[E-book] Direitos Fundamentais e Sustentabilidade Ambiental

2.50

Título: Direitos Fundamentais e Sustentabilidade Ambiental

Versão digital (E-book)

Edição: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade da Amazônia

Local de publicação: Porto | Belém

Ano de publicação: 2023

Coordenadores: Fábio da Silva Veiga; Jeferson A. F. Bacelar; Frederico Antonio Lima de Oliveira

Registo na Biblioteca Nacional de Portugal

Depósito Legal: 524558/23

ISBN: 978-989-35342-4-3

 

Citação:

VEIGA, F.S.; BACELAR, J.A.F.; OLIVEIRA, F.A.L. Direitos fundamentais e sustentabilidade ambiental, Porto/Belém: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade da Amazônia, 2023, 436 págs. ISBN: 978-989-35342-4-3.

SINOPSE

A obra reúne autores que se dedicam ao estudo dos direitos fundamentais, agregando conhecimento interdisciplinar em áreas científicas que o Direito tem a necessidade de se aprofundar, com é o vasto campo da sustentabilidade ambiental.

Descrição

ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS

 

Educação na CRFB de 1988 e sua leitura poética em Peter Häberle.   

Analaura Corradi, José Maria Eiró Alves e Celine Cunha Eiró Alves

Dispute Board na Administração Pública Paraense: a Cláusula DAB do Modelo Pink Book da FIDIC Importada pelo Estado do Pará pelas Mãos do Agente Financiador         

Bianca Costa Silva Serruya e Fabrício Vasconcelos de Oliveira

A Dupla Afetação dos Territórios Indígenas: Povo Yanomami e o Estado de Coisas Inconstitucional em matéria ambiental no Brasil

Carolina Merida

Giovana de Morais Figueiredo Cruz

A Aplicação da Agenda 2030 das Nações Unidas nas Políticas Públicas: Dever do Estado Democrático de Direito

Cristiano Salmeirão e Sérgio Tibiriça Amaral

Saúde Pública em Risco: Fake News na Covid 2019       

Elenice de Oliveira Lopes e Diego Fonseca Mascarenhas

A Constitucionalização do Direito Administrativo e a Noção de Interesse púbLico sob a Ótica do “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”. 

Emanuel Pinheiro Chaves e Jeferson Antonio Fernandes Bacelar

O Crédito Rural sob o Prisma do Desenvolvimento Sustentável e da Tecnologia Social

Emanuelle Siqueira Primon

Principios Jurídico-Tributarios VS. Comercio Online:  El Fin del Impuesto sobre Servicios Digitales En España o “La Tasa Google”

Estefanía Harana Suano

Universalização dos Direitos Humanos   

Evanilde Gomes Franco e Mário de Aragão Andrade Júnior

Aplicação da Ética by Design em Redes Adversárias Generativas na Proteção da Autonomia Humana    

Fabiana Faraco Cebrian e Cinthia Obladen de Almendra Freitas

Padrões de Direitos Humanos e Fundamentais na Implementação de Políticas Públicas Baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, para o Enfrentamento das Desigualdades  

Gabriela Soldano Garcez

O Afastamento do Dever de Licitar nas Estatais: Análise do Artigo 28, §3º, Inciso I, da Lei 13.303/2016.  

Gerson Tácito Pereira de Sá e Fabrício Vasconcelos de Oliveira

A Arbitragem como Instrumento de Consecução dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos       

Guilherme Freire de Melo Barros e Marcia Carla Pereira Ribeiro

Pensão Militar Especial do Estado Do Pará: uma Análise Conceitual Ampliativa deste Instituto

Janehelly Nazaré da Silva Nascimento e Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

Macroestruturas e Eficiência: Análise Econômica dos Direitos Fundamentais Enquanto Guias Base Da Efetivação da Justiça no Brasil.      

Jeferson Antonio Fernandes Bacelar, Diego Fonseca Mascarenhas e Caio Guimarães Rodrigues

A Heurística do Medo em Hans Jonas: um Instrumento Filosófico para a Conscientização da Logística Reversa de Medicamentos.  

Juliana Fátima de Aquino Moreira

A Inclusão Social Entre Os Diferentes: A Tutela Dos Direitos Humanos Dos Indígenas Venezuelanos Warao Na Cidade De Belém Do Estado Do Pará       

Lorena Filgueira da Cruz e Diego Fonseca Mascarenhas

O Problema do Custo Social: o Caso da Ruptura do Tubo de Sistema de Drenagem da Bacia de Rejeitados da Mineradora Catoca em Angola           

Manuel Fernando e Sandro Marcos Godoy

Liberdade de Expressão e Fake News: Desafios Políticos e Jurídicos do Brasil na Perspectiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH. 

Marcos Roberto da Silva e Sousa

Diego Fonseca Mascarenhas

O Turismo de Base Comunitária como Garantia de Direitos às Populações Tradicionais da Baía da Ilha Grande – RJ.

Mariana Almeida de Souza

Ecocentrismo e Decolonialidade: dois conceitos fundamentais na luta pela garantia de Direitos Fundamentais 

Mariza Rios e Larissa Lauane Rodrigues Vieira

A Instituição da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários (TFRM) pelos Municípios do Estado do Pará na Fiscalização e Regulamentação das Atividades de Mineração   

Maxwell Moreno da Silva

José Anijar Fragoso Rei

A Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor dos Digitais Influencers           

Maynara Cida Melo Diniz e Diego Mascarenhas

Holding Familiar como Forma de Blindagem Patrimonial       

Maynara Cida Melo Diniz e Fabricio Vasconcelos de Oliveira

Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental e o Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal.

Mirla Larissa Carvalho Maia Brêda e Filipe Lôbo Gomes

A Ameaça ao Princípio do Devido Processo Legal Administrativo em Procedimentos Internos das Instituições Públicas: o Uso da Tecnologia para Burlar Direitos Fundamentais de Servidores Investigados   

Ney Alves de Arruda

A Responsabilidade Ambiental do Estado Português: Interesse Público Ativo ou Interesse Público Passivo?

Patrícia Pinto Alves

Elementos da Natureza como Sujeitos de Direitos         

Pedro Oliveira Penha Neto

Rio Atrato: Análise da Sentença T-622 DE 2016  

Pedro Oliveira Penha Neto

OS Desafios e as Perspectivas para o Reconhecimento Jurídico dos Deslocados Climáticos como Refugiados na era da (IN)Sustentabilidade

Ricardo Cotrim Chaccur

O Papel dos Princípios na Construção dos Instrumentos Jurídicos da Função Socioambiental da Propriedade   

Vivian Bacaro Nunes Soares

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