IV ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO

 

“Inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável”

 

Universidade Positivo, Curitiba, Paraná – Brasil

 

25 e 26 de março de 2021

IBEROJUR- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – vem preencher, de forma inovadora, uma lacuna nas relações jurídico-científicas entre os países iberoamericanos, e tem como missão principal o estreitamento das relações de profissionais e acadêmicos desses países, promovendo o desenvolvimento conjunto dos estudos jurídicos em línguas portuguesa, espanhola e inglesa.

Nesse sentido, o IBEROJUR e a Universidade Positivo, de Curitiba, Brasil, realizarão, em conjunto, o IV ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO (IV EIADD), após as edições europeias de Lisboa, Coimbra e Porto. Para isso, convida-se a comunidade acadêmica brasileira e internacional a apresentar comunicações ou outros trabalhos científicos no âmbito deste congresso, que será realizado nos dias 25 e 26 de março de 2021, na sede da Universidade Positivo, nos seguintes termos:

 

Coordenação nacional:  Rodrigo Régnier Chemim Guimarães (Universidade Positivo)

 

Coordenação internacional: Fábio da Silva Veiga (Universidade de Almería, Espanha)

 

Membros da Comissão Executiva: Arthur Ignacio (Iberojur), Talita Cardim (U. Lisboa), Ingrid Carpiné (Iberojur), Cristian Ferreira Júnior (U. Porto)

 

COMITÊ CIENTÍFICO

Adriano Godinho (Universidade Federal da Paraíba, Brasil)

António Francisco de Sousa (Universidade do Porto, Portugal)

Antonio Tirso Ester (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha)

Augusto Jobim do Amaral (PUCRS, Brasil)

Bruna Capparelli (Alma Matter Studiorum Università di Bologna, Itália)

​Catherine Maia (Universidade Lusófona do Porto, Portugal)

David Montoya Medina (Universidad de Alicante, Espanha)

Denise Fincato (PUCRS, Brasil)

Érica Guerra da Silva (UFRRJ, Brasil)

Evandro Santos (Unis, Brasil)

Fábio da Silva Veiga (Universidad de Almería, Espanha)

Floriano de Azevedo Marques Neto (Universidade de São Paulo, Brasil)

Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha)

Gianpaolo Poggio Smanio (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)

Glenda Gondim (Universidade Positivo, Brasil)

Gustavo Santana (IMED, Brasil)

Jacqueline Hellman Moreno (Universidad Pontificia Comillas, Espanha)

Jaime Aneiros Pereira (Universidad de Vigo, Espanha)

João Proença Xavier (Universidad de Salamanca, Espanha)

José Julio Fernández Rodríguez (Universidad de Santiago de Compostela, Espanha)

Laura Miraut Martín (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha)

Luiz Henrique Sormani Barbugiani (Universidade de São Paulo, Brasil)

Marcos Augusto Perez (Universidade de São Paulo, Brasil)

María Camacho (Universidad ESAN, Peru)

Nelson Rosenvald (Damásio Educacional, Brasil)

Paula Garat (Universidad Católica del Uruguay)

Paulo de Brito (Universidade Lusófona do Porto, Portugal)

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (Universidade Federal Fluminense, Brasil)

Priscila Machado Martins (Universidad de los Andes, Chile)

Rodrigo Chemin (Universidade Positivo, Brasil)

Rodrigo Poyanco Bugueño (Universidad Finis Terrae, Chile)

Vânia Aieta (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil)

Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)

Wilson Engelmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil)

 

Conselho Consultivo

 João Pedro Leite Barros (Universidade de Brasília)

J. Eduardo Amorim (Universidad de Oviedo, Espanha)

Thiago Rocha (Universidad de Oviedo, Espanha)

Rui Zeferino Ferreira (Universidad de Santiago de Compostela, Espanha)

 

EDITAL | Convocatoria | Call for papers

1.REGRAS DE PARTICIPAÇÃO:

1.1. Admite-se no máximo um coautor para cada trabalho e cada participante poderá enviar apenas dois trabalhos no formato de resumo ou artigo completo;

1.2. Admite-se envio de resumo, sem publicação;

1.3. Admite-se envio de artigo completo, com publicação;

1.4. Os participantes devem enviar o ARTIGO COMPLETO ou RESUMO por e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected];

1.5. Os trabalhos devem ser originais e inéditos (nunca publicados) e não deverão estar sob avaliação em outro evento;

1.6. Os artigos devem apresentar caráter científico.

1.7. IDIOMAS ADMITIDOS: português, espanhol e inglês.

2. ÁREAS TEMÁTICAS

I) – Inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável;

​​II) – Administração Pública, Governança e processos tecnológicos;

III) – A tecnologia 4.0 e os conflitos normativos;

IV) – Novas tecnologias no Direito Empresarial e de Negócios;

IV.1 – Debates sobre a regulação da liberdade econômica;

IV.2 – Desenvolvimento econômico e a empresa na era digital;

IV.3 – Inteligência artificial, blockhain, criptomoedas e plataformas de transmissão;

V) – Direitos humanos e desenvolvimento social;

V.1 – Justiça e sistema de pesos e contrapesos na era tecnológica;

V.2. Sistemas de justiça e políticas públicas;

V.3 – Crise política e confrontos de direitos fundamentais;

VI) – Cidades inteligentes e a integração urbanística;

VII) – Direitos de personalidade, contratos e proteção jurídica no âmbito digital;

VIII) – Instrumentos digitais do Direito Processual;

IX) – Desenvolvimento nacional versus questões tecnológicas do Direito Tributário;

X) – Crimes cibernéticos e debates atuais do Direito Penal;

XI) – Direito do Trabalho e os novos métodos disruptivos;

XII.1 – Desenvolvimento no direito laboral e as políticas de proteção;

3.REGRAS DE FORMATAÇÃO DO ARTIGO COMPLETO:

3.1. Os artigos completos devem ser apresentados, APENAS, nos formatos doc. ou docx.;

3.2. Os artigos que forem apresentados no formato PDF serão automaticamente reprovados;

3.3. Os artigos devem ter no máximo 10 páginas (incluindo todos os elementos que compõem o texto: pré-textuais, elementos textuais e elementos pós textuais);

3.4 Os artigos devem, além do texto, conter os seguintes itens:

3.4.1. Deve constar: título do trabalho (centralizado no topo da página – caixa baixa – com fonte Garamond, corpo 12 e negrito); nome do autor (ou autores), qualificação (afiliação e situação académica) e endereço eletrónico para contato em nota de rodapé;

3.4.2. Sumário (não é índice), resumo, palavras-chave (de três a cinco, separadas por ponto e vírgula), considerações finais e referências;

3.4.3. Resumo (entre 200 e 400 palavras), espaçamento 1,0;

3.4.4. Os parágrafos devem ter entrelinhas 1,5;

3.4.5. As notas de rodapé devem ter fonte Garamond, corpo 10;

3.4.6. Os artigos devem conter margem simples (Superior 2,5 cm; Inferior: 2,5 cm; Esquerda: 3 cm; Direita: 3 cm);

3.4.7. Texto justificado; início da primeira linha com recuo marcado em 1,25.;

3.4.8. A formatação do tamanho do papel deve ser A4;

3.5. Os artigos podem ser escritos em português, espanhol ou inglês. Em qualquer caso, devem ser incorporados no idioma do artigo e em inglês, o título, o resumo e as palavras-chave.

3.6. As referências bibliográficas devem ser feitas de acordo com a NBR 6023/2002 (Norma Brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT), NP 405 (normas de citação portuguesa), assim como a norma de estilo ISO 690/2013. Há preferência por artigos que utilizem referências em formato completo em notas de rodapé ao final de cada página;

3.7. A bibliografia utilizada deve constar ao final do trabalho e em ordem alfabética;

3.8. Não são admitidos imagem, gráficos, sublinhados ou similares.

3.9. MODELO descarregue abaixo.

4. REGRAS DE FORMATAÇÃO DO RESUMO PARA COMUNICAÇÃO:

4.1. Os resumos podem ser escritos em espanhol, português ou inglês;

4.2. Os resumos devem ter Fonte Garamond, corpo 12;

4.3. Os parágrafos devem ter entrelinhas 1,5;

4.4. O texto deve estar justificado;

4.5. Os resumos devem conter, no mínimo, os seguintes elementos:

4.5.1. Em qualquer caso, o título do trabalho deve estar no idioma escolhido e no qual será apresentado nas comunicações.

4.5.2. Nos resumos devem constar: título do trabalho, nome do autor (ou autores), qualificação (afiliação e situação académica) e endereço eletrónico para contato em nota de rodapé;

4.5.3. Texto do resumo no idioma escolhido deve ter entre 400 e 800 palavras;

4.5.4. Problema proposto;

4.5.5. Objetivo da investigação;

4.5.6. Metodologia de pesquisa;

4.5.7. Principais conclusões;

4.5.8. Palavras-chave separadas por ponto e vírgula e centralizadas;

4.6. No resumo, não é necessário apresentar a lista de referências bibliográficas utilizadas.

5. REGRAS DE AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS:

5.1. Todos os trabalhos serão recebidos pelos Membros da Comissão Organizadora do evento e, posteriormente, serão enviados aos Membros do Comité Científico para realização de revisão double-blind peer review;

5.2 Qualquer incumprimento dos requisitos formais supramencionados poderá ocasionar a reprovação do artigo ou resumo imediatamente ou, nos casos que a Comissão Organizadora achar oportuno, poderá fazer a devolução do ARTIGO ou RESUMO solicitando a alteração dos requisitos formais por parte do autor (ou autores) no prazo de 05 dias para que o artigo ou resumo se encontre apto a ser enviado aos Membros do Comité Cientifico;

5.3. Os critérios para a avaliação dos artigos levam em conta relevância do tema proposto, clareza, concisão e correção linguística, qualidade e desenvoltura da argumentação, obediência às regras de formatação expressas no edital, apresentação correta de citações e notas de rodapé, referências bibliográficas, relação com o tema e as linhas de pesquisa  expressas neste edital, originalidade e pertinência da análise, tema bem delimitado, esgotamento do problema proposto, contextualização do problema, embasamento teórico preciso, clareza do método utilizado, identificação clara das fontes utilizadas e citadas, coerência entre argumentos e resultados apresentados, revisão bibliográfica e documental completa e atual, análise crítica dos demais trabalhos apresentados sobre o tema;

5.3.1. Como critério geral de admissibilidade dos trabalhos propostos de autoria individual, o(s) autor(es) deve(m) possuir o grau de Mestre ou Doutor. Esse requisito é indispensável para a publicação dos artigos em livro com ISBN e indexação europeia. Contudo, de forma excepcional, a comissão organizadora aceitará artigos de autores individuais que estejam matriculados em programas de mestrado.

5.3.2. Em seguimento à regra do número anterior, os coautores podem ser admitidos na constância de grau acadêmico inferior, como bacharel em Direito, Ciências Sociais, Ciências Políticas ou Filosofia, desde que o outro coautor seja possuidor do grau de Mestre ou Doutor.

5.3.3. Assiste, ainda, a oportunidade de estudantes de Direito poderem apresentar e publicar as suas pesquisas, mas, sempre e quando estas forem objetos de estudos em grupos de pesquisa e sob a coautoria de professor com o grau de Mestre ou Doutor.

5.4. Os critérios para a avaliação dos resumos levam em conta relevância do tema proposto; objetivo da investigação; metodologia de pesquisa; e principais conclusões;

5.5. Os artigos recebidos e resumos são avaliados por membros do Comité Científico do evento de igual ou superior titulação ao autor de maior titulação;

5.6. Os membros do Comité Científico são compostos por doutores, com distinto conhecimento acerca dos temas propostos em cada área.

5.7. O Comité Científico é um órgão autónomo, independente e imparcial; atua em formato de julgamento “cego” sem conhecimento da autoria da obra. As decisões computadas, em maioria (ex. dois votos contra um), são declaradas certas e irrecorríveis.

5.7.1. As decisões do Comité Científico podem ser fundamentadas ou não, a critério do próprio órgão.

7.PRAZO DE ENTREGA DOS TRABALHOS:

7.1 Envio de resumos ou artigos completos até: 24 de janeiro de 2021;

8. DIVULGAÇÃO DA LISTA DE APROVADOS

8.1 Após a apreciação por parte do Comitê Científico, os Membros da Comissão Executiva irão divulgar uma lista com os participantes aprovados até o dia 08 de fevereiro de 2021;

8.2. A programação completa do evento será divulgada até o dia 19 de março de 2020.

9. PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

9.1 A taxa de inscrição na modalidade APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES será paga integralmente por artigo submetido ou por resumo submetido e por autor, de maneira que se um mesmo artigo ou resumo tenha mais de um autor, todos terão de pagar integralmente a taxa de inscrição do evento, mesmo nas hipóteses em que apenas um deles seja responsável pela apresentação do trabalho;

9.2 Independentemente da escolha do método de pagamento, após a realização do pagamento, o autor (ou autores) devem enviar os comprovantes ao seguinte endereço eletrônico de e-mail: [email protected];

9.3 Os dados para a realização do pagamento apenas serão divulgados após a lista de aprovados;

9.4 Todos os autores (autor e coautor) cujos trabalhos forem aprovados deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição na quantia de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) via PayPal ou PagSeguro no qual disponibilizar-se-á formulário de pagamento eletrônico através do site (www.iberojur.com).

9.5 Os autores com matrícula ativa na Universidade Positivo, desde que comprovem essa condição, estarão isentos da taxa de inscrição de autores, no limite de 12 (doze) inscrições nessa condição e na devida ordem de submissão dos trabalhos. Os professores da Universidade Positivo estão isentos da taxa de inscrição.

9.6 Em nenhuma hipótese, incluindo desistência de participação ou equívoco do participante, o IBEROJUR se obriga a estornar ou anular os pagamentos recebidos, ou mesmo realizar a devolução dos valores pagos.

10.PARTICIPAÇÃO ONLINE:

10.1 Para os participantes que não puderem estar presencialmente no evento será permitido participar telematicamente enviando um vídeo de até 10 minutos para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] até o dia 20 de março de 2021 que será inserido no canal do YouTube do IBEROJUR e o qual estará à disposição de todos os participantes do evento;

10.2 Para enviar os vídeos, basta colocá-los na nuvem (Ex. Wetransfer, Google Drive, Dropbox, etc), após deixar o acesso público e, por fim, compartilhar o link de acesso da pasta com a organização, através do seguinte endereço eletrônico: [email protected];

10.3 Quaisquer dúvidas com relação ao envio do vídeo, devem enviar um e-mail ao endereço eletrônico mencionado no item 10.2.

11.PUBLICAÇÃO:

11.1 Todos os artigos aprovados serão publicados em livro ebook com ISBN europeu.

12. DOS DIREITOS AUTORAIS, PUBLICAÇÕES, DECLARAÇÕES E CERTIFICADOS 

Os autores, ao submeterem os seus artigos e seus vídeos (quando for o caso), cedem automaticamente os direitos autorais em caráter irrevogável e gratuito, não consistindo em qualquer remuneração aos mesmos. Os artigos poderão ser publicados, desde que com menção aos respectivos autores, no formato digital ou impresso, nos seus anais, periódicos ou em outras publicações/plataformas a critério do IBEROJUR.

Somente o autor, inscrito na modalidade participante terá o seu certificado de apresentação da comunicação. Razão disso, autores e coautores devem se inscrever na modalidade participante para que se certifique a ambos.

A publicação do artigo, seja nos anais ou periódicos, está condicionada obrigatoriamente à apresentação do mesmo por pelo menos um dos autores inscritos na modalidade participante.

Todas as declarações e certificados referentes ao evento serão entregues exclusivamente no local de sua realização, ou via digital para os participantes na modalidade on-line.

Terão direito ao certificado de participação no evento, todos os participantes e ouvintes devidamente inscritos, que obtiverem a frequência mínima de 75% de participação no evento.

Para efeito de contagem percentual de frequência, consideram-se todos os dias de evento, de acordo com a programação oficial.

Qualquer pessoa poderá participar do evento na modalidade de ouvinte. Nesse caso, receberá somente o certificado de participação, desde que realizados os devidos registros de frequência no site: www.iberojur.com

12. CASOS OMISSOS

12.1 Os casos não tratados neste edital serão decididos pela Diretoria do IBEROJUR.

 

Organizadores

 

 

Instituições parceiras: