[português]

O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e a Universidad Rey Juan Carlos, promovem, em conjunto, o VI Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación (IV CIDIGIN), nos dias 13 a 15 de julho de 2023, na cidade de Madrid, Reino da Espanha.
Local:  Calle Quintana, 21, Madrid, Espanha.

Metro: Argüelles (caminhar duas quadras)

Formato: presencial e on-line.

O congresso tem por objetivo dar resposta a alguns dos principais desafios enfrentados pela sociedade contemporânea, em especial o debate sobre os instrumentos de governança pública e privada, a interpretação jurídica dos processos de inovação, o pensamento académico de construção de novos conceitos e os marcos teóricos de aplicação do direito.

O VI CIDIGIN se caracteriza por ser um evento que abrange áreas do Direito Público tradicional (como o Direito Constitucional e Direito Administrativo), assim como áreas mais desafiadoras para o direito contemporâneo (a exemplo do Direito das Novas Tecnologias). De outro lado, nos painéis do VI CIDIGIN, os investigadores/pesquisadores poderão encontrar temáticas que fazem a interconexão entre o direito e a inovação, perpassando de forma precisa pelos temas mais candentes da atualidade, como a justiça inteligente, plataformas de transmissão, smart contracts, smart cities, entre tantos outros assuntos de elevado interesse científico-académico.

Constituído por um Comité Científico nacional e internacional altamente qualificado, o VI CIDIGIN traz na sua história a experiência de ter passado por universidades de excelência internacional: Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2017), Instituto Politécnico da Maia, Portugal (2018), Universidade Federal da Paraíba, Brasil (2019), Universidad CEU Cardenal Herrera, Espanha (2020) e Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil (2021). Temos a honra de dar continuidade ao trabalho de promoção da ciência jurídica Iberoamericana em terras espanholas, e a Universidad Rey Juan Carlos (2023) passa a fazer parte desta história de grande impacto científico internacional ao receber o VI CIDIGIN.

Convidamos a comunidade científica internacional a submeter propostas originais aos painéis temáticos do evento conforme edital/call for papers/convocatoria.

[español]

El congreso pretende dar respuesta a algunos de los principales retos que enfrenta la sociedad contemporánea, en particular el debate sobre los instrumentos de gobernanza pública y privada, la interpretación jurídica de los procesos de innovación, el pensamiento académico sobre la construcción de nuevos conceptos y los marcos teóricos de aplicación del derecho.

EL VI CIDIGIN se caracteriza por ser un evento que abarca áreas del Derecho Público tradicional (como el Derecho Constitucional y el Derecho Administrativo), así como áreas más desafiantes para el derecho contemporáneo (como el Derecho de las Nuevas Tecnologías). Por otro lado, en los paneles del VI CIDIGIN, los investigadores podrán encontrar temáticas que hacen la interconexión entre derecho e innovación, pasando precisamente por los temas más candentes de la actualidad, como justicia inteligente, plataformas de transmisión, contratos inteligentes, ciudades inteligentes, entre otros muchos temas de alto interés científico-académico.

Compuesto por un Comité Científico nacional e internacional altamente calificado, el VI CIDIGIN trae en su historia la experiencia de haber pasado por universidades de excelencia internacional: Universidad de Santiago de Compostela, España (2017), Instituto Politécnico de Maia, Portugal (2018), Universidad Federal de Paraíba, Brasil (2019), Universidad CEU Cardenal Herrera, España (2020) y Universidad Federal de Santa Catarina, Brasil (2021). Es un honor continuar con la labor de promoción de la ciencia jurídica iberoamericana en tierras españolas, y la Universidad Rey Juan Carlos (2023) pasa a formar parte de esta historia de gran impacto científico internacional al recibir la VI CIDIGIN.

Invitamos a la comunidad científica internacional a presentar propuestas originales a los paneles temáticos del evento de acuerdo con la convocatoria (call for papers).

Gabriel Martín Rodríguez 

Profesor Doctor de Derecho Internacional y Europeo de la Universidad Rey Juan Carlos, España.

Sandra López de Zubiría

Profesora Doctora de Derecho Penal de la Universidad Rey Juan Carlos, España

Álvaro Alzina Lozano

Profesor Doctor de Derecho Penal de la Universidad Rey Juan Carlos, España.

Fábio da Silva Veiga

Profesor Doctor de Derecho Mercantil de la Universidade Lusofona, Portugal.

Leonardo Foeppel (IBEROJUR),  Giovana Cruz (U.Lusófona do Porto), Millena Estevão (IBEROJUR), Raiany Cora Ita (UEMG), Fabiano Fernando da Silva (IBEROJUR).

Adriano Marteleto Godinho (UFPB)

Álvaro Alzina Lozano (Universidad Rey Juan Carlos)

André Studart (UNICHRISTUS)

António Francisco de Sousa (U.Porto)

Augusto Jobim (PUCRS)

Beatriz García Sánchez (Universidad Rey Juan Carlos)

Catherine Maia (U. Lusófona)

Denise Fincato (PUCRS)

Doglas Lucas (UNIJUI)

Elena Atienza Macias (DEUSTO)

Fabio Veiga (U.Lusófona)

Filippo Viglione (U.Padova)

Francesca Benatti (U. Cattolica Sacro Cuore)

Frederico Oliveira (UNAMA)

Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos)

Giuseppe Portonera (U. Cattolica Sacro Cuore)

Gianpaolo Poggio Smanio (U.Mackenzie)

Irene Rovira Ferrer (UOC

Jeferson Bacelar (UNAMA)

João Proença Xavier (UCoimbra/CBS)

José León Alapont (Universidad de Valencia)

José Sérgio Cristóvam (UFSC)

Juraci Mourão Lopes Filho (UNICHRISTUS)

Maria Cláudia Antunes de Souza (UNIVALI)

Marcia Andrea Buhring (PUCRS/UFN)

Maria Creusa Borges (UFPB)

Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)

Maria do Rosário Anjos (U.Lusófona)

Mônica Tassigny (UNIFOR)

Renata Albuquerque (UNICHRISTUS)

Vania Siciliano Aieta (UERJ)

Valter Moura do Carmo (Conpedi)

Wilson Engelman (UNISINOS)

Zélia Pierdoná (U.Mackenzie)

Simpósio 001 – Métodos Adequados de Resolução de Disputas e sua influência prática como ferramenta de inovação e ampliação do acesso à justiça nas esferas públicas e privadas.

Coordenadores: Leonardo Faria Schenck e Diego El-Jaick Rapozo (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
Idiomas: Português, Espanhol e Inglês

 

Simpósio 002- Inovação Regulatória – Normas Administrativas e Gerações Futuras

Coordenadores: Zulima Sánchez-Sánzhez e Ana Luíza Aguiar Silva Motta (Universidad de Salamanca)

Idiomas: Português, Espanhol e Inglês.

 

Simpósio 003- Análise Econômica do Direito e Mercados Digitais Globais

Coordenadores: Oksandro Osdival Gonçalves, Miriam Olivia Knopik Ferraz e Danna Luciani (Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Sapienza Università di Roma)
Idiomas: Português Espanhol e Inglês

 

Simpósio 004- O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Coordenadores: Cildo Giolo Júnior e Pablo Martins Bernardi Coelho (Universidade do Estado de Minas Gerais – BRASIL)
Idiomas: Português, Espanhol e Italiano

 

Simpósio 005- DIREITOS DAS MINORIAS: ASPECTOS SOCIAIS E HUMANOS
Coordenadores: Ana Maria Viola de Sousa e Thiago de Souza Modesto (Centro Universitário de Volta Redonda / Centro Universitário de Barra Mansa)

Idiomas: Português e Espanhol.

 

Simpósio 006 – Novas Tendências de Proteção Jurídica da Natureza

Coordenadores: Heline Sivini Ferreira e  Ygor de Siqueira Mendes Mendonça (Pontifícia Universidade Católica do Paraná)
Idiomas:  Português, espanhol e inglês

 

Simpósio 07: Smart Cities, Direito à Cidade e E-Governance

Coordenadores: Camilo Stangherlim Ferraresi e Isabel Celeste Fonseca ( Universidade do Minho)
Idiomas:  Português, Espanhol e Inglês

 

Simpósio 08: Governança, regulação e compliance no agronegócio

Coordenadores: Carolina Merida e Murilo Couto Lacerda (Universidade de Rio Verde)
Idiomas: Português, Espanhol e Inglês

 

Simpósio 09: Responsabilidade social empresarial e compliance como instrumentos da boa governança corporativa
Coordenadores: Renata Albuquerque Lima e Átila de Alencar Araripe Magalhães ( UNICHRISTUS / Universidade de Fortaleza)
Idiomas: Português, espanhol e inglês.

 

Simpósio 010: Tecnologia e transformações do Direito Privado
Coordenadores:  Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varela  e  Jonas Mário Nascimento Cassiano ( Universidade Federal de Pernambuco e Sapienza Università

di Roma / Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP)
Idiomas: Português, Espanhol, Inglês e Italiano.

 

Simpósio 011: Direito civil e novas tecnologias
Coordenadores: Adriano Marteleto Godinho e  Salus Henrique Silveira Ferro (Universidade Federal da Paraíba – UFPB / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL)
Idiomas: Português Espanhol e Inglês.

 

Simpósio 012: As Portas da Justiça Contemporânea: inovações, desafios e

oportunidades.

Coordenadores: Adriano Moura da Fonseca Pinto e Ana Cláudia Rodrigues Theodoro (Universidade Estácio de Sá / Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
Idiomas: Português e Espanhol

 

Simpósio 013:  Proteção e Governança de Dados na Era da Inteligência Artificial
Coordenadores: Thomaz Jefferson Carvalho e Okçana Yuri Rodrigues Carvalho (UNICESUMAR)
Idiomas: Português e Espanhol.

 

Simpósio 014: O acesso à justiça e a efetivação dos Direitos Humanos no Brasil
Coordenadores: Nivea Corcino Locatelli Braga e Eduardo Manuel Val ( Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Universidade Estácio de Sá)
Idiomas: Português e Espanhol.

 

Simposio 015: Derecho penal contemporáneo: principales debates sobre el punitivismo

Coordinadores: Álvaro Alzina (Universidad Rey Juan Carlos) y David Pavón (Universidad Complutense de Madrid

Idiomas: Español y portugués

 

Simposio 016: Empresas y las nuevas regulaciones del mercado

Coordinadores: Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona) y Cláudia Gonçalves (Universidad de Salamanca)

Idiomas: Español, portugués, inglés e italiano

 

Simposio 017: Fundamentos y desafíos del Derecho de la Unión Europea

Coordinador: Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos)

Idiomas: Español, portugués, inglés e italiano

 

Simpósio 018: Constitucionalismo, Democracia e contemporaneidade na perspectiva iberoamericana
Coordenadores: João Proença Xavier  e Carolina Soares Hissa  (Coimbra Business Scholl / Universidade Federal de Goiás)
Idiomas: Português Espanhol e Inglês.

 

Simpósio 019:  Governança, Sustentabilidade e a Inteligência Artificial nas Cidades
Coordenadores: Roberta Fernandes de Faria e Luiz Antonio Ugenda Sanches (Universidade de Coimbra / Escola de Direito da Universidade do Minho)
Idiomas: Português, Espanhol e Inglês

 

Simpósio 020: Violência doméstica contra as mulheres, confluências e divergências Portugal/ Brasil no tratamento do tema 

Coordenadores: Sandra Tavares e Denise Almeida de Andrade (Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Universitário Christus)
Idiomas: Português, Espanhol e Inglês

Simpósio 021: Processo, Estado e Poder

Coordenadores: Frederico Oliveira e Jeferson Bacelar (Universidade da Amazônia – UNAMA)
Idiomas: Português e Espanhol

ÁREAS TEMÁTICAS LIVRES| LÍNEAS TEMÁTICAS DE LIBRE ELECCIÓN

Os trabalhos devem relacionar-se às seguintes temáticas:

Los trabajos deben de tener relación con los siguientes temas: