I Congresso Internacional

Global Crossings Cátedra Jean Monnet Brasil/Portugal

II Congresso de Biodireito, Bioética e Direitos Humanos

Coimbra Business School

ISCAC – Portugal

12 e 13 de dezembro de 2023 (online e presencial)

O I Congresso Global Crossings Brasil-Portugal será realizado no âmbito da Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Uberlândia (Minas Gerais, Brasil), em conjunto com o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – (Porto, Portugal) e a Coimbra Business School, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2023, na cidade de Coimbra, Portugal, no formato de apresentações de trabalhos presencial e on-line.

O Projeto GLOBAL CROSSINGS é um Projeto de Pesquisa que se desenvolve no âmbito da Cátedra Jean Monnet, União Europeia, Erasmus+, que tem três eixos principais de investigação: cidadania global; mudanças climáticas/ecocídio e transhumanidade, e será desenvolvido por três anos com a finalidade de disseminar o conhecimento da União Europeia no Brasil. É coordenado pela Profa. Claudia Loureiro, da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, Professora Efetiva do Magistério Superior, exercendo as suas atividades como docente da Universidade Federal de Uberlândia.

I Congresso Internacional Global Crossings da Cátedra Jean Monet é um evento científico delineado no contexto da Cátedra Jean Monnet para disseminar as pesquisas realizadas no âmbito do Projeto Global Crossings, assim como as pesquisas realizadas pelos diversos investigadores integrantes da rede IBEROJUR decorrentes de projetos próprios que se alinham às áreas científicas do instituto. Conjuga-se a esses objetivos, a missão institucional do Coimbra Business School, cujos valores de integração científica no mundo lusófono se amoldam aos objetivos do congresso.

Concomitantemente, a organização promoverá o II Congresso de Biodireito, Bioética e Direitos Humanos, evento que se tem afinidade temática com o Congresso Global Crossings e o qual se somará com a presença de professores engajados nos temas do evento.

Convida-se a comunidade académico-científica nacional e internacional a submeter trabalhos (resumos e/ou artigos) com vistas à apreciação do Comité Científico do congresso, que, após a avaliação, escolherá os trabalhos a serem apresentados nos painéis dos eventos.

Cláudia Loureiro (Universidade Federal de Uberlândia)

Fábio da Silva Veiga (IBEROJUR/Universidade Lusófona)

João Proença Xavier (Coimbra Business School-IPC/Universidade de Coimbra)

Cláudio Moreno (Universidade Estadual de Londrina)

Daniela Serra Castilhos (Cátedra Jean Monett/P.Leiria)

Rita Espolador (Universidade Estadual de Londrina)

Leonardo Foeppel (IBEROJUR/ULusófona), Giovana Cruz (IBEROJUR/ULusófona), Millena Estevão (IBEROJUR/UPT), Raiany Cora Ita (IBEROJUR), Izabella Vieira (UFU), Sara Castra (UFU), Marcela Brey (USP), Anna Caramuru (UFRJ), Thiago Braga (PUCPR); Rita Espolador (UEL); Naiara Vilela (UFU); Taciana Cecília Ramos (UFU); Aracelli Bermejo (doutoranda UEL); Daniel Marinho Correia (doutorando UEL); Flavio Caetano de Paula Maimone ( doutorando UEL), Juliana Carvalho Pavão (UEL/UFPR).

Álvaro Alzina (Universidad Rey Juan Carlos)

Ana Elizabeth Cavalcanti (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Carlos María Romeo Casabona (Universidad del País Vasco)

Catherine Maia (Universidade Lusófona)

Cláudia Loureiro (Universidade Federal de Uberlândia)

Cláudio Moreno (Universidade Estadual de Londrina)

Daniela Paiano (Universidade Estadual de Londrina)

Daniela Serra Castilhos (ESTG/Politécnico de Leiria)

Doglas Lucas (UNIJUI)

Dora Resende Alves (Universidade Portucalense)

Elena Atienza Macías (Universidad de Deusto / San Sebastián)

Emilio José Armaza Armaza (Universidad de Deusto / Bilbao)

Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona)

Francesca Benatti (Università Cattolica del Sacro Core di Milano)

Gabriel Martín (Universidad Rey Juan Carlos)

Isabel Valente (CEIS20-Universidade de Coimbra)

João Proença Xavier (CBS-IPC/ CEIS20-Universidade de Coimbra)

Lorena Pérez Campillo (Universidad Europea de Madrid)

Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona)

Mario Simões Barata (Politécnico de Leiria)

Miguel Picirilo Belinatti (Universidade Estadual de Londrina)

Patrícia Rodrigues (Universidade Lusófona de Lisboa)

Rita Espolador (Universidade Estadual de Londrina)

Thiago Paluma (Universidade Federal de Uberlândia)

Wilson Engelmann (UNISINOS)

Isabelle Santos Carneiro (UFMS)

Nicolly Leite (UFCE)

ÁREAS TEMÁTICAS (TOPICS)

As áreas temáticas abaixo sugeridas devem contemplar trabalhos que apresentem a conexão com os Direitos Humanos e são apenas exemplificativas.

1. Cidadania Global

– Sinergias entre o Sistema Europeu e o Sistemas Interamericano, Africano e Global

– O imigrante como cidadão global

– Travessias globais – perspectivas da redefinição das fronteiras

– Migração, Asilo e Apatridia

– Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

2. Mudanças Climáticas

– Sinergias entre o Pacto Verde Europeu e os Sistemas Interamericano, Africano e Global

– Direito Intergeracional

– Solidariedade

– Perspectiva Ecológica da dignidade humana

– Teorias aplicáveis ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: antropocentrismo, ecocentrismo e holismo

– O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito humano

3. Ecocídio

– Sinergias entre a regulamentação da União Europeia e os demais Sistemas de Proteção aos Direitos Humanos (Interamericano, Africano e Global). Perspectivas a partir dos ordenamentos estatais. Ecocídio como crime contra a paz.

4. Transhumanidade

– Biodireito, Bioética e Direitos Humanos

– Negócios Biojurídicos

– Inteligência Artificial

– Transhumanismo, Pós-Humanismo

– Interesses da humanidade

– A perspectiva bioética do período pós-pandêmico

5. Empresas e Direitos Humanos

– Proteção dos direitos humanos no comércio internacional

– Contratos, compliance e mitigação de riscos na esfera laboral

– Proteção da saúde e direitos sociais dos trabalhadores de empresas subsidiárias

– Prevenção de riscos ambientais das empresas transnacionais

– Due diligence e direitos humanos

INSCRIÇÕES AUTORES

Os investigadores interessados em participar ativamente nos painéis temáticos dos eventos poderão submeter propostas de caráter científico para avaliação do Comité Científico internacional dos congressos. Leia atentamente o edital/call for papers/convocatoria.

INSCRIÇÕES PARTICIPANTES (OUVINTES)

O I Congresso Internacional Global Crossings  e o II Congresso de Biodireito, Bioética e Direitos Humanos estão abertos ao público interessado, com especial direcionamento a investigadores/pesquisadores, mestres, doutores e estudantes de pós-graduação Stricto Sensu em geral.

CERTIFICADO 1: 16 horas (ouvintes)

CERTIFICADO 2: apresentação de comunicações (conferências de autores)

As inscrições devem ser realizadas mediante o envio do comprovativo de pagamento do PayPal ou MercadoPago ao e-mail: diretoria@iberojur.com

TAXA DE INSCRIÇÃO:

Autores: 60 euros ou R$ 350,00 reais (pagamento após a divulgação da lista de aprovados)

Ouvintes: 10 euros (com emissão de certificado)

Aos autores, após receber a confirmação da aprovação, o pagamento em questão deverá ser feito até 02.12.2023 – como transferência bancária, MercadoPago ou Paypal no site www.iberojur.com

Contato sobre  pagamentos de inscrições: diretoria@iberojur.com

ISENÇÃO DE TAXAS À COMUNIDADE DO POLITÉCNICO DE COIMBRA

Os alunos ou professores pertencentes ao Politécnico de Coimbra estão isentos de taxas de inscrição em qualquer modalidade de participação.

50% DE DESCONTO NO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO À COMUNIDADE ESTUDANTIL DA UFU E UEL

Os alunos ou professores pertencentes à Universidade Federal de Uberlândia e Universidade Estadual de Londrina terão 50% de desconto sobre as taxas de inscrição em qualquer modalidade de participação. Se por algum motivo o membro dessas instituições fizer o pagamento da taxa integral, não há opção de estorno parcial. O benefício é concedido no ato da inscrição.