ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS
Il “Disordine Informativo” Sulle Piattaforme Digitali: È Possibile un Compromesso Atlantico Sulla Libertà Di Espressione?
Giovanni Cinà
Interessi Privati e Interessi Generali Nelle Stagioni del Diritto Civile
Giuseppe Portonera
Il Diritto alla Prova Prima del Processo. Responsabilità Medica, Accertamento Tecnico Preventivo e Mediazione
Laura Durello
Codificazione Del Diritto Internazionale del lavoro: Fondamenti, Forme e Conseguenze
Miriam Olivia Knopik Ferraz & Marco Antônio César Villatore
Diritti Fondamentali e Sicurezza Nella Dimensione Urbana
Paolo Costa e Filippo Pizzolato
Diritti Delle Generazioni Future o Dovere di Cura Verso le Nuove Generazioni? Il Caso dei Beni Comuni
Sergio Barbaro
Comparative Study of Telehealth Regulation in Brazil and Italy
Claudia Ribeiro Pereira Nunes & Camila Pinto Barreto da Silva
Remuneration and (New) Social Assistance in the Digital Age
Simone Caponetti
Compra Pública Estratégica y Clausulas Sociales en los Contratos Administrativos
Jose Ignacio Herce Maza
A Proteção das Comunidades Tradicionais Brasileiras sob a Interpretação da “Costituzione dela Terra”, de L. Ferrajoli
Alberto Dias de Souza & Renata de Albuquerque Lima
Mediação Online: A Melhor Saída para Solucionar o Conflito sem Sofrer com a Demora do Judiciário
Alessandra Balestieri
A Segregação Racial Enraizada na História Brasileira
Aline da Cruz, Josiane Dillor Brugnera Ghidorsi & Karine Helena Seixas Ferrari
Brasil: A Republica Refém da Colônia
Aline da Cruz & Josiane Dillor Brugnera Ghidorsi
O PLS 6.204/2019 e a Desjudicialização da Execução Civil Brasileira: Facultatividade ou Obrigatoriedade do Procedimento?
Amanda de Lima Vieira, Larissa Clare Pochmann da Silva & Márcia Michele Garcia Duarte
O Princípio da Subsidiariedade Como Fundamento para Inclusão de Cláusula Compensatória Estatutária nas Sociedades de Economia Mista
Amanda Kronbauer
A Importância da Mediação e da Prática da Advocacia Consensual e 5.0 para a humanização do Direito
Ana Cristina Augusto Pinheiro & Ana Regina Chianni Cascardo
O Direito Fundamental à Estabilidade Climática Na Constituição da República Federativa do Brasil: uma Análise a Partir da Experiência Brasileira no Controle e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal
Ana Flávia Corleto e Heline Sivini Ferreira
A Sucessão da Herança Digital Na Perspectiva Ítalo-Brasileira
Ana Flávia Pedroso Silva
A Mediação Como Resolução de Conflitos Familiares de Forma Humanizada
Ana Paula Dumont Ferraço e Ana Cristina Augusto Pinheiro
A Situação Atual da Responsabilidade Social das Empresas Transnacionais na Promoção da Segurança Humana
André Luis de Lima Maia
Princípio da Insignificância e Seletividade Penal: a Necessidade de uma Quantificação e a Aplicabilidade da Justiça Restaurativa
André Ribeiro Giamberardino & Nicolli Souza Ienzen
As Medidas Antiarbitragem e a Justiça do Trabalho no Brasil: mais um Entrave para a Consolidação do Instituto no País
Andréa Limani Boisson Motta & Eduarda Victoria Limani Boisson Motta
O Direito Fundamental à Saúde: uma Perspetiva Ética
Ângelo Abrunhosa e Antónia Abrunhosa
Ordem Pública e Dignidade da Pessoa Humana
António Francisco de Sousa
Divórcio Extrajudicial no Direito Comparado: um Paralelo Brasil e Itália
Bruno Carvalho Pires Leal & Ana Carolina do Couto e Silva
Democracia e Direitos Fundamentais em Análise sob uma Nova Perspectiva de Estado
Bruno de Almeida Passadore & Mariella Kraus
A Regulamentação do Trabalho Remoto nos Estados-Membros da União Europeia
Camilla Martins dos Santos Benevides
A Necessidade da Proteção Jurídica dos Consumidores nos Casos de Concorrência Desleal por Similaridade de Trade Dress de Produtos de Consumo
Carlos Alberto Martins Junior
O Suicídio Assistido e a Inconstitucionalidade Declarada pelo Tribunal Constitucional Alemão do Artigo 217.º do Código Penal Alemão
Carlos Roberto Ferreira Chami Filho
Desjudicialização do Inventário e Partilha no Brasil, Portugal e Espanha
Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand & Renata Cortez Vieira Peixoto
Contratos, Responsabilidade e Novas Tecnologias
Claudia Serpa Costa Ribeiro Fleischhauer & Alessandra Lorenzon Almeida Barreto
A Responsabilidade Civil do Estado no Âmbito Administrativo Brasileiro
Conceilândia Mendes de Sousa & Joelma Danniely Cavalcanti Meireles
O Salário Mínimo e a Dignidade da Pessoa Humana
Cayê Alves Costa & Cildo Giolo Júnior
Análise Histórico Jurídica da Relação Entre a Disseminação do Regime Democrático e a Positivação dos Direitos Humanos
Dáclis Barbosa Coelho & Victor Ugo Barbosa Coelho de Lima
Republicanismo: Aspectos Filosóficos
Daniel Francisco Nagao Menezes & Gerson Leite de Moraes
Curator Ventris e o Reconhecimento dos Direitos do Nascituro: do Direito Romano ao Direito Brasileiro
Daniela Falcadi Coêlho, Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho & Glauco Terra Coêlho
A Formação Social Brasileira Observada a Importância das Mulheres Negras
Elisabeth Baraúna
As Cinco Dimensões da Sustentabilidade de Sachs Como Proposta Eficaz de Combate à Desigualdade Social
Fernanda Analú Marcolla
Efetivação dos Títulos Estrangeiros e a Convenção de Singapura: Valorização da Desjudicialização em Âmbito Internacional
Flávia Pereira Hill, Diego El-Jaick Rapozo & Ana Cláudia Rodrigues Theodoro
Agenda 2030 da ONU e a Efetivação de Política Pública de Emprego Digno Para o Servidor Público Federal: Estudo de Caso sobre Concessão de Insalubridade
Georgenor de Sousa Franco Filho & Roberta Dantas de Sousa
O Uso da Tecnologia no Sistema Jurídico Como Mais uma Onda Renovatória de Acesso à Justiça
Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Carlos Affonso Leony Neto & Patrice Desirée N de Mello
A Ortotanásia como Direito Fundamental à Dignidade Humana
Graziela Nasato
Direito fundamental a uma Administração Pública Eficiente: uma Visão Comparativa Brasileira e a Carta de Nice
Horácio Monteschio
As Smart Cities e o ODS 11: o Direito à Cidade (Inteligente) Como Fio Condutor para (Re) Organização de Cidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes
Isabel Celeste Fonseca & Camilo Stangherlim Ferraresi
O Instituto da Discriminação Algorítmica: Estudo de Casos
Jamile Sabbad Carecho Cavalcante
A Mediação nas Serventias Extrajudiciais Brasileiras como Instrumento de Acesso à Justiça
Jhones Ferreira da Silva
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