contratos, responsabilidade e novas tecnologias; |
Contratti, responsabilità e nuove tecnologie; |
| 3. Empresas, trabalho, compliance, integridade e codificação; | Aziendi, lavoro, conformità, integrità e codificazione; |
| 4. Meio-ambiente e gerações futuras; |
Ambiente e generazioni future; |
| 5. Segurança pública, Criminologia e Processo Penal; |
Pubblica Sicurezza, Criminologia e Procedura Penale; |
| 6. Tribunais internacionais, jurisdição e concretização de direitos |
Tribunali internazionali, giurisdizione e realizzazione dei diritti |
Coordenadores | Coordinatori
Fabio Veiga
Professor Doutor de Direito da Universidade Lusófona do Porto, Portugal. Presidente do Iberojur.
Filippo Viglione
Professor Doutor de Direito da Universidade de Pádua, Itália.
Francesca Benatti
Professora Doutora de Direito da Università Cattolica del Sacro Cuore, Itália
Vincenzo Durante
Professor Doutor de Direito da Universidade de Pádua, Itália.
Secretaria Executiva | Segretario Esecutivo
Rosilandy Lapa (U. Católica de Santos), Leonardo Foeppel (IBEROJUR), Giovana Cruz (U.Lusófona do Porto), Millena Estevão (IBEROJUR), Raiany Cora Ita (UEMG), Fabiano Fernando da Silva (IBEROJUR).
Comité Científico | Commissione Scientifica
Adriano Marteleto Godinho (UFPB)
Alessandro Boscati (U.Milano)
Alisson José Maia Melo (UNI7)
Anderson Lobato (FURG)
André Studart (UNICHRISTUS)
António Francisco de Sousa (U.Porto)
Augusto Jobim (PUCRS)
Carlos Alberto Lunelli (UCS)
Denise Fincato (PUCRS)
Davide Casale (U.Bologna)
Doglas Lucas (UNIJUI)
Fabio Veiga (U.Lusófona do Porto)
Fabio Siebeneichler de Andrade (PUCRS)
Fabrizio Piraino (U. Palermo)
Filippo Viglione (U.Padova)
Francesca Benatti (U. Cattolica Sacro Cuore)
Frederico Oliveira (UNAMA)
.
Gianpaolo Poggio Smanio (U.Mackenzie)
Jeferson Bacelar (UNAMA)
João Proença Xavier (IAB/CBS)
José Sérgio Cristóvam (UFSC)
Juraci Mourão Lopes Filho (UNICHRISTUS)
Maria Cláudia Antunes de Souza (UNIVALI)
Maria Claudia Brauner (FURG)
Maria Creusa Borges (UFPB)
Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)
Maria Giovanna Greco (U.Parma)
Mauro Grondona (U.Genova)
Mônica Tassigny (UNIFOR)
Patricia Cardoso (UFF)
Renata Albuquerque (UNICHRISTUS)
Ricardo Gloeckner (PUCRS)
Vania Siciliano Aieta (UERJ)
Valter Moura do Carmo (Conpedi)
Vincenzo Durante (U.Padova)
Wilson Engelman (UNISINOS)
Zélia Pierdoná (U.Mackenzie)
SIMPÓSIO 01: ORDEM PÚBLICA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Título do simpósio: Ordem pública e dignidade da pessoa humana
Coordenador: António Francisco de Sousa (Universidade do Porto)
Idiomas: português, italiano e espanhol
SIMPÓSIO 02: RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS
Título do simpósio: Responsabilidade social das empresas e atividade empresarial
Coordenadores: Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona do Porto) e Cláudia Gonçalves (Universidad de Salamanca)
Idiomas: português, italiano e espanhol
SIMPÓSIO 03: DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA ÍTALO-BRASILEIRA
Título do simpósio: Direitos fundamentais na perspectiva Ítalo-brasileira
Coordenadores: Francesca Benatti (Università Cattolica del Sacro Cuore) e Filippo Viglione (Università di Padova)
Idiomas: português, italiano e espanhol
SIMPÓSIO 04: BIODIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Título do simpósio: Biodireito e direitos fundamentais
Coordenador: Vincenzo Durante (Università di Padova)
Idiomas: português, italiano e espanhol.
SIMPÓSIO 05: DIREITOS FUNDAMENTAIS E MEIO AMBIENTE
Título do simpósio: Direitos Fundamentais, Meio Ambiente e as Gerações Futuras sob a perspectiva da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável Mundial.
Coordenadores: Raphaella Viana Silva Asfora (Universidade Federal da Paraíba) e Valfredo de Andrade Aguiar Filho (Universidade Federal do Mato Grosso)
Idiomas: Português, Italiano, Inglês e Espanhol.
SIMPÓSIO 06: BIOÉTICA, BIODIREITO E BIOMEDICINA
Título do simpósio: Novas tecnologias aplicadas ao Biodireito, Bioética e Biomedicina
Coordenadores: Cláudia Ribeiro Pereira Nunes (Universidad Complutense de Madrid) e Alexandra Barbosa de Godoy Correa (Universidade Veiga de Almeida)
Idiomas: Português Espanhol, Italiano e Inglês.
SIMPÓSIO 07: TRIBUNAIS REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Título do simpósio: O diálogo entre os Tribunais Regionais de Direitos Humanos: oportunidades e desafios
Coordenadores: Matheus de Carvalho Hernandez (Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados) e Nicole Marie Trevisan (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.)
Idiomas: português, espanhol e inglês.
SIMPÓSIO 08: RELAÇÕES DE CONSUMO E AS NOVAS TECNOLOGIAS
Título do simpósio: Direitos Fundamentais e relações de consumo: O impacto novas tecnologias
Coordenadores: Cildo Giolo Júnior e Pablo Martins Bernardi Coelho (Universidade do Estado de Minas Gerais)
Idiomas: Português, Espanhol e Italiano.
SIMPÓSIO 09: MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS
Título do simpósio: Simpósio 09: Meio Ambiente, Sustentabilidade e Direitos Humanos
Coordenadores: Ana Paula Teixeira Delgado (Escola da Magistratura do Estado do Rio de janeiro) e Isabella Franco Guerra (Universidade Estácio de Sá)
Idiomas:Português, Espanhol e Inglês.
SIMPÓSIO 010: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVAÇÃO DOS ODS
Título do simpósio: Políticas públicas para efetivação dos ODS- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da agenda 30
Coordenadores: Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues e Marcelo Toffano (Faculdade de Direito de Franca)
Idiomas: Português, Italiano e Espanhol.
SIMPÓSIO 011: DIREITOS HUMANOS E NOVAS TECNOLOGIAS
Título do simpósio: Direitos humanos, acesso à justiça e novas tecnologias: A virada tecnológica no direito e a proteção dos direitos fundamentais
Coordenadores: Paulo José Carneiro Torres da Silva e Heres Pereira Silva (Universidade Estácio de Sá)
Idiomas: Português e Espanhol.
SIMPÓSIO 012: DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROBLEMÁTICAS AMBIENTAIS
Título do simpósio: Direitos Fundamentais frente às problemáticas urbanas e ambientais
Coordenadores: Aline Maron Setenta (Universidade Estadual de Santa Cruz) e Ferlanda Luna (Universidade de Coimbra)
Idiomas: Português, Espanhol, e Inglês.
SIMPÓSIO 013: Direitos humanos e diferenças indentitárias na perspectiva ítalo-brasileira
Título do simpósio: Direitos humanos e diferenças indentitárias na perspectiva ítalo-brasileira.
Coordenador: Doglas Lucas (Universidade UNIJUI)
Idiomas: Português, Espanhol e Italiano.
SIMPÓSIO 014: DIREITO À CIDADE
Título do simpósio:
Direito à cidade: transformações sociais e políticas públicas enquanto elementos concretizadores-dirigentes da preservação ambiental e da boa qualidade de vida.
Coordenadores: Cézar Cardoso de Souza Neto e Felipe Pante Leme de Campos (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo)
Idiomas: Português Espanhol, Italiano e Inglês.
SIMPÓSIO 015: ARBITRAGEM E ACESSO AO DIREITO
Título do simpósio: Arbitragem e acesso ao direito – questões atuais na resolução de litígios públicos e privados
Coordenadores: Lurdes Varregoso Mesquita e Suzana Costa (Universidade Portucalense)
Idiomas: Português, Espanhol, Italiano e Inglês.
SIMPÓSIO 016: PROGRAMAS DE INTEGRIDADE/CONFORMIDADE NORMATIVA
Título do simpósio: Programas de integridade/conformidade normativa: experiências corporativas à luz dos Direitos Humanos e dos indicadores ESG.
Coordenadores: André Ferreira de Oliveira ( Universidade de Coimbra) e Cristina Rego de Oliveira (Universidade de São Paulo)
Idiomas: Português, Espanhol, Inglês.
SIMPÓSIO 017: CODIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO | Codifica del diritto internazionale del lavoro
Título do simpósio: Codificação do direito internacional do trabalho: Fundamentos, formas e consequências | Codifica del diritto internazionale del lavoro: fondamentali, forme e conseguenze
Coordenadores: Marco Antônio César Villatore (Universidade Federal de Santa Catarina) e Miriam Olivia Knopik Ferraz (Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Sapienza Università di Roma)
Idiomas: Português, Italiano e Inglês.
SIMPÓSIO 018: DIREITOS FUNDAMENTAIS, COMPLIANCE E BOA GOVERNANÇA
Título do simpósio: Direitos Fundamentais, compliance e boa governança: as propostas inovadoras da ISO 37.000:2021
Coordenadores: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho (Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UniFG/BA) e Hellen Pereira Cotrim Magalhães (Faculdade Evangélica de Senador Canedo (FESCAN/GO))
Idiomas: Português, Espanhol, Italiano e Inglês.
SIMPÓSIO 019: NEO-REPUBLICANISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Título do simpósio: Neo-republicanismo, Democracia e Direitos Fundamentais
Coordenadores: Gerson Leite de Morais e Daniel Francisco Nagao Menezes (Universidade Presbiteriana Mackenzie)
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol
SIMPÓSIO 020: DESJUDICIALIZAÇÃO. UM FENÔMENO GLOBAL CAPAZ CONCRETIZAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AMPLIAR O ACESSO À JUSTIÇA
Título do simpósio: Desjudicialização. Um fenômeno global capaz concretizar os direitos fundamentais e ampliar o acesso à justiça.
Coordenadores: Flávia Pereira Hill e Diego El-Jaick Rapozo (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
Idiomas: Português, Espanhol, Italiano
SIMPÓSIO 021: DIREITO CIVIL E NOVAS TECNOLOGIAS
Título do simpósio: Direito civil e novas tecnologias
Coordenadores: Adriano Marteleto Godinho (Universidade Federal da Paraíba) e Salus Henrique Silveira Ferro (Universidade de Lisboa)
Idiomas: Português, Espanhol, Italiano e Inglês.
SIMPÓSIO 022: A DEFESA DOS BENS JURÍDICOS E A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA
Título do simpósio: A defesa dos bens jurídicos comunitários e a garantia do direito fundamental à liberdade religiosa
Coordenadores: André Fagundes (Universidade de Coimbra) e Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray (Universidade Federal de Mato Grosso)
Idiomas: Português e Espanhol
SIMPÓSIO 023: APÓS O HOMO SAPIENS: REFLEXÕES EM TRANSUMANISMO, PÓS-HUMANISMO E BIOTECNOLOGIA
Título do simpósio: Após o homo sapiens: reflexões em transumanismo, pós-humanismo e biotecnologia
Coordenadores: Luiz Adriano Borges (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) e Lucas Oliveira Vianna (Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul)
Idiomas: Português, Espanhol e Inglês.
SIMPÓSIO 024: O ACESSO À JUSTIÇA NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Título do simpósio: O acesso à justiça nos tribunais internacionais de direitos humanos
Coordenadores: Nivea Corcino Locatelli Braga (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e Eduardo Manuel Val (Universidade Estácio de Sá)
Idiomas: Português e Espanhol.
SIMPÓSIO 025: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA CONCRETIZAÇÃO NO ÂMBITO DOMÉSTICO
Título do simpósio: Direito internacional dos direitos humanos e sua concretização no âmbito doméstico
Coordenadores: Thiago Oliveira Moreira (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa (Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba)
Idiomas: português, espanhol, italiano.
SIMPÓSIO 026: DIREITO PRIVADO E NOVAS TECNOLOGIAS
Título do simpósio: DIREITO PRIVADO E NOVAS TECNOLOGIAS: uma perspectiva ítalo-brasileira
Coordenadores: Valter Moura do Carmo (Universidade Federal Rural do Semiárido) e Álisson José Maia Melo (Centro Universitário 7 de Setembro)
Idiomas: português, italiano, espanhol e inglês.
SIMPÓSIO 027: DIREITOS HUMANOS DAS MINORIAS
Título do simpósio: Os direitos humanos das minorias: migrações, intersecções e desafios
Coordenadores: Ana Maria Viola de Sousa (Universidade do Vale do Paraíba) e Thiago de Souza Modesto (Centro Universitário de Barra Mansa)
Idiomas: Português, Espanhol, Italiano e Inglês.
SIMPÓSIO 028: ESTADO, CIDADANIA, DESIGUALDADE SOCIAIS E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS
Título do simpósio: Estado, cidadania, desigualdades sociais e concretização de direitos.
Coordenadores: João Proença Xavier (Coimbra Business School) e Carolina Soares Hissa (Universidade Federal de Goiás)
Idiomas: Português, Espanhol, Italiano e Inglês
SIMPÓSIO 029: DIREITO, NATUREZA E POVOS NA SOCIEDADE DE RISCO
Título do simpósio: Direito, Natureza e Povos na Sociedade de Risco
Coordenadores: Heline Sivini Ferreira e Ygor de Siqueira Mendes Mendonça (Pontifícia Universidade Católica do Paraná)
Idiomas: Português, Espanhol e Inglês.
SIMPÓSIO 030: A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE COMUNIDADES BRASILEIRAS TRADICIONAIS
Título do simpósio: A proteção do meio ambiente de comunidades brasileiras tradicionais como dever de cuidado para as gerações futuras.
Coordenadores: Renata Albuquerque Lima (UNICHRISTUS) e Alberto Dias de Souza (Faculdade de Direito de Vitória)
Idiomas: Português, Espanhol, Italiano e Inglês.
SIMPÓSIO 031: O TRATAMENTO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS NOS PLANOS COMPARADO E REGIONAL
Título do simpósio: O tratamento dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais nos planos comparado e regional
Coordenadores: Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff (Universidade Federal de Uberlândia) e Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues (Universidade de Lisboa)
Idiomas: Português Espanhol, Italiano e Inglês
SIMPÓSIO 033: MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO
Título do simpósio: Métodos Alternativos de Solução de Conflitos para Humanização do Direito
Coordenadores: Ana Cláudia Augusto Pinheiro (Universidade de Salamanca), Ana Cristina Augusto Pinheiro (Universidade do Minho) e Luísa Brandão Barrios (Universidade de Salamanca)
Idiomas: Português
SIMPÓSIO 032: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO FIM DA VIDA
Título do simpósio: Os Direitos Fundamentais do Fim da Vida
Coordenadores: Thiago Rodrigues Pereira e Patrícia Cardoso Dias (Universidade Autónoma de Lisboa “Luís de Camões”)
Idiomas: Português Espanhol, Italiano e Inglês.
SIMPÓSIO 033: MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO
Título do simpósio: Métodos Alternativos de Solução de Conflitos para Humanização do Direito
Coordenadores: Ana Cláudia Augusto Pinheiro (Universidade de Salamanca), Ana Cristina Augusto Pinheiro (Universidade do Minho) e Luísa Brandão Barrios (Universidade de Salamanca)
Idiomas: Português
SIMPOSIO 034: PROSPETTIVE SULLA DISCIPLINA DELL'INTELLIGENZA ARTIFICIALE IN BRASILE
Titolo del simposio: Prospettive sulla disciplina dell’intelligenza artificiale in Brasile
Coordinatore: Fabio Siebeneichler de Andrade (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil)
Idiomas: Italiano e Português
Organização | organizzazione
Instituições colaboradoras I Istituzioni collaboratrici
