[E-book] Le nuove sfide per i diritti umani e sociali

2.50

Ficha Técnica

© 2025 Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos– IBEROJUR

Título:  Le nuove sfide per i diritti umani e sociali, vol. I

Coordenadores: Marco Mocella, Fábio da Silva Veiga, Camilla M. Santos Benevides, Martina Bassotti.

Edição: Iberojur Science Press

Diagramação: Mariana Dares

Capa: Mariana Dares

© [Autores vários]

Suporte: Electrónico; Formato: PDF/ PDF/A.

ISBN: 978-989-36054-9-3

DOI: https://doi.org//10.62140/LNSDUS1748697623

1ª edição: Iberojur Science Press

Rua de Avilhó, 214, Matosinhos (Porto) – Portugal.

Julho, 2025.

Depósito Legal – Biblioteca Nacional de Portugal n˚: 551453/25

 

 

Citação: MOCELLA, Marco; VEIGA, Fábio da Silva; BENEVIDES, Camilla M. Santos; BASSOTTI, Martina (Coords.). Le nuove sfide per i diritti umani e sociali, vol. I. Porto: Iberojur Science Press, 2025. 1ª ed. ISBN: 978-989-36054-9-3.

 

 

 

 

Prefazione

Il V Congresso Internazionale sulle Nuove Sfide per i Diritti Umani (5° CINDHU), svoltosi il 28 febbraio 2025 presso l’Università Mercatorum di Roma, ha rappresentato un’occasione privilegiata di confronto accademico e scientifico sul tema dei diritti umani nelle loro molteplici dimensioni. Il presente volume raccoglie i contributi presentati in tale occasione da professori, ricercatori e studenti provenienti da diversi Paesi e ambiti disciplinari.

Avendo come filo conduttore i diritti umani, la cittadinanza e lo sviluppo sostenibile, il Congresso ha inteso promuovere riflessioni critiche e interdisciplinari sulle sfide contemporanee che l’effettiva tutela della dignità umana si trova ad affrontare, tanto nei contesti locali quanto in quelli globali. La varietà dei panel e la pluralità degli interventi testimoniano l’impegno congiunto di costruire ponti tra le scienze giuridiche, sociali, politiche, ambientali e culturali, con l’obiettivo condiviso di ripensare i percorsi verso una società più giusta ed equa.

Oltre alla sua dimensione internazionale, l’evento si è distinto per aver incentivato l’integrazione accademica tra istituzioni della Penisola Iberica, dell’Italia e del Brasile: realtà legate da vincoli storici, culturali e linguistici, ma anche accomunate da sfide analoghe nell’attuazione dei diritti fondamentali. In tale cornice, la produzione scientifica di studenti e giovani ricercatori ha assunto un ruolo di primo piano, riaffermando l’impegno delle università nella formazione critica e consapevole delle nuove generazioni.

Questo libro è dunque più di una semplice raccolta degli atti congressuali: esso rappresenta la testimonianza di uno sforzo collettivo volto a pensare i diritti umani come un progetto in perenne costruzione. Che queste pagine possano ispirare nuove ricerche, rafforzare le reti di collaborazione internazionale e, soprattutto, contribuire al progresso della conoscenza in favore di una cittadinanza più inclusiva e democratica.

Roma, 31 de luglio de 2025.

Marco Mocella

Martina Bassoti

Fábio da Silva Veiga

Camilla Martins dos Santos Benevides

(organizzatori)

 

 

Prefácio

O V Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos (V CINDHU), realizado em 28 de fevereiro de 2025 na Universidade Mercatorum, em Roma, constituiu um espaço singular de diálogo acadêmico e científico sobre os direitos humanos em suas múltiplas dimensões. Este volume reúne os trabalhos apresentados no referido evento, que contou com a participação de professores, pesquisadores e estudantes provenientes de diferentes países e áreas do saber.

Tendo como eixo temático a transversalidade entre direitos humanos, cidadania e desenvolvimento sustentável, o congresso buscou fomentar reflexões críticas e interdisciplinares sobre os desafios contemporâneos que se impõem à proteção da dignidade humana em contextos locais e globais. A diversidade dos painéis e das contribuições reflete o esforço conjunto em construir pontes entre as ciências jurídicas, sociais, políticas, ambientais e culturais, com o objetivo comum de repensar os caminhos possíveis para uma sociedade mais justa e equitativa.

Além de seu caráter internacional, o evento destacou-se por promover a integração acadêmica entre instituições da Península Ibérica, da Itália e do Brasil — países unidos por laços históricos, culturais e linguísticos, mas também por desafios comuns na efetivação dos direitos fundamentais.

Este livro, portanto, é mais do que um registro das discussões realizadas em Roma: é um testemunho do empenho coletivo em pensar os direitos humanos como projeto em permanente construção. Que estas páginas possam inspirar novas pesquisas, fortalecer redes de colaboração internacional e, sobretudo, contribuir para o avanço do conhecimento em prol de uma cidadania mais inclusiva e democrática.

Roma, 31 de Julho de 2025.

Marco Mocella

Martina Bassoti

Fábio da Silva Veiga

Camilla Martins dos Santos Benevides

(organizadores)

Categoria:

Descrição

ÍNDICE

 

IMPRESE GLOBALI E DIRITTI UMANI: VERSO UNA GOVERNANCE RESPONSABILE

Marco Mocella

LAS RELACIONES TRASATLÁNTICAS EN EL MARCO DEL DERECHO INTERNACIONAL Y LOS DERECHOS HUMANOS EN LA PRESIDENCIA DE JOE BIDEN: UNA MIRADA A LA UNIÓN EUROPEA, LA OTAN Y ESPAÑA

Adrián Ortiz Climent

DIREITOS HUMANOS E SAÚDE: A PERSPECTIVA DO PACIENTE COMO CONSUMIDOR NO CONTEXTO HOSPITALAR SOB O VIÉS BRASILEIRO E INTERNACIONAL

Adriane Bolzan Souza

Gabriela Bolzan Souza

NEOCONSERVADORISMO E XENOFOBIA: O ATAQUE AOS DIREITOS HUMANOS DA CLASSE TRABALHADORA MIGRANTE

Alex Fabiano de Toledo

Ineiva Terezinha Kreutz

A CONDENAÇÃO DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO SALES PIMENTA

Amanda C. Buttendorff R. Beckers

Cíntia de Almeida Lanzoni

O GARANTISMO PENAL DE LUIGI FERRAJOLI COMO PRESSUPOSTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA PERSPECTIVA ÍTALO-BRASILEIRA

Ana Clara Cabral de Sousa

DIREITOS HUMANOS E PEDOFILIA VIRTUAL: O PAPEL DA IA NO COMBATE DESTE CRIME – UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO SWEETIE

Ana Cristina Crestani

PERFIS PESSOAIS EM REDES SOCIAIS E A (IN)TRANSMISSIBILIDADE HEREDITÁRIA: A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti

Maíra Feltrin Alves

O PAPEL DAS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NA CONCRETIZAÇÃO DO ODS 16 DA AGENDA 2030 DA ONU

Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos

Luana Caroline Nascimento Damasceno

Cláudia de Moraes Pereira Martins

A CONVENÇÃO DE BASILEIA E O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS: DESAFIOS PARA OS DIREITOS HUMANOS E A SUSTENTABILIDADE

Ângelo António Ferreira

A SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS: UM MEIO PARA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Beatriz Neves Rosa Ribeiro

Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins

Thatyana Costa de Souza Santos

AUTONOMÍA NACIONAL Y OBLIGACIONES POSITIVAS EN DERECHOS HUMANOS: ENTRE LA INTERPRETACIÓN INTERNA Y LOS ESTÁNDARES INTERNACIONALES

Brenno Henrique de Oliveira Ribas

O USO DO RECONHECIMENTO FACIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA: PROTEÇÃO OU AMEAÇA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO?

Bruna Rey Caroline Francescato

FADIGA DE ACESSO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR

Nelyne Mota dos Santos Araújo

Carolina Merida

A (I)LEGITIMIDADE DO CRIME DE ATO OBSCENO E A MODERNIDADE LÍQUIDA

César Augusto Carra

A RECOMENDAÇÃO 123/2022 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO: PELA ADOÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA CIDH

Cíntia de Almeida Lanzoni

Amanda C. Buttendorff R. Beckers

A TEORIA AGNÓSTICA E A RESSOCIALIZAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS NA RECONSTRUÇÃO DE VIDAS

Daniella Campos Barbosa de Amorim

A EXCLUSÃO DO SÓCIO INCAPAZ NA SOCIEDADE LIMITADA: ANÁLISE À LUZ DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Davi Guimarães Mendes

O VALOR DO ESTADO DE DIREITO E SEUS MEIOS DE PROTEÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA

Mário Simões Barata

Dora Resende Alves

A EDUCAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR COMO PILAR PARA O FUTURO DO TRABALHO – REFLEXÃO JURÍDICA

Elisabete Santos

PLURALISMO JURÍDICO E POLIARQUIA: ESTRUTURANDO UMA DEMOCRACIA INCLUSIVA E PARTICIPATIVA

Flávia Piccinin Paz

Marcelo Wordell Gubert

EL DERECHO HUMANO AL TRABAJO: UN ANÁLISIS COMPARADO DESDE LA PERSPECTIVA DE LA DISCAPACIDAD

Francesca Pacifico

LEI NATURAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONTRIBUIÇÃO JURÍDICA DOS BENS HUMANOS BÁSICOS

Frederico Antonio Lima de Oliveira

Felipe da Silva Dias

Arthur Santos Carvalho

RESPONSABILIDADE NA VIOLAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PELA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA

Gabriel Neves Nogueira

Guilherme Prado Bohac de Haro

THE JUDICIAL DECISION-MAKING: THE INFLUENCE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE ON THE EXERCISE OF JUDGES’ JURISDICTIONAL FUNCTIONS IN PORTUGAL

Gonçalo Mota

CRIANÇAS EM ADOÇÃO: DESAFIOS JURÍDICOS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Rita de Cassia Andriolli Bazila Peron

Isabela Teixeira de Menezes Reino

SAFEGUARDING HUMAN RIGHTS IN THE AGE OF TECHNOLOGICAL PROGRESS

Isabela Domingos

José Sergio da Silva Cristóvam

THE IMPACT OF AI ON THE PRISON SYSTEM: THE RE-EDUCATION OF PRISONERS

Isabela Domingos

Nicoletta Castellano

TECNOLOGIA ASSISTIVA, BENEFÍCIOS FISCAIS E EXTRAFISCALIDADE COMO FATORES PARA A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL

Jean Marcell De Miranda Vieira

Daniel Soares De Araujo

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