
Apresentação | Presentación
[português] (en español abajo)
O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e a Universidad Rey Juan Carlos, promovem, em conjunto, o VIII Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación (VIII CIDIGIN), nos dias 8 e 9 de julho de 2025, na cidade de Madrid, Reino da Espanha.
📍Local: Calle Quintana, 21, Madrid, Espanha.
🚇 Metro: Argüelles (caminhar duas quadras)
📡 Formato: presencial e on-line.
O congresso tem por objetivo dar resposta a alguns dos principais desafios enfrentados pela sociedade contemporânea, em especial o debate sobre os instrumentos de governança pública e privada, a interpretação jurídica dos processos de inovação, o pensamento académico de construção de novos conceitos e os marcos teóricos de aplicação do direito.
O VIII CIDIGIN se caracteriza por ser um evento que abrange áreas do Direito tradicional – no seu aspecto da governança -, assim como áreas mais desafiadoras no âmbito do direito contemporâneo, como a tecnologia. De outro lado, nos painéis do VIII CIDIGIN, os investigadores/pesquisadores poderão encontrar temáticas que fazem a interconexão entre o direito e a inovação, perpassando de forma precisa pelos temas mais candentes da atualidade, como a governança inteligente, plataformas tecnológicas, smart contracts, smart cities, inteligência artificial, cibercrimes, entre tantos outros assuntos de elevado interesse científico-académico.
Constituído por um Comité Científico nacional e internacional altamente qualificado, o VIII CIDIGIN traz na sua história a experiência de ter passado por universidades de excelência internacional: Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2017), Instituto Politécnico da Maia, Portugal (2018), Universidade Federal da Paraíba, Brasil (2019), Universidad CEU Cardenal Herrera, Espanha (2020), Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil (2021), Universidad Rey Juan Carlos (2023) e Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2024). Temos a honra de dar continuidade ao trabalho de promoção da ciência jurídica Iberoamericana em terras espanholas, e a Universidad Rey Juan Carlos (2025) renova a sua história ao receber novamente este grande evento científico internacional, o VIII CIDIGIN.
Convidamos a comunidade científica internacional a submeter propostas originais aos painéis temáticos do evento conforme edital/call for papers/convocatoria.
[español]
El Instituto Iberoamericano de Estudios Jurídicos y la Universidad Rey Juan Carlos organizan conjuntamente el VIII Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación (VIII CIDIGIN), los días 8 y 9 de julio de 2025, en la ciudad de Madrid, Reino de España.
📍 Lugar: Calle Quintana, 21, Madrid, España.
🚇 Metro: Argüelles (caminar dos cuadras).
📡 Formato: presencial y en línea.
El congreso tiene como objetivo responder a algunos de los principales desafíos que enfrenta la sociedad contemporánea, en especial el debate sobre los instrumentos de gobernanza pública y privada, la interpretación jurídica de los procesos de innovación, el pensamiento académico en la construcción de nuevos conceptos y los marcos teóricos de aplicación del derecho.
El VIII CIDIGIN se caracteriza por ser un evento que abarca áreas del Derecho tradicional, en su aspecto de gobernanza, así como áreas más desafiantes dentro del derecho contemporáneo, como la tecnología. Además, en los paneles del VIII CIDIGIN, los investigadores podrán encontrar temáticas que interconectan el derecho y la innovación, abordando con precisión los temas más candentes de la actualidad, como la gobernanza inteligente, plataformas tecnológicas, contratos inteligentes (smart contracts), ciudades inteligentes (smart cities), inteligencia artificial, ciberdelitos, entre muchos otros temas de gran interés científico-académico.
Conformado por un Comité Científico nacional e internacional altamente calificado, el VIII CIDIGIN tiene en su historia la experiencia de haber pasado por universidades de excelencia internacional: Universidad de Santiago de Compostela, España (2017), Instituto Politécnico de Maia, Portugal (2018), Universidad Federal de Paraíba, Brasil (2019), Universidad CEU Cardenal Herrera, España (2020), Universidad Federal de Santa Catarina, Brasil (2021), Universidad Rey Juan Carlos (2023) y Pontificia Universidad Católica de Paraná, Brasil (2024). Nos honra dar continuidad al trabajo de promoción de la ciencia jurídica iberoamericana en tierras españolas, y la Universidad Rey Juan Carlos (2025) renueva su historia al recibir nuevamente este gran evento científico internacional, el VIII CIDIGIN.
Invitamos a la comunidad científica internacional a enviar propuestas originales a los paneles temáticos del evento, conforme a la convocatoria (call for papers).
Directores
Gabriel Martín Rodríguez
Profesor Doctor de Derecho Internacional y Europeo de la Universidad Rey Juan Carlos, España.
Álvaro Alzina Lozano
Profesor Doctor de Derecho Penal de la Universidad Rey Juan Carlos, España
Fábio da Silva Veiga
Profesor Doctor de Derecho Mercantil de la Universidade Lusófona, Portugal. Presidente de IBEROJUR.
Comissão organizadora | Comisión organizadora
Giovana Cruz (IBEROJUR|U.Salamanca), Mariana Dares (IBEROJUR|U.Bologna), Bruna Souza (IBEROJUR|U.Lusófona), Beatriz Neves (IBEROJUR|U.Aveiro).
Comité Científico
Adriano Marteleto Godinho (UFPB)
Álvaro Alzina Lozano (Universidad Rey Juan Carlos)
André Studart (UNICHRISTUS)
António Francisco de Sousa (U.Porto)
Augusto Jobim (PUCRS)
Beatriz García Sánchez (Universidad Rey Juan Carlos)
Camilla M.S. Benevides (IBEROJUR)
Catherine Maia (U. Lusófona)
David Montoya Medina (U.Alicante)
Denise Fincato (PUCRS)
Doglas Lucas (UNIJUI)
Elena Atienza Macias (DEUSTO)
Fabio da Silva Veiga (U.Lusófona)
Filippo Viglione (U.Padova)
Francesca Benatti (U. Cattolica Sacro Cuore)
Frederico Oliveira (UNAMA)
Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos)
Giuseppe Portonera (U. Cattolica Sacro Cuore)
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Gianpaolo Poggio Smanio (U.Mackenzie)
Jeferson Bacelar (UNAMA)
João Proença Xavier (UCoimbra)
José Campos Amorim (ISCAP/P.Porto)
José León Alapont (Universidad de Valencia)
José Sérgio Cristóvam (UFSC)
Juraci Mourão Lopes Filho (UNICHRISTUS)
Maria Cláudia Antunes de Souza (UNIVALI)
Maria Creusa Borges (UFPB)
Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)
Maria do Rosário Anjos (U.Lusófona)
Mônica Tassigny (UNIFOR)
Patrícia Anjos Azevedo (ESTG/P.Porto)
Renata Albuquerque (UNICHRISTUS)
Vania Siciliano Aieta (UERJ)
Valter Moura do Carmo (Conpedi)
Wilson Engelman (UNISINOS)
Zélia Pierdoná (U.Mackenzie)
SIMPÓSIOS
Submissão de trabalhos aos simpósios específicos | Envío de trabajos a los simposios específicos
Simpósio 01 – Direito Penal, Segurança Pública e o Combate aos Crimes Cibernéticos no Contexto Mundial
Coordenadores: Raphaella Asfora, Roana Guerra e Félix Araújo Neto (UFPB / Universidade do Minho / Universidade de Granada)
Idiomas: Português, Espanhol, Francês e Inglês.
Simpósio 02 – Direitos Humanos, Empresas e Sustentabilidade
Coordenadores: João Emilio Reis e Edson Siqueira Junior (IFRJ / UFMG)
Idiomas: Português, Espanhol, Italiano e Inglês
Simpósio 03 – Innovación em Gobernanza Corporativa: Integración de Principios Éticos y Protección de Derechos Humanos
Coordenadores: Isabela Domingos e Fábio Veiga (UFSC / Universidade Lusófona)
Idiomas: Português, Espanhol e Inglês
Simpósio 04 – Direito Digital – O impacto da tecnologia nos Direitos Humanos no Século XXI
Coordenadores: João Proença Xavier e Giovana Cruz (Universidade de Coimbra / Universidad de Salamanca)
Idiomas: Português, Espanhol e Inglês
Simpósio 05 – Políticas Públicas, Direitos Humanos e Cidadania
Coordenadores: Ana Maria Viola de Sousa e Thiago de Souza Modesto (Universidade do Vale do Paraíba / Universidad de Salamanca)
Idiomas: Português e Espanhol
Simpósio 06 – Concorrência e inovação nos mercados digitais: Desafios regulatórios e horizontes de governança
Coordenadores: Francisco Medina e Paula Roberto Meyer (Universidade de Fortaleza)
Idiomas: Português e Espanhol
Simpósio 07 – Direito Internacional e multilateralismo em tempos de crise global
Coordenadores: Amanda Beckers e Danilo Arnaut Saraiva (Uniopet / PUCPR)
Idiomas: Português e Espanhol
Simpósio 08 – Avanços tecnológicos e a resolução dos conflitos
Coordenadores: Marco Antonio Rodrigues e Luis Alberto Reichelt (UERJ / PURS)
Idiomas: Português Espanhol e Inglês
Simpósio 09 – Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Sociais
Coordenadores: Andreza Smith e Eliana Teixeira (Universidade Federal do Pará)
Idioma: Português
Simpósio 10 – Cidades inteligentes, poder algorítmico e direitos humanos: os novos desafios do direito na era digital global
Coordenadores: Viviane Macedo e Raymundo Campos Neto
Idiomas: Português e Espanhol
ÁREAS TEMÁTICAS
Os trabalhos devem relacionar-se às seguintes temáticas:
Los trabajos deben de tener relación con los siguientes temas:
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Constitucionalismo, Democracia e Contemporaneidade | Constitucionalismo, Democracia y Contemporanidad
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Direito Administrativo, Gestão Pública e Novas Tecnologias | Derecho Administrativo, Gestión Pública y Nuevas Tecnologías
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Políticas Públicas, Governança e Inovação | Políticas Públicas, Gobernanza e Innovación
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Proteção de Dados, Direitos Fundamentais e Inteligência Artificial | Protección de datos, derechos fundamentales e inteligencia artifical
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Regulação das Novas Tecnologias | Regulación de las Nuevas Tecnologías
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IA, Blockchain, Big Data, Criptomoedas e NFT´s | IA, blockchain, Big data, criptomonedas y NFT’s
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Poder Judiciário, Acesso à Justiça e Inovação | Poder judicial, acceso a la justicia e innovación
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O Exercício da Advocacia na Era Digital | El ejercício de la abogacía en la era digital
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Direito Ambiental do Futuro, Agenda 2030, Urbanismo e Cidades Inteligentes | Derecho ambiental del futuro, agenda 2030, urbanismo y ciudades inteligentes
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Presente e Futuro do Direito Tributário | Presente y futuro del Derecho Tributario
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Direito Processual, Consensualidade e Inteligência Artificial | Derecho Procesal, consensualidad e IA
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Novas Tecnologias no Direito Civil, Empresarial e de Negócios | Nuevas tecnologías en el Derecho Civil, Mercantil y en los Negocios
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Direito Penal, Segurança e Crimes Cibernéticos | Derecho Penal, Seguridad y Crímenes Cibernéticos
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Direito do Trabalho e os Novos Métodos na sociedade atual| Derecho Laboral y Nuevos métodos en la sociedad actual
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Presente e Futuro do Direito da Criança e do Adolescente | Presente y Futuro del Derecho de los ninõs
-
Inovação Docente na Área Jurídica | Innovación docente en el ámbito jurídico
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Mercados Digitais, Concorrência e Inovação | Mercados digitales, Competencia e Innovación
- Análise Económica do Direito, Governança e Novas Tecnologias | Análisis económica del derecho, gobernanza y nuevas tecnologías.