VI EIADD (Curitiba)

VI ENCONTRO IBEROAMERICANO DE

DIREITO E DESENVOLVIMENTO

(VI EIADD)

“Desenvolvimento sustentável no século XXI”

Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR – Curitiba – Brasil

3 e 4 de abril de 2023

Presencial e online

Apresentação

O IBEROJUR- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – vem preencher, de forma inovadora, uma lacuna nas relações jurídico-científicas entre os países iberoamericanos, e tem como missão principal o estreitamento das relações de profissionais e acadêmicos desses países, promovendo o desenvolvimento conjunto dos estudos jurídicos em línguas portuguesa, espanhola e inglesa.

Nesse sentido, o IBEROJUR e o Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR – localizada em Curitiba, estado do Paraná, Brasil, realizarão, em conjunto, o VI ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO (VI EIADD), após as edições europeias de Lisboa (2016), Coimbra (2018) e Porto (2019) e a edições brasileiras de Curitiba (2021) e Fortaleza (2022). Para isso, convida-se a comunidade acadêmica brasileira e internacional a apresentar comunicações ou outros trabalhos científicos no âmbito deste congresso, que será realizado nos dias 3 e 4 de abril de 2023, na sede da PUC-PR, na modalidade presencial e online.

Coordenadores

André Folloni (PUC-PR)

Cinthia Obladen de Almendra Freitas (PUC-PR)

Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona do Porto/IBEROJUR)

Membros da Comissão Executiva:

Lucas Pereira (PUC-PR), Eduarda Kanieski (PUC-PR), Isabella Triebess (PUC-PR), Nicolle Mitsuhashi (PUC-PR), Gustavo Miró (PUC-PR), Raissa Milanezi (PUC-PR), José Hauare (PUC-PR), Luccas Farias (PUC-PR), Suzana Rososki (PUC-PR), Giulia Garofani (PUC-PR), Larissa Quadros (PUC-PR), Bruna Werlang (PUC-PR), Marina Sponholz (PUC-PR), Samuel Nunes(PUC-PR), Melissa Trento (PUCPR), Lígia Penkal (PUCPR), Giovana Cruz (Iberojur), Millena Estevão (Iberojur), Raiany Cora Ita (Iberojur).

Comitê Científico

Adriano Godinho (Universidade Federal da Paraíba, Brasil)

Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers (PUC-PR, Brasil)

André Folloni (PUC-PR, Brasil)

André Studart Leitão (Unichristus, Brasil)

Antônio Carlos Efing (PUC-PR, Brasil)

António Francisco de Sousa (Universidade do Porto, Portugal)

Antonio Tirso Ester (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha)

Augusto Jobim do Amaral (PUCRS, Brasil)

Catherine Maia (Universidade Lusófona do Porto, Portugal)

Cinthia Obladen de Almendra Freitas (PUC-PR)

David Montoya Medina (Universidad de Alicante, Espanha)

Denise Fincato (PUCRS, Brasil)

Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona, Portugal)

Frederico de Oliveira (Universidade da Amazônia, Brasil)

Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha)

Gianpaolo Poggio Smanio (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)

Glenda Gondim (Universidade Federal do Paraná, Brasil)

Gustavo Santanna (Brasil)

Jacqueline Hellman Moreno (Universidad Europea de Madrid, Espanha)

Jaime Aneiros Pereira (Universidad de Vigo, Espanha)

Jeferson Bacelar (Universidade da Amazônia, Brasil)

João Proença Xavier (CEIS20/Universidade de Coimbra, Portugal)

José Sérgio Cristóvam (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil)

Luiz Henrique Sormani Barbugiani ( Academia Brasileira de Direito do Estado)

Marcos Augusto Perez (Universidade de São Paulo, Brasil)

María Camacho (Universidad ESAN, Peru)

Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona do Porto, Portugal)

Mônica Tassigny (Universidade de Fortaleza, Brasil)

Paula Garat (Universidad Católica del Uruguay)

Paulo de Brito (Universidade Lusófona do Porto, Portugal)

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (Universidade Federal Fluminense, Brasil)

Rui Miguel Zeferino Ferreira (ISVOUGA, Portugal)

Thiago Oliveira Moreira (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil)

Valter Moura do Carmo (CONPEDI, Brasil)

Vânia Aieta (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil)

Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)

Wilson Engelmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil)

Conselho Consultivo

Camilla Benevides (Università La Sapienza)

Isabela Moreira (UFSC)

Programa

Programa completo: download aqui

Inscrições ouvintes: clique aqui

3 de abril de 2023

Universidade Católica do Paraná – PUC-PR

Rua Imaculada Conceição, 1155 – Prado Velho / e online via Zoom

13:30 (BR) / 16:30 (PT) – CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES PRESENCIAIS E ONLINE

Local presencial: Entrada das salas

Link sala virtual ZOOM SALA A:

14:00 (BR) / 17:00 (PT) – ATO OFICIAL DE ABERTURA

Local presencial: Sala A

. André Folloni – Professor Titular e Decano da Escola de Direito de Direito da PUCPR. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da PUCPR. Coordenador do VI EIADD.

. Cinthia Obladen de Almendra Freitas – Professora e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da PUCPR. Coordenadora do VI EIADD.

. Fábio da Silva Veiga – Professor na Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona, Portugal. Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Coordenador do VI EIADD.

14:10- 16:00 (BR) 17:10-19:00 (PT) – PAINÉIS 1, 2 e 3 em simultâneo – Comunicações de pesquisadores

16:00-16:30 (BR) / 19:00-19:30 (PT) COFFEE BREAK E EXPOSIÇÃO DE LIVROS DE AUTORES

16:30- 18:30 (BR) 19:30-21:30 (PT) – PAINÉIS 4, 5 e 6 em simultâneo – Comunicações de pesquisadores

18:30-20:15 (PT) | 21:30-23:30 (PT) | 22:30 (ES) – PALESTRAS PLENÁRIAS

Local: SALA A

Link sala virtual ZOOM SALA A:

Sonia Cea Quintana – Concejala Presidenta del Distrito de Chamartín (Madrid, España). Creativa publicitaria especializada en comunicación política con más de 10 años de actividad ejerciendo la labor tanto en administraciones públicas, como agencias de publicidad y comunicación. Responsable de la comunicación online de líderes regionales y nacionales españoles. También ha sido directora creativa de uno de los principales partidos políticos de España (PP). Actualmente, extiende sus conocimientos realizando un doctorado en neurociencia política, con el objetivo de aumentar la eficacia de políticas gubernamentales en diferentes campos de actuación y el desarrollo de políticas bajo el modelo del paternalismo suave.

Tema: La neurociencia al servicio de la mejora de las políticas públicas

André Folloni – Professor Titular e Decano da Escola de Direito da PUCPR. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da PUCPR. Doutor em Direito pela UFPR.

Tema: Direito e Desenvolvimento

Vânia Siciliano Aieta – Politóloga e advogada especializada em Direito Eleitoral, é professora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, aprovada em primeiro lugar em concurso de provas e títulos. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018), e pela PUC-Rio (2017). Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP (2003).

Tema: Estado Democrático de Direito

João Proença Xavier – Professor Doutor do Coimbra Business School, Portugal. Pesquisador do Centro de Pesquisa CEIS20 da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Professor do Mestrado em Embriologia e Reprodução humana da Universidade Lusófona, Portugal.

Tema: Direitos Humanos – As tecnologias reprodutivas e o desenvolvimento

Presidente de mesa: Prof. Doutor Fábio Veiga (Universidade Lusófona, Portugal)

21:00 – JANTAR DE NETWORKING

4 de abril de 2023

Universidade Católica do Paraná – PUC-PR

Rua Imaculada Conceição, 1155 – Prado Velho

14:00- 16:00 (BR) 17:10-19:00 (PT) – PAINÉIS 7, 8 e 9 em simultâneo – Comunicações de pesquisadores

16:00-16:30 (BR) / 19:00-19:30 (PT) COFFEE BREAK

16:30- 18:30 (BR) 19:30-21:30 (PT) – PAINÉIS 10, 11 e 12 em simultâneo – Comunicações de pesquisadores

18:30-20:15 (PT) | 21:30-23:30 (PT) | 22:30 (ES) – PALESTRAS PLENÁRIAS

Local: SALA A

Link sala virtual ZOOM SALA

João Pedro Leite Barros – Advogado. Professor de Direito do Consumidor na Universidade de Brasília. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pela Universidade de Lisboa (ULisboa). Membro da Comissão Especial do Direito do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Tema: Direito à informação nas relações de consumo

Cândida Carvalho – Professora convidada na Pós-graduação em Direitos Humanos do Coimbra Business School, Portugal. Doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenadora do Centro de Estudos de Bioética – Polo Madeira, Portugal.

Tema: Transhumanismo entre a ética e o direito

Fábio Veiga – Professor na Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona, Portugal. Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR).

Tema: A questão do interesse social na responsabilidade dos administradores de empresas. O lucro é a finalidade principal de uma empresa comercial?

Presidente de Mesa: Prof. Doutor João Proença Xavier (U.Coimbra, Portugal)

Lista de trabalhos aprovados | List of approved papers

Download | descarregar

Aprovados na fase 1 do VI EIADD de Curitiba, PUCPR: Descarregar/download o documento.

Aprovados nas fases 1 e 2 do VI EIADD: descarregar/download da lista completa,

Os pesquisadores/investigadores e alunos de mestrados/doutorados interessados em participar ativamente nos painéis temáticos do VI EIADD de Curitiba poderão submeter propostas de caráter científico para avaliação do Comitê Científico internacional do congresso. Confira atentamente o edital.

Requisitos:

Submissões individuais: mestres e doutores (papers);

Submissões em coautorias: estudantes de mestrados* e graduados (papers). O coautor deve deter, como mínimo, o título de mestre.

* ver exceção no edital.

Dúvidas entre em contato no e-mail: eventos@iberojur.com

Áreas temáticas | Topics

Submeta o seu trabalho conforme as temáticas abaixo

No âmbito do VI EIADD, a organização reservará um espaço para o debate académico, cingindo-se os temas propostos aos Grupos de Trabalhos:

Grupos de Trabalhos (GT’s): Coordenadores

1) GT Democracia e Separação de Poderes (híbrido)

Claudia Barbosa (PUCPR)

Melissa Trento; Isabella Triebess (PUCPR)

2) GT Precedentes Judiciais e Padrões Decisórios (híbrido)

Katya Kozicki (PUCPR)

Eduarda Lacerda Kanieski (PUCPR)

3) GT Acesso à Justiça e Grupos Vulneráveis (híbrido)

João Proença Xavier (Universidade de Coimbra)

Carolina Hissa (UFG)

4) GT Litigiosidade e Poder Público (híbrido)

Marcia Carla (PUCPR)
Samuel Anderson Nunes (PUCPR)

5) GT Impactos Tecnológicos no Direito Processual (híbrido)

Cinthia O. A. Freitas (PUCPR)

João Paulo Machado Piratelli (PUCPR)

Raissa Milanezi (PUCPR)

6) GT Tecnologia e Desenvolvimento Social (híbrido)

Luiz Alberto Blanchet (PUCPR)

Marina Schmidlin Sponholz (PUCPR)

Nicolle Suemy Mitsuhashi (PUCPR)

7) GT Crimes Cibernéticos e Debates Atuais do Direito Penal (híbrido)

Cinthia O. A. Freitas (PUCPR)

Mariana Espindola de Souza (PUCPR)

João Paulo Machado Piratelli (PUCPR)

Raissa Milanezi (PUCPR)

8) GT Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (híbrido)

Luiz Alberto Blanchet (PUCPR)

Suzana Rososki (PUCPR)

9) GT Direitos Humanos e Conflitos Internacionais (híbrido)

Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers (PUCPR)

Bruna Werlang Paim (PUCPR)

10) GT A importância da Sustentabilidade nas relações privadas (híbrido)

Antônio Carlos Efing (PUCPR)

Luccas Farias (PUCPR)

José Hauare (PUCPR)

11) GT Contencioso tributário e Tribunais administrativos: questões polêmicas (híbrido)

André Folloni (PUCPR)

Lucas Pereira Nunes (PUCPR)

Eduarda Lacerda Kanieski (PUCPR)

12) GT Direito processual e material do trabalho contemporâneos (híbrido)

Gustavo Miró (PUCPR)

Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers (PUCPR)

13) GT Direitos Sociais e Políticas Públicas (híbrido)

Yuri Fedrigo Dutra (PUCPR)

Melissa Trento (PUCPR)

Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers (PUCPR)

14) Organização jurídica das empresas: desafios contratuais e legais (híbrido)

Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona)

Cláudia Gonçalves (Universidad de Salamanca)

15) Direito Digital e Direito do Consumidor (híbrido)

João Pedro Leite Barros (Universidade de Brasília)

Fábio Veiga (Universidade Lusófona)

16) Regulação internacional do trabalho e desenvolvimento (híbrido)

Camilla Benevides (Università di Roma “La Sapienza”)

Miriam Knopik Ferraz (Università di Roma “La Sapienza”/PUCPR)

Taxa de inscrição: 75 euros ou 420 reais

Após receber a confirmação da aprovação, o pagamento em questão deverá ser feito até o dia 07.03.2023– como transferência bancária ou Paypal no site www.iberojur.com

CERTIFICADOS

Os autores devidamente inscritos no evento receberão certificado de comunicação do artigo e de 16 horas de participação. Documento emitido em português.

Aos ouvintes inscritos (inscrições público) se emitirá certificado de 16 horas de participação. Documento emitido em português.

PUBLICAÇÕES

A organização publicará os artigos aprovados e apresentados no VI EIADD em e-book com ISBN Europeu:

Todos os capítulos dos livros serão registrados com o número DOI da CROSSREF, o qual possibilita o permanente registro digital do trabalho na rede mundial de computadores e nas bases de dados de repositório académico.

Contato geral: eventos@iberojur.com

Edital | Call for papers I Convocatoria

Regras de submissão de artigos ou resumos

Leia atentamente o edital. Nesta seção constam as informações essenciais sobre o processo de submissão de trabalhos originais, avaliação blind double peer review e publicações do Congresso.

Do mesmo modo, poderá obter informações sobre inscrições, certificados e direitos autorais.

PRAZO FINAL DE ENVIO DE PROPOSTAS / DEADLINE: ~~19 de fevereiro 2023~~ 02 de março 2023

Enviar propostas (resumos ou artigos) a / send papers or abstracts to: eventos@iberojur.com

Divulgação da lista de aprovados / disclosure of approved: 12 de março de 2023 / March 02

Prazo para inscrição no Congresso / Deadline for registration in the event: 20 de março de 2023 / March 20

Publicação do Programa / Disclosure of the program: 27 de março de 2023 / March 27

Data do evento / Event date: 3 e 4 de abril de 2023 / April 3 and 4

Limite para revisão final do trabalho aprovado: 30 de abril de 2023 / April 30

Início do processo de revisão editorial/publicação: maio de 2023

Final do processo editorial: julho de 2023

Registro na Biblioteca Nacional de Portugal: agosto de 2023

Publicação e indexação: setembro de 2023