ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS
LEGAL SITUATION OF DIGITAL ASSETS IN THE EVENT OF THE DEATH OF THEIR USER. REFLECTIONS ON THE LAW OF THE FUTURE
YET AGAIN: NOTES ON THE JUDICIALIZATION OF POLITICS AND JUDICIAL ACTIVISM
ENVIRONMENTAL RACISM: TRASH EXPORTATION FROM THE UNITED STATES TO BRAZIL
FUNDAMENTAL RIGHTS CHALLENGES AND THE PRE-ENTRY SCREENING PROCEDURE UNDER THE NEW PACT ON MIGRATION AND ASYLUM
EL GEOBLOCKING Y LOS SERVICIOS DIGITALES PROTEGIDOS EN EL MERCADO ÚNICO DIGITAL
IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA
LA EXIGENCIA POR PARTE DE LOS ESTADOS MIEMBROS DE REQUISITOS ADICIONALES NO CONTEMPLADOS EN LA DIRECTIVA 2009/133/CE PARA LA APLICACIÓN DEL RÉGIMEN DE NEUTRALIDAD FISCAL: UN ANÁLISIS A LA LUZ DE LA SENTENCIA DEL TJUE DE 16 DE NOVIEMBRE DE 2023, ASUNTO C-3
A RESTAURAÇÃO COMO PARADIGMA PARA A SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS ORIUNDAS DA SUBIDA DO NÍVEL DO MAR
TRABALHO NA ERA DIGITAL: UM NOVO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO?
INSOLVÊNCIA DE PESSOAS SINGULARES: DO PLANO DE PAGAMENTOS AOS CREDORES
O CONTROLE DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO BRASIL ATRAVÉS DAS SÚMULAS VINCULANTES
A PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NÃO EMPREGATÍCIAS NO DIREITO BRASILEIRO
GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
O DIREITO DO TRABALHADOR À DESCONEXÃO EM TEMPOS DE “HIPERCONECTIVIDADE”
MORTALIDADE MATERNA COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: EXPANSÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NA ESFERA INTERNACIONAL
VISÃO CRÍTICA DA REFORMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA NO BRASIL
A INCONSTITUCIONALIDADE DO LENOCÍNIO SIMPLES – ART. 169, N. 1, DO CP, UM DESAFIO PARA DIREITO PENAL NA ATUALIDADE
O BLOCKCHAIN E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AJUDA HUMANITÁRIA
ALÉM DAS FRONTEIRAS JURÍDICAS: A EMERGÊNCIA DA TRANSJURIDICIDADE
CRIPTOATIVOS, CRIPTOMOEDAS E MOEDAS DE CURSO “FORÇADO”
CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E PROTEÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE MENTAL
WATCHING “YOU”: O CRIME DE STALKING PARA ALÉM DA FICÇÃO
O CRIME CONTRA A HUMANIDADE EM GERAL E O CRIME DE GENOCÍDIO EM PARTICULAR: DEFINIÇÕES E COMPARAÇÕES
COMBATE AO TERRORISMO: A CONSTRUÇÃO DE UMA DEFINIÇÃO UNIVERSAL PARA A EFETIVA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL INTERNACIONAL
NORMA E UTOPIA
BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL – BRASIL, NOS 7 ANOS DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI DA MIGRAÇÃO Nº 13.445/2017
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O FUTURO DOS DIREITOS TRIBUTÁRIO E FISCAL
O ADVENTO DOS DIREITOS DIGITAIS EM PORTUGAL E NA UNIÃO EUROPEIA
A MANIPULAÇÃO DE IMAGENS ÍNTIMAS DE MENORES DE IDADE ATRAVÉS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A CORRELAÇÃO COM O BULLYING E CYBERBULLYING
A CONTRATAÇÃO PÚBLICA “VERDE”
O PAPEL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO INSTITUÍDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 NA TUTELA DO DIREITO DAS MINORIAS
AS DEFICIÊNCIAS NA APLICAÇÃO DA INTEGRALIDADE À SAÚDE AO CIDADÃO BRASILEIRO
A PROTEÇÃO DAS MULHERES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E SEUS IMPACTOS PARA O BRASIL
REFUGIADOS AMBIENTAIS: DESAFIOS PARA OS DIREITOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS ÉTICAS PARA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA VULNERABILIDADE DIGITAL
A CIDADAIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO TEM SIDO O OLHAR DA COMUNIDADE EUROPEIA E A DO BRASIL?
RENÚNCIA À HERANÇA: POSSIBILIDADE NA LEI BRASILEIRA
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