V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO,GOVERNANÇA E INOVAÇÃO

(V CIDIGIN)

29 e 30 de outubro de 2021

Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Florianópolis –  Santa Catarina – Brasil.

100% Online 

Apresentação

O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), através do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD – Mestrado e Doutorado em Direito, o Grupo de Pesquisa GEDIP/CCJ/UFSC e o Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito (Mestrado Profissional em Direito – MPD) da UFSC, organizam em conjunto, o V Congresso Internacional de Direito, Governança e Inovação (V CIDIGIN), nos dias 29 e 30 de outubro de 2021, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, Brasil – no formato online.

O congresso tem por objetivo dar resposta a alguns dos principais desafios enfrentados pela sociedade contemporânea, em especial o debate sobre os instrumentos de governança pública e privada, a interpretação jurídica dos processos de inovação, o pensamento académico de construção de novos conceitos e os marcos teóricos de aplicação do direito.

O CIDIGIN se caracteriza por ser um evento que abrange áreas do Direito Público tradicional (como o Direito Constitucional e Direito Administrativo), assim como áreas mais desafiadoras para o direito contemporâneo (a exemplo do Direito das Novas Tecnologias). De outro lado, nos painéis do V CIDIGIN, os pesquisadores poderão encontrar temáticas que fazem a interconexão entre o direito e a inovação, perpassando de forma precisa pelos temas mais candentes da atualidade, como a justiça inteligente, plataformas de transmissão, smart contracts, smart cities, entre tantos outros assuntos de elevado interesse científico-acadêmico.

 Constituído por um Comitê Científico nacional e internacional altamente qualificado, o CIDIGIN traz na sua história a experiência de ter passado por universidades de excelência internacional: Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2017), Instituto Politécnico da Maia, Portugal (2018), Universidade Federal da Paraíba (2019) e Universidad CEU Cardenal Herrera, Espanha (2020).  Temos a honra de dar continuidade ao trabalho de promoção da ciência jurídica Iberoamericana em terras brasileiras, e a UFSC (2021) passa a fazer parte desta história de grande impacto científico internacional ao receber o V CIDIGIN.

Convidamos a comunidade científica internacional a submeter propostas originais aos painéis temáticos do evento conforme edital/call for papers abaixo.

Coordenação

Fábio da Silva Veiga – IBEROJUR, Portugal / Universidade Lusófona do Porto, Portugal

José Sérgio Cristóvam – GEDIP-CCJ / Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Norma Sueli Padilha – PPGD-UFSC / Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

 

Comissão Organizadora

Talita Cardim –  Instituto Universitário de Lisboa, Portugal / Universidade de Valência, Espanha

Ariê Ferneda – PPGD-UFSC / Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Poliana Ribeiro dos Santos – PPGD-UFSC / Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Leonardo Foeppel – Universidade do Porto, Portugal

Giovana Cruz – IBEROJUR, Portugal

Millena Estevão – IBEROJUR, Portugal

Brenno Ribas – Universidade Lusófona do Porto, Portugal

Os pesquisadores/investigadores interessados em participar ativamente nos painéis temáticos do V CIDIGIN poderão submeter propostas de caráter científico  para avaliação do Comitê Científico internacional do congresso. Confira atentamente o edital. 

Dúvidas entre em contato no e-mail: [email protected]

Call for papers | Edital | Convocatoria

Leia atentamente o edital. Nesta seção constam as informações essenciais sobre o processo de submissão de trabalhos originais, avaliação blind double review e publicações do Congresso.

Do mesmo modo, poderá obter informações sobre inscrições, certificados e direitos autorais.

PRAZOS  FINAL DE ENVIO DE PROPOSTAS / DEADLINE:  10 de outubro de 2021 / October 10

Enviar propostas a/ send papers to: [email protected]com 

Divulgação da lista de aprovados / disclosure of approved:  21 de outubro de 2021 / October 21

Publicação do Programa / Disclosure of the program:  25 de outubro de 2021 / October 25

Para descarregar o Edital em português  clique aqui.

Para descarregar (download) o modelo de artigo/article standard clique aqui /click here

Conheça o formato dos painéis científicos e os objetivos gerais do V CIDIGIN.

Temáticas | Topics |

  1. Constitucionalismo, Democracia e Contemporaneidade

  2. Direito Administrativo, Gestão Pública e Novas Tecnologias

  3. Políticas Públicas, Governança e Inovação

  4. Proteção de Dados, Direitos Fundamentais e Inteligência Artificial

  5. Regulação e Novas Tecnologias

  6. Inteligência Artificial, Blockchain, Big Data, Criptomoedas e Plataformas de Transmissão

  7. Poder Judiciário, Acesso à Justiça e Inovação

  8. O Exercício da Advocacia na Era Digital

  9. Direito Ambiental do Futuro, Agenda 2030, Urbanismo e Cidades Inteligentes

  10. Presente e Futuro do Direito Tributário

  11. Direito Processual, Consensualidade e Inteligência Artificial

  12. Novas Tecnologias no Direito Civil, Empresarial e de Negócios

  13. Direito Penal, Segurança, Crimes Cibernéticos e Novas Tecnologias

  14. Direito do Trabalho e os Novos Métodos Disruptivos

  15. Presente e Futuro do Direito da Criança e do Adolescente

  16. Inovação Docente na Área Jurídica

  17. Mercados Digitais, Concorrência e Inovação

  18. Análise Econômica do Direito, Governança e Novas Tecnologias

Comitê Científico

Adir Ubaldo Rech (Universidade de Caxias do Sul, Brasil)

Adriano Godinho (Universidade Federal da Paraíba, Brasil)

Airto Chaves (UNIVALI, Brasil)

Alexandre Mendes (UNIVALI, Brasil)

Álvaro Alzina Lozano (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha)

Amélia Sampaio Rossi (PUCPR)

António Francisco de Sousa (Universidade do Porto, Portugal)

Augusto Jobim do Amaral (PUCRS, Brasil)

Bernardo Strobel Guimarães (PUCPR)

Bruna Capparelli (Alma Matter Studiorum Università di Bologna, Itália)

Bruno Meneses Lorenzetto (UniBRASIL)

Bruno Salles (UNIVALI, Brasil)

Camila Salgueiro da Purificação Marques (PUCPR)

Carlos Alberto Lunelli (Universidade de Caxias do Sul, Brasil)

​Catherine Maia (Universidade Lusófona do Porto, Portugal)

Cláudia Maria Borges Pinto (PUCPR)

Cleide Calgaro (Universidade de Caxias do Sul, Brasil)

David Montoya Medina (Universidad de Alicante, Espanha)

Denise Fincato (PUCRS, Brasil)

Doglas César Lucas (UNIJUI, Brasil)

Éderson Garin Porto (UNISINOS, Brasil)

Emerson Gabardo (UFPR)

Estefânia Maria Barboza de Queiroz Barboza (UFPR)

Evanilde Gomes Franco (UNAMA, Brasil)

Fabiano Koff Coulon (UNISINOS, Brasil)

Fabiana Pinto de Almeida Bizarria (Universidade Federal do Piauí, Brasil)

Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona do Porto, Portugal)

Fernanda Mesquita Serva (Universidade de Marília, Brasil)

Frederido Antonio Lima de Oliveira (Universidade da Amazônia, Brasil)

Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha)

Gianpaolo Poggio Smanio (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)

Glenda Gondim (Universidade Positivo, Brasil)

Gilberto Sturmer (PUCRS, Brasil)

Guilherme Wunsch (UNISINOS, Brasil)

Gustavo Santanna (IMED, Brasil)

Ivanna Pequeno (Universidade de Fortaleza, Brasil)

Jaime Aneiros Pereira (Universidad de Vigo, Espanha)

Jeferson Bacelar (Universidade da Amazônia, Brasil)

Jefferson Aparecido Dias (Universidade de Marília, Brasil)

João Proença Xavier (CEIS20/Universidade de Coimbra, Portugal)

Jonathan Barros Vita (Universidade de Marília, Brasil)

José Everton da Silva (UNIVALI, Brasil)

José Sérgio Cristóvam (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil)

Josemar S. Soares (UNIVALI, Brasil)

Leonardo de Camargo Subtil (Universidade de Caxias do Sul, Brasil)

Liane Maria Santiago Cavalcante Araújo (Universidade de Fortaleza, Brasil)

Luciane Klein Vieira (UNISINOS, Brasil)

Luis Alexandre Carta Winter (PUCPR)

Luiz Gustavo Levate (Dom Helder Câmara, Brasil)

Luiz Henrique Sormani Barbugiani (Academia Brasileira de Direito do Estado)

Magno Federici Gomes (Dom Helder Câmara, Brasil)

Maraluce Maria Custódio (Dom Helder Câmara, Brasil)

Marcelo Kokke Gomes (Dom Helder Câmara, Brasil)

Márcio Luís de Oliveira (Dom Helder Câmara, Brasil)

Marco Antônio César Villatore (UFSC)

Marcos Augusto Perez (Universidade de São Paulo, Brasil)

María Camacho (Universidad ESAN, Peru)

Maria Claudia Crespo Brauner (Universidade do Rio Grande – FURG-, Brasil)

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI, Brasil)

Maria de Fátima Ribeiro (Universidade de Marília, Brasil)

Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona do Porto, Portugal)

Mariza Rios (Dom Helder Câmara, Brasil)

Mônica Mota Tassigny (Universidade de Fortaleza, Brasil)

Nelson Rosenvald (Damásio Educacional, Brasil)

Norma Sueli Padilha (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil)

Paula Garat (Universidad Católica del Uruguay)

Paulo de Brito (Universidade Lusófona do Porto, Portugal)

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (Universidade Federal Fluminense, Brasil)

Raquel Von Hohendorff (UNISINOS, Brasil)

Regina Ruaro (PUCRS, Brasil)

Rene Erick Sampar (UFSC, Brasil)

Rodrigo Poyanco Bugueño (Universidad Finis Terrae, Chile)

Rodrigo Regnier Chemim Guimaraes (Universidade Positivo, Brasil)

Rui Miguel Zeferino Ferreira (ISVOUGA, Portugal)

Silvio Bitencourt da Silva (UNISINOS, Brasil)

Temis Limberger (UNISINOS, Brasil)

Thiago Oliveira Moreira (UFRN, Brasil)

Valter Moura do Carmo (CONPEDI, Brasil)

Vinícius Klein (UFPR, Brasil)

Vivian Cristina Lima Lopez Valle (PUCPR, Brasil)

Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)

Wilson Engelmann (UNISINOS, Brasil)

Conselho Consultivo

Antônio Carlos Gonçalves Filho (UFPR)

Aricio Vieira (UNIRV)

Bianca Bez Goulart (UFSC)

Carolina Merida (UNIRV)

Gabriela Mafra (UFSC)

Gabriel Percegona Santos (UFPR)

Guilherme Godoy (IBEROJUR, Portugal)

Larissa Milkiewicz (PUCPR)

Lucas Bossoni Saikali (UFPR)

Miriam Olivia Knopik Ferraz (PUCPR)

Thanderson Pereira de Sousa (UFSC)

Thiago Santos Rocha (Universidad de Oviedo, Espanha)

ENVIO DE TRABALHOS FINAIS:

A versão integral do artigo  deve ser enviada até o prazo de submissão, dia 10.10.2021. O Comité Científico poderá sugerir revisões e correções, no entanto, o autor terá novos prazos para o envio da versão final.

Os resumos devem ser enviados até o prazo de submissão, dia 10.10.2021. Neste caso, avalia-se apenas os critérios relacionados aos eixos temáticos, pois o envio de resumos confere exclusivamente a comunicação/apresentação pelos autores nos painéis do evento.

CERTIFICADOS

Os autores devidamente inscritos no V CIDIGIN receberão certificado da apresentação do artigo e de 16 horas de participação.

Aos ouvintes inscritos nesta modalidade será emitido certificado de 16 horas de participação.

PUBLICAÇÕES

 A organização publicará os artigos aprovados e apresentados no V CIDIGIN em e-book com ISBN Europeu – indexado no DIALNET/Espanha – e com Registro na BNP – Biblioteca Nacional de Portugal.

TAXA DE INSCRIÇÃO:

80 euros ou R$ 520,00 reais

A inscrição confere a emissão do certificado de autor (comunicação apresentada) referente a 16 horas de participação e submissão/publicação de até dois artigos em e-book com ISBN europeu.

Após receber a confirmação da aprovação, o pagamento em questão deverá ser feito até 18.10.2021 – como transferência bancária ou Paypal no site www.iberojur.com

Contato geral: [email protected]

Organização

Instituições parceiras

Florianópolis - Santa Catarina (Brasil)