ÍNDICE
O PAPEL DA TELEMEDICINA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL
HELÍSSIA COIMBRA DE SOUZA
CARTÓRIO 4.0: REALIDADE E EXPECTATIVA
MARIANGELA F. ARIOSI
A IMPRESCINDIBILIDADE DO REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL NO SEGMENTO DA MODA
GILBERTO MARIOT & GRAZIELE LOPES RIBEIRO
MARCO CIVIL DA INTERNET
GRAZIELE LOPES RIBEIRO & GILBERTO MARIOT
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO NA ECONOMIA DIGITAL: REFLEXÕES SOBRE O CASO DELIVEROO E PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS ALGORITMIAS
FABIANO FERNANDO DA SILVA & LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA
O TRABALHO DOMÉSTICO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO E A CONSEQUENTE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UM IDEÁRIO ESCRAVOCRATA NO BRASIL DO SÉCULO XXI
IRENI DE OLIVEIRA COSTA SILVA
A FUNÇÃO PACIFICADORA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS E OS DESTAQUES LEGISLATIVOS DECORRENTES
GABRIELA SOLDANO GARCEZ & CAROLINE SAMI FARES
MEUS FREIOS E MEUS CONTRAPESOS: CRÍTICA À ATUAÇÃO MONOCRÁTICA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO QUESTIONAMENTO DE ATOS DOS CHEFES DE OUTROS PODERES
MARIANA CESTO & LOURIVAL BARÃO MARQUES FILHO
OS PROCEDIMENTOS CONTRATUAIS NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA E A ADMINISTRAÇÃO ELETRÓNICA – O AJUSTE DIREITO NA JURISPRUDÊNCIA
ANDREIA MADALENA MAGALHÃES JESUS & PATRÍCIA ANJOS AZEVEDO
USO INOVADOR DE TECNOLOGIA NO MERCADO FINANCEIRO E O PACING PROBLEM: SANDBOX COMO SOLUÇÃO REGULATÓRIA?
ARIÊ SCHERREIER FERNEDA
ENSINO HÍBRIDO E O OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: UMA VISÃO ACERCA DO USO DE TECNOLOGIAS
ANA PAULA MAGNA DA SILVA FRASCA CASTELHANO & FABIANA POLICAN CIENA
AS DIFICULDADES DO ACESSO AO ABORTAMENTO LEGAL NO BRASIL
RENATO BERNARDI & ISABELA CHRISTINA ARRIETA MASIEIRO
POLÍTICA TRIBUTÁRIA REDISTRIBUTIVA E DESIGUALDADE: IMPACTOS SEGUNDO O ÍNDICE DE GINI
RAFAEL MARKS BATISTA
NEOLIBERALISMO E SEGURANÇA SOCIAL: INTERRELAÇÕES E A EXPERIÊNCIA NEOLIBERAL CHILENA
RAFAEL MARKS BATISTA
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PROCESSO JUDICIAL
BÁRBARA GUASQUE
O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE
JOÃO ALEXANDRE SILVA ALVES GUIMARÃES & ANA JÚLIA SILVA ALVES GUIMARÃES
DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA: A EXPERIÊNCIA DO ENSINO REMOTO EMERGENCIAL E REFLEXÕES SOBRE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
LÍVIA HAYGERT PITHAN
DIREITOS HUMANOS E REFUGIADOS: PERSPECTIVAS A PARTIR DA VISÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, DA UNIÃO EUROPEIA E DO BRASIL
JOÃO PROENÇA XAVIER & GIOVANA DE MORAIS FIGUEIREDO CRUZ
ANÁLISE DO AVANÇO DO DIREITO BRASILEIRO FRENTE AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO: IMPLICAÇÕES DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL
ADRIANE MEDIANEIRA TOALDO & MANOELLA MIRANDA KELLER BAYER
MARIANA: SOLUÇÕES JUDICIAIS – CADASTRO E INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS
MARIA TEREZA UILLE GOMES & CLARISSA BUENO WANDSCHEER
GOVERNANÇA COLABORATIVA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
LUCIANA FARIA DE CARVALHO & RICARDO PINHA ALONSO
HOMO JURIDICUS, ACELERAÇÃO TECNOECONÔMICA E FUTURO DO HUMANO
ANDERSON MARCOS DOS SANTOS & EDUARDO FARIA SILVA
TECNOLOGIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: A INTERCONECTIVIDADE DA CIDADE INTELIGENTE COM O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
LETÍCIA ARAÚJO FARIA & SORAYA GASPARETTO LUNARDI
NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A NECESSIDADE DE UMA PROTEÇÃO LEGAL TRABALHISTA À FRENTE DA SOCIEDADE DIGITAL
LETÍCIA VIEIRA MATTOS
PLANARES E A RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MARIANA GMACH PHILIPPI & HELINE SIVINI FERREIRA
DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL NA JURISDIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CLAYTON SANTOS DO COUTO
A CONTRIBUIÇÃO DO RRI NA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RISCOS NANOTECNOLÓGICOS
RAQUEL VON HOHENDORFF & DANIELE WEBER S. LEAL
RESPONSABILIDADE JURÍDICA PELOS RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO E VULNERABILIZAÇÃO DAS MULHERES: DO DISCURSO DA CULPABILIZAÇÃO À LÓGICA DA PREVENÇÃO
MURILO RICCIOPPO MAGACHO FILHO & PATRÍCIA TUMA MARTINS BERTOLIN
A (DES)ATENÇÃO, NO SISTEMA PROJUDI DO TJPR, ÀS VÍTIMAS COMO ASSISTENTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO PENAL
RODRIGO RÉGNIER CHEMIM GUIMARÃES & ANDRELIZE GUAITA DI LASCIO PARCHEN
A ACELERAÇÃO TECNOLÓGICA E OS CONTRATOS VIRTUAIS
RONI SERGIO DE SOUZA
A DECISÃO JUDICIAL SOB A ÓTICA MULTIDIMENSIONAL: A TECNOLOGIA A SERVIÇO DA APLICAÇÃO DO DIREITO
JULIETE RUANA MAFRA GRANADO
CIDADES INTELIGENTES X CIDADES TECNOLÓGICAS
DINARA DE ARRUDA OLIVEIRA
PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO 4.0 NO DIREITO
GUILHERME MARTELLI MOREIRA & PAMELA VARASCHIN PRATES
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NAS TRANSAÇÕES CELEBRADAS A PARTIR DA BLOCKCHAIN
MICHELE ALESSANDRA HASTREITER & MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO
TECNOLOGIA ASSISTIVA: PERSPECTIVAS DE INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO
FELIPE PERITO DE BEM
PLATAFORMAS DIGITAIS JURÍDICAS E A BUSCA PELA “VACINA” PARA IMUNIDADE DO DIREITO DURANTE E APÓS O PERÍODO PANDÊMICO
CLEITON LIXIESKI SELL
PREVIDÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO – NECESSIDADE DE INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA PARA FACILITAR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
LARISSA TAIS LEITE SILVA
A NATUREZA DINÂMICA DA CIDADANIA DA UNIÃO E A CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA
SUSANA SARDINHA MONTEIRO
SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL E REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 4.0
CARLOS GUSTAVO MOIMAZ MARQUES
O CUSTO DOS DIREITOS E OS DEVERES: OUTRAS PERSPECTIVAS DE ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS
ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ & FÁBIO DA SILVA VEIGA
EX OFFICIO LEGAL ASSISTANCE APPOINTMENT PROCEDURE IN POLISH CIVIL CASES. COULD IT BE STREAMLINED AND STREAMLINED AND COULD AI “LEND A HELPING HAND”?
ALEKSANDRA PARTKY
CONFRONTO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE E DE SEGURANÇA
ELISEU GONÇALVES
POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES (INCLUSIVE TECNOLÓGICAS) DA CONFERÊNCIA DA HAIA SOBRE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO TRATAMENTO DO RISCO DE A NACIONALIDADE DECORRENTE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO TRANSNACIONAL
DANIELLA DE ALMEIDA TEIXEIRA
LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: UM CONTRAPESO ÀS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE
DÂNTON HILÁRIO ZANETTI DE OLIVEIRA & JULIANA MARKENDORF NODA
A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: E O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE COMO FICA?
MARIA CLAUDIA CRESPO BRAUNER & SHERON DOS SANTOS PEREIRA
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO
EDUARDO FARIA SILVA & ANA CLAUDIA DE BATISTA FERNANDES
CRISE POLÍTICA, CONFRONTOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMANDAS DA SOCIEDADE CIVIL
LEILA BIJOS
DUPLA CONTAGEM DE EMISSÕES DE CARBONO: RESOLUÇÃO PELO USO DE BLOCKCHAIN
FELIPE EMANOEL PACHECO JENSEN
A PANDEMIA E A NECESSIDADE DE REVER O REGIME JURÍDICO DO TELETRABALHO NO SECTOR PRIVADO EM PORTUGAL
MÁRIO SIMÕES BARATA
BIOTECNOLOGIA E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DE SEGURIDADE SOCIAL
CLÁUDIO TEIXEIRA DAMILANO
A (IN)EFICÁCIA DA PROTEÇÃO LEGISLATIVA FRENTE O AVANÇO IRREFREÁVEL DA CAPTAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
FERNANDO GARLET & GLENDA GONÇALVES GONDIM
EXECUÇÃO CIVIL E O SISBAJUD: APLICAÇÃO PRÁTICA E A MÁXIMA EFETIVIDADE EXECUTIVA
GILBERTO NOTÁRIO LIGERO & JOÃO PEDRO BRIGATTO WEHBE
O DILEMA DAS PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS DIANTE DO SIGILO NECESSÁRIO AO REGISTRO DE PATENTES
ANDERSON ORESTES CAVALCANTE LOBATO & ROBERTO CHRISTOPH KUSSLER
A AMÉRICA DO SUL E O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
EUCLIDES NASCIMENTO ANTUNES JÚNIOR
OS PROCESSOS ESTRUTURAIS E A (IN)ADEQUAÇÃO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
MARCO FÉLIX JOBIM & MICAELA PORTO FILCHTINER LINKE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E JUSTIÇA SUSTENTÁVEL? A NOVA MODERNIDADE E AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DE JUSTIÇA
ANA TERESA CARNEIRO & ANA RAQUEL CONCEIÇÃO
ECONOMIA DIGITAL, TRIBUTAÇÃO E A OCDE
DÉBORA MANKE VIEIRA & FABRIZIO BON VECCHIO
A RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER
FABRIZIO BON VECCHIO & FRANCIS RAFAEL BECK
DA RESPONSABILIDADE DOS GESTORES NA TOMADA DE DECISÃO BASEADAS EM SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
MARISA DINIS
A LIBERDADE RELIGIOSA E A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA DE NÃO ESTABELECIMENTO NA JURISPRUDÊNCIA NORTE-AMERICANA
LEONARDO FOEPPEL DE OLIVEIRA
A DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS DURANTE O CENÁRIO PANDÊMICO NO BRASIL: UMA ATUAÇÃO POTENCIALMENTE CRIMINOSA DO GOVERNO FEDERAL FRENTE À COVID-19
MAYARA LOPES DA COSTA & MATEUS CATALANI PIRANI
O CONTRADITÓRIO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E AS AÇÕES REPETITIVAS DECORRENTES DA PANDEMIA COVID-19
RAFAELA SÁNCHEZ VISSOKY & MARCO FÉLIX JOBIM
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