Primeira parte: artigos completos
Primeiro eixo: Direito ao desenvolvimento, pandemia e meio ambiente
1. A economia circular como espaço para a efetividade das normas de soft law ambientais e seu impacto no direito ao desenvolvimento e na proteção ao meio ambiente
Eduardo Manuel Val & Wilson Tadeu de Carvalho Eccard
2. Política Europea de Gestión de Escasez de Agua y Sequías
Álvaro Sánchez Bravo & Juliana Cristina Mansano Furlan
3. Impactos da pandemia do Covid-19 nos instrumentos fiscalizatórios de compatibilização do desenvolvimento economico e meio ambiente
Thais Bernardes Maganhini & Layde Lana Borges da Silva
4. Desenvolvimento sustentável e tributação: uma análise sobre os impactos e a efetividade do ICMS ecológico no Estado de São Paulo
Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok
Segundo eixo: Pandemias e sua relação com o ambiente
5. O dever de reinterpretação Constitucional na era do Pandemocénico: um estudo comparado de Portugal e Cuba
Alexandra Aragão & Gustavo Hernández
6. Protecção ambiental e pandemia Covidiana
Rute Saraiva
7. A atuação do Estado de Direito Ecológico Brasileiro em face da pandemia de Covid-19
Camila Parente Almeida & Daniele Galvão de Sousa Santos
8. Direito Social à Moradia: os desalojamentos forçados e a pandemia do covid-19
Guilherme Carvalho Passos & Lucas Gabriel Troyan Rodrigues
Terceiro eixo: Perspectivas sustentáveis para o pós pandemia
9. La Covid-19 y el cambio climático catalizarán importantes transformaciones: ¿Oportunidad para el disfrute y la protección de los derechos humanos?
Henry Jiménez Guanipa & María Barraco
10. Democracia anticipatoria y medio ambiente: modelos next generation en tiempos de reconstrucción
Zulima Sánchez Sánchez
11. Garantias constitucionais e a proteção do meio ambiente: o mínimo existencial ecológico para indivíduos humanos e não humanos como mecanismo para evitar novas pandemias
Giselle Maria Custódio Cardoso & Emerson Affonso da Costa Moura
12. Compliance como fator de prevenção de novos desastres no cenário pós-pandêmico
Fabrizio Bon Vecchio & Débora Manke Vieira
13. Energias sustentáveis provenientes de resíduos sólidos urbanos: uma perspectiva necessária pós-pandemia
Ariel Fernandes Pretel & Priscila Elise Alves Vasconcelos
14. Precaução, prevenção, ciência e educação ambiental no contexto brasileiro pós-pandemia
Mônica Mota Tassigny, Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo & Ivanna Pequeno dos Santos
Quarto eixo: Pandemia, justiça ambiental e democracia
15. Estratégias de proteção de indígenas e quilombolas da América Latina e Caribe no contexto da pandemia de coronavírus
Wilson Madeira Filho, Marina Marçal do Nascimento & Lilian Regina Furtado Braga
16. Povos indígenas na luta por seus direitos no Brasil: tempos de pandemia de Covid-19
Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa & Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
17. Impactos socioeconômicos da Covid-19: uma análise à luz da justiça ambiental
Maria Carolina de Melo Santos & Valéria Emília de Aquino
18. Cata(dores): covid-19, resíduos sólidos e justiça ambiental
Janaína Rezendes Nunes, Aline Gomes Mendes & Roberta Oliveira Lima
19. Direito de Acesso à Informação Ambiental, Desigualdades e Covid-19 no Brasil
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves
20. O acesso à informação à luz da Convenção de Aarhus e a Covid-19
Valéria Emília de Aquino & Maria Carolina de Melo Santos
21. “Todos no mesmo mar, nem todos no mesmo barco”: desigualdade na distribuição de riscos sanitários e justiça ambiental
Aline Gomes MendesJhulia Ferreira Medeiros & Roberta Oliveira Lima
Segunda parte: Resumos Expandidos
1. Covid-19 e suas consequências ambientais e ao desenvolvimento como direito
Anna Luiza Pinage Barbosa, Cristiane Borborema Chaché & Paloma Martins Mendonça
2. Direito à água: uma questão de sobrevivência em tempos de Covid-19
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel & Rafaella Araujo Lessa Chapim
3. Pacto ecológico europeu: uma saída para uma Europa pós- pandemia e um modelo aplicável ao Brasil?
Diego Fontenele Lemos & Héctor Hugo Palacio Domingues
4. Injustiça ambiental e o agravamento da pandemia pelo Covid-19
Anna Luiza Pinage Barbosa, Cristiane Borborema Chaché & Paloma Martins Mendonça
5. (In)Segurança alimentar sob o prisma da justiça ambiental em tempos de pandemia
Lilian Vitor do Nascimento Ferreira & Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
6. O direito de participação das pessoas atingidas pela mineração em tempos de isolamento social
Tatiana Ribeiro de Souza & Karine Gonçalves Carneiro
7. Genocídio indígena moderno: a relação entre o direito às terras indígenas e o número de mortes durante a pandemia
Ana Gabriela Correia de Souza Gusmão, Laryane Vicente de Campos & Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
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