Tendências e inovações no mundo jurídico: a inteligência artificial irá substituir os advogados?
Otávio Morato de Andrade & J. Eduardo Amorim
A administração pública no novo contexto eletrônico: uma análise sob a ótica da tecnologia blockhain
Fernanda Cláudia Araújo da Silva
Biohackers
Matheus Vinícius Marques Lima & Simone Murta Cardoso do Nascimento
Legal Design aplicado à Litigância Estratégica em Direitos Humanos
Karina Denari Gomes de Mattos & Fabio Vieira Pereira Cendão Peixoto
A importância das organizações sociais no exercício do direito fundamental à sáude
Beatriz de Lima Sodré & Vivianne Rodrigues de Melo
Blockchain e a desburocratização das serventias extrajudiciais no Brasil
Fábio da Silva Veiga & Mariana Pereira Ricieri
Crimes previdenciários e tecnologia: análise do discurso legislativo dos arts. 313-A e 313-B do Código Penal
Ramiro Gomes von Saltiel
Reflexões acerca da constitucionalização dos direitos animais
Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos & Renan Tolentino Saraiva
A efetividade do voto na era do fake news: uma análise à luz dos paradigmas de estado pós constitucionalização
Thiago Loures Machado Moura Monteiro & Rafaella Ferreira Pacheco
O direito fraterno como instrumento transnacional de proteção do meio ambiente
Jaime Leônidas Miranda Alves & Valéria Giumelli Canestrini
Políticas públicas: sua eficácia quanto à efetividade do direito fundamental à água
Marcelo Antônio Rocha & Ana Clara dos Reis Trindade Ferrer Monteiro
A crise mundial do COVID-19 e o Teletrabalho: o novo normal para as relações laborais
Talita Corrêa Gomes Cardim
A contribuição dos tijolos ecológicos para o atingimento do desenvolvimento sustentável através do incentivo estatal com a utilização do pagamento por serviços ambientais
Raphael de Abreu Senna Caronti & Marcus Vinícius Barbosa
Ativismo Judicial no Brasil
Maria Cláudia Trajano Marques de Souza Santos & Thaís Jurema Silva
Penhora de depósitos bancários e de créditos por via eletrónica: instrumentos de celeridade e eficácia da ação executiva cível em Portugal
Diana Leiras
Federalismo como instrumento de proteção de direitos: O caso das competências na atuação frente a pandemia da covid-19
Arthur Alves Ignácio & Nara Furtado Lancia
A defesa dos consumidores na União Europeia e a Plataforma de Resolução de Litígios em Linha
Susana Sardinha Monteiro
Acceso constitucional a la justicia en el sistema interamericano de derechos humanos: medidas cautelares contra el Estado
Carlos Augusto Motta Murrer
O direito do trabalho nas modernas relações de emprego por aplicativos
Brenno Henrique de Oliveira Ribas & Carolinne Cardoso Guerra
Os crimes virtuais na legislação brasileira: aspectos gerais da Lei 12737/12
Marupiraja Ramos Ribas & Carolinne Cardoso Guerra
A conciliação não presencial nos Juizados Especiais Cíveis
Luiz Gustavo Levate & Vinícius Lott Thibau
Apontamentos críticos sobre o depoimento pessoal por videoconferência
Luiz Gustavo Levate & Vinícius Lott Thibau
A fraude informática e o roubo de identidade em Portugal. O direito à segurança sob o escopo da dignidade da pessoa humana
Gonçalo Mota
Nótula sobre os crimes cibernéticos na sociedade cosmopolita: esforços e desafios
Geisa Oliveira Daré
Notas sobre a progressividade do imposto de renda à luz do princípio da solidariedade
Victor Ribeiro da Costa
Análise ex post do ICMS-E Paranaense em Curitiba entre os anos de 2010 e 2019
Guilherme Martelli Moreira & Melina Carla De Souza Britto
A inteligência artificial e o exercício da advocacia: Os Advogados correm o risco de extinção na era da automação?
Patrícia Anjos Azevedo
Crisis del mercado de trabajo y retos de protección social en la nueva era tecnológica. Especial referencia al caso español
David Montoya Medina
O sistema de judicial review no modelo norte-americano
Ana Clara D. Vogler & Luana Steffens
La experiencia adquirida en la docencia de Derecho Procesal y las nuevas tecnologías de la información
Tomás Farto Piay
Obiter dictum abusivo e a análise da presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal
Helen Cristina de Almeida Silva & Cleison Rodrigues de Souza
A proteção social dos trabalhadores plataformizados
Ramiro Crochemore Castro
Lei de interceptações telefônicas: plataformas de mensagens instantâneas e as alterações com o advento do pacote anticrime
Camila Martins de Oliveira & Isadora Camila Freire Marques
Justiça Restaurativa, um reforço ao exercício da cidadania
Gabriel Morais de Souza Santos & Newton Teixeira Carvalho
Conflitos entre o Tribunal Penal Internacional e a União Africana: A descrença da África do Sul sobre a Jurisdição Penal Internacional
Larissa Lauane Rodrigues Vieira & Michel Wencland Reiss
O federalismo brasileiro, a distribuição de competências e os desafios na adoção de medidas de combate à pandemia causada pelo Covid-19
Fernanda Silva Oliveira & Deilton Ribeiro Brasil
The impact of WHO, IATA, ICMRA and ICH guidelines on Global Health Policy regulation and its influence on the administration of the Covid-19
Francisco Garcia-Garrido
La adecuación del concepto jurídico de servicio del Impuesto Sobre Servicios brasileño para la tributación de la Economía Digital
Diogo Kastrup Richter
Contratações públicas no contexto da pandemia do covid-19: medidas provisórias 961 e 966
Danilo Ikeda Caetano & Rafael Rodrigues Soares
Entre a morosidade judiciária e a garantia do amplo acesso à justiça: a realidade dos juizados especiais cíveis sob a perspectiva do conselho nacional de justiça
Luciane Mara Correa Gomes
A restrição dos Direitos Fundamentais em tempos de Covid-19: Uma reflexão acerca das políticas públicas de enfrentamento à pandemia
Mariza de Souza Paiva & Michael César Silva
Mediação e conciliação na solução dos dissídios individuais do trabalho: a busca pela pacificação social por meio dos métodos alternativos de resolução de disputas
Marco Aurélio Gumieri Valério
A Justiça Penal Negocial Norte Americana – A Eficiência e o Garantismo em lados opostos na óptica do ordenamento jurídico brasileiro
Alexander Haering Gonçalves Teixeira
A superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal em reconhecimento ao valor fundamental do direito à liberdade de locomoção
Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro & Vivian Petrone de Souza
Proposição de uma Paisagem da Destruição
Maraluce Maria Custodio
O reconhecimento do direito humano à alimentação na ordem internacional: um exame à luz do Comentário Geral da ONU Nº 12
Anysia Carla Lamão Pessanha & Tauã Lima Verdan Rangel
Redes contratuais e responsabilidade civil nas sociedades de empréstimos entre pessoas e o papel das plataformas digitais SEPs
Richard Bassan & Lidiana Costa de Sousa Trovão
A importância do distinguishing entre a ratio decidendi e a obiter dictum para a aplicação da teoria dos precedentes na jurisdição brasileira
Marco Félix Jobim & Luiza de Medeiros Trindade
A (In)Compatibilidade do Direito ao Esquecimento com as Blockchains Públicas
Vitória Tavares Della Valentina
Constituição de Holdings Patrimoniais no Agronegócio e as Autuações Fiscais por Ausência de Propósito Negocial
Henrique Rodrigues Medeiros & Carolina Merida
Direitos Humanos e Educação: A evasão escolar dos surdos
Izabela Araújo dos Anjos & Danielle Maciel Ladeia Wanderley
Pornografia de vingança como violência contra a mulher: consequências civis e penais
Guilherme Carvalho Passos & Maria Cristina Neiva de Carvalho
Consumo e Sustentabilidade na Era Digital: Entre Paradoxos e Oportunidades
Felipe Pires Muniz de Brito
O 5G no Brasil: entre a política pública e o leilão
Gabriel Vinícius Carmona Gonçalves & Pedro Henrique Espagnol de Farias
Editoras jurídicas e a autopublicação: o incentivo da pandemia ao uso de ferramentas digitais como o Kindle Direct Publishing
Ana Paula Pasinatto
Extrafiscalidade Tributária: críticas à pretensão arrecadatória estatal no setor de energias renováveis
Fabrizio Bon Vecchio & Débora Manke Vieira
Tributação do software no Brasil: controvérsias e desafios
Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok
The General Theory of Patrimony revisited: A quick overview and some challenging questions
Marta Monterroso Rosas
A Perspectiva da Lei Estadual nº 16.685/2018 de se tornar um instrumento jurídico de inclusão social das pessoas em situação de refúgio no estado de São Paulo
Ricardo Cotrim Chaccur & Catharina Guerra Maiolino
Responsabilidade Civil por ataques cibernéticos em face da pandemia da COVID-19
Bruno Fabrício da Costa & Camilla Rodrigues Cardoso
A Necessidade de Aplicação do Direito à Desindexação em um Âmbito Global
João Alexandre Silva Alves Guimarães & Ana Júlia Silva Alves Guimarães
Uma nova revolução na agricultura: fazendas urbanas verticais
Élcio Nacur Rezende & Clara de Freitas Barbosa
A aplicação dos Smart Contracts com a tecnologia Blockchain dentro do Direito Societário
Mauro Bruno Nascimento Silva & Bruno Fabrício da Costa
Estudo sobre o direito à reserva da vida privada e familiar e o recurso à inseminação artificial
Luisa Fonseca da Silva de Carvalho
A pandemia de Covid-19 em uma comunidade constitucional inclusiva: o caso Português
Daniele Galvão de Sousa Santos
O Protagonismo da Tecnologia Blockchain para Administração Pública Digital
Lucas Gabriel Troyan Rodrigues
O ensino jurídico nas universidades federais brasileiras: as tecnologias educacionais representam o novo normal pós-pandemia?
Fabiano Fernando da Silva & Valter Moura do Carmo
Breve Análise da (In) Constitucionalidade do Artigo 14-A do Código de Processo Penal em Face do Princípio da Igualdade
Bruna Camila da Silva & Fernanda Heloisa Macedo Soares
A busca pela proteção ao meio ambiente como direito fundamental e a razoável duração dos processos em matéria ambiental
Durcelania da Silva Soares & Márcio Gonçalves Sueth
A Lei Geral de Proteção De Dados e a relevância da governança corporativa para sua implementação
Cinira Gomes Lima Melo & Thaís Cíntia Cárnio
A narrativa interrompida de um relógio: história, patrimônio, direito e memória
Fernando Barotti dos Santos & Simone Murta Cardoso do Nascimento
A técnica bülowiana no processo penal e suas implicações face ao paradigma do Estado Democrático de Direito
Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça & Mariana Helena Araújo Werneck
Teletrabalho em tempos de covid 19: do limite de jornada ao direito de desconexão
Thiago Loures Machado Moura Monteiro & Isabela Vaz Vieira
O acesso à educação na Agenda 2030 para meninas e mulheres e o empoderamento feminino
Mayara Lopes da Costa & Gabriela Soldano Garcez
Nanotecnologias: potencialidades e desafios para a proteção ao consumidor
Rudinei José ortigara
A educação humanista como fator de proteção dos direitos humanos
Gidelmo dos Santos Fonseca
Privacidade Contextual no Ambiente Virtual
Suzana Mendonça
Aplicação de tecnologias inovadoras em vista do covid-19 e seus aspectos jurídicos
Luiza Nagib & Thaís Cíntia Cárnio
O advogado e a concretização do direito fundamental de acesso à justiça
Pedro Henrique Costa e Moreira & Flávia Oliveira Palma Araújo Goddard
A Proteção dos Dados Pessoais sob Domínio do Estado no Brasil
Lucas Gabriel Troyan Rodrigues & Maria Claudia Stansky
Os avanços e os desafios emergentes da Ação 1 do BEPS na Economia Digital
Isabella Ivankio & Rui Miguel Zeferino Ferreira
O risco das nanotecnologias na segurança alimentar: uma análise sob o princípio da precaução
Gésun Fernando Prestes
A continuidade do teletrabalho no contexto pós covid-19 e o dumping social
Flávia Potcker Duque & Maria Claudia Stansky
A responsabilidade civil extracontratual do estado por violação do direito a uma decisão em prazo razoável
Leonardo Foeppel de Oliveira
Garimpo ilegal na Amazônia e COVID-19: Avanços de um Estado ineficiente
Rafaela Hidalgo Gonçalez Franco de Carvalho Miranda & Livia Mariz Cruz Gonçalvez de Souza
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