[E-book] Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira, vol. V
€2.50
Ficha Técnica
© 2025 Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR
Título: Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira, Vol. V
Coordenadores: Fábio da Silva Veiga, Filippo Viglione, Francesca Benatti
Edição: Iberojur Science Press
Diagramação: Mariana Dares
Capa: Mariana Dares
© [Autores vários]
Suporte: Electrónico
Formato: PDF / PDF/A
ISBN: 978-989-36054-3-1
DOI: https://doi.org//10.62140/DFPITBR52025
1ª edição: Iberojur Science Press
Endereço: Rua de Avilhó, 214, Matosinhos (Porto) – Portugal
Data: Junho, 2025
Depósito Legal – Biblioteca Nacional de Portugal n˚: 548562/25
Citação:
VEIGA, Fábio da Silva; VIGLIONE, Filippo; BENATTI, Francesca (Coords.). Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira, Vol. V. 1. ed. Porto: Iberojur Science Press, 2025. ISBN 978-989-36054-3-1.
APRESENTAÇÃO
A presente obra coletiva reúne os artigos apresentados no III Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais, realizado nos dias 24 e 25 de janeiro de 2025, no Campus de Rovigo da Università di Padova, em formato híbrido (presencial e online). O evento, fruto de uma rica cooperação internacional entre instituições acadêmicas da Itália, de Portugal e do Brasil, foi promovido pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Iberojur) e pelo Dipartimento di Scienze Politiche, Giuridiche e Studi Internazionali da Università di Padova.
Com um olhar dialético, crítico e metodologicamente rigoroso sobre os direitos fundamentais, os trabalhos aqui reunidos transitam por múltiplas temáticas contemporâneas — do biodireito à proteção ambiental, da responsabilidade empresarial à análise econômica do direito, da justiça social à eficácia dos direitos humanos na era digital.
Sob a coordenação científica dos Professores Doutores Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona do Porto), Filippo Viglione (Università di Padova) e Francesca Benatti (Università Cattolica del Sacro Cuore), esta coletânea reflete a pluralidade de vozes e visões que marcaram o seminário, reafirmando a relevância da cooperação acadêmica transnacional na construção e concretização dos direitos fundamentais.
Os capítulos foram selecionados por meio de processo de avaliação cega (blind review) e submetidos às diretrizes editoriais internacionais, sendo todos os textos registrados com DOI e organizados sob ISBN europeu, assegurando a difusão acadêmica global do conhecimento aqui produzido.
Mais do que um registro científico, este livro é um convite ao diálogo permanente entre sistemas jurídicos distintos, unidos pelo compromisso ético com a dignidade humana, a justiça e a democracia.
PRESENTAZIONE
La presente opera collettiva raccoglie gli articoli presentati durante il III Seminario Italo-Brasiliano sui Diritti Fondamentali, svoltosi il 24 e 25 gennaio 2025 presso il Campus di Rovigo dell’Università di Padova, in formato ibrido (in presenza e online). L’evento, frutto di una proficua cooperazione internazionale tra istituzioni accademiche di Italia, Portogallo e Brasile, è stato promosso dall’Istituto Iberoamericano di Studi Giuridici (Iberojur) e dal Dipartimento di Scienze Politiche, Giuridiche e Studi Internazionali dell’Università di Padova.
Con uno sguardo dialettico, critico e metodologicamente rigoroso sui diritti fondamentali, i lavori qui raccolti affrontano molteplici tematiche contemporanee — dal biodiritto alla tutela ambientale, dalla responsabilità d’impresa all’analisi economica del diritto, dalla giustizia sociale all’efficacia dei diritti umani nell’era digitale.
Sotto la direzione scientifica dei Professori Dottori Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona do Porto), Filippo Viglione (Università di Padova) e Francesca Benatti (Università Cattolica del Sacro Cuore), questa raccolta riflette la pluralità di voci e visioni che hanno caratterizzato il seminario, riaffermando la rilevanza della cooperazione accademica transnazionale nella costruzione e attuazione dei diritti fondamentali.
I capitoli sono stati selezionati attraverso un processo di valutazione cieca (blind review) e sottoposti alle linee guida editoriali internazionali. Tutti i testi sono registrati con DOI e organizzati secondo lo standard ISBN europeo, garantendo una diffusione accademica globale del sapere prodotto.
Più che una semplice testimonianza scientifica, questo libro è un invito al dialogo permanente tra sistemi giuridici differenti, uniti dall’impegno etico verso la dignità umana, la giustizia e la democrazia.
Descrição
ÍNDICE
La custodia del creato attraverso la giustizia ambientale
Matteo Bicchiri
Gli accomodamenti ragionevoli tra gli strumenti di tutela della disabilità
Francesca Limena
The child with disabilities and the right to education: the role of damages
Stefano Corso
Comporto e disabilità – Protected period and disability
Lorenza Proia
Inclusivity or specialization? Legal frameworks, governance models, and ESG-driven opportunities for para and able-bodied federations and clubs
Federico Lubian
La “via della disabilità” per una ridefinizione del quadro delle tutele del malato cronico
Livia Tamburro
Lavoro forzato e importazioni: il Regolamento UE 2024/3015 e gli standard rilevanti dell’Organizzazione Internazionale del Lavoro. Profili critici
Andrea Sitzia, Valter Zanin
Sciopero e conflitto nell’era digitale: nuove prospettive giuridiche – Strike and conflict in digital era: new legal perspectives
Simone Caponetti
La nozione di disabilità tra passato e futuro
Anna Maria Battisti
Le discriminazioni per disabilità sui luoghi di lavoro: le tutele del diritto euro-unitario e italiano
Maria Cristina Cataudella
Saúde mental e as novas medidas judiciais: desafios jurídicos do dever de informar em pacientes com transtornos mentais
Alyne Priscila de Souza da Costa Queiroz, Carlos Cristiano Meneghin de Oliveira
O condomínio como entidade jurídica sui generis
Ana Beatriz Lopes Barbosa
Hermenêutica constitucional juslaboral brasileira e análise econômica do direito: um breve estudo sobre a terceirização
Ana Cecília de Oliveira Bitarães
O estado de exceção como paradigma de governo na perspectiva ítalo-brasileira
Ana Clara Cabral de Sousa
O acesso à justiça: entre a expressão econômica dos direitos fundamentais sociais e a assistência judiciária gratuita
Ana Maria Maximiliano
Desastres ambientais ocasionados pelo rompimento ou galgamento de barragens: como a falta de fiscalização e de rigidez das políticas públicas pode ocasionar a violação ao direito fundamental de preservação do meio ambiente
Ana Paula dos Santos Sousa, Gabriela dos Santos Grossi, Kênia Cristina Pontes Maia
Impactos da falta de fiscalização e de políticas públicas na inseminação caseira no Brasil
Ana Paula dos Santos Sousa, Gabriela dos Santos Grossi, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza
Criminologia, censura e a liberdade de imprensa: novas perspectivas dos direitos humanos no contexto global
Angélica Lima, Raphaella Viana Silva Asfora
Dinâmicas de transformação urbana: uma análise preliminar dos conceitos de gentrificação
Anny Caroline Sloboda Anese, Paulo Junior Trindade dos Santos
Shareholders’ agreement and procedural legal transaction: instruments for flexibility and prevention of corporate conflicts in Brazil
Antonio Andre Johnsson, Leonardo Lindroth de Paiva
O papel das associações de ex-combatentes na reintegração social dos ex-combatentes paraibanos da Força Expedicionária Brasileira
Antonio Odon da Silva Neto
Action for peacekeeping: as operações militares e os direitos humanos no Brasil e na Itália
Raphaella Viana Silva Asfora, Roana de Brito Rangel Guerra, Félix Araújo Neto
Direito à memória e reparação: novas garantias fundamentais em transições democráticas – reconhecimento do genocídio dos povos originários Guarani-Kaiowá durante a ditadura militar
Arminda Ludmila Deveza Martins da Rocha
As contratações públicas como instrumento de combate à discriminação de gênero no mercado de trabalho
Bruno Gofman, Bruno Ponich Ruzon
Direitos humanos e imigrantes: a contribuição da Lei de Migração brasileira
Bruno Gofman, Bruno Ponich Ruzon, Eduardo Augusto Salomão Cambi
Mediação familiar: aspectos gerais e relevantes – uma análise jurídica e multidisciplinar
Camila Pires de Oliveira Faria
Diretrizes antecipadas da vontade por crianças e adolescentes e a responsabilização jurídica do médico
Carlos Cristiano Meneghin de Oliveira
Acesso à justiça e os Juizados Especiais no Brasil
Carlos Felipe Lopes Marinho Aires, Fábio da Silva Veiga
Tribunais internacionais e soberania estatal: uma análise do equilíbrio entre jurisdição e autodeterminação na proteção de direitos humanos
Carolina Pavese Barbosa Machado
Tráfico de pessoas: uma problemática para além do Judiciário
Dáclis Barbosa Coelho, Victor Ugo Barbosa Coelho de Lima
O controle de convencionalidade e a “Lei da Reforma Eleitoral”: análise dos direitos políticos e eleitorais à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Vânia Siciliano Aieta, Daniela da Costa Fernandes
Políticas desenvolvimentistas, racismo ambiental e ecologia decolonial: reflexões sobre a exploração ambiental no Maranhão – Brasil
Daniela Lustosa Lopes
Entre a memória e a impunidade: o atentado do Riocentro (1981) e os direitos humanos no Brasil pós-ditadura
Danielle Barreto Lima
Background check trabalhista e responsabilidade civil do empregador
Denise Fincato, Gabriel Ketzer
Il background check in ambito lavorativo e la responsabilità civile del datore di lavoro
Denise Fincato, Gabriel Ketzer
Seca e sobrevivência: a interseção entre crise hídrica e direitos fundamentais na Amazônia
Denison Melo de Aguiar, Helder Brandão Góes, Priscila da Silva Souza
Direitos fundamentais e vulnerabilidades na Amazônia: construindo sustentabilidade para as gerações futuras
Denison Melo de Aguiar, Helder Brandão Góes, Priscila da Silva Souza
A efetivação do direito à saúde das pessoas idosas na Comarca de Ribeirão Preto/SP
Iara Pereira Ribeiro, Eduarda Umbelina Pinheiro Kamijo de Moraes
A proteção de dados pessoais na União Europeia: desafios e perspetivas na era digital
Eugénio Lucas
O acesso à justiça pela mediação comunitária na Aldeia dos Smurfs
Fabiana Marion Spengler, Maini Dornelles, Theobaldo Spengler Neto
Da jurisdição à mediação: o papel da linguagem na democratização do acesso à justiça
Fabiana Marion Spengler, Maini Dornelles, Theobaldo Spengler Neto
Inteligência artificial: o impacto da tecnologia sobre os direitos e garantias fundamentais
Cássio Willames Ferreira Moura, Fábio da Silva Veiga
Regulamentação internacional, privacidade e acesso à produção intelectual como direito fundamental
Anna Flávia Azevedo, Fábio da Silva Veiga
A responsabilidade civil dos administradores de sociedades e a aplicabilidade da Business Judgment Rule: uma análise comparada entre Brasil e Portugal
Samuel Henrique Silva Favorito Brandão, Fábio da Silva Veiga
O acesso igualitário ao consumo sustentável na União Europeia
Ana Luisa de Souza, Fábio da Silva Veiga
Centro de negociação preventiva em saúde no Espírito Santo, Brasil: inovando por uma regulação do acesso mais justa
Fabrício Santos Neves, Cristiano Luiz Ribeiro de Araújo
Perfil das ações judiciais relacionadas à internação em saúde mental contra a Secretaria de Saúde do Espírito Santo (2022–2023)
Cristiano Luiz Ribeiro de Araújo, Ricardo de Lima Soares
La relazione processuale inclusiva alla luce del modello cooperativo e della buona fede oggettiva
Fernando Gaburri
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