[E-book] Retos del horizonte jurídico Iberoamericano, vol. I

Descrição

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[vc_column_text]O Direito à Educação no Contexto do Estado de Direito.

Maria Manuela Magalhães Silva e Dora Resende Alves

Economia de Compartilhamento e Inovações Laborais: Os Limites e Intersecções dos Trabalhos de Crowdwork e o Direito do Contratante Sob a Perspectiva Juslaboral e do Direito Autoral.

Giovane Canonica e Marlus Eduardo Faria Losso

Transnacionalidade e Direitos Humanos: Reflexões Acerca da Aplicação do Princípio da Jurisdição Universal à Luz dos Julgamentos de Taha Al.-J e Jennifer W.

Marcela Bittencourt Brey

Insolvência Transfronteiriça – Algumas Questões Relevantes.

Sara Luís Dias e Emília Rita Ferreira

Papel das Convenções Internacionais no Combate à Dupla Tributação Internacional e o seu Lugar na Constituição.

Ângelo Abrunhosa e Mário Simões Barata

A Urgência da Ratificação da Convenção 190 da OIT pelo Brasil ante a Lacuna Legislativa sobre a Violência e o Assédio no Mundo do Trabalho.

Jeaneth Nunes Stefaniak e Maria Carolina Dal Prá Campos – 69

Controle de Convencionalidade da Reforma Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Brasil): Aplicação pelos Magistrados de 1ª Instância.

Richardy Videnov Alves dos Santos e Thiago Oliveira Moreira – 85

A Mentalidade Inquisitória Contemporânea: Rupturas e Permanências.

Carla Cristina Martins – 100

Cultura da Paz: um Estudo da Construção Baseada nos Princípios e Aplicabilidade dos Direitos Humanos no Brasil e Portugal.

Vinicius Medeiros – 114

A Algoritmização do Trabalho: Os Desafios enfrentados por Trabalhadores Plataformizados.

Jéssica Santos Pereira e Regiane Pereira Silva da Cunha

Inovação em Pesquisa Responsável Aplicada ao Metaverso e ao ESG: Promoção e Proteção de Direitos Fundamentais da Constituição Brasileira.

Grace Ladeira Garbaccio

Cultura de paz. Um Processo Transdisciplinar, Social, Jurídico e Moral em Construção.

Diego El-Jaick Rapozo

A Região Latino-Americana e os Fatores Limitadores de Aplicabilidade do Direito ao Esquecimento

Salus Henrique Silveira Ferro

Os Processos Estruturais e os Litígios Ambientais a Interdisciplinaridade como Ponto de Contato

Marco Félix Jobim e Micaela Porto Filchtiner Linke

Um Estudo de Casos Múltiplos sobre a Força Vinculante das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Isabella Christina da Mota Bolfarini e Rafael Gonçalves da Silva

Existe um Direito à Indenização por Danos Imateriais Individuais pela Violação de Dados Pessoais na União Europeia e no Brasil? – O que Podemos Extrair dos Primeiros Julgados.

Afonso Carvalho de Oliva

Análise das Obrigações e Responsabilidade dos Estados por Danos Ambientais Extraterritoriais Definidas na Opinião Consultiva nº 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Thayana Bosi Oliveira Ribeiro

Reglamento de la Seguridad Energética y la Pobreza en la Península Ibérica. Análisis Desde los Efectos y Perspectivas de la “Guerra de al Margen”

Claudia Ribeiro Pereira Nunes

El Matrimónio Forzado en los Pueblos Inígenas de Mexio: ¿Tradicción o Violencia de Género?

Luísa Brandão Bárrios

Cédula de Produto Rural Atualizada pela lei 13.986/20: Impactos no Agronegócio.

Renato Silveira Gonçalves Júnior e Murilo Couto Lacerda 

A Pandemia da COVID-19 Frente ao Artigo 268 do Código Penal Brasileiro: Tipificação ou Conscientização?

Ana Carolina Buffulin G. Acanjo

A Piora da Condição Social do Trabalhador Remoto na Era Pós-Pandêmica

Marlus Eduardo Faria Losso

Los Delitos Pesqueros Transnacionales: Atentados Contra los Derechos Humanos, Ambientales y Laborales

André Luis de Lima Maia

O Número de Interrupções Voluntárias da Gestação como Critério de Avaliação do Médico de Família em Portugal.

Thiago Rodrigues-Pereira

Impactos das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) na Política Criminal Brasileira

João Santa Terra Júnior

As Moedas Digitais Locais no Contexto das Cidades Inteligentes Brasileiras

Raymundo Campos Neto e Viviane Macedo Garcia

O Direito Transnacional e a sua Construção como Novo Paradigma para uma Sociedade Mais Fraterna

Thiago Rodrigues-Pereira

Direito Tributário e Sustentabilidade: A Experiência Brasileira

Pilar Coutinho Elói e Shirley Alexandra Ferreira

A Proteção dos Direitos Socioambientais do Povo Yanomami no Brasil: Desafios e Perspectivas

Ana Paula Teixeira Delgado e Cristina Tereza Gaulia

 “La Democracia de las Minorías: El Reconocimiento del Derecho al Cambio de Sexo de las Personas por el Tribunal Constitucional del Perú”

Anibal Quiroga León

A Perspectiva Cosmopolita do Acesso à Justiça Global: uma Análise Teórica

Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro

O Devido Processo Legal na Constrição Patrimonial de Pessoas Jurídicas no Processo Penal

Isabela Maria Stoco e Rodrigo Cunha Ribas

Relação Estado-Igreja, Neutralidade e Liberdade Religiosa: Análise a Partir da ADI nº 4439 do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Ari Timóteo dos Reis Júnior

Liberdade de Culto em Tempos de Restrição de Aglomeração no Brasil, em Virtude da Pandemia por covid-19, uma Abordagem da Medida Cautelar na ADPF 811/SP

Janine Andreiv Rodrigues

A Obrigação Tributária Acessória sob a Perspectiva das Sociedades Transnacionais

Eliza Remédio Alecrim e Luiza Nagib

A Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, à Luz do Regulamento CE n.° 4/2009, de 18 de dezembro de 2008

Patrícia Anjos Azevedo e Marco Rodrigues

Una Vista al Derecho Internacional Transfronterizo y su Tratamiento Comparado

Elia Arlette Ramos Abensur

Empresas Transnacionales y Nuevos Desafios en Tiempos de Incertidumbre

María Augusta Camacho Zegarra e Isabelle Dias Carneiro Santos

As Potencialidades da Mediação para Resolver os Conflitos Ambientais: uma Análise Comparativa em Relação ao Processo Judicial e o Termo de Ajustamento de Conduta

Silvana Colombo Tombini[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]