O Grupo de Pesquisa Filosofia e Teoria do Direito “NOMOS”, vinculado do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), torna público, a todos(as) os(as) interessados(as), o edital para integração de estudantes e pesquisadores(as) às suas atividades.

Art. 1º – Os(as) estudantes e pesquisadores(as) interessados(as) em integrar-se às atividades do NOMOS poderão se inscrever em processo seletivo, no período de 01/09/2026 a 15/09/2026.

Art. 2º – Para participar do processo seletivo, o candidato deverá enviar Currículo e Carta de Motivação, para o e-mail: cientifico@iberojur.com – Assunto: Candidatura Grupo de Pesquisa de Filosofia e Teoria do Direito “NOMOS”

Art. 3º – Poderão se inscrever como estudantes e/ou pesquisadores(as) do grupo de pesquisa: estudantes de graduação, graduados, mestres, doutores e docentes, com ou sem filiação institucional atual, que adiram aos objetivos institucionais do grupo, dedicado ao estudo da estrutura, validade e integridade dos sistemas jurídicos contemporâneos, a partir da articulação entre a Filosofia do Direito e a Teoria Geral da Norma. Grupo de pesquisa dedica-se ao diagnóstico crítico das transformações da técnica legislativa, sob a ótica da certeza jurídica, e das intervenções do Estado sobre a consciência jurídica, no espaço ibero-americano.

Art. 4º – Ao inscrever-se no processo seletivo, os candidatos comprometem-se, durante o período de um ano, a:

I. Realizar a leitura da bibliografia indicada pelo líder responsável pelo grupo de pesquisa;

II. Cumprir o cronograma de trabalho ajustado com o líder responsável pelo grupo de pesquisa;

III. Participar de reuniões temáticas de discussão de temas correlatos à pesquisa, individuais ou em grupo, a ocorrerem virtualmente a cada 30 dias, no horário definido pelo líder do Grupo;

IV. Participar das atividades de produção e divulgação científica compatíveis com o plano de pesquisa indicado.

V. Participar da elaboração do livro com os resultados das pesquisas realizadas pelo grupo, no período de 10/2026 a 10/2027.

Art. 5º – A seleção será feita pela coordenação. O resultado será divulgado no dia 20/09/2026.

Art. 6º – As atividades do grupo de pesquisa serão registradas na base de dados do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos  – IBEROJUR – em Portugal, e assegurarão aos participantes as certificações de pesquisa necessárias, compatíveis com a carga horária despendida.

Doutor Rafael Araújo Pereira

Líder do Grupo de Pesquisa de Filosofia e Teoria do Direito do IBEROJUR

Coordenador da Área Científica “Filosofia e Teria do Direito do IBEROJUR

Doutor em Teoria do Direito pela Universidade de Lisboa

Prof. Doutor Fábio da Silva Veiga

Presidente do IBEROJUR.