Apresentação
O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e a Università di Padova (Dipartimento di Scienze politiche, giuridiche e studi internazionali – SPGSI) promovem, em conjunto, o III Seminário Ítalo-brasileiro de Direitos Fundamentais nos dias 24 e 25 de janeiro de 2025.
Local: Dipartimento di Scienze politiche, giuridiche e studi internazionali – SPGSI – Piazza Capitanato, Università degli Studi di Padova – Padova – Italia.
Formato: presencial e on-line.
O Seminário tem por objetivo fomentar de forma crítica, metodológica e dialética, o debate jurídico-científico sobre temas que gravitam a esfera dos direitos fundamentais. Para atingir os objetivos, propõem-se a participação colaborativa entre diversos programas de mestrado e doutorado de instituições italianas e brasileiras. Desse modo, a coordenação do Seminário convida a comunidade jurídica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu em Direito e outros programas afins (PPG’s) a participar do evento submetendo propostas aos painéis temáticos na forma de artigos ou resumos, conforme regras do edital/convocataria/call for papers.
ÁREAS TEMÁTICAS | Aree tematiche
Os trabalhos devem relacionar os direitos fundamentais com as seguintes temáticas:
I documenti devono mettere in relazione i diritti fondamentali con i seguenti temi:
| 1. Biodireito, bioética e biomedicina; |
Biodiritto, bioetica e biomedicina; |
| 2. Contratos, responsabilidade e novas tecnologias; |
Contratti, responsabilità e nuove tecnologie; |
| 3. Empresas, trabalho, compliance, integridade e codificação; | Aziendi, lavoro, conformità, integrità e codificazione; |
| 4. Meio-ambiente e gerações futuras; |
Ambiente e generazioni future; |
| 5. Segurança pública, Criminologia e Processo Penal; |
Pubblica Sicurezza, Criminologia e Procedura Penale; |
| 6. Tribunais internacionais, jurisdição e concretização de direitos |
Tribunali internazionali, giurisdizione e realizzazione dei diritti |
| 7. Direitos humanos |
Diritti umani |
| 8. Direito Europeu |
Diritto europeo |
Coordenadores | Coordinatori
Fabio Veiga
Professor Doutor de Direito da Universidade Lusófona do Porto, Portugal. Presidente do Iberojur.
Filippo Viglione
Professor Doutor de Direito da Universidade de Pádua, Itália.
Francesca Benatti
Professora Doutora de Direito da Università Cattolica del Sacro Cuore, Itália
Secretaria Executiva | Segretario Esecutivo
Giovana Cruz (U.Salamanca), Mariana Dares (U.Bologna), Julia Garcia (IBEROJUR), Bruna de Souza (IBEROJUR).
Comité Científico | Commissione Scientifica
Adriano Marteleto Godinho (UFPB)
Alessandro Boscati (U.Milano)
André Studart (UNICHRISTUS)
António Francisco de Sousa (U.Porto)
Augusto Jobim (PUCRS)
Camilla Benevides (IBEROJUR)
Carlos Alberto Lunelli (UCS)
Cildo Giolo Júnior (Faculdade de Direito de Franca)
Denise Fincato (PUCRS)
Davide Casale (U.Bologna)
Doglas Lucas (UNIJUI)
Fabio Veiga (U.Lusófona)
Fabio Siebeneichler de Andrade (PUCRS)
Fabrizio Piraino (U. Palermo)
Fátima Santoro (UNESA)
Filippo Viglione (U.Padova)
Francesca Benatti (U. Cattolica Sacro Cuore)
Frederico Oliveira (UNAMA)
.
Gianpaolo Poggio Smanio (U.Mackenzie)
Jeferson Bacelar (UNAMA)
João Proença Xavier (UCoimbra)
José Sérgio Cristóvam (UFSC)
José Sérgio Saraiva (Faculdade de Direito de Franca)
Juraci Mourão Lopes Filho (UNICHRISTUS)
Maria Cláudia Antunes de Souza (UNIVALI)
Maria Claudia Brauner (FURG)
Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)
Maria do Rosário Anjos (U.Lusófona)
Maria Giovanna Greco (U.Parma)
Mauro Grondona (U.Genova)
Mônica Tassigny (UNIFOR)
Renata Albuquerque (UNICHRISTUS)
Ricardo Gloeckner (PUCRS)
Vania Siciliano Aieta (UERJ)
Valter Moura do Carmo (Conpedi)
Vincenzo Durante (U.Padova)
Wilson Engelman (UNISINOS)
Zélia Pierdoná (U.Mackenzie)
SIMPÓSIO 01: ORDEM PÚBLICA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Título do simpósio: Ordem pública e dignidade da pessoa humana
Coordenador: António Francisco de Sousa (Universidade do Porto)
Idiomas: português, italiano e espanhol
SIMPÓSIO 02: RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS
Título do simpósio: Responsabilidade social das empresas e atividade empresarial
Coordenadores: Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona do Porto) e Cláudia Gonçalves (Universidad de Salamanca)
Idiomas: português, italiano e espanhol
SIMPÓSIO 03: DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA ÍTALO-BRASILEIRA
Título do simpósio: Direitos fundamentais na perspectiva Ítalo-brasileira
Coordenadores: Francesca Benatti (Università Cattolica del Sacro Cuore) e Filippo Viglione (Università di Padova)
Idiomas: português, italiano e espanhol
SIMPÓSIO 04: BIODIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Título do simpósio: Biodireito e direitos fundamentais
Coordenador: Vincenzo Durante (Università di Padova)
Idiomas: português, italiano e espanhol.
SIMPÓSIO 05: RELAÇÕES DE CONSUMO E AS NOVAS TECNOLOGIAS
Título do simpósio: Direitos Fundamentais e relações de consumo: O impacto novas tecnologias
Coordenadores: Cildo Giolo Júnior e José Sérgio Saraiva (Faculdade de Direito de Franca)
Idiomas: Português, Espanhol e Italiano.
SIMPÓSIO 06: Direitos humanos e diferenças indentitárias na perspectiva ítalo-brasileira
Título do simpósio: Direitos humanos e diferenças indentitárias na perspectiva ítalo-brasileira.
Coordenadores : Doglas Lucas (UNIJUI) e André Copetti Santos (UNIJUI)
Idiomas: Português, Espanhol e Italiano.
SIMPÓSIO 07: CODIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO | Codifica del diritto internazionale del lavoro
Título do simpósio: Codificação do direito internacional do trabalho: Fundamentos, formas e consequências | Codifica del diritto internazionale del lavoro: fondamentali, forme e conseguenze
Coordenadores: Marco Antônio César Villatore (Universidade Federal de Santa Catarina), Miriam Olivia Knopik Ferraz (Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Sapienza Università di Roma) e Camilla Benevides (IBEROJUR)
Idiomas: Português, Italiano e Inglês.
SIMPÓSIO 08: ESTADO, CIDADANIA, DESIGUALDADE SOCIAIS E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS
Título do simpósio: Estado, cidadania, desigualdades sociais e concretização de direitos.
Coordenadores: João Proença Xavier (Coimbra Business School) e Carolina Soares Hissa (Universidade Federal de Goiás)
Idiomas: Português, Espanhol, Italiano e Inglês
SIMPÓSIO 09: DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PROPRIEDADE E NOVOS DIREITOS
Título do simpósio: Direitos Fundamentais da Propriedade e Novos Direitos
Coordenadores: Fatima Cristina Santoro Gerstenberger e Guilherme Santoro Gerstenberger (UNESA/ IBMR)
Idiomas: Português e Espanhol
