ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS
Educação na CRFB de 1988 e sua leitura poética em Peter Häberle.
Analaura Corradi, José Maria Eiró Alves e Celine Cunha Eiró Alves
Dispute Board na Administração Pública Paraense: a Cláusula DAB do Modelo Pink Book da FIDIC Importada pelo Estado do Pará pelas Mãos do Agente Financiador
Bianca Costa Silva Serruya e Fabrício Vasconcelos de Oliveira
A Dupla Afetação dos Territórios Indígenas: Povo Yanomami e o Estado de Coisas Inconstitucional em matéria ambiental no Brasil
Carolina Merida
Giovana de Morais Figueiredo Cruz
A Aplicação da Agenda 2030 das Nações Unidas nas Políticas Públicas: Dever do Estado Democrático de Direito
Cristiano Salmeirão e Sérgio Tibiriça Amaral
Saúde Pública em Risco: Fake News na Covid 2019
Elenice de Oliveira Lopes e Diego Fonseca Mascarenhas
A Constitucionalização do Direito Administrativo e a Noção de Interesse púbLico sob a Ótica do “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”.
Emanuel Pinheiro Chaves e Jeferson Antonio Fernandes Bacelar
O Crédito Rural sob o Prisma do Desenvolvimento Sustentável e da Tecnologia Social
Emanuelle Siqueira Primon
Principios Jurídico-Tributarios VS. Comercio Online: El Fin del Impuesto sobre Servicios Digitales En España o “La Tasa Google”
Estefanía Harana Suano
Universalização dos Direitos Humanos
Evanilde Gomes Franco e Mário de Aragão Andrade Júnior
Aplicação da Ética by Design em Redes Adversárias Generativas na Proteção da Autonomia Humana
Fabiana Faraco Cebrian e Cinthia Obladen de Almendra Freitas
Padrões de Direitos Humanos e Fundamentais na Implementação de Políticas Públicas Baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, para o Enfrentamento das Desigualdades
Gabriela Soldano Garcez
O Afastamento do Dever de Licitar nas Estatais: Análise do Artigo 28, §3º, Inciso I, da Lei 13.303/2016.
Gerson Tácito Pereira de Sá e Fabrício Vasconcelos de Oliveira
A Arbitragem como Instrumento de Consecução dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos
Guilherme Freire de Melo Barros e Marcia Carla Pereira Ribeiro
Pensão Militar Especial do Estado Do Pará: uma Análise Conceitual Ampliativa deste Instituto
Janehelly Nazaré da Silva Nascimento e Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
Macroestruturas e Eficiência: Análise Econômica dos Direitos Fundamentais Enquanto Guias Base Da Efetivação da Justiça no Brasil.
Jeferson Antonio Fernandes Bacelar, Diego Fonseca Mascarenhas e Caio Guimarães Rodrigues
A Heurística do Medo em Hans Jonas: um Instrumento Filosófico para a Conscientização da Logística Reversa de Medicamentos.
Juliana Fátima de Aquino Moreira
A Inclusão Social Entre Os Diferentes: A Tutela Dos Direitos Humanos Dos Indígenas Venezuelanos Warao Na Cidade De Belém Do Estado Do Pará
Lorena Filgueira da Cruz e Diego Fonseca Mascarenhas
O Problema do Custo Social: o Caso da Ruptura do Tubo de Sistema de Drenagem da Bacia de Rejeitados da Mineradora Catoca em Angola
Manuel Fernando e Sandro Marcos Godoy
Liberdade de Expressão e Fake News: Desafios Políticos e Jurídicos do Brasil na Perspectiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH.
Marcos Roberto da Silva e Sousa
Diego Fonseca Mascarenhas
O Turismo de Base Comunitária como Garantia de Direitos às Populações Tradicionais da Baía da Ilha Grande – RJ.
Mariana Almeida de Souza
Ecocentrismo e Decolonialidade: dois conceitos fundamentais na luta pela garantia de Direitos Fundamentais
Mariza Rios e Larissa Lauane Rodrigues Vieira
A Instituição da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários (TFRM) pelos Municípios do Estado do Pará na Fiscalização e Regulamentação das Atividades de Mineração
Maxwell Moreno da Silva
José Anijar Fragoso Rei
A Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor dos Digitais Influencers
Maynara Cida Melo Diniz e Diego Mascarenhas
Holding Familiar como Forma de Blindagem Patrimonial
Maynara Cida Melo Diniz e Fabricio Vasconcelos de Oliveira
Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental e o Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal.
Mirla Larissa Carvalho Maia Brêda e Filipe Lôbo Gomes
A Ameaça ao Princípio do Devido Processo Legal Administrativo em Procedimentos Internos das Instituições Públicas: o Uso da Tecnologia para Burlar Direitos Fundamentais de Servidores Investigados
Ney Alves de Arruda
A Responsabilidade Ambiental do Estado Português: Interesse Público Ativo ou Interesse Público Passivo?
Patrícia Pinto Alves
Elementos da Natureza como Sujeitos de Direitos
Pedro Oliveira Penha Neto
Rio Atrato: Análise da Sentença T-622 DE 2016
Pedro Oliveira Penha Neto
OS Desafios e as Perspectivas para o Reconhecimento Jurídico dos Deslocados Climáticos como Refugiados na era da (IN)Sustentabilidade
Ricardo Cotrim Chaccur
O Papel dos Princípios na Construção dos Instrumentos Jurídicos da Função Socioambiental da Propriedade
Vivian Bacaro Nunes Soares
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