[E-book] Le nuove sfide per i diritti umani e sociali
€2.50
Ficha Técnica
© 2025 Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos– IBEROJUR
Título: Le nuove sfide per i diritti umani e sociali, vol. I
Coordenadores: Marco Mocella, Fábio da Silva Veiga, Camilla M. Santos Benevides, Martina Bassotti.
Edição: Iberojur Science Press
Diagramação: Mariana Dares
Capa: Mariana Dares
© [Autores vários]
Suporte: Electrónico; Formato: PDF/ PDF/A.
ISBN: 978-989-36054-9-3
DOI: https://doi.org//10.62140/LNSDUS1748697623
1ª edição: Iberojur Science Press
Rua de Avilhó, 214, Matosinhos (Porto) – Portugal.
Julho, 2025.
Depósito Legal – Biblioteca Nacional de Portugal n˚: 551453/25
Citação: MOCELLA, Marco; VEIGA, Fábio da Silva; BENEVIDES, Camilla M. Santos; BASSOTTI, Martina (Coords.). Le nuove sfide per i diritti umani e sociali, vol. I. Porto: Iberojur Science Press, 2025. 1ª ed. ISBN: 978-989-36054-9-3.
Prefazione
Il V Congresso Internazionale sulle Nuove Sfide per i Diritti Umani (5° CINDHU), svoltosi il 28 febbraio 2025 presso l’Università Mercatorum di Roma, ha rappresentato un’occasione privilegiata di confronto accademico e scientifico sul tema dei diritti umani nelle loro molteplici dimensioni. Il presente volume raccoglie i contributi presentati in tale occasione da professori, ricercatori e studenti provenienti da diversi Paesi e ambiti disciplinari.
Avendo come filo conduttore i diritti umani, la cittadinanza e lo sviluppo sostenibile, il Congresso ha inteso promuovere riflessioni critiche e interdisciplinari sulle sfide contemporanee che l’effettiva tutela della dignità umana si trova ad affrontare, tanto nei contesti locali quanto in quelli globali. La varietà dei panel e la pluralità degli interventi testimoniano l’impegno congiunto di costruire ponti tra le scienze giuridiche, sociali, politiche, ambientali e culturali, con l’obiettivo condiviso di ripensare i percorsi verso una società più giusta ed equa.
Oltre alla sua dimensione internazionale, l’evento si è distinto per aver incentivato l’integrazione accademica tra istituzioni della Penisola Iberica, dell’Italia e del Brasile: realtà legate da vincoli storici, culturali e linguistici, ma anche accomunate da sfide analoghe nell’attuazione dei diritti fondamentali. In tale cornice, la produzione scientifica di studenti e giovani ricercatori ha assunto un ruolo di primo piano, riaffermando l’impegno delle università nella formazione critica e consapevole delle nuove generazioni.
Questo libro è dunque più di una semplice raccolta degli atti congressuali: esso rappresenta la testimonianza di uno sforzo collettivo volto a pensare i diritti umani come un progetto in perenne costruzione. Che queste pagine possano ispirare nuove ricerche, rafforzare le reti di collaborazione internazionale e, soprattutto, contribuire al progresso della conoscenza in favore di una cittadinanza più inclusiva e democratica.
Roma, 31 de luglio de 2025.
Marco Mocella
Martina Bassoti
Fábio da Silva Veiga
Camilla Martins dos Santos Benevides
(organizzatori)
Prefácio
O V Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos (V CINDHU), realizado em 28 de fevereiro de 2025 na Universidade Mercatorum, em Roma, constituiu um espaço singular de diálogo acadêmico e científico sobre os direitos humanos em suas múltiplas dimensões. Este volume reúne os trabalhos apresentados no referido evento, que contou com a participação de professores, pesquisadores e estudantes provenientes de diferentes países e áreas do saber.
Tendo como eixo temático a transversalidade entre direitos humanos, cidadania e desenvolvimento sustentável, o congresso buscou fomentar reflexões críticas e interdisciplinares sobre os desafios contemporâneos que se impõem à proteção da dignidade humana em contextos locais e globais. A diversidade dos painéis e das contribuições reflete o esforço conjunto em construir pontes entre as ciências jurídicas, sociais, políticas, ambientais e culturais, com o objetivo comum de repensar os caminhos possíveis para uma sociedade mais justa e equitativa.
Além de seu caráter internacional, o evento destacou-se por promover a integração acadêmica entre instituições da Península Ibérica, da Itália e do Brasil — países unidos por laços históricos, culturais e linguísticos, mas também por desafios comuns na efetivação dos direitos fundamentais.
Este livro, portanto, é mais do que um registro das discussões realizadas em Roma: é um testemunho do empenho coletivo em pensar os direitos humanos como projeto em permanente construção. Que estas páginas possam inspirar novas pesquisas, fortalecer redes de colaboração internacional e, sobretudo, contribuir para o avanço do conhecimento em prol de uma cidadania mais inclusiva e democrática.
Roma, 31 de Julho de 2025.
Marco Mocella
Martina Bassoti
Fábio da Silva Veiga
Camilla Martins dos Santos Benevides
(organizadores)
Descrição
ÍNDICE
IMPRESE GLOBALI E DIRITTI UMANI: VERSO UNA GOVERNANCE RESPONSABILE
Marco Mocella
LAS RELACIONES TRASATLÁNTICAS EN EL MARCO DEL DERECHO INTERNACIONAL Y LOS DERECHOS HUMANOS EN LA PRESIDENCIA DE JOE BIDEN: UNA MIRADA A LA UNIÓN EUROPEA, LA OTAN Y ESPAÑA
Adrián Ortiz Climent
DIREITOS HUMANOS E SAÚDE: A PERSPECTIVA DO PACIENTE COMO CONSUMIDOR NO CONTEXTO HOSPITALAR SOB O VIÉS BRASILEIRO E INTERNACIONAL
Adriane Bolzan Souza
Gabriela Bolzan Souza
NEOCONSERVADORISMO E XENOFOBIA: O ATAQUE AOS DIREITOS HUMANOS DA CLASSE TRABALHADORA MIGRANTE
Alex Fabiano de Toledo
Ineiva Terezinha Kreutz
A CONDENAÇÃO DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO SALES PIMENTA
Amanda C. Buttendorff R. Beckers
Cíntia de Almeida Lanzoni
O GARANTISMO PENAL DE LUIGI FERRAJOLI COMO PRESSUPOSTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA PERSPECTIVA ÍTALO-BRASILEIRA
Ana Clara Cabral de Sousa
DIREITOS HUMANOS E PEDOFILIA VIRTUAL: O PAPEL DA IA NO COMBATE DESTE CRIME – UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO SWEETIE
Ana Cristina Crestani
PERFIS PESSOAIS EM REDES SOCIAIS E A (IN)TRANSMISSIBILIDADE HEREDITÁRIA: A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
Maíra Feltrin Alves
O PAPEL DAS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NA CONCRETIZAÇÃO DO ODS 16 DA AGENDA 2030 DA ONU
Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos
Luana Caroline Nascimento Damasceno
Cláudia de Moraes Pereira Martins
A CONVENÇÃO DE BASILEIA E O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS: DESAFIOS PARA OS DIREITOS HUMANOS E A SUSTENTABILIDADE
Ângelo António Ferreira
A SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS: UM MEIO PARA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Beatriz Neves Rosa Ribeiro
Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins
Thatyana Costa de Souza Santos
AUTONOMÍA NACIONAL Y OBLIGACIONES POSITIVAS EN DERECHOS HUMANOS: ENTRE LA INTERPRETACIÓN INTERNA Y LOS ESTÁNDARES INTERNACIONALES
Brenno Henrique de Oliveira Ribas
O USO DO RECONHECIMENTO FACIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA: PROTEÇÃO OU AMEAÇA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO?
Bruna Rey Caroline Francescato
FADIGA DE ACESSO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
Nelyne Mota dos Santos Araújo
Carolina Merida
A (I)LEGITIMIDADE DO CRIME DE ATO OBSCENO E A MODERNIDADE LÍQUIDA
César Augusto Carra
A RECOMENDAÇÃO 123/2022 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO: PELA ADOÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA CIDH
Cíntia de Almeida Lanzoni
Amanda C. Buttendorff R. Beckers
A TEORIA AGNÓSTICA E A RESSOCIALIZAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS NA RECONSTRUÇÃO DE VIDAS
Daniella Campos Barbosa de Amorim
A EXCLUSÃO DO SÓCIO INCAPAZ NA SOCIEDADE LIMITADA: ANÁLISE À LUZ DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Davi Guimarães Mendes
O VALOR DO ESTADO DE DIREITO E SEUS MEIOS DE PROTEÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA
Mário Simões Barata
Dora Resende Alves
A EDUCAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR COMO PILAR PARA O FUTURO DO TRABALHO – REFLEXÃO JURÍDICA
Elisabete Santos
PLURALISMO JURÍDICO E POLIARQUIA: ESTRUTURANDO UMA DEMOCRACIA INCLUSIVA E PARTICIPATIVA
Flávia Piccinin Paz
Marcelo Wordell Gubert
EL DERECHO HUMANO AL TRABAJO: UN ANÁLISIS COMPARADO DESDE LA PERSPECTIVA DE LA DISCAPACIDAD
Francesca Pacifico
LEI NATURAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONTRIBUIÇÃO JURÍDICA DOS BENS HUMANOS BÁSICOS
Frederico Antonio Lima de Oliveira
Felipe da Silva Dias
Arthur Santos Carvalho
RESPONSABILIDADE NA VIOLAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PELA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA
Gabriel Neves Nogueira
Guilherme Prado Bohac de Haro
THE JUDICIAL DECISION-MAKING: THE INFLUENCE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE ON THE EXERCISE OF JUDGES’ JURISDICTIONAL FUNCTIONS IN PORTUGAL
Gonçalo Mota
CRIANÇAS EM ADOÇÃO: DESAFIOS JURÍDICOS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Rita de Cassia Andriolli Bazila Peron
Isabela Teixeira de Menezes Reino
SAFEGUARDING HUMAN RIGHTS IN THE AGE OF TECHNOLOGICAL PROGRESS
Isabela Domingos
José Sergio da Silva Cristóvam
THE IMPACT OF AI ON THE PRISON SYSTEM: THE RE-EDUCATION OF PRISONERS
Isabela Domingos
Nicoletta Castellano
TECNOLOGIA ASSISTIVA, BENEFÍCIOS FISCAIS E EXTRAFISCALIDADE COMO FATORES PARA A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
Jean Marcell De Miranda Vieira
Daniel Soares De Araujo
Tem de iniciar sessão para enviar uma avaliação.


Avaliações
Ainda não existem avaliações.