[E-book] Direitos humanos: aspectos interdisciplinares e travessias globais

2.50

Título: Direitos humanos: aspectos interdisciplinares e travessias globais

Versão digital (E-book)

Edição: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Coimbra Business School

Local de publicação: Porto | Coimbra (Portugal)

Ano de publicação: 2024

Coordenadores: Fábio da Silva Veiga, João Proença Xavier e Claudia Regina Magalhães Loureiro

Registo na Biblioteca Nacional de Portugal

Depósito Legal: 529760/24

ISBN: 978-989-35571-2-9

 

Citação:

VEIGA, Fábio da Silva; XAVIER, João Proença; LOUREIRO, Claudia Regina Magalhães (Coords.) Direitos Humanos: Aspectos Interdisciplinares e Travessias Globais, Porto-Coimbra: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Coimbra Business School, 2024, 574 págs. ISBN: 978-989-35571-2-9.

 

SINOPSE

O Projeto GLOBAL CROSSINGS é um Projeto de Pesquisa que se desenvolve no âmbito da Cátedra Jean Monnet, União Europeia, Erasmus+, que tem três eixos principais de investigação: cidadania global; mudanças climáticas/ecocídio e transhumanidade, e será desenvolvido por três anos com a finalidade de disseminar o conhecimento da União Europeia no Brasil.  No âmbito do projeto, a referida Cátedra, em conjunto com o IBEROJUR e o Coimbra Business School, organizaram o  I Congresso Internacional Global Crossings da Cátedra Jean Monet, evento científico delineado para disseminar as pesquisas realizadas no âmbito do Projeto Global Crossings, assim como as pesquisas realizadas pelos diversos investigadores integrantes da rede IBEROJUR decorrentes de projetos próprios que se alinham às áreas científicas do instituto. Conjuga-se a esses objetivos, a missão institucional do Coimbra Business School, cujos valores de integração científica no mundo lusófono se amoldam aos objetivos do congresso.

O leitor terá à sua disposição um livro com forte base teórica, servindo de instrumento para o aprofundamento do debate dos direitos fundamentais num contexto dos direitos individuais e sociais.

Descrição

ÍNDICE | Table of Contents

Impact of Agribusiness on Human Rights Respect: An Analysis of the JBS Case Cristiane Aparecida Stoeberl, Claudia Voigt Pisconti Machado e Anna Cláudia Menezes Lourega Belli

Adaptando Fronteiras Jurídicas: Navegando nas Transições Globais do Direito Internacional e do Constitucionalismo

Alessandra Monteiro Machado e Jade Caldas Sibalde

Fronteiras Internas nas Sendas da Cidadania: Dilemas da Migração Sul-Sul

Alex Fabiano de Toledo, Ineiva Terezinha Kreutz e João Ricardo Lemes

O Imigrante: Cidadão ou Trabalhador Global?

Alex Fabiano de Toledo, Ineiva Terezinha Kreutz e João Ricardo Lemes

Aconselhamento Genético como Mecanismo para a Efetivação do Direito ao Planejamento Familiar no Brasil: Uma Visão Bioética e Sob o Aspecto da Responsabilidade Civil.

Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti e Maíra Feltrin Alves

O Direito Humano ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e o Código Florestal

Ana Luisa Sabino Werkema e Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro

Autonomia Existencial da Pessoa com Deficiência Mental: Principais Aproximações e Afastamentos entre o Sistema Brasileiro e o Regime Português

Alinne Arquette e Erika Neder

Cidadania Global em Tempos de Autocratização

Caio Ferreira de Souza

A Obra Operários de Tarsila do Amaral como Ferramenta de Análise Acerca dos Riscos da Atividade Econômica Face ao Trabalho Home Office no Brasil

Camila Sanchez

Direito à Educação e Smart Cities: A Governança Participativa para Realização dos Direitos Humanos e dos ODS da Agenda 2030 

Camilo Stangherlim Ferraresi, João Virgílio Tagliavini e Maria Cláudia Zaratini Maia

Migrantes (e Apenas Migrantes): a Experiência Haitiana no Brasil

Carolina de Moraes Vieira Silva e Letícia de Almeida Maestri

Além das Leis: Desvelando os Caminhos para uma Justiça Inclusiva – uma Análise Crítica da Teoria das Capacidades e sua Aplicação na Legislação Brasileira

Erika Neder dos Santos e Alinne Arquette

Os Limites e as Exceções ao Direito do Autor e aos Direitos Conexos

Fabio da Silva Veiga e Romulo Sérgio de Carvalho Guerra

A Criminalização do Aborto como Obstáculo a Concretização do Direito de Cidadania: uma Análise do Caso Brasileiro Frente ao Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

Gabriel Rodrigo de Sousa e Taíza Soares de Assis

A Reconfiguração da Responsabilidade Internacional Penal a Partir das Discussões de História e Memória no Âmbito da Corte IDH: uma Análise do Genocídio Yanomami Ocorrido no Governo Bolsonaro (2019-2022)

Gabriel Rodrigo de Sousa e Taíza Soares de Assis

Direitos Humanos e Empresas

Janaina Pereira Antunes

A Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro: Uma Análise Quanto aos Benefícios e Riscos à Prestação Jurisdicional

Josélia Moreira de Queiroga e Maria Claudia Mesquita Cavalcanti

Pluralismo Jurídico e Empresas Transnacionais: A responsabilidade civil Internacional por dano ambiental

Juliana Lopes Scariot

Objeção de Consciência Médica: O Limite entre o Exercício do Direito à Saúde e a Liberdade Individual

Katia Christina Oliveira e Silva

A Proteção do Patrimônio Cultural Humano no Espaço: do Conceito de Patrimônio Comum da Humanidade aos Acordos Artemis

Luís Eduardo Andreazi

O Papel da Vítima no Processo Penal Internacional: Perspetiva Vitimológica, e os Tribunais Sui Generis (ou mistos)

Luísa Brandão Bárrios e Mónica Gonçalves Mendonça

Impactos Jurídicos da Inteligência Artificial na Herança Digital: Análise sob o Aspecto dos Diretos Sucessórios, Direitos Humanos, Direitos da Personalidade do Falecido e Fontes Normativas Incidentes no Direito Brasileiro e no Direito Português

Maíra Feltrin Alves e Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcante

Conceitos de “Política Pública” na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2009-2018)

Marcelo Raimundo da Silva

O Testamento vital: Uma Análise da Liberdade do Paciente Terminal sob a Ótica das Teorias Republicanas.

Márcio Fernando Rodrigues, Marcos Antônio Striquer Soares e Rita de Cassia Resquetti Tarifa Espolador

Efetividade do Direito à Consulta Prévia dos Povos Indígenas e Tradicionais: os casos da Bolívia e do Equador

Marco Aurélio Gumieri Valério

A contratação pública “verde”

Marco Rodrigues e Patrícia Anjos Azevedo

Biometria na Saúde

Mariana Basto Matos

Os Direitos e Deveres dos Teletrabalhadores em Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho – Um Objetivo Jurídico Logrado (?)

Mário Simões Barata e António Bentes de Oliveira

Uso da Convenção de AARHUS nos Litígios Climáticos

Marlon Antônio Rosa

A Alteração de Prenome e Gênero de Pessoas Trans de Forma Gratuita como Direito Fundamental

Mônica Alves da Costa

Lixo Eletrônico

Naiara Aparecida Lima Vilela

A Evolução das Políticas Migratórias no Brasil e em Portugal: Uma Análise Comparativa da Lei 13.445/2017 e da Lei 23/2007 e suas Recentes Alterações

Ricardo Cotrim Chaccur

A Resolução Virtual de Disputas no Sistema Arbitral Brasileiro

Rogério Cunha Estevam

Aplicação e Validade das Diretivas Antecipadas de Vontade: Vontade da Família e Quebra de Sigilo Médico

Rosa Garcia Silvano

As Possibilidades da Sociedade Cível Globalizada Rumo a um Planeta Sustentável: Cidadania Global Uma Transição do Antropoceno ao Ecoceno.

Sara Andreia da Silva Castro

Bioética, Propriedade Intelectual e Biotecnologia: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável

Simone Murta Cardoso do Nascimento e Nathalia Bastos do Vale Brito

O Ambiente Artificial e a (Re) Configuração do Ser Humano – a Premência do Reconhecimento da Proteção Ambiental como Necessária para Proteção da Integridade da Espécie

Simone Murta Cardoso do Nascimento e Nathalia Bastos do Vale Brito

O Direito à Moradia Adequada nas Cidades Brasileiras Analisado a Partir da Perspectiva de uma Regularização Fundiária Urbana Sustentável

Taciana Cecília Ramos

Lei Geral de Proteção de Dados como Mecanismo de Mitigação de Riscos na Esfera Laboral

Thaís Oliveira Dorfmann e Laura Oliveira Dorfmann

A Sociedade de Risco, o Estado Constitucional na Ordem Internacional e as Empresas Privadas

Thaís Onofre Caixeta de Freitas e Iris Cristina Vieira

Bioética e o Biodireito COMO Vetores Hermenêuticos nas Discussões Acerca da Autodeterminação dos Pacientes Transexuais nos Casos de Redesignação Sexual

Valter da Costa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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