[E-book] Desafios do LegalTech, Vol. II
€2.50
Título: Desafios do LegalTech, Vol. II
Versão digital (E-book)
Edição: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Local de publicação: Porto
Ano de publicação: 2024
Coordenadores: Fábio da Silva Veiga, José Campos Amorim e Patrícia Anjos Azevedo
Registo na Biblioteca Nacional de Portugal
Depósito Legal: 528402/24
ISBN: 978-989-35571-0-5
Citação:
VEIGA, Fábio da Silva; AMORIM, José Campos; AZEVEDO, Patrícia Anjos (Coord.). Desafios do LegalTech, Vol. II. Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, 2024, 258 págs. ISBN: 978-989-35571-0-5.
SINOPSE
O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR, em parceria com o Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto – ISCAP, promoveu, em formato híbrido no dia 13 de setembro de 2023, o segundo Congresso Internacional Desafios do Legaltech. A escolha deste momento foi motivada pela necessidade de uma reflexão aprofundada sobre as implicações dessas temáticas, considerando que a era digital apresenta novos desafios para a comunidade acadêmica e científica. Isso resulta em demandas inovadoras na maneira de aprender, ensinar e trabalhar, bem como em nossas vidas cotidianas, especialmente em tempos de pós-pandemia. Durante o Congresso, diversas comunicações de alta qualidade foram apresentadas, despertando grande interesse na comunidade científica e proporcionando momentos de reflexão e divulgação científica aos participantes. Os conferencistas contribuíram significativamente ao compartilharem conhecimentos e experiências práticas, enriquecendo a compreensão sobre a relação entre a tecnologia e o Direito, também conhecido como Legaltech. Destacaram-se as potencialidades que a tecnologia digital pode trazer para o campo jurídico. Esta publicação visa dar a devida visibilidade aos textos apresentados durante o Congresso, consistindo em contribuições valiosas do meio acadêmico e profissional. Estudiosos e profissionais compartilharam seus conhecimentos, narraram suas experiências e fomentaram o debate jurídico sobre os desafios mais recentes no âmbito do Legaltech. As diversas comunicações nesta obra oferecem uma ampla gama de perspectivas e soluções, representando assim um significativo avanço na difusão, doutrina e interpretação dos desafios do Legaltech.
O leitor terá à sua disposição um livro com forte base teórica, servindo de instrumento para o aprofundamento do debate em torno do LegalTech.
Descrição
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ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS
Moloch and The Most Dangerous Ideas
Gabriella França Hermenegildo
Inteligencia Artificial y Procedimiento Administrativo: Transparencia Algoritmica y Participación Procedimental
Livio Perra
Neurotecnologia: Relação Econômica e Jurídica
Aienny Cristiny da Silva Gyorfi, Guilherme Prado Bohac de Haro e Juliana Vernisse
Ética dos Dados – O Homem por Tras da Máquina
Ana Rosa Gonzaga e José Messias dos Santos Oliveira
Revisão Dogmática do Direito Contratual: O Impacto dos Contratos Eletrônicos nos Princípios Contratuais Clássicos
André Luis Mota Novakoski
Tecnologia e Acesso à Justiça no Brasil: O potencial transformador do ‘Juízo 100% Digital’ do CNJ
Brenno Henrique de Oliveira Ribas e Cecília Lauany Alves de Almeida
Revisão Ética em Contexto de Pesquisa Diante das Transformações Impulsionadas pelo Emprego da Inteligência Artificial – Projeto Chan
Benedito da Fonseca e Souza Adeodato e Edna Raquel Hogemann
Inteligência Artificial Aplicada ao Ensino Jurídico
Denis Carvalho e Melissa Andrade Dias Gonçalves
Revolucionando a Justiça: Uma Análise Abrangente da Inteligência Artificial no Âmbito Jurídico – Aplicações, Desafios Éticos e Perspectivas Futuras
Dora Resende Alves e Ana Caroline de Melo Tavares
A Função Social dos Nomes das Páginas Eletrônicas e de Redes Sociais no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Marco Antonio Zimermann Simão
Preservando Direitos Fundamentais na Era da Tecnologia: O Papel da LegalTech na Defesa e Garantia dos Direitos Individuais
João Proença Xavier e Giovana de Morais Figueiredo Cruz
O Papel das Zonas Francas na Europa. Considerações Gerais
José Campos Amorim
O Papel da Tecnologia na Garantia da Privacidade de Dados Sensíveis em Serviços de Saúde
Leila Maria Zimmermann Mayer
Inteligência Artificial como Ferramenta da Administração Pública: Algumas Reflexões
Luís Eduardo Andreazi
Pelo Uso Jurídico da Geoinformação: a Experiência da Legaltech Geocracia no Brasil
Luiz Ugeda e Karine Sanches
A Dignidade da Pessoa Humana E A Prova NO Processo Penal Português
Marco Miguel Pereira Rodrigues e Patrícia Anjos Azevedo
Regulação da Inteligência Artificial e Problemas Técnicos
Maria Eugênia Londero Deggeroni
Políticas Públicas de Educação Digital e o Desenvolvimento Sustentável
Marina Schmidlin Sponholz e Nicolle Suemy Mitsuhashi
Políticas Públicas de Educação Digital no Brasil e Capacitação de Crianças e Adolescentes sobre Proteção de Dados
Mônica Mota Tassigny e Mariana Gomes de Barros Fernandes Távora
Interconexões entre Sociedade Estado, Constituição, Políticas Públicas e o Direito de Proteção de Dados: Uma Abordagem Interdisciplinar
Onassis Leme da Mata
Cooperativismo e Cooperativa no Brasil: Noções Gerais e Estruturais
Paulo R. Stöberl
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