[E-book] A ética jurídica na era digital

Descrição

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ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS

O acesso a dados digitais como meio de obtenção de prova no processo penal brasileiro

Gabriela Soldano Garcez & Guilherme da Silva Freitas

Harmonização do direito de acesso à informação e de proteção de dados pessoais

Flávia Monaco Vieira & Judite Sanson de Bem

A evolução digital do direito notarial em Portugal – do presencial ao virtual

Patrícia Anjos Azevedo & Andreia Madalena Magalhães Jesus

As novas regras do IVA para o comércio eletrónico

José de Campos Amorim

GDPR tailored-made explanations in credit scoring must end

Diogo Morgado Rebelo

Biased algorithms: a risky violation of article of the European Convention on Human Rights

Jacqueline Hellman

Democracia e liberdade de expressão na era digital: aplicação de restrições a canais de notícias virtuais como mecanismo de combate à polarização e à desinformação

Mariana Caroline Pereira Félix & Lucas Nogueira Holanda

Os riscos da inteligência artificial

Ana Isabel Guerra & Patrícia Anjos Azevedo

Direito de Manifestação e Cedência de Dados Pessoais

Mário Simões Barata & Jorge Barros Mendes

Entre a transparência e o controle nas Assembleias gerais virtuais em cooperativas

Leonardo Rafael de Souza & Cinthia Obladen de Almendra Freitas

Desafíos a la imputación de responsabilidad por ilícitos anticompetitivos cometidos en sistemas blockchain

Jesús A. Soto Pineda & Antonio J. Villanueva Tobalina

A utilização do blockchain como prova eletrônica do processo civil na Justiça Brasileira

Miguel Carlos Cristiano

O digital como prioridade da Comissão Europeia: breve análise sobre a transformação digital no âmbito da União Europeia

Dora Resende Alves & Ana Carolina Assumpção Stoffel

O uso da inteligência artificial e a possibilidade de eliminação dos vieses cognitivos na decisão jurídica

Thiago Henrique Reis de Araújo Costa & Marcelo Leandro Pereira Lopes

Inteligência artificial, economia comportamental e publicidade: uma união perigosa para o consumidor virtual

João Pedro Leite Barros & Débora Fernandes Maranhão

O uso de tecnologia de reconhecimento facial pelo poder público: necessidade de regulação específica em defesa da privacidade

Christiane Bedini Santorsula & Marcos Vinícius Sales dos Santos

Inteligência artificial como ferramenta auxiliar no processamento de execuções fiscais no Brasil: panorama e perspectivas

Marcos Vinicius Sales dos Santos & Vivian Leinz

Blockchain como mecanismo propulsor de conformidade tributária: panorama e perspectivas

Carlos Alexandre Dias Torres & Christiane Bedini Santorsula

Os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a regulação do comércio internacional como estabelecida pela OMC 

Hérica Cristina Paes Nascimento & Maique Barbosa de Souza

A defesa do consumidor frente ao A.ISPLAINING

Karlo Messa Vettorazzi & Julia de Mello Bottini

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