[E-book] Desafios do LegalTech, Vol. II

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Título: Desafios do LegalTech, Vol. II

Versão digital (E-book)

Edição: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

Local de publicação: Porto

Ano de publicação: 2024

Coordenadores: Fábio da Silva Veiga, José Campos Amorim e Patrícia Anjos Azevedo

Registo na Biblioteca Nacional de Portugal

Depósito Legal: 528402/24

ISBN: 978-989-35571-0-5

 

Citação:

VEIGA, Fábio da Silva; AMORIM, José Campos; AZEVEDO, Patrícia Anjos (Coord.). Desafios do LegalTech, Vol. II. Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, 2024, 258 págs. ISBN: 978-989-35571-0-5.

 

SINOPSE

O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR, em parceria com o Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto – ISCAP, promoveu, em formato híbrido no dia 13 de setembro de 2023, o segundo Congresso Internacional Desafios do Legaltech. A escolha deste momento foi motivada pela necessidade de uma reflexão aprofundada sobre as implicações dessas temáticas, considerando que a era digital apresenta novos desafios para a comunidade acadêmica e científica. Isso resulta em demandas inovadoras na maneira de aprender, ensinar e trabalhar, bem como em nossas vidas cotidianas, especialmente em tempos de pós-pandemia. Durante o Congresso, diversas comunicações de alta qualidade foram apresentadas, despertando grande interesse na comunidade científica e proporcionando momentos de reflexão e divulgação científica aos participantes. Os conferencistas contribuíram significativamente ao compartilharem conhecimentos e experiências práticas, enriquecendo a compreensão sobre a relação entre a tecnologia e o Direito, também conhecido como Legaltech. Destacaram-se as potencialidades que a tecnologia digital pode trazer para o campo jurídico. Esta publicação visa dar a devida visibilidade aos textos apresentados durante o Congresso, consistindo em contribuições valiosas do meio acadêmico e profissional. Estudiosos e profissionais compartilharam seus conhecimentos, narraram suas experiências e fomentaram o debate jurídico sobre os desafios mais recentes no âmbito do Legaltech. As diversas comunicações nesta obra oferecem uma ampla gama de perspectivas e soluções, representando assim um significativo avanço na difusão, doutrina e interpretação dos desafios do Legaltech.

O leitor terá à sua disposição um livro com forte base teórica, servindo de instrumento para o aprofundamento do debate em torno do LegalTech.

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Descrição

ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS

Moloch and The Most Dangerous Ideas

Gabriella França Hermenegildo

Inteligencia Artificial y Procedimiento Administrativo: Transparencia Algoritmica y Participación Procedimental

Livio Perra

Neurotecnologia: Relação Econômica e Jurídica

Aienny Cristiny da Silva Gyorfi, Guilherme Prado Bohac de Haro e Juliana Vernisse

Ética dos Dados – O Homem por Tras da Máquina

Ana Rosa Gonzaga e José Messias dos Santos Oliveira

Revisão Dogmática do Direito Contratual: O Impacto dos Contratos Eletrônicos nos Princípios Contratuais Clássicos

André Luis Mota Novakoski

Tecnologia e Acesso à Justiça no Brasil: O potencial transformador do ‘Juízo 100% Digital’ do CNJ

Brenno Henrique de Oliveira Ribas e Cecília Lauany Alves de Almeida

Revisão Ética em Contexto de Pesquisa Diante das Transformações Impulsionadas pelo Emprego da Inteligência Artificial – Projeto Chan

Benedito da Fonseca e Souza Adeodato e Edna Raquel Hogemann

Inteligência Artificial Aplicada ao Ensino Jurídico

Denis Carvalho e Melissa Andrade Dias Gonçalves

Revolucionando a Justiça: Uma Análise Abrangente da Inteligência Artificial no Âmbito Jurídico – Aplicações, Desafios Éticos e Perspectivas Futuras

Dora Resende Alves e Ana Caroline de Melo Tavares

A Função Social dos Nomes das Páginas Eletrônicas e de Redes Sociais no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Marco Antonio Zimermann Simão

Preservando Direitos Fundamentais na Era da Tecnologia: O Papel da LegalTech na Defesa e Garantia dos Direitos Individuais

João Proença Xavier e Giovana de Morais Figueiredo Cruz

O Papel das Zonas Francas na Europa. Considerações Gerais  

José Campos Amorim

O Papel da Tecnologia na Garantia da Privacidade de Dados Sensíveis em Serviços de Saúde

Leila Maria Zimmermann Mayer

Inteligência Artificial como Ferramenta da Administração Pública: Algumas Reflexões

Luís Eduardo Andreazi

Pelo Uso Jurídico da Geoinformação: a Experiência da  Legaltech Geocracia no Brasil

Luiz Ugeda e Karine Sanches

A Dignidade da Pessoa Humana E A Prova NO Processo Penal Português

Marco Miguel Pereira Rodrigues e Patrícia Anjos Azevedo

Regulação da Inteligência Artificial e Problemas Técnicos

Maria Eugênia Londero Deggeroni

Políticas Públicas de Educação Digital e o Desenvolvimento Sustentável

Marina Schmidlin Sponholz e Nicolle Suemy Mitsuhashi

Políticas Públicas de Educação Digital no Brasil e Capacitação de Crianças e Adolescentes sobre Proteção de Dados

Mônica Mota Tassigny e Mariana Gomes de Barros Fernandes Távora

Interconexões entre Sociedade Estado, Constituição, Políticas Públicas e o Direito de Proteção de Dados: Uma Abordagem Interdisciplinar

Onassis Leme da Mata

Cooperativismo e Cooperativa no Brasil: Noções Gerais e Estruturais

Paulo R. Stöberl

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