[E-book] Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira, vol. VI

Descrição

ÍNDICE

RAPTO PARENTAL INTERNACIONAL: A RETENÇÃO NO PAÍS DE DESTINO COMO GARANTIA DO REAL INTERESSE DA CRIANÇA
Gisele Gutierrez de Oliveira Albuquerque

PROTEÇÃO DE REFUGIADOS E POLÍTICAS DE CONTENÇÃO MIGRATÓRIA: O PAPEL FUNDAMENTAL DO PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT
Gustavo Olympio Scavuzzi de Mendonça

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E JUSTIÇA FISCAL: CAMINHOS PARA UMA ECONOMIA VERDE
Henrique Garcia Ferreira de Souza

A COLABORAÇÃO ENTRE O ESTADO E AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS, EM UM SISTEMA LAICO, EM PROL DOS DIREITOS SOCIAIS
Ingrid Rachel Mendes Di Monaco

CIDADES SUSTENTÁVEIS À LUZ DAS RESOLUÇÕES 76/300 E 70/1 DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU: DESAFIOS BRASILEIROS À CONCRETIZAÇÃO
Isabella Franco Guerra
Bruno Leon Lara Fernandes

O PROCESSO DE JULGAMENTO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DO CASO RÚSSIA-UCRÂNIA: JULGAR INDIVÍDUOS POR GENOCÍDIO, CRIMES DE GUERRA, CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E AGRESSÃO
Janine Andreiv Rodrigues

DERECHOS HUMANOS E INNOVACIÓN: LA CRISIS DEL MUNDO LABORAL CONTEMPORÁNEO
João Proença Xavier
Vega María García González

O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM À LUZ DO PROCESSO ESTRUTURAL
João Victor Mendes de Oliveira

A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DO CASO SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA A PARTIR DA PERSPECTIVA DOS GESTORES FEDERAIS
João Vitor de Oliveira Santos
Kênia Cristina Pontes Maia
Maria Clara Brum Santiago

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE OU DE CERTIFICAÇÃO PELA ANÁLISE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL DOS PRODUTORES RURAIS
Joviano Cardoso de Paula Júnior
Rejaine Silva Guimarães
Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro

O DIREITO À CIDADE E A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO URBANO A PARTIR DO BEM VIVER: AS SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA
Jussara Romero Sanches
Miguel Etinger de Araujo Junior

A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DAS SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (SBNS): BRASIL E ITÁLIA
Jussara Romero Sanches
Isabela Gautier Ono
Miguel Etinger de Araújo Júnior

URBANIZAÇÃO EXCLUDENTE, JUSTIÇA SOCIAL E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO CASO FAVELA VILA AUTÓDROMO
Keller Silva

POLÍTICA DE PRESENÇA E EQUIDADE DE GÊNERO EM ESTRUTURAS DE REPRESENTAÇÃO DE TRABALHADORES
Lara Caxico Martins
Fábio da Silva Veiga

O CASO XIMENES LOPES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SEUS REFLEXOS NO BRASIL
Laura Teixeira Cerdeira
Ely Caetano Xavier Junior

O CICLO ORÇAMENTÁRIO E O IMPACTO DO ORÇAMENTO DE RESULTADOS NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Leonardo Lindroth de Paiva

AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ALÉM DO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR
Lílian Ellen Silva de Farias
Félix Araújo Neto

A SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL E O MÍNIMO EXISTENCIAL COMO PARÂMETROS DE CONCRETIZAÇÃO DA ODS 10
Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos
Luana Caroline Nascimento Damasceno
Priscila Farias dos Reis Alencar

A “TRANSIÇÃO JUSTA” PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos
Luana Caroline Nascimento Damasceno
Priscila Farias dos Reis Alencar

PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS SOBRE SAÚDE E A RESPONSABILIDADE ESTATAL QUANTO À SUPERVISÃO DA IA
Luciana Cristina de Souza

EFETIVIDADE E EFICIÊNCIA: O NOVO PARADIGMA DO ACESSO À JUSTIÇA NA PÓS-MODERNIDADE
Luís Fernando Ferreira Marques
Patricia Ayub da Costa

UMA ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROJETO DE LEI Nº 1904/2024
Maíra Villela Almeida
Mateus Gomes dos Santos Rocha

TECNOLOGIA E O DECLÍNIO DAS DEMOCRACIAS: COMO O PODER DIGITAL FACILITA O AUTORITARISMO
Manoel Verissimo Ferreira Neto

O JUDICIÁRIO COMO ALVO: ESTRATÉGIAS JURÍDICAS ADOTADAS PELO POPULISMO NA EUROPA E AMÉRICA LATINA PARA CORROER E “CAPTURAR” O PODER DAS CORTES CONSTITUCIONAIS
Márcio Santoro Rocha

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO POLÍTICA DOS POVOS INDÍGENAS: UM DIREITO FUNDAMENTAL EM PERSPECTIVA
Marcos Rafael Coelho

A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DO CASO SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA A PARTIR DA PERSPECTIVA DOS GESTORES FEDERAIS
João Vitor de Oliveira Santos
Kênia Cristina Pontes Maia
Maria Clara Brum Santiago

REGULAÇÃO INTERNACIONAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Maria Cristina Castro Dissordi
Cildo Giolo Júnior

PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO ESPAÇO EUROPEU DE DADOS DE SAÚDE: PERSPECTIVA EUROPEIA E ENQUADRAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS
Mariana Basto Matos

A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E DO ASSÉDIO: UM ESTUDO DA AMPLITUDE E DA COMPATIBILIDADE OU NÃO DA CONVENÇÃO Nº. 190 COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Marlus Eduardo Faria Losso
Marco Antônio César Villatore

LA MULTIFUNZIONALITÀ DELLE FORESTE TRA SOSTENIBILITÀ E INNOVAZIONE: STRUMENTI GIURIDICI E TECNOLOGICI PER IL SETTORE FORESTALE
Martina Mastrodomenico

UMA ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROJETO DE LEI Nº 1904/2024
Maíra Villela Almeida
Mateus Gomes dos Santos Rocha

JUSTIÇA CLIMÁTICA E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Mayara Ferrari Longuini
Fernando Rei

TECNOLOGIA DEEPFAKE NO AMBIENTE CORPORATIVO: DESAFIOS ÉTICOS E GOVERNANÇA PARA UMA RESPONSABILIDADE SOCIAL ALINHADA AO ESG
Melissa Chanazis Valentin
Vilson Gruber
Vladimir Malagues

ANÁLISE DA LEGALIDADE COMO NORTE ADMINISTRATIVO À LUZ DA EVOLUÇÃO DOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS
Milla Finotti Alcure
Elizete Maria Bartah

CONGEDO DI MATERNITÀ, CONGEDO DI PATERNITÀ E CONGEDO PARENTALE NEL QUADRO DELL’ORGANIZZAZIONE INTERNAZIONALE DEL LAVORO
Miriam Olivia Knopik Ferraz
Camilla Martins dos Santos Benevides

O DIREITO DE PROPRIEDADE NAS RELAÇÕES CONDOMINIAIS: NOVOS DESAFIOS NAS ASSEMBLEIAS
Otto Guilherme Gerstenberger Junior

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ÂMBITO DOS ALIMENTOS PRESTADOS AOS FILHOS MAIORES: ENQUADRAMENTO E ANÁLISE SOB O PONTO DE VISTA DO PROGENITOR OBRIGADO AO PAGAMENTO
Patrícia Anjos Azevedo
Marco Rodrigues

TUTELAS DA EVIDÊNCIA E ACESSO À JUSTIÇA: INVERTENDO O ÔNUS DO TEMPO NO CENÁRIO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO
Patrícia Ayub da Costa
Tânia Lobo Muniz
Andre Leonardo Santos Manchur

O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO DA POSSE EXERCIDA SOBRE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO COMO JUSTA
Rachel Delmás Leoni

COMO DIZER QUE ODEIO MULHERES: A FORMA QUE HOMENS UTILIZAM DA INTERNET PARA EXPRESSAR SUA MISOGINIA CONFORTAVELMENTE E O CONFLITO COM OS DIREITOS HUMANOS
Rafaela Aquino Silva Souza
Cildo Giolo Júnior

ACTION FOR PEACEKEEPING: AS OPERAÇÕES MILITARES E OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NA ITÁLIA 
Raphaella Viana Silva Asfora
Roana de Brito Rangel Guerra
Félix Araújo Neto

AGRIVOLTAICO: UNA RIVOLUZIONE SOSTENIBILE TRA TUTELA AMBIENTALE E SVILUPPO ECONOMICO
Remigio Graziani

AS TRANSAÇÕES ECONÔMICAS E BIOJURÍDICAS NO MERCADO REPRODUTIVO BRASILEIRO
Taisa Maria Macena de Lima
Nayane Costa Nascimento