[E-book] Retos del horizonte jurídico Iberoamericano, vol. III

2.50

Título: Retos del horizonte jurídico Iberoamericano, vol. III

Versão digital (E-book)

Edição: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidad de Salamanca

Ano de publicação: 2023

Diretor: Lorenzo Mateo Bujosa Vadell

Coordenadores: Fábio da Silva Veiga e Zélia Luíza Pierdoná

Registo na Biblioteca Nacional de Portugal

Depósito Legal: 514408/23

ISBN: 978-989-35052-3-6

 

Citação:

BUJOSA VADELL, L.M.(dir.); VEIGA, F.S.; PIERDONÁ, Z.L (coords.), Retos del horizonte jurídico Iberoamericano, Vol.III, Porto/Salamanca: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidad de Salamanca, 2023. ISBN: 978-989-35052-3-6

Sinopse

O livro faz parte de um projeto cujo objetivo é o estudo do Direito Transnacional nas suas mais variadas vertentes especializadas. O ponto de partida é o princípio de que a globalização gera profundas mudanças na estrutura económica, política e jurídica dentro e fora das fronteiras dos Estados, tornando-se necessário, portanto, rever as antigas soluções dadas aos problemas ordinários, ou seja, é necessário encontrar respostas que contribuam para enfrentar as diversas crises que afligem o mundo e afetam diretamente os cidadãos. O objetivo principal é reunir esforços para verificar como o Direito Transnacional poderia reformular, facilitar e desafiar o atual cenário jurídico-político fragmentado. Desta forma, os organizadores, a Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca e o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – convocaram a comunidade académica, formada por juristas e não juristas, jovens investigadores e professores, a participar um espaço de reflexão e crítica em torno dos desafios e perspectivas do Direito Transnacional num olhar sobre os desafios do direito Ibero-americano, os quais estamparam suas ideias neste livro que se apresenta à comunidade Ibero-americana.

Descrição

ÍNDICE | TABLA DE CONTENIDOS

Controle de Convencionalidade da Reforma Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Brasil): Análise de sua Aplicação nos Julgados da 2ª instância

Richardy Videnov Alves dos Santos e Thiago Oliveira Moreira

Por trás das Cortinas: A Visão dos Tribunais sobre a Relação Jurídica entre Uber e Motoristas à luz do Direito Comparado

João Marco Lazera Duarte Santos

Comprender el Pluralismo Jurídico en la Época Contemporánea: una Vista al Pasado para Avanzar Hacia el Futuro.

Armando José Santana Bugés

Dificuldades Técnicas e Jurídico Processuais na Realização de Perícia Médica para Caracterização do Nexo de Causalidade entre Transtornos Mentais e Relações de Trabalho

Andreia Cristhina Bohrer e Cristiano Puehler de Queiroz

La Transformación de la Administración de Justicia Española en la Época Contemporánea

Armando José Santana Bugés

El Encuadramiento Sindical del Teletrabajador con Fundamento en la Unidad Sindical en Brasil

Camilla Martins dos Santos Benevides

O Capitalismo de Plataforma a partir da Obra de Shoshana Zuboff

Paula Fernanda Failace Antunes de Oliveira e Augusto Jobim do Amaral

O Direito Além do Estado: a Certificação RTRS (Round Table on Responsible Soy) como Norma de Incentivo para Promoção Global de Soja Sustentável

Silvia Gabriela Duarte Nunes Araújo e Lorena Jesuelaine Rodrigues Costa Santos

Política, Género e Violência Doméstica em Portugal

Elisabete Ferreira

La Lucha Contra la Corrupción Transnacional y el Fortalecimiento de la Cultura de Paz

Claudio Carneiro B. P. Coelho

Covid-19 e o Supremo Tribunal Federal: A Judicialização Fundamentada no Medo e Desinformação na Discussão da Obrigatoriedade da Vacinação no Brasil

Carolina Soares Hissa e Mariana Maria Fernandes

A Vulnerabilidade do Público Infantojuvenil na Perspectiva da Vitimização Quaternária em Contexto de Guerra

Carolina Soares Hissa e Mariana Maria Fernandes

Análise das Obrigações e Responsabilidade dos Estados por Danos Ambientais Extraterritoriais Definidas na Opinião Consultiva nº 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Thayna Bose Oliveira Ribeiro

A Cláusula Geral Anti Abuso: a sua Adaptação ao Normativo Comunitário

José Campos Amorim

La Incidencia del Derecho de los Derechos Humanos en los Estatutos Reguladores de la Relación de Consumo

Erika Isler Soto

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