[E-book] FutureLaw, vol. V

2.50

Título: FutureLaw, vol. V

Versão digital (E-book)

Edição: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos

Local de publicação: Porto, Portugal

Ano de publicação: 2024

Coordenadores: Fábio da Silva Veiga e Paulo de Brito

Registo na Biblioteca Nacional de Portugal

Depósito Legal: 533007/24

ISBN:978-989-35571-4-3

DOI: https://doi.org//10.62140/FUTLAW2024

 

Citação:

VEIGA, Fábio da Silva; BRITO, Paulo de. (Coords.) FutureLaw, vol V. Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos , 2024, 409 págs. ISBN: 978-989-35571-4-3.

SINOPSE:

O FUTURELAW reúne trabalhos de investigação não apenas de Portugal, mas também de universidades estrangeiras, com especial destaque ao Brasil. O livro que se apresenta possibilita o debate aberto e reflexivo sobre o futuro do direito em suas diversas facetas do direito público e do direito privado. O referido debate, de elevada capacidade científica e académica, permite a troca de conhecimentos, a interação de ideias, a difusão e o aprimoramento do conhecimento jurídico, elementos essenciais para a evolução e renovação do Direito enquanto ciência. Entre os temas de interesse, o leitor terá a oportunidade de conhecer temas atuais sobre a relação do direito com as novas tecnologias, no qual o último elemento é uma das matérias transversais de relevante interesse nos dias de hoje. Sabemos que a regulação das novas tecnologias é um dos mais expressivos desafios que o direito enfrenta hodiernamente, em razão disso, é proeminente as discussões à volta deste assunto de interesse dogmático no presente com reflexos importantes no futuro próximo, motivo que se convida o leitor a aceder aos brilhantes trabalhos que se plasmam nos textos do FutureLaw, Vol. V.

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Descrição

ÍNDICE | TABLE OF CONTENTS

LEGAL SITUATION OF DIGITAL ASSETS IN THE EVENT OF THE DEATH OF THEIR USER. REFLECTIONS ON THE LAW OF THE FUTURE
 Mariusz Załucki
YET AGAIN: NOTES ON THE JUDICIALIZATION OF POLITICS AND JUDICIAL ACTIVISM
 Bruno Aguiar Santos
ENVIRONMENTAL RACISM: TRASH EXPORTATION FROM THE UNITED STATES TO BRAZIL
 Charize Hortmann, Nicole Friedrich
FUNDAMENTAL RIGHTS CHALLENGES AND THE PRE-ENTRY SCREENING PROCEDURE UNDER THE NEW PACT ON MIGRATION AND ASYLUM
 Veronica Corcodel
EL GEOBLOCKING Y LOS SERVICIOS DIGITALES PROTEGIDOS EN EL MERCADO ÚNICO DIGITAL
 Ignacio López López
IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA
 Adalberto Antonio Batista Arcelo , Priscila de Freitas Benelli
LA EXIGENCIA POR PARTE DE LOS ESTADOS MIEMBROS DE REQUISITOS ADICIONALES NO CONTEMPLADOS EN LA DIRECTIVA 2009/133/CE PARA LA APLICACIÓN DEL RÉGIMEN DE NEUTRALIDAD FISCAL: UN ANÁLISIS A LA LUZ DE LA SENTENCIA DEL TJUE DE 16 DE NOVIEMBRE DE 2023, ASUNTO C-3
 Alberto Quintas Seara
A RESTAURAÇÃO COMO PARADIGMA PARA A SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS ORIUNDAS DA SUBIDA DO NÍVEL DO MAR
 Aline Aparecida Lourenço Gomes de Sá
TRABALHO NA ERA DIGITAL: UM NOVO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO?
 Alisson Alexsandro Possa, Maria Gabriela Lopes de Macedo
INSOLVÊNCIA DE PESSOAS SINGULARES: DO PLANO DE PAGAMENTOS AOS CREDORES
 Ana Raquel Barbosa
O CONTROLE DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO BRASIL ATRAVÉS DAS SÚMULAS VINCULANTES
 Ana Flávia Américo Barbosa, Edith Maria Barbosa Ramos, Cildo Giolo Junior
A PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NÃO EMPREGATÍCIAS NO DIREITO BRASILEIRO
 Benoni Canellas Rossi, Gabriel Ketzer Brum, Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos
GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
 Bruna Miranda de Sousa
O DIREITO DO TRABALHADOR À DESCONEXÃO EM TEMPOS DE “HIPERCONECTIVIDADE”
 Cinthia Meneses Maia, Antônio Lourenço Neto, Valter Moura do Carmo
MORTALIDADE MATERNA COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: EXPANSÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NA ESFERA INTERNACIONAL
 Daniel Damasio Borges, Isabela Maria Valente Capato
VISÃO CRÍTICA DA REFORMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA NO BRASIL
 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
A INCONSTITUCIONALIDADE DO LENOCÍNIO SIMPLES – ART. 169, N. 1, DO CP, UM DESAFIO PARA DIREITO PENAL NA ATUALIDADE
 Fernanda Santos Barale, Thiago Bezerra Vilar
O BLOCKCHAIN E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AJUDA HUMANITÁRIA
 Giovana de Morais Figueiredo Cruz
ALÉM DAS FRONTEIRAS JURÍDICAS: A EMERGÊNCIA DA TRANSJURIDICIDADE
 Hugo Leonardo Falco
CRIPTOATIVOS, CRIPTOMOEDAS E MOEDAS DE CURSO “FORÇADO”
 Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E PROTEÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE MENTAL
 Jhessyca Dyra Duarte Rocha, Henderson Fürst de Oliveira
WATCHING “YOU”: O CRIME DE STALKING PARA ALÉM DA FICÇÃO
 João Victor dos Santos Bomfim
O CRIME CONTRA A HUMANIDADE EM GERAL E O CRIME DE GENOCÍDIO EM PARTICULAR: DEFINIÇÕES E COMPARAÇÕES
 Luísa Brandão Bárrios, Mónica Gonçalves Mendonça, Valentina Pontes Peçanha
COMBATE AO TERRORISMO: A CONSTRUÇÃO DE UMA DEFINIÇÃO UNIVERSAL PARA A EFETIVA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL INTERNACIONAL
 Luís Alberto da Costa Araujo
NORMA E UTOPIA
 Maria de Fátima Gonçalves Braga
BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL – BRASIL, NOS 7 ANOS DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI DA MIGRAÇÃO Nº 13.445/2017
 Marcia Andrea Bühring
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O FUTURO DOS DIREITOS TRIBUTÁRIO E FISCAL
 Marcelo Paar Santiago
O ADVENTO DOS DIREITOS DIGITAIS EM PORTUGAL E NA UNIÃO EUROPEIA
 Mário Simões Barata, Dora Resende Alves
A MANIPULAÇÃO DE IMAGENS ÍNTIMAS DE MENORES DE IDADE ATRAVÉS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A CORRELAÇÃO COM O BULLYING E CYBERBULLYING
 Mônica Mota Tassigny, Mariana Gomes de Barros Fernandes Távora, Karen Alves Dantas
A CONTRATAÇÃO PÚBLICA “VERDE”
 Marco Rodrigues, Patrícia Anjos Azevedo
O PAPEL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO INSTITUÍDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 NA TUTELA DO DIREITO DAS MINORIAS
 Moisés Gonçalves Rodrigues
AS DEFICIÊNCIAS NA APLICAÇÃO DA INTEGRALIDADE À SAÚDE AO CIDADÃO BRASILEIRO
 Paula Basso Rialto, Ricardo Pinha Alonso, Walkiria Martines Heinrich Ferrer
A PROTEÇÃO DAS MULHERES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E SEUS IMPACTOS PARA O BRASIL
 Cildo Giolo Junior, Patricia de Azevedo Sant’Ana
REFUGIADOS AMBIENTAIS: DESAFIOS PARA OS DIREITOS HUMANOS
 Rafael de Lazari, Henrique Garcia Ferreira de Souza, Matheus Medauar Silva
DEFENSORIA PÚBLICA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS ÉTICAS PARA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA VULNERABILIDADE DIGITAL
 Rheilla Larissa Nunes Rodrigues , Paulo Sérgio Gomes Soares
TRÁFICO DE PESSOAS NA ERA DIGITAL: UM DESAFIO MUNDIAL
 Raquel Salgado, Catherine Maia
A CIDADAIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO TEM SIDO O OLHAR DA COMUNIDADE EUROPEIA E A DO BRASIL?
 Thaiza Kelly Gomes de Vasconcellos, Fábio da Silva Veiga
RENÚNCIA À HERANÇA: POSSIBILIDADE NA LEI BRASILEIRA
 Vivian Chaves Botinha

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