Apresentação
O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e a Università di Padova (Dipartimento di Scienze politiche, giuridiche e studi internazionali – SPGSI) promovem, em conjunto, o III Seminário Ítalo-brasileiro de Direitos Fundamentais nos dias 24 e 25 de janeiro de 2025.
Local: Campus de Rovigo da Università di Padova (Rovigo, Piazza Bruno Migliorini, 45100); Università degli Studi di Padova – Rovigo – Italia.
Formato: presencial e on-line.
O Seminário tem por objetivo fomentar de forma crítica, metodológica e dialética, o debate jurídico-científico sobre temas que gravitam a esfera dos direitos fundamentais. Para atingir os objetivos, propõem-se a participação colaborativa entre diversos programas de mestrado e doutorado de instituições italianas e brasileiras. Desse modo, a coordenação do Seminário convida a comunidade jurídica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu em Direito e outros programas afins (PPG’s) a participar do evento submetendo propostas aos painéis temáticos na forma de artigos ou resumos, conforme regras do edital/convocataria/call for papers.
Coordenadores | Coordinatori
Fabio Veiga
Professor Doutor de Direito da Universidade Lusófona do Porto, Portugal. Presidente do Iberojur.
Filippo Viglione
Professor Doutor de Direito da Universidade de Pádua, Itália.
Francesca Benatti
Professora Doutora de Direito da Università Cattolica del Sacro Cuore, Itália
Secretaria Executiva | Segretario Esecutivo
Giovana Cruz (U.Salamanca), Mariana Dares (U.Bologna), Julia Garcia (IBEROJUR), Bruna de Souza (IBEROJUR).
Comité Científico | Commissione Scientifica
Adriano Marteleto Godinho (UFPB)
Alessandro Boscati (U.Milano)
Alexandre Cavalcanti A. de Araújo (Faculdade Três Marias)
André Studart (UNICHRISTUS)
António Francisco de Sousa (U.Porto)
Augusto Jobim (PUCRS)
Camilla Benevides (IBEROJUR)
Carlos Alberto Lunelli (UCS)
Cildo Giolo Júnior (Faculdade de Direito de Franca)
Denise Fincato (PUCRS)
Davide Casale (U.Bologna)
Doglas Lucas (UNIJUI)
Fabio Veiga (U.Lusófona)
Fabio Siebeneichler de Andrade (PUCRS)
Fabrizio Piraino (U. Palermo)
Fátima Santoro (UNESA)
Filippo Viglione (U.Padova)
Francesca Benatti (U. Cattolica Sacro Cuore)
Frederico Oliveira (UNAMA)
.
Gianpaolo Poggio Smanio (U.Mackenzie)
Jeferson Bacelar (UNAMA)
João Proença Xavier (UCoimbra)
José Sérgio Cristóvam (UFSC)
José Sérgio Saraiva (Faculdade de Direito de Franca)
Juraci Mourão Lopes Filho (UNICHRISTUS)
Luciana de França O. Rodrigues (EESAP)
Maria Cláudia Antunes de Souza (UNIVALI)
Maria Claudia Brauner (FURG)
Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)
Maria do Rosário Anjos (U.Lusófona)
Maria Giovanna Greco (U.Parma)
Mauro Grondona (U.Genova)
Mônica Tassigny (UNIFOR)
Patrícia Anjos Azevedo (ESTG/Politécnico do Porto)
Patrícia Ayub da Costa (UEL)
Renata Albuquerque (UNICHRISTUS)
Ricardo Gloeckner (PUCRS)
Vania Siciliano Aieta (UERJ)
Valter Moura do Carmo (Conpedi)
Vincenzo Durante (U.Padova)
Wilson Engelman (UNISINOS)
Zélia Pierdoná (U.Mackenzie)
ÁREAS TEMÁTICAS GERAIS| Aree tematiche Generali
Os trabalhos devem relacionar os direitos fundamentais com as seguintes temáticas:
I documenti devono mettere in relazione i diritti fondamentali con i seguenti temi:
| 1. Biodireito, bioética e biomedicina; |
Biodiritto, bioetica e biomedicina; |
| 2. Contratos, responsabilidade e novas tecnologias; |
Contratti, responsabilità e nuove tecnologie; |
| 3. Empresas, trabalho, compliance, integridade e codificação; | Aziendi, lavoro, conformità, integrità e codificazione; |
| 4. Meio-ambiente e gerações futuras; |
Ambiente e generazioni future; |
| 5. Segurança pública, Criminologia e Processo Penal; |
Pubblica Sicurezza, Criminologia e Procedura Penale; |
| 6. Tribunais internacionais, jurisdição e concretização de direitos |
Tribunali internazionali, giurisdizione e realizzazione dei diritti |
| 7. Direitos humanos |
Diritti umani |
| 8. Direito Europeu |
Diritto europeo |
! Os autores podem submeter trabalhos diretamente às áreas temáticas do Congresso ou aos simpósios específicos
! Gli autori possono sottoporre i propri paper direttamente alle aree tematiche del Congresso o a simposi specifici
SIMPÓSIO 01: ORDEM PÚBLICA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Título do simpósio: Ordem pública e dignidade da pessoa humana
Coordenador: António Francisco de Sousa (Universidade do Porto)
Idiomas: português, italiano e espanhol
SIMPÓSIO 02: RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS
Título do simpósio: Responsabilidade social das empresas e atividade empresarial
Coordenadores: Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona do Porto) e Cláudia Gonçalves (Universidad de Salamanca)
Idiomas: português, italiano e espanhol
SIMPÓSIO 03: DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA ÍTALO-BRASILEIRA
Título do simpósio: Direitos fundamentais na perspectiva Ítalo-brasileira
Coordenadores: Francesca Benatti (Università Cattolica del Sacro Cuore) e Filippo Viglione (Università di Padova)
Idiomas: português, italiano e espanhol
SIMPÓSIO 04: BIODIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Título do simpósio: Biodireito e direitos fundamentais
Coordenador: Vincenzo Durante (Università di Padova)
Idiomas: português, italiano e espanhol.
SIMPÓSIO 05: RELAÇÕES DE CONSUMO E AS NOVAS TECNOLOGIAS
Título do simpósio: Direitos Fundamentais e relações de consumo: O impacto novas tecnologias
Coordenadores: Cildo Giolo Júnior e José Sérgio Saraiva (Faculdade de Direito de Franca)
Idiomas: Português, Espanhol e Italiano.
SIMPÓSIO 06: Direitos humanos e diferenças indentitárias na perspectiva ítalo-brasileira
Título do simpósio: Direitos humanos e diferenças indentitárias na perspectiva ítalo-brasileira.
Coordenadores : Doglas Lucas (UNIJUI) e André Copetti Santos (UNIJUI)
Idiomas: Português, Espanhol e Italiano.
SIMPÓSIO 07: CODIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO | Codifica del diritto internazionale del lavoro
Título do simpósio: Codificação do direito internacional do trabalho: Fundamentos, formas e consequências | Codifica del diritto internazionale del lavoro: fondamentali, forme e conseguenze
Coordenadores: Marco Antônio César Villatore (Universidade Federal de Santa Catarina), Miriam Olivia Knopik Ferraz (Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Sapienza Università di Roma) e Camilla Benevides (IBEROJUR)
Idiomas: Português, Italiano e Inglês.
SIMPÓSIO 08: ESTADO, CIDADANIA, DESIGUALDADE SOCIAIS E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS
Título do simpósio: Estado, cidadania, desigualdades sociais e concretização de direitos.
Coordenadores: João Proença Xavier (Coimbra Business School) e Carolina Soares Hissa (Universidade Federal de Goiás)
Idiomas: Português, Espanhol, Italiano e Inglês
SIMPÓSIO 09: DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PROPRIEDADE E NOVOS DIREITOS
Título do simpósio: Direitos Fundamentais da Propriedade e Novos Direitos
Coordenadores: Fatima Cristina Santoro Gerstenberger e Guilherme Santoro Gerstenberger (UNESA/ IBMR)
Idiomas: Português e Espanhol
SIMPÓSIO 010 - SISTEMAS DE SEGURIDADE SOCIAL COMPARATIVOS
Título do simpósio: Sistemas de Seguridade Social Comparativos
Coordenadora: Zélia Pierdoná (Universidade Mackenzie)
Idiomas: português, espanhol e italiano
SIMPÓSIO 011 - DIREITO À CIDADE E AO TRABALHO
Título do simpósio: Direito à Cidade e ao Trabalho
Coordenadoras: Lara Caxico e Jussara Romero Sanches (Universidade Estadual do Paraná / Universidade Estadual de Londrina)
Idiomas: português e espanhol
SIMPÓSIO 012 - DERECHO INTERNACIONAL SOBRE MIGRACIÓN
Título do simpósio: Derecho Internacional sobre Migración
Coordenador: Gilberto Valladares (Universidad de Salamanca)
Idiomas: Português e Espanhol
SIMPÓSIO 013: CRIMINOLOGIA, SEGURANÇA PÚBLICA E PROCESSO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA AGENDA 2030 DA ONU
Título do simpósio: Criminologia, Segurança Pública e Processo Penal sob a perspectiva da Agenda 2030 da ONU – Criminologia, Pubblica Sicurezza e Procedura Penale nella prospettiva dell’Agenda ONU 2030
Coordenadores: Raphaella Viana Silva Asfora, Roana de Brito Rangel Guerra e Félix Araújo Neto (Universidade Federal da Paraíba / Universidade do Minho / Universidade de Granada)
Idiomas: português, italiano, inglês e espanhol.
SIMPÓSIO 014: O USO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES CONSTITUCIONAIS
Título do simpósio: O uso da análise econômica do direito na jurisprudência das cortes constitucionais
Coordenador: Carlos Eduardo Oliveira Dias (USP)
Idiomas: português, inglês
SIMPÓSIO 015: ACESSO À JUSTIÇA
Título do simpósio: Acesso à Justiça
Coordenadoras: Tânia Lobo Muniz e Patrícia Ayub da Costa (UEL)
Idiomas: português, espanhol e italiano.
SIMPÓSIO 016: DIREITO À CIDADE, PROPRIEDADES E SUSTENTABILIDADE
Título do simpósio: Direito à Cidade, Propriedades e Sustentabilidade
Coordenadores: Cristhian Magnus De Marco, e Paulo Junior Trindade dos Santos (UNOESC)
Idiomas: português e inglês
SIMPÓSIO 017: AÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DECORRENTES DE CONFLITOS ARMADOS PERANTE CORTES E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
Título do simpósio: Ações de direitos humanos decorrentes de conflitos armados perante cortes e tribunais internacionais
Coordenadores: Saba Pipia e Lucas Alcici (Caucasus University / Universidade de Lisboa)
Idiomas: português, inglês e espanhol
SIMPÓSIO 018: DIREITOS POLÍTICOS COMO SUBESPÉCIES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Simpósio 018 – Direitos Políticos como Subespécies dos Direitos Fundamentais
Coordenadora: Vânia Aieta (UERJ)
Idiomas: português, inglês, espanhol e italiano
SIMPÓSIO 019: POLÍTICAS AMBIENTAIS EUROPEIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO GLOBAL
Simpósio 019 – Políticas Ambientais Europeias e Direitos Fundamentais: Desafios e Perspectivas no Contexto Global
Coordenadoras: Juliana Chediek e Roberta Donato (Universidade de Coimbra)
Idiomas: português e inglês
SIMPÓSIO 020: SUSTENTABILIDADE E GERAÇÕES FUTURAS: UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL DE GÊNERO, CLASSE E RAÇA
Simpósio 020 – Sustentabilidade e Gerações Futuras: Uma Perspectiva Interseccional de Gênero, Classe e Raça
Coordenadoras: Thaís Janaína Wenczenovicz e Cláudia Cinara Locateli (UERGS / Unoesc)
Idiomas: português, espanhol, italiano.
SIMPÓSIO 021: CONTRATOS, NOVAS TECNOLOGIAS E A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CADEIA GLOBAL DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
Simpósio 021 – Contratos, Novas Tecnologias e a Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Cadeia Global de Produção de Alimentos
Coordenadores: Carolina Merida e Murilo Couto (Universidade de Rio Verde)
Idiomas: português, espanhol, inglês e italiano
SIMPÓSIO 022: SCENARI E POLITICHE PER AGROAMBIENTE,AGROENERGIA E AGROFORESTALE
Simpósio 022 – Scenari e Politiche per Agroambiente, Agroenergia e Agroforestale
Coordenadores: Fabrizio Cesareo e Remigio Graziani (Università degli Studi di Teramo )
Idiomas: italiano e inglês
Organização | organizzazione
Instituições colaboradoras I Istituzioni collaboratrici
