[E-book] FutureLaw, Vol. IV

2.50

Título: FutureLaw, Vol. IV

Coordenadores: Fábio da Silva Veiga; Paulo de Brito

Editor: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos  e Universidade Lusófona.

Ano de publicação: 2023

Registo na Biblioteca Nacional de Portugal

Depósito Legal: 522905/23

ISBN: 978-989-35342-2-9

Citação:

VEIGA, Fábio da Silva; BRITO, Paulo de. FutureLaw, Vol. IV,  Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade Lusófona, 2023, 390 págs. ISBN: 978-989-35342-2-9.

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SINOPSE

O FUTURELAW, Vol. IV, reúne trabalhos de investigação não apenas de Portugal, mas também de universidades estrangeiras, com especial destaque ao Brasil. O livro que se apresenta possibilita o debate aberto e reflexivo sobre o futuro do direito em suas diversas facetas do direito público e do direito privado. O referido debate, de elevada capacidade científica e académica, permite a troca de conhecimentos, a interação de ideias, a difusão e o aprimoramento do conhecimento jurídico, elementos essenciais para a evolução e renovação do Direito enquanto ciência. Entre os temas de interesse, o leitor terá a oportunidade de conhecer temas atuais sobre a relação do direito com as novas tecnologias, no qual o último elemento é uma das matérias transversais de relevante interesse nos dias de hoje. Sabemos que a regulação das novas tecnologias é um dos mais expressivos desafios que o direito enfrenta hodiernamente, em razão disso, é proeminente as discussões à volta deste assunto de interesse dogmático no presente com reflexos importantes no futuro próximo, motivo que se convida o leitor a aceder aos brilhantes trabalhos que se plasmam nos textos a seguir.

Descrição

ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS

The Rise of Far-Right in European Democracies: The Case of Hungary

Gabriela de Lima Chehab

Artificial Intelligence and Insurance Law: Benefits and Potential Abuse

María Gómez Santos

Prospective Analysis of Environmental Law in the Face of the Climate Crisis

Miguel Ángel Andrés Llamas

Transparencia Algorítmica, Deber de Motivación y Reserva de Humanidad en la Administración Pública

Jose Ignacio Herce Maza

Limites da Dogmática no Direito Constitucional e sua Superação pela Sociologia Histórica

Alexandre de Freitas Carpenedo

O Futuro chegou para o Sindicalismo no Brasil? uma Leitura à Luz do Fenômeno Social da Trabalhabilidade

Andressa Munaro Alves e Diego Sena Bello

Sujeito Imigrante no Brasil Após 2022 à Luz da Crítica da Forma Jurídica      74

Betania de Lima Pironeli

A Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Supremo Tribunal Federal por Meio da Classificação de Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental

Brunna Kirnev Wichoski e Gabriel Medeiros Régnier

A Necessidade da Proteção Jurídica dos Consumidores nos Casos de Concorrência Desleal por Similaridade de Trade Dress de Produtos de Consumo

Carlos Alberto Martins Junior

Governança de Dados na Agricultura Digital

Cássia Isabel Costa Mendes e Juliano de Souza de Albuquerque Maranhão

Laboratórios de Inovação nas Procuradorias Municipais como Instrumento de Fortalecimento da Cidadania

Carolina Merida e Cinara de Araújo Vila

Inserção do Trust no Brasil e Análise da Utilização do Trust em Países de Tradição Jurídica Romana-Germãnica

Douglas Telpis Ferrante e Luana Coutinho

O Novo Paradigma da Qualificação dos Trabalhadores Aliado à Tecnologia e ao Algoritmo: Perspetiva Atual e Futura

Elisabete Santos

Uso da inteligência artificial de Reconhecimento Facial na Segurança Pública de Brasil e Portugal Sob o Olhar dos Direitos Fundamentais

Érica Nascimento Pinheiro Vargas e Mônica Matos Ribeiro

O Direito ao Esquecimento no Contexto das Redes Sociais

François Silva Ramos, Claudete Inês Kronbauer e Amanda Kronbauer

A Possibilidade de Utilização do Habeas Corpus em Favor dos Animais: uma Análise da Tutela Jurídica dos Animais no Direito Brasileiro

Henrique Balduvino Saft Dutra e Maíra Fronza

Criminal Compliance e a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: a Delimitação da Responsabilidade Empresarial

Henrique Viana Pereira e Mariana Azevedo Couto Vidal

 (Des)Vantagens do Teletrabalho para a Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho

João Pedro Ignácio Marsillac

Liberdade de Expressão na Sociedade em Rede: o Papel do Estado Brasileiro na Moderação de Conteúdos Veiculados nas Redes Sociais

José Antônio Guiral Filho

Carolina Merida

Vieses da Cognição e Inteligência Artificial: (IM) Possibilidade de Algoritmo Neutro

Karine Maito Bellin

A Liberdade Informacional Através da Lei de Acesso à Informação Como Ferramenta de Controle da Administração Pública na Democracia

Lucas Serafini

O Consentimento como Mecanismo (In)Efetivo da Proteção de Dados Pessoais no Uso de Páginas Eletrônicas e Aplicativos de Dispositivos Móveis.

Lucas Serafini

Um Caminho para o Futuro Sustentável da Contratação Pública Europeia

Luís Eduardo Andreazi e Giuliane Cristina Ruas Silvestre

Liberdade de Expressão e Internet: os Limites do Anonimato Sob a Perspectiva da Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais

Luiza Macedo Pedroso e Túlio Tito Borges

O Aborto no Brasil e Portugal: Uma Questão de Saúde Pública e de Liberdade ao Desenvolvimento da Personalidade da Mulher

Marcelo Chuere Nunes e Amélia Cohn

O Controle do Trabalhador à Luz do Código do Trabalho Português e do RGPD

Marco Rodrigues e Patrícia Anjos Azevedo

Inviolabilidade das Comunicações, Metadados e Revisão Constitucional

Mário Simões Barata

Desafios do Ensino Jurídico Online : Um Estudo sobre a Realidade no Estado do Ceará

Mônica Mota Tassigny e Andrea Bezerra de Melo Girão Mota

A Revolução Digital e o Advento da “Paz Perpétua”: Utopia ou Realidade?

Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira

Coleta de Dados Pessoais nos Moldes dos Princípios Basilares do Privacy by Design no GDPR e na LGPD

Rebeca de Aguilar Pereira Neves

A Teoria da Análise Econômica do Direito Aplicada na defesa das Políticas Migratórias Inclusivas no Caso de Portugal

Ricardo Cotrim Chaccur

Educação Jurídica não Adversarial: O Perfil Almejado do Egresso do Curso de Direito no Brasil   

Solange Teresinha Carvalho Pissolato

Crise do Ensino Jurídico Tradicional: Novas Estratégias de Ensino-Aprendizagem – Uma Revisão Integrativa

Taciana Santos Lustosa e Adilson Pereira

Desafios Metodológicos para o Ensino do Direito no Ambiente Virtual

Thaís Cíntia Cárnio

Questões Atuais Sobre a Formação Capital de Empresas e Investimento no Brasil

Thaís Cíntia Cárnio

Redes Sociais, Direito do Trabalho e Direito de Personalidade: Uma Nova Era Juslaboral?

Vânia Simões

 A Introdução do Conceito de Cooperativismo no Ensino Jurídico e Suas Implicaçõesl.

Vivian Bacaro Nunes Soares

Regulamentação das criptomoedas no Brasil e Portugal

Viviane Garcia Macedo e Giovana de Morais Figueiredo Cruz

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